O prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8). De acordo com o edital do CNU 2025, têm direito à isenção da taxa somente as pessoas que:
· – têm inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· – comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
· – são ou foram bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC);
· – têm ou tiveram o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC.
Requerimento de isenção O pedido de gratuidade no CNU 2025 deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br.
O endereço eletrônico da banca examinadora do certame é o mesmo para anexar a documentação que comprove as situações que dão direito à gratuidade.
Somente serão aceitos arquivos enviados nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF, no tamanho máximo de 5MB.
A organização do processo seletivo avisa que não serão aceitos documentos enviados por outro meio, nem entregues pessoalmente na sede da FGV ou no dia da aplicação das provas.
Prestes a enfrentar mais um período de seca, o Rio Grande do Norte ainda precisa conviver com a utilização de carros-pipa para o abastecimento de 67 municípios, onde vivem 79 mil potiguares. Os dados são da Defesa Civil do Estado. A necessidade de carros-pipa persiste mesmo com o anúncio de projetos para diminuir os efeitos da seca durante os últimos anos. No Estado, os reservatórios de água operam atualmente com 48% da capacidade total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn).
Uma perspectiva de melhoria para a situação de alguns municípios do Estado é a possibilidade de utilização das águas da transposição do Rio São Francisco, a partir do mês de agosto. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, serão destinados ao Estado três metros cúbicos de água por segundo. Este volume será repassado sem custos ao Estado, por um período de três anos. O RN tem direito a 300 milhões de metros cúbicos de água.
Segundo dados da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), entre 2019 e 2025 os projetos de adutoras — que levam água de uma região para outra — somam 1.289 quilômetros. No entanto, apenas 159,3 quilômetros foram de fato finalizados e entregues. Além disso, 274 quilômetros de adutoras estão em processo de licitação e 856 quilômetros estão em obra. A finalização das adutoras é importante, pois há regiões onde os reservatórios de água estão em situação crítica.
Atualmente, 11 reservatórios potiguares estão com menos de 10% de sua capacidade total, como Passagem das Traíras (0,03%), Itans (0,43%) e Mundo Novo (2,39%), em razão da falta de chuvas. Na divisão por regiões do RN, o Médio Oeste se destaca com maior quantitativo acumulado de água nos reservatórios, com 68%. Na sequência está o Agreste (62%), o Oeste Assu-Mossoró (61%), a região Central (49%), o Alto Oeste (40%) e o Leste (40%). Por último, está o Seridó, com 17%. Grande parte dos municípios com reservatórios em situação crítica está no Seridó. Ao todo, a região tem a pior média hídrica do Estado, com apenas 17%.
Nesta região, o Projeto Seridó Norte está em andamento, com investimento de R$ 300 milhões garantidos via Novo PAC. A obra capta água na Armando Ribeiro Gonçalves, que poderá vir da Barragem de Oiticica, e distribuirá para diversas cidades seridoenses, com previsão de conclusão entre o fim deste ano e início de 2026.
Outra obra é a Adutora do Agreste, que inicia sua execução física em agosto e tem orçamento de R$ 468 milhões para as duas primeiras etapas. O governo busca adiantar a conclusão da primeira fase para junho de 2026. O projeto completo, dividido em três etapas, beneficiará 38 municípios e 510 mil habitantes, reforçando o abastecimento em regiões como Nova Cruz, Santo Antônio e Tangará. A instalação da estrutura acontecerá na divisa do RN com a Paraíba.
O governo também afirma que tem intensificado a perfuração de poços, com a previsão de 500 poços perfurados até abril de 2026, dos quais 53 já foram concluídos. A ação acontece ao mesmo tempo do desenvolvimento de dessalinizadores, garantindo água potável para populações em regiões onde a água subterrânea apresenta alto índice de salinidade.
O Batalhão Rodoviário/CPRE registrou nove prisões por embriaguez ao volante em Natal e Grande Natal. Os flagrantes ocorreram entre a noite desta sexta-feira e o sábado (06). Na zona Norte de Natal, no bairro de Igapó, dois condutores, de 31 e 52 anos, foram presos após os testes de alcoolemia apontarem respectivamente 0.65mg/l e 0.34mg/l.
Na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, três condutores, ambos sem possuir Carteira de Habilitação, receberam voz de prisão por estarem embriagados. Em São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal, dois condutores, de 38 e 52 anos, foram encaminhados à Central de Flagrantes pela mistura de álcool e direção.
Já em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, dois homens, de 37 e 38 anos, também foram presos após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (8), os avanços e os desafios ainda existentes na defesa da infância e juventude no estado. A iniciativa para realização da audiência pública foi do deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate ocorreu em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.
Destacando a importância do fortalecimento das políticas públicas e do engajamento da sociedade na proteção integral de crianças e adolescentes, a audiência historiou os avanços com o ECA, instituído em 13 de julho de 1990, considerado o marco legal que transformou a forma como o Brasil encara a infância e a juventude. O ECA consolidou direitos civis, sociais, educacionais e à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência, substituindo o antigo Código de Menores e reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos.
Durante o encontro, foram destacados importantes avanços desde a implementação do ECA e os trabalhos de diversas instituições. Entre os pontos positivos destacados, a significativa redução do trabalho infantil em todo o país, especialmente entre os anos de 1990 e 2015, com a criação de conselhos tutelares, programas sociais e uma maior articulação da rede de proteção. Dados recentes da PNAD Contínua de 2023 revelam que o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 51,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em relação a 2022 — o maior percentual de redução entre os estados brasileiros. Com isso, o RN alcançou a menor taxa do país, com apenas 1,3% da população de 5 a 17 anos nessa condição, contra uma média nacional de 4,2%.
Apesar dos avanços, os desafios permanecem. Um dos principais pontos de preocupação abordados na audiência foi o crescimento dos casos de violência sexual contra menores no estado. Segundo dados divulgados pela imprensa local, o Rio Grande do Norte teve um aumento de 106% nos casos de estupro de vulnerável em 2023. Também foram destacadas ações da Polícia Federal, como a deflagração de 20 operações voltadas ao combate à exploração sexual infantojuvenil, incluindo a 17ª fase da Operação Carancho.
“Estamos diante de um problema estrutural que exige atuação contínua e articulada. Não basta apenas comemorar os avanços; é preciso olhar com responsabilidade para os dados que mostram onde ainda estamos falhando”, pontuou Hermano Morais. Para o parlamentar, é necessário reforçar a rede de proteção com mais investimentos, garantir o acesso à educação e à saúde, além de ampliar ações de prevenção e combate ao abuso sexual.
A audiência também serviu como espaço de escuta para representantes de entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes, inclusive em áreas de vulnerabilidade social. Elas reforçaram a necessidade de ampliação dos recursos destinados às políticas públicas, apoio aos conselhos tutelares e integração entre os órgãos de segurança, saúde, educação e assistência social.
O debate reforçou a importância de se manter a proteção da infância como prioridade do Estado e da sociedade. Como ressaltou Hermano Morais, “a luta pelos direitos da criança e do adolescente não pode retroceder. Cada dado alarmante é um apelo à ação. Precisamos garantir que nossas crianças tenham um presente digno e um futuro com oportunidades”.
Ao final da audiência, ficou encaminhada a elaboração de propostas conjuntas para fortalecer o enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil, bem como iniciativas de acolhimento, prevenção e assistência aos jovens em situação de risco.
“Quero agradecer a todos que superlotaram o auditório e parte do outro auditório, tamanha a curiosidade e vontade de participar desse momento. É um marco na história do Brasil e, como foi tão bem dito, é uma história em construção. Avançamos muito, mas temos muito a evoluir”, disse Hermano Morais.
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Coronel Azevedo (PL) comentaram sobre recentes notícias em relação ao Hospital Walfredo Gurgel. Eles ressaltaram que o maior pronto-socorro do Estado voltou a registrar a presença de pacientes nos corredores.
“Nem lá na Ucrânia os pacientes de guerra estão nos corredores”, disse o parlamentar, reforçando que, apesar de críticas da gestão da unidade, o legislativo tem que ‘fiscalizar’. O deputado fez críticas ainda à segurança pública, lembrando o assalto com morte registrado em Ceará-Mirim. O comentário gerou um aparte da deputada Cristiane Dantas (SDD), que lamentou a morte da jovem Maria Bruna e cobrou mais segurança por parte do Governo do Estado.
“O Walfredo Gurgel está novamente superlotado”, disse Coronel Azevedo, reforçando o discurso de Luiz Eduardo sobre a saúde pública. O deputado se mostrou ‘indignado’ com o que considera ‘condições desumanas’ e cobrou do Governo do Estado os recursos prometidos para o setor no Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (8), um total de 40 matérias legislativas durante a 61ª Sessão Plenária Ordinária. Na pauta extensa, temas de forte apelo social, cultural e de saúde pública.
Na área da saúde, merecem destaque as proposições do deputado Dr. Kerginaldo (PL), como a criação do programa “Não há melhor cura que a prevenção” e da Política Estadual de Atenção à Saúde Mental. A deputada Cristiane Dantas (SDD) também obteve aprovação para o projeto que dispõe sobre a criação de “Salas Lilás” em delegacias e no ITEP, ampliando o acolhimento às mulheres vítimas de violência.
A sessão ainda foi marcada por projetos voltados à educação e juventude. A deputada Isolda Dantas (PT) propôs a criação da Semana de Conscientização sobre Dislexia e Discalculia, enquanto a deputada Divaneide Basílio (PT) instituiu o “Selo Empresa Parceira da Juventude”, incentivando práticas de inclusão no mercado de trabalho.
O deputado Taveira Júnior (União) teve várias matérias aprovadas, com destaque para a criação de campanhas como “Amigo da Natureza”, voltada à educação ambiental; e “Semana da Prevenção ao AVC e Apoio às Vítimas”, além da proposta do selo “Amigo dos Entregadores”, valorizando profissionais de delivery.
Na seara de direitos e inclusão, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e a Política de Prevenção e Conscientização sobre Varizes. Já a deputada Terezinha Maia (PL) criou o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, com foco na conscientização de crianças.
A sessão também contemplou a valorização de figuras históricas e educadores com a denominação de Centrais do Cidadão e campi do IERN (Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação) com nomes de professores e líderes comunitários.
Encerrando a votação, os deputados aprovaram projetos que reconhecem como patrimônio histórico e cultural diversos símbolos religiosos e culturais do Estado, como a Festa de Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo, a Paixão de Cristo de Janduís, e o Museu Histórico de Acari. Também foram incluídas no calendário oficial do Estado festividades como a Festa de Santos Reis em Montanhas e o reconhecimento do município de Canguaretama como “Terra do Caranguejo”.
Figura bastante conhecida de Caicó, o radialista e ex-vereador Luciano Vale, falecido nesta semana aos 67 anos, recebeu homenagem póstuma em plenário do deputado Adjuto Dias (MDB). Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (8), quando o deputado apresentou moção de pesar.
“O rádio potiguar perdeu uma de suas vozes mais marcantes, nome que se confunde com a história da comunicação, porque foram mais de 40 anos de atuação profissional, conquistando o carinho e a admiração da população caicoense”, afirmou Adjuto.
O deputado citou também a atuação do radialista como vereador, entre 1982 e 1988. “Ele atuou na política num período em que o mandato não era remunerado, desempenhando com vocação a missão de defender o bem-estar do povo”, disse.
Adjuto lembrou momentos da trajetória profissional de Luciano: “um momento inesquecível para os caicoenses, foi a narração da conquista do campeonato estadual pelo Corinthians de Caicó, e do gol da vitória. Essa narração ficará para sempre marcada na memória dos caicoenses. Caicó lamenta profundamente a sua partida, mas irá preservar lembranças do seu caráter e do companheirismo com amigos”, disse.
Na 15ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN), realizada nesta terça-feira (8), os parlamentares analisaram 37 projetos. Apresentados pelos deputados e pelo governo estadual, os projetos vão desde medidas para garantir direitos sociais e fortalecer políticas públicas, até o reconhecimento de patrimônios culturais.
Um dos projetos aprovados, de iniciativa governamental, é relativo ao Marco Legal do Hidrogênio Verde, que contou com relatoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), presidente da CCJ. Seu parecer favorável foi aprovado à unanimidade pela comissão.
O projeto que estabelece o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V) visa atrair investimentos, promover a geração de empregos e a sustentabilidade. O marco legal também busca garantir segurança jurídica para investidores no setor de energias renováveis.
Outro projeto de iniciativa governamental analisado pela CCJ, onde o governo estadual solicita oferecer contragarantia para realizar operação de crédito entre a Caern e a Caixa Econômica, com relatoria do deputado Neilton Diógenes (PP), foi analisado, mas retirado de pauta, a pedido do deputado Galeno Torquato (PSDB), que fez pedido de vista.
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, estão os da deputada Divaneide Basílio (PT): o primeiro institui a Política de Sistematização de Dados Integrados sobre Violência contra a Mulher no RN, criando um banco de dados para embasar políticas de enfrentamento; o segundo cria o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas, com foco na democratização do acesso à leitura.
A prioridade na aquisição de pescados em colônias locais para programas de alimentação, projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também foi aprovado na CCJ.
O deputado Hermano Morais (PV) teve aprovado o projeto que denomina de “Rodovia João Fernandes Lemos” o trecho entre o entroncamento da RN-064 e a BR-101, em Rio do Fogo. A deputada Terezinha Maia (PL) teve os seguintes projetos aprovados: o que trata da obrigatoriedade de abordagem especializada a crianças e adolescentes em situação de rua; e o que estabelece que imagens de pessoas desaparecidas sejam divulgadas em telões de eventos esportivos e shows.
Projeto do Coronel Azevedo (PL) que proíbe a veiculação de conteúdo erótico e obsceno em escolas de ensino fundamental foi retirado de pauta para melhor discussão, assim como o da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a reserva de no mínimo 20% das vagas de concurso público para negros e negras.
A CCJ ainda aprovou outros projetos, relativos a reconhecimento de utilidade pública, concessão de títulos e patrimônio do RN.
O deputado estadual José Dias (PL) usou o horário destinado aos oradores na sessão da Assembleia Legislativa do RN para registrar requerimento solicitando ampliação da segurança em Ceará-Mirim e mais cinco municípios circunvizinhos. A solicitação justificada pelo parlamentar precede a notícia do assassinato de uma mulher de 27 anos no fim de semana passado, no município da Grande Natal.
“É uma área muito importante e grande. Só para termos uma ideia, Ceará-Mirim tem mais de cinco vezes em território que o município de Natal e uma população de 150 mil habitantes. E ainda acrescentando o fato de ser área do circuito turístico, com praias e cidades que apresentam atrativos como Pureza, por exemplo. Há uma necessidade urgente para que isso seja feito”, defendeu.
O deputado referiu-se à jovem de 27 anos morta durante tentativa de assalto em Ceará-Mirim. Bruna Maria estava no carro com a família quando houve uma tentativa de assalto. Logo em seguida, um tiro foi disparado na direção do carro, atingindo-a.
O deputado estadual Taveira Júnior (União) comemorou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o anúncio da governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a recuperação da RN-316, também conhecida como Estrada de Japecanga, em Parnamirim. A obra, segundo o parlamentar, atende a um requerimento antigo de sua autoria.
“É uma luta de mais de dois anos. Na quinta-feira passada, a governadora anunciou a recuperação dos 15 km da estrada de Japecanga, que começa no CT do América, em Parnamirim. São 3 km dentro do município. É um importante avanço para a mobilidade da região”, destacou o deputado.
Após a comemoração, Taveira registrou novos requerimentos de sua autoria solicitando a recuperação asfáltica de três importantes vias da Grande Natal: as avenidas Maria Lacerda Montenegro, Ayrton Senna e Gastão Mariz, que, segundo ele, sofrem com o desgaste e o tráfego intenso.
“Esperamos que a governadora também olhe para essas avenidas. São vias importantes, com fluxo pesado, que precisam de atenção urgente. Fica aqui nossa solicitação”, finalizou.
