No horário destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (25), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (SDD) unificaram suas falas em torno de dois eixos centrais: o impacto das ações sociais realizadas pela Assembleia Legislativa e a urgência no enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte.
Eudiane Macedo comemorou o resultado da primeira edição do Assembleia e Você realizada na capital, na Zona Norte de Natal, onde mais de cinco mil atendimentos foram ofertados entre serviços de saúde, exames, documentação e orientação jurídica. Ela agradeceu ao presidente Ezequiel Ferreira e destacou que o projeto reafirma a função social da Casa ao facilitar o acesso da população a direitos essenciais, com organização cuidadosa desde a visita técnica até os dias de atendimento.
Cristiane Dantas, por sua vez, marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado neste 25 de novembro, lamentando os feminicídios recentes registrados em Parnamirim e Ceará-Mirim. A deputada ressaltou que já são 17 mulheres assassinadas este ano no estado e reforçou a importância da rede de proteção. Antes de encerrar sua fala, anunciou a inauguração de duas novas Procuradorias da Mulher, em Currais Novos e Jucurutu, ampliando para 51 o número de municípios com estrutura dedicada a acolher vítimas e prevenir novas violências.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado José Dias (PL) voltou a criticar o Governo do Estado e fez um apelo pelo pagamento das emendas parlamentares, classificando a situação como grave e prejudicial à população que depende dos serviços públicos. Segundo o parlamentar, mais de R$ 4 milhões de suas emendas seguem pendentes, mesmo diante de decisões judiciais determinando o repasse.
O deputado lembrou que esses recursos têm destino certo: saúde pública. São verbas consideradas por ele fundamentais para garantir atendimento básico e suporte às pessoas que mais precisam, especialmente em municípios com estrutura limitada. “Essas emendas representam o mínimo de apoio e socorro para quem não tem a quem recorrer”, afirmou.
José Dias disse ainda que o comportamento do Executivo causa estranheza e ultrapassa a esfera administrativa. “A coisa não é apenas estranha, é dolorosa”, declarou, destacando que o bloqueio ou atraso no pagamento impacta diretamente pacientes, profissionais de saúde e o funcionamento de unidades que aguardam os repasses.
O parlamentar reforçou que seguirá cobrando o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento das emendas, defendendo que a saúde pública não pode ser tratada com morosidade nem desatenção.
O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) usou o horário da sessão plenária desta terça-feira (25) para reafirmar o compromisso do seu mandato com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele lembrou que o Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o estado com maior número de pessoas com deficiência no país.
Diante desses dados, comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de sua autoria que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para identificação de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras condições neurodivergentes que provoquem hipersensibilidade sensorial.
“Esse tipo de exigência, além de causar desconforto, muitas vezes impede que pais e responsáveis consigam realizar atendimentos essenciais com crianças e adolescentes”, disse.
O parlamentar pediu celeridade na tramitação da proposta, para que ela seja sancionada ainda este ano. “Essas pessoas lidam com desafios que podem transformar situações corriqueiras em experiências extremamente estressantes. Às vezes, um simples procedimento pode ser um gatilho emocional ou sensorial”, justificou.
Kleber Rodrigues citou outras iniciativas de seu mandato voltadas a esse público e ressaltou que o objetivo é garantir uma vida cotidiana mais acessível e humana. Ao final do pronunciamento, pediu celeridade na tramitação da matéria para que o projeto seja aprovado em plenário e sancionado ainda este ano.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALRN) promoveu, nesta terça-feira (25), uma reunião com especialistas, gestores e representantes de entidades para debater os principais gargalos do atendimento a pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) no Rio Grande do Norte. O encontro, conduzido pela deputada Cristiane Dantas (SDD), buscou alinhar fluxos, identificar entraves e apontar encaminhamentos para fortalecer a rede de cuidado.
Participaram da reunião Kaliane Kabral e Rodrigo Azevedo, do Conselho Regional de Medicina (CREMERN); Bárbara Morais, do Núcleo Estadual de Nefrologia da Sesap; Eliane Pereira, superintendente do Hospital Onofe Lopes (HUOL); Letícia Duarte, da Regulação da Sesap; além de João Neto, também do HUOL.
Representando o CREMERN, a médica Kaliane Kabral destacou a necessidade de apoio à linha de cuidado e de maior integração entre categorias profissionais e gestores. “Precisamos de união e gestão eficiente. Vim pedir apoio e oferecer parceria e força de trabalho. Estamos prontos para colaborar, construir soluções em nome dos doentes renais, inclusive crianças”, afirmou. Ela citou ainda que mais de 3 mil pacientes renais são atendidos mensalmente pelo SUS no RN e que muitos acabam recorrendo à judicialização para garantir tratamentos básicos.
A médica Bárbara Morais apresentou um plano de ação e trouxe dados preocupantes: 10% da população mundial já apresenta problemas renais — no Brasil, o índice é de 8,4% — e a DRC deve se tornar a quinta causa de morte até 2040. Segundo ela, diabetes e hipertensão continuam sendo os principais fatores de risco; apenas o diabetes atinge cerca de 30% da população brasileira.
No RN, 9,6% da população adulta tem algum grau de comprometimento renal. Atualmente, são 1.905 pacientes em diálise e 3.140 em hemodiálise. Ela alertou que a média de 400 consultas mensais exige uma expansão urgente da estrutura disponível.
Entre os principais desafios da rede, Bárbara apontou a falta de ações de conscientização na Atenção Primária, deficiência no rastreio da DRC, carência de dados sobre tratamento conservador, acesso tardio via urgência e pouca integração entre níveis de atenção. Também citou limitações para exames complementares e a necessidade de teleassessoramento e matriciamento.
Letícia Duarte, da Regulação, explicou que a diálise peritoneal enfrenta um obstáculo adicional: a compra de equipamentos. “No Brasil, há apenas um fornecedor, que impõe quantidades mínimas de aquisição. Mas iremos ver como está a situação nos outros estados para ver a possibilidade de compra conjunta. Essa pauta, inclusive, está sendo discutida nacionalmente e já foi levada à Câmara Técnica do CONASS”, disse.
A superintendente do HUOL, Eliane Pereira, destacou que a unidade já opera no limite e não tem condições, no momento, de assumir novas linhas de cuidado devido ao dimensionamento de pessoal e à ocupação de leitos. “O HUOL não comportaria esses pacientes”, afirmou.
Encerrando as falas, o médico Rodrigo Azevedo reforçou a necessidade de integração: “A ideia é unir forças para resolvermos esses gargalos”.
Ao final da reunião, a deputada Cristiane Dantas propôs um encontro administrativo entre todos os órgãos envolvidos para alinhar encaminhamentos. “Precisamos avançar e trazer soluções para essa pauta tão importante”, disse.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (25), sua 26ª reunião ordinária do ano, marcada pelo ritmo intenso de votações e pela aprovação unânime de todas as matérias analisadas. O encontro foi presidido pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que destacou a reta final dos trabalhos legislativos da comissão, com previsão de mais duas reuniões antes do encerramento do ano.
A reunião contou com a presença dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), que conduziram os debates e aprovaram propostas de diferentes áreas, abrangendo políticas públicas, valorização de categorias profissionais, reconhecimento de entidades e avanços sociais. Entre os destaques da pauta, constou o projeto apresentado pelo deputado Nelter Queiroz assegurando o aproveitamento de servidores concursados da CAERN em caso de mudanças administrativas estruturais, como privatização ou transformação jurídica da companhia. A iniciativa foi considerada estratégica para garantir segurança jurídica aos trabalhadores e a matéria apresentada pelo deputado Adjuto Dias, que institui o Programa estadual de proteção imediata aos profissionais da Educação, garantindo ações preventivas e assistenciais contra episódios de violência no ambiente de trabalho. A relatoria da deputada Isolda Dantas recebeu aprovação unânime.
Ainda na perspectiva de políticas públicas com impacto social direto, foi aprovada a proposta da deputada Divaneide Basílio determinando que órgãos estaduais e unidades escolares garantam espaços adequados para armazenamento de leite humano. Outro avanço importante aprovado foi o projeto relatado pelo deputado Dr. Kerginaldo garantindo prioridade de atendimento, em agências bancárias e lotéricas, para agentes da segurança pública em serviço e fardados.
O incentivo à agricultura familiar e o fortalecimento comunitário também tiveram destaque com o reconhecimento de diversas entidades como de utilidade pública estadual, incluindo associações rurais, culturais e educacionais. Entre elas, receberam aprovação a Associação dos pequenos agricultores da comunidade de Aroeiras, a Associação comunitária FM Alminafonsense e a Associação dos Artesãos de Tibau. Nesse mesmo eixo, a CCJ aprovou o projeto de autoria do deputado Neilton Diógenes que denomina o futuro campus da UERN em Apodi como “Campus Édson Lyneker Costa Morais”, prestando homenagem a um importante nome da região.
No campo dos direitos humanos e inclusão social, a comissão aprovou a criação da Política estadual de combate ao capacitismo e ao etarismo, apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), reforçando o compromisso da Casa com uma sociedade mais justa e igualitária. Também foi aprovado o Programa “Alerta Prateado RN”, que estabelece protocolo rápido de localização de pessoas idosas desaparecidas. Iniciativas como o Protocolo de ação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas públicas estaduais, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), reforçam o avanço das pautas civis no Parlamento.
A cultura também esteve presente na reunião, com a aprovação da proposta que reconhece o projeto “Seis e Meia” como patrimônio cultural, artístico e imaterial do Rio Grande do Norte, fortalecendo a memória e identidade cultural do estado. Da mesma forma, medidas voltadas ao reconhecimento público, como concessão de títulos de cidadão norte-rio-grandense, também receberam aval da CCJ.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, nesta terça-feira (25), de um alerta sobre a situação dos repasses de empréstimos consignados de servidores estaduais. Da tribuna do plenário, o deputado Gustavo Carvalho (PL) denunciou a ausência de respostas do Governo do Estado e de instituições financeiras sobre os valores descontados e não transferidos, anunciando que levará o caso aos órgãos de controle.
O parlamentar expressou “preocupação” com o que chamou de “apropriação indevida” por parte do Executivo estadual, em detrimento dos trabalhadores. Segundo ele, o montante em atraso e a destinação dos valores não repassados permanecem sem esclarecimento, gerando incertezas e potenciais prejuízos aos servidores.
Gustavo Carvalho detalhou as providências já tomadas por seu gabinete. No último dia 5, um requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, solicitando informações à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O documento buscava esclarecimentos sobre a situação atual dos repasses, o montante total em atraso (discriminado por instituição financeira e período), a destinação dos valores, a motivação oficial para a ausência dos pagamentos, a previsão de regularização e o cronograma adotado, além das medidas para evitar sanções aos servidores, como negativações e restrições de crédito. Também foi solicitada a existência de acordos ou tratativas com as instituições financeiras.
Posteriormente, em 12 de novembro, o legislador informou ter oficiado a superintendência do Banco do Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação, para obter detalhes sobre o recolhimento dos créditos consignados. Contudo, assim como o requerimento ao Governo do Estado, ambas as iniciativas não obtiveram resposta até o momento do pronunciamento.
Diante da falta de informações, o deputado Gustavo Carvalho afirmou que seu mandato irá acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. “Os servidores do Rio Grande do Norte que têm empréstimos nos seus contracheques não sabem o tamanho deste rombo. Nem nós aqui na Assembleia, com todo poder de fiscalização”, pontuou. Ele classificou a situação como “sem dúvida uma apropriação indevida” e alertou para a “conivência que é perigosa, porque é penal”, caso as instituições financeiras não se manifestem. O parlamentar renovou publicamente a denúncia, temendo que “queiram esconder das pessoas e do Rio Grande do Norte, um crime tão grave quanto este”.
Ao concluir sua fala, o membro do PL cobrou “providências imediatas de resposta” e pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também formalize a cobrança ao Executivo estadual. “Nós, potiguares, merecemos o respeito do governo e nos colocar claramente através dessa lei de acesso à informação, qual é o tamanho deste rombo? Quanto é o valor desta dívida? Além disso, nos explicar e nos expor sobre qual medida está sendo tomada, adotada pelo governo para que esse servidor não seja penalizado amanhã no seu crédito e na sua credibilidade”, finalizou.
Nesta terça-feira (25), o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez um apelo aos líderes partidários para agilizar a tramitação do projeto de lei que doa um terreno do Estado para a construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. A matéria, já aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), busca a dispensa de tramitação para acelerar o início da obra, que já tem recursos federais garantidos para o projeto executivo.
O parlamentar destacou a relevância do futuro hospital, fruto da expansão do curso de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na região. A iniciativa foi recentemente impulsionada com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Dr. Artur Chioro, em Caicó. Na ocasião, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do reitor da UFRN, Professor José Daniel Diniz, foi anunciado um termo de cooperação para a construção da unidade, que beneficiará também parte da Paraíba.
Durante a sessão, Francisco do PT enfatizou que o projeto de doação do terreno estadual, aprovado na CCJ sob relatoria do presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), é “simples e sem nenhuma complexidade”. O líder governista solicitou aos demais parlamentares a dispensa de tramitação para que o projeto executivo possa ser elaborado o mais rápido possível, citando a garantia de recursos pelo governo federal.
O deputado ressaltou seu envolvimento na luta pela construção do hospital desde 2015, ao lado da então senadora e hoje governadora Fátima Bezerra, e de um grupo de prefeitos da época. Ele fez questão de destacar o empenho de diversas lideranças, incluindo prefeitos e prefeitas da região. Francisco do PT expressou confiança de que toda a bancada federal se somará a essa iniciativa, classificando-a como uma “conquista importante para a saúde do Rio Grande do Norte e da região do Seridó”.
Em um aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) corroborou a importância da decisão da CCJ.
A mãe da vítima e crianças também estavam dentro da casa
Uma mulher morreu após ter sido baleada dentro de casa, na manhã de domingo (23), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por uma dívida da mãe da vítima com um agiota. A Polícia Militar informou que o crime aconteceu no Conjunto Vale do Amanhecer. Um homem teria entrado na casa onde a vítima estava para cobrar a dívida, atirou várias vezes e fugiu.
A mãe da vítima e crianças também estavam dentro da casa e não ficaram feridas. Paula Nayara Tavares de Oliveira foi atingida por dois disparos na cabeça e no rosto. Ela foi socorrida em estado gravíssimo pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu.
O autor dos disparos fugiu em uma moto de cor branca. A Polícia Civil informou que identificou o suspeito e realiza diligências para investigação do crime. Na noite de domingo (23), a população depredou e tentou incendiar a casa e o comércio de um homem apontado como suspeito do crime.
A população do bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, viveu mais um fim de semana com registros de tiroteios. Esse foi pelo menos o quarto episódio ocorrido neste mês de novembro. Não houve registro de feridos.
De acordo com a Polícia Militar, dessa vez os tiros foram motivados por conta de uma disputa territorial entre facções. Na semana passada, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, havia confirmado que grupos criminosos têm tentado se instalar no bairro.
A Polícia Militar informou que o número de pessoas presas por conta dos incidentes recentes no bairro aumentou para 12. O número anterior era de sete pessoas detidas. O suspeito mais recente, de 18 anos, foi preso neste domingo com três coletes a prova de balas roubados, celulares, materiais que seriam utilizados no tráfico de drogas e uma máscara.
Os tiros neste domingo voltaram a assustar os moradores. “Eu estava dentro de casa e simplesmente não saí. Como eu estava com medo, eu desliguei tudo, televisão, tudo, e adormeci, não vi mais nada”, disse uma moradora que preferiu não identificar.
“É uma situação difícil e complicada. Por que infelizmente aqui não moram só pessoas que fazem parte de situações da qual muitos sabem. Aqui não só tem bandido, não só tem traficante. Aqui também existem pessoas de bem, aqui existem famílias que infelizmente se encontram no meio dessa situação difícil”, completou outra moradora, que também preferiu ter a identidade preservada.
Os policiais iniciaram diligências e localizaram o acusado
Na manhã deste sábado 22/11, por volta das 5h53, a guarnição de serviço de Tenente Laurentino Cruz foi acionada, através do WhatsApp do destacamento, para atender a uma ocorrência de violência doméstica em uma residência do município.
A equipe deslocou-se ao endereço informado e foi recebida pela vítima, que apresentava uma lesão visível próximo ao olho direito. Ela relatou que seu ex-companheiro, em estado de embriaguez, chegou à residência pedindo para dormir no local. Como o portão não possuía cadeado, ele conseguiu permanecer na área externa da casa e, após insistir, teve sua entrada permitida. Nesse momento, o homem passou a agredi-la, causando a lesão, e fugiu em seguida.
Com base nas informações repassadas, os policiais iniciaram diligências e localizaram o acusado na casa da mãe dele, situada na zona rural do município. O agressor e a vítima foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Currais Novos para os procedimentos legais. Ambos passaram por exame de integridade física no hospital local; a vítima recebeu atendimento e medicação, retornando posteriormente à delegacia, onde o delegado determinou a custódia do suspeito.
A ocorrência contou com o apoio da Patrulha Maria da Penha, reforçando o trabalho integrado das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13º BPM, destacou a atuação eficiente das equipes envolvidas e reafirmou o compromisso da Polícia Militar em proteger mulheres em situação de vulnerabilidade e assegurar que agressores sejam responsabilizados conforme a lei.
