Mês: setembro 2025

Eudiane destaca benefícios das academias populares de saúde para a população

No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), a deputada Eudiane Macedo (PV) citou a importância da academia popular de saúde no bairro Pajuçara, recém entregue à população. A deputada destacou os benefícios para os moradores, que podem contar com um equipamento de saúde.

“A academia já é um orgulho para as pessoas da comunidade. E destaco o empenho da servidora pública Tatiane, que se empenhou para que esse sonho saísse do papel. Quero parabenizá-la porque ela não desistiu nas primeiras dificuldades. Foi graças ao seu esforço que conquistamos a restauração dessa importante academia”, disse.

A parlamentar citou a ação transformadora da atividade física: “Promove a qualidade de vida, previne doenças e fortalece os laços comunitários. Tenho relatos emocionantes sobre o impacto dessas atividades na vida das pessoas, que afirmaram ter se livrado de problemas como ansiedade e depressão. São verdadeiras ferramentas de cidadania”, disse.

Hermano celebra segundo melhor resultado do país em geração de empregos formais

O deputado estadual Hermano Morais (PV) falou nesta terça-feira (30), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sobre os números da empregabilidade no Rio Grande do Norte. Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em Brasília, o parlamentar destacou que o Estado obteve o segundo melhor desempenho do país na geração de empregos formais no mês de agosto.
 
De acordo com Hermano Morais, foram abertos 5.339 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 24.285 admissões contra 18.946 desligamentos. O número supera o saldo de julho, quando foram criadas 3.462 vagas, mas ficou abaixo do mesmo período do ano passado, quando registrados 7.424 novos empregos formais. No acumulado de janeiro a agosto, o RN soma 15.397 postos de trabalho, desempenho inferior ao mesmo intervalo de 2024, que havia contabilizado 26.706 vagas.
 
“Os números divulgados pelo Caged mostram que o RN segue firme no caminho da recuperação econômica. Só em agosto foram mais de 5 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, o que nos coloca entre os melhores desempenhos do país. É verdade que ainda estamos abaixo do patamar do ano passado, mas o saldo positivo mostra que estamos reagindo, criando oportunidades e garantindo renda para milhares de famílias potiguares. Seguiremos trabalhando para que o nosso Estado continue gerando emprego e esperança”, disse o parlamentar.

José Dias alerta sobre falhas na saúde e descaso com patrimônio histórico

O deputado José Dias (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (30), para manifestar preocupação com a situação da saúde pública estadual. O parlamentar chamou atenção para o fato de vários tomógrafos estarem quebrados em hospitais regionais, no Hospital Walfredo Gurgel e em outras unidades da rede estadual, classificando o cenário como reflexo de falta de compromisso com o interesse público e de desrespeito com o dinheiro do povo.
 
Além da saúde, José Dias também levantou questões ligadas ao patrimônio histórico e cultural do Estado. Ele citou emendas destinadas à recuperação da capelinha do antigo leprosário, no bairro Bom Pastor, local onde o Padre João Maria celebrava missas, destacando que o abandono do espaço representa um crime contra a memória potiguar. O deputado ressaltou que destinou uma emenda parlamentar para reforma do local, mas denunciou que o valor não foi pago pelo Governo do Estado.
 
“O não pagamento dessas emendas prejudica a continuidade de prédios tão importantes como os citados. É a nossa história sendo esquecida”, reclamou.
 
José Dias reforçou ainda a necessidade urgente de obras de recuperação na Igreja do Galo, em Natal, que segundo ele corre risco de desabamento. O parlamentar informou que já destinou recursos por meio de emendas para a preservação do templo, considerado um dos marcos arquitetônicos da capital.
 
Outro ponto abordado no pronunciamento foi a dificuldade enfrentada por gestores e entidades para realizar reformas em prédios antigos devido às exigências impostas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que, na avaliação do deputado, compromete ações de preservação do patrimônio cultural potiguar.

Lula decide vetar mudança na Lei da Ficha Limpa que reduziria tempo de punição para políticos cassados

O veto foi publicado na edição desta terça-feira (30)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados. Lula tinha até esta segunda-feira (29) para sancionar ou vetar o projeto. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (30) do “Diário Oficial da União”.

A proposta foi aprovada no Congresso no início de setembro e, na prática, reduziria, o tempo de punição para políticos cassados. Isso valeria para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices.

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RN cria mais de 5.300 empregos em agosto e tem 2º melhor resultado do País, aponta Caged

O Rio Grande do Norte teve o segundo melhor desempenho do País

O Rio Grande do Norte encerrou o mês de agosto de 2025 com saldo positivo de 5.339 empregos com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta segunda-feira 29 pelo Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. O número é resultado de 24.285 contratações e 18.946 desligamentos registrados ao longo do mês. Com isso, o aumento no número de empregos formais ficou em 0,82%.

Com o resultado, o Rio Grande do Norte teve o segundo melhor desempenho do País, proporcionalmente. Ficou atrás apenas da Paraíba, que teve alta de 1,61%, com saldo de 8.492 empregos formais. Desde 2020, quando a metodologia do Caged foi alterada, este foi o pior agosto em geração de empregos no Rio Grande do Norte. Antes de 2025, o pior agosto havia sido registrado justamente em 2020, durante a pandemia de Covid, quando foram abertos 5.600 postos de trabalho formal.

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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu ontem (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado.

Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.

A manifestação diz respeito ao projeto projeto aprovado pelos parlamentares em junho e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho. O texto foi aprovado pelos parlamentares como resposta a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Estudo com dados de 101 países aponta danos do álcool à saúde mental

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional para a prevenção do suicídio

Um novo estudo de pesquisadores canadenses analisou os resultados de 13 pesquisas anteriores, com dados de 101 países, e reforçou os perigos do álcool para a saúde mental e sua contribuição para casos extremos de autoagressão. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil neste Setembro Amarelo apontam a necessidade de acolhimento e escuta de pessoas que atravessam questões de saúde mental e situações de sofrimento, além de uma perspectiva de redução de danos para a diminuição da ingestão de álcool e políticas públicas que desestimulem esse consumo.

Os pesquisadores apontam que, nos países estudados, cada litro no consumo médio de álcool nas populações está associado a um crescimento de 3,59% na taxa de mortes por suicídio a cada 100 mil habitantes, segundo meta-análise publicada em uma das revistas da Associação Médica Americana.

A pesquisa defende que essas mortes podem ser evitadas “por meio de uma combinação de intervenções em nível individual e populacional”, e que os dados podem ajudar a formular políticas públicas de prevenção, relacionadas ao consumo de álcool.

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É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz governo

O cadastro não gera interferência alguma sobre os preços dos aluguéis

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news. As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a informação não é correta. A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o chamado CPF dos imóveis.

O cadastro, de acordo com a nota, não gera interferência alguma sobre os preços dos aluguéis, seja para proprietário ou inquilinos. A função do cadastro é um inventário dos imóveis, alimentado com dados dos municípios e cartórios.

“A finalidade do CIB é dotar o Brasil de um cadastro imobiliário único, gerando segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores, relacionado às operações com imóveis no âmbito do imposto sobre valor agregado – IVA dual, a partir de 2027 apenas”, descreve nota da Secom.

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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados pela trama golpista.

“Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, afirmou.

No discurso de posse, o novo presidente também disse que sua gestão será marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Incêndio destrói depósito de materiais no distrito de Santa Gertrudes, em Patos

O local fica próximo a uma granja, às margens da BR-230

Um incêndio registrado na tarde desta segunda-feira (29), por volta das 16h40, destruiu um depósito de materiais no sítio Riacho da Catingueira, distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão da Paraíba. O local fica próximo a uma granja, às margens da BR-230.

Segundo relato do proprietário às equipes do 4ºBBM, as chamas tiveram início de forma acidental, quando ele utilizava um lança-chamas para queimar teias de aranha. O fogo acabou atingindo colchões armazenados dentro do depósito, que foram rapidamente consumidos pelas chamas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou ao local as guarnições LABS-36, AT-09 e ABTF-03, que montaram duas linhas de ataque e conseguiram controlar o incêndio. Apesar de o depósito ter sido totalmente destruído, os militares conseguiram preservar os demais cômodos da residência, que chegaram a ser parcialmente atingidos.

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