Mês: dezembro 2025

A Assembleia Legislativa do RN realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem aos 70 anos da Emater-RN e ao trabalho da agricultura familiar potiguar. A cerimônia, proposta pelo deputado Francisco do PT, começou com a exibição de um vídeo institucional que resumiu a trajetória da instituição ao afirmar que 70 anos representam vida no campo, transformação e futuro, destacando o papel dos extensionistas na construção dessa história.

Francisco do PT ressaltou a importância da Emater-RN como base do desenvolvimento rural. “Ao longo de sete décadas, a Emater-RN se firmou como o alicerce que sustenta e impulsiona a agricultura familiar, levando assistência técnica, crédito e oportunidades para as famílias que fazem o campo potiguar acontecer.” O deputado também lembrou o alcance da instituição em todas as regiões do estado. “A presença da Emater-RN em todas as regiões do estado mostra o compromisso de estar onde o agricultor precisa, construindo um futuro mais justo, sustentável e cheio de esperança para quem vive da terra”.

Representando os homenageados, a extensionista Maria Elina Carvalho Medeiros dos Santos emocionou o plenário ao afirmar que o trabalho da Emater transforma vidas. “Sem a Emater o agricultor familiar não avança, não melhora a renda e não é incluído em políticas públicas, e assim o campo é abandonado”, afirmou. Ela destacou o vínculo da instituição com as comunidades. “Trabalhar na Emater é muito mais que preencher um relatório. É se misturar à vida da família rural, trocar saberes, participar dos nascimentos, lutos, batizados e festas comunitárias”, disse. Maria Elina também defendeu a realização de concurso público para garantir a continuidade do trabalho.

Durante a sessão solene, foram homenageados Frankie da Silva Souza, Adriana Américo de Souza, Antônio Pereira da Costa, Elba Maria de Paula, Expedito Salviano, Francisca Juliana Soares de Resende, Francisco Canindé de Azevedo, Isaque Abreu Júnior, George Hugo de Araújo, Luciana Silva de Oliveira, Leila Daniele Fernandes da Silva Mesquita, Luiz Gustavo Vieira Cunha, Magnus Fernandes, Manoel Ferreira Neto, Marcos Aurélio Varela de Souza, Maria das Neves Severiano, Maria José Medeiros de Oliveira, Maria Justa de Lima (in memoriam), Ricardo Valério Costa Menezes e Susani Figueiredo Lucena.

Sobre a Emater
Criada em 1955, inicialmente como Ancar, a Emater-RN tornou-se referência em assistência técnica e extensão rural. Presente em todas as regiões do estado com 156 escritórios, atua em eixos como acesso à terra, agroecologia, crédito, comercialização e programas estruturantes, entre eles o PAA, o Projeto Algodão Agroecológico, o Programa Fomento Rural e o Banco de Sementes. Ao longo de 70 anos, contribuiu para o fortalecimento da agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos do Rio Grande do Norte e por práticas que promovem sustentabilidade, inclusão produtiva e permanência dos jovens no campo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, foi eleito secretário do Estado do Rio Grande do Norte na Diretoria Executiva da Unale para a gestão 2026 da Unale. A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária realizada na 28ª Conferência Nacional da entidade, em Bento Gonçalves.

A assembleia confirmou o deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, como presidente da Unale para o próximo ano. Também foram definidos os principais cargos da direção, incluindo Secretaria Geral, Vice Presidências regionais e Tesouraria Geral.

A reunião marcou o encerramento das atividades administrativas da gestão atual, com apresentação dos resultados de 2025 e da prestação de contas de 2024. A nova diretoria assume em janeiro, mantendo a representação potiguar nos espaços de decisão da entidade nacional que reúne os Legislativos estaduais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi um dos grandes destaques da entrega do Troféu ABEL Digital 2025, realizada na manhã desta sexta-feira (5) durante a reunião da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), dentro da programação da Unale 2025. A Escola da Assembleia recebeu duas premiações em categorias distintas, consolidando o protagonismo do Rio Grande do Norte na difusão da educação legislativa no país.
 
Representando o Rio Grande do Norte na cerimônia, o coordenador do programa Integra RN, Rodrigo Aladim, celebrou as duas premiações recebidas pela Assembleia Legislativa e destacou o avanço das ações formativas em todas as regiões do estado. “Esse prêmio vem coroar o trabalho que está sendo desenvolvido e ampliado por todo o Rio Grande do Norte pela Escola da Assembleia”, afirmou.
 
Para o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, o Troféu ABEL Digital não se limita a reconhecer projetos vencedores, mas tem o propósito maior de incentivar a divulgação de práticas que fortalecem a cidadania e qualificam o serviço público. “O salto de 500 mil interações em 2024 para quase 5 milhões nesta edição confirma, segundo ele, o impacto da iniciativa em escala nacional”, ressaltou.
 
A cerimônia reuniu Escolas do Legislativo de todo o Brasil e celebrou iniciativas que se destacaram pela capacidade de mobilização social e pela promoção de conteúdos de cidadania nas redes. Nesta edição, o prêmio registrou um crescimento expressivo: 35 instituições participaram, produzindo 1.127 publicações com a hashtag #educaçãolegislativa, que juntas alcançaram quase cinco milhões de interações. O resultado supera amplamente o da edição anterior, que contou com 14 escolas e pouco mais de 573 mil interações, demonstrando a expansão do alcance e da relevância da educação legislativa no ambiente digital.
 
O volume de engajamento foi impulsionado pela atuação das plataformas digitais, especialmente o Instagram, que concentrou 770 publicações, seguido por TikTok, Facebook, YouTube, X e LinkedIn. A diversidade de canais reforça a capacidade das Escolas do Legislativo de dialogar com diferentes públicos e ampliar o acesso ao conhecimento sobre o funcionamento do Parlamento.
 
Ao final da cerimônia, o desempenho potiguar foi novamente ressaltado pela ABEL, que reconheceu a capacidade da Escola da Assembleia do RN de promover ações consistentes, colaborativas e alinhadas ao propósito de aproximar a sociedade do Poder Legislativo. A entrega do prêmio na Unale reforça o papel da educação legislativa como instrumento de transformação social e marca mais um capítulo de crescimento e visibilidade para a Assembleia do Rio Grande do Norte no cenário nacional.
 
Igor Moreira, coordenador administrativo da Escola da Assembleia também acompanhou a entrega da premiação.

É penta. Pela quinta vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. A conquista de 2025 veio com o projeto Legis Vídeos, na categoria Gestão, após votação aberta aos participantes da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS). O anúncio ocorreu nesta sexta feira (5), no encerramento do maior encontro parlamentar da América Latina, que reuniu cerca de 1.500 conferencistas do Brasil e do exterior.

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstra que o trabalho sério, técnico e comprometido dá resultados. Vencer mais um Prêmio Unale, dessa vez com o Legis Vídeos, reforça o compromisso da Casa com a modernização, a transparência e o acesso da população às atividades do Parlamento. Somos pentacampeões na categoria Gestão”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Das seis edições do prêmio Assembleia Cidadã, dividido em Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais, o Legislativo potiguar venceu cinco. Os prêmios anteriores vieram em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário, e em 2023 com o Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão todos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel, comemorou o reconhecimento. “Estamos com a sensação de dever cumprido. Trabalhamos para a Assembleia e, quando o trabalho é bem feito, ele é reconhecido. Isso é um orgulho para nossa equipe e para toda a Casa.”

O coordenador de desenvolvimento de sistemas, Berg Freire, destacou o impacto do projeto. “Apesar de o Legis Vídeos já estar sendo distribuído para várias câmaras, ter o reconhecimento do Prêmio Assembleia Cidadã na Unale é a consagração do trabalho que fazemos com apoio da Mesa Diretora”.

O Legis Vídeos disputou o prêmio com os projetos Ecolegis, da Paraíba, e ALES Sustentável, do Espírito Santo. A premiação reconhece iniciativas que aproximam o Poder Legislativo do cidadão e incentivam práticas que qualifiquem a gestão, fortaleçam a transparência e possam ser replicadas em outras Casas Legislativas.

Legis Vídeos

O sistema organiza e disponibiliza sessões, audiências e conteúdos da TV Assembleia. A plataforma oferece busca avançada por parlamentar, tema ou data, recorte instantâneo de trechos em vídeo ou áudio e, em sua versão mais recente, integra recursos de inteligência artificial, como transcrição automática e geração de atas em tempo real. As ferramentas já vêm sendo adotadas também por câmaras municipais e outros legislativos estaduais.

O 42º Encontro Nacional da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legistativo o de Contas) reuniu representantes de Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país na manhã desta sexta-feira (5), dentro da programação da Unale 2025, em Bento Gonçalves (RS). Com o tema Parlamento em ação, resultados e convergências pela cidadania, o encontro foi conduzido pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Bezerra Marinho, que também é vice presidente da Abel. Na abertura, ele resumiu o clima do evento como uma manhã para deixar todo mundo muito feliz e alegre.

A programação incluiu a apresentação de projetos educativos e a realização da assembleia geral da entidade. Entre as iniciativas destacadas, o projeto Câmara Mirim de Carnaúba dos Dantas, apresentado por Michelle Soares Silva, da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza. O programa envolve todas as escolas do município e tem apoio da Secretaria de Educação.

Michelle explicou que as crianças formam partidos, organizam eleições seguindo protocolos semelhantes ao processo eleitoral oficial, passam por formação e, após a escolha dos eleitos, conhecem de perto a câmara municipal e o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa recebeu o prêmio de melhores práticas educativas. O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Marfram de Medeiros Santos, acompanhou a apresentação.

O encontro também apresentou experiências de diferentes Escolas do Legislativo do país, como o Estagiário Cidadão, da Bahia, a coleção Vereador Mirim, de Santa Catarina, o Programa Líderes do Futuro, de Pouso Alegre, iniciativas do Interlegis, o Parlamento Mulher, de Poços de Caldas, além de projetos educativos de Uruguaiana, Marabá, Balneário Camboriú e Araras voltados à cidadania, democracia e participação social.

O 42° Encontro da Abel reforçou o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania e na difusão de práticas educativas que aproximam a população do parlamento.

O protagonismo jurídico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou evidência nesta quinta-feira (5), durante a reunião administrativa do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas. Representando o Estado, o procurador-geral da ALRN, Renato Morais Guerra, participa do encontro que integra a programação da Unale 2025, realizada este ano em Bento Gonçalves (RS), reunindo as principais lideranças jurídicas dos Parlamentos estaduais.
 
A pauta central do encontro é a previdência complementar, tema que tem se tornado prioritário nas Assembleias diante das mudanças normativas e da necessidade de modelos sustentáveis para deputados e servidores. A presença de Renato Guerra ganha destaque porque a ALRN figura entre as primeiras Casas do país a implantar um plano próprio de previdência complementar, iniciativa que colocou o Rio Grande do Norte na vanguarda do debate.
 
“Apresentamos um panorama do processo de implementação do modelo potiguar, compartilhando diretrizes, desafios e resultados obtidos. O objetivo maior é contribuir para os debates nacionais e auxiliar outras Assembleias que estudam estruturas semelhantes”, explicou o procurador-geral.
 
Além da contribuição potiguar, a reunião contou com a participação de um representante do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e do diretor jurídico da Unale, responsáveis por apresentar análises e possibilidades de novos modelos de previdência complementar em avaliação pela entidade. Também participaram Procuradores das Assembleias do Espírito Santo, Roraima, Minas Gerais, Goiás e Amazonas.
 
Criado em 2024, o Colégio Procuradores-Gerais da Unale é uma importante instância de discussões e deliberações técnico-jurídicas que tem dado o suporte na atuação das procuradorias em temas de abrangência nacional. Apoiados pela Unale, tem se firmado como importante instrumento de integração, de compartilhamento de experiências e das melhores práticas jurídicas, um foro de discussão de desafios comuns e soluções inovadoras, na promoção de padronização de procedimentos e entendimentos jurídicos, na articulação e fortalecimento dos parlamentos.

Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) serão celebrados na próxima terça-feira (9), às 15h30, no Memorial do Legislativo Potiguar, num evento que vai resgatar a trajetória da Casa por meio da história, da cultura e da arquitetura.

O evento será uma edição comemorativa do projeto “Memória Potiguar”, com o tema “Sedes do Parlamento”, dedicado a revisitar a história do Rio Grande do Norte a partir das sedes que acolheram a ALRN ao longo dos séculos. Trata-se de uma roda de conversa composta pelos ex-presidentes Nelson Freire, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira de Souza, além do ex-deputado estadual Valério Mesquita.

Ao longo de sua existência, a Assembleia já funcionou em prédios emblemáticos, como a Catedral Antiga, o Palácio Potengi (atual sede da Pinacoteca do Estado) e o Teatro Alberto Maranhão. A iniciativa integra as celebrações do aniversário da Casa, destacando a relevância cultural desses espaços.

Na ocasião, o Legislativo também fará o relançamento do livro “Uma história da Assembleia Legislativa do RN”, de Luís da Câmara Cascudo, que, além de historiador, escritor, antropólogo e folclorista, também foi deputado estadual.

O encontro contará ainda com uma explanação inicial do professor Yuri Simonini, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), que falará sobre a relação das sedes do Legislativo com a história do Rio Grande do Norte, e será mediado pelo jornalista e servidor da ALRN, Octávio Santiago.

O evento é aberto ao público.

A próxima edição do programa “Entre Elas”, que vai ao ar pela TV Assembleia na quarta-feira (10), terá como assunto central “Os desafios das mulheres em locais de liderança”. Com participação da deputada Terezinha Maia (PL), o programa será apresentado pela jornalista Juliana Lobo e terá como convidadas a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e a empresária do ramo da moda, em São Gonçalo do Amarante, Denise Pereira.

Com produção de Rosa Barreto, o “Entre Elas” é transmitido na segunda quarta-feira de cada mês, às 20h. O programa foi idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher, em conjunto com a Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas cinco deputadas estaduais. O espaço é dedicado ao debate de temas relevantes do universo feminino e busca dar a voz e visibilidade às mulheres, incentivando sua participação ativa nos diversos setores da sociedade.

A cada edição, o programa recebe convidadas que compartilham experiências, trajetórias e iniciativas de impacto, oferecendo ao público um olhar sensível e plural sobre os desafios e conquistas dessa parcela da população.

Além de ser um instrumento de informação, o programa se destaca pela abordagem humanizada e acessível, criando pontes entre o Parlamento Potiguar e os Norte-rio-grandenses. Com linguagem clara e formato leve, o “Entre Elas” fortalece o compromisso da TV Assembleia com a cidadania, a diversidade e a equidade de gênero no estado do Rio Grande do Norte.