Mês: junho 2025

Deputada Terezinha Maia fala sobre mobilidade urbana e superação na política

Sertaneja do Seridó, a deputada estadual Terezinha Maia (PL) é a entrevistada no 13º Episódio da 2ª Temporada do PodLegislar. A parlamentar é presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana na Casa. Ao longo da entrevista, ela fala sobre os projetos em torno da situação das estradas e possibilidade de implementação de um bilhete único para os ônibus do Estado.

“Na política, eu venci todo tipo de violência. Era um massacre. Não gosto nem de falar. Enfim, deixa o tempo passar. Mas venci. E agradeço a Deus todos os dias pela minha saúde, pela minha disposição e coragem de trabalhar”, revela a deputada, que assumiu o legado político de Paulo Emídio de Medeiros, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante (in memoriam), com quem teve duas filhas, Emília Caroline Maia de Medeiros e Natália Candice Maia de Medeiros; e três netos, Davi, Théo e Thomas. 

Filha dos comerciantes José Meira dos Santos e Maria Irinéia dos Santos, Terezinha Maia de Medeiros nasceu em Caicó e cresceu na zona rural de São Fernando, no Seridó. Formada em Gestão Pública e Empresarial, Terezinha já foi primeira-dama, secretária de Assistência Social e vice-prefeita de São Fernando, entre os anos 2000 e 2016. De 2017 a 2022, foi primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, onde participou ativamente da implantação de programas sociais e da execução de projetos na administração do prefeito Paulinho. 

Em 2018 foi candidata a deputada estadual pelo Partido Liberal (PL) e ficou na suplência, com quase 27 mil votos. Nas eleições de 2022 voltou a ser candidata e obteve êxito no pleito, sendo eleita deputada estadual com quase 30 mil votos dos potiguares.

“Ao ouvir o clamor de minha funcionária, que precisava utilizar três conduções, resolvi propor, durante uma audiência pública da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, a bilhetagem única no transporte e esbarrei em impasses jurídicos”, relatou.

Os episódios do PodLegislar são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no canal da Assembleia Legislativa do RN no YouTube. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV vão ao ar às sextas-feiras, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site www.al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast como o Spotify e nas redes sociais da Casa (@assembleiarn).
Assista ao 13º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.

Tomba Farias comenta avanço da dívida do RN com precatórios

O deputado Tomba Farias (PL) registrou sua preocupação com a saúde financeira do Estado durante a sessão plenária desta quinta-feira (26). Ao comentar a presença do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã da quarta-feira passada (25), o parlamentar destacou o crescimento acelerado da dívida com precatórios.

“De 2019 para 2024, a dívida passou de R$ 900 milhões para R$ 5 bilhões. Um aumento de 600%. O Estado está ingovernável”, afirmou. Para ele, a Assembleia Legislativa do RN precisa reagir diante da crise. “Essa Casa tem a obrigação de tomar providências. É hora de pensar num projeto para enfrentar essa situação. Não podemos ficar calados”, defendeu.

Retomando
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, na quarta-feira (25), representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ) e do Orçamento e Gestão (SEPLAN). A audiência cumpre previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e teve como objetivo apresentar o desempenho das metas fiscais dos últimos anos e do primeiro quadrimestre de 2025.

Adjuto Dias cobra regularização de atendimento em saúde no RN

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) teceu críticas à atual situação da saúde pública no estado. O parlamentar relatou episódios de desassistência a pacientes e cobrou providências do Governo diante da escassez de medicamentos e da suspensão de serviços essenciais.

“Vivemos um cenário caótico. Há pouco tempo, a Unicat chegou a registrar a ausência de cerca de 40% dos medicamentos que deveria fornecer à população. Agora, somam-se denúncias de pacientes sem acesso a bolsas de colostomia, recorrendo a improvisos com sacos plásticos”, declarou o deputado. A situação também foi reforçada pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), em aparte, ao reiterar as dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema de saúde.

Adjuto ainda chamou atenção para o caso de um paciente em Caicó que necessita de atendimento domiciliar (homecare), mas que não está sendo assistido, possivelmente por falta de pagamento do governo às empresas credenciadas. Segundo ele, esse é mais um reflexo da precariedade da assistência prestada, afetando diretamente cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“É inadmissível que pessoas com necessidades comprovadas fiquem sem atendimento por omissão do Estado. Protocolamos requerimento pedindo explicações sobre o motivo pelo qual esse tipo de serviço não está sendo prestado”, informou.

O deputado também criticou a justificativa recorrente dada por integrantes do Executivo Estadual para os problemas enfrentados na saúde: a falta de recursos. Ele questionou o argumento, destacando que a arrecadação do Estado vem batendo recordes sucessivos.

“É sempre a mesma resposta: faltam recursos. Isso significa que querem aumentar impostos. Mas a população não aguenta mais. Não se pode responsabilizar o cidadão por um problema de gestão. O Estado precisa assumir suas obrigações. Já arrecada muito — é preciso, agora, investir com responsabilidade”, concluiu.

Luiz Eduardo alerta para colapso em serviços e cobra ação do Ministério Público

O deputado Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para denunciar o que chamou de “colapso iminente” nos serviços públicos essenciais do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a situação chegou ao ponto de a Caern ir até a central da Secretaria de Administração Penitenciária para cortar o fornecimento de água, enquanto a Cosern teria desistido de cortar a energia apenas para não comprometer o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

“E ainda temos mais de 800 apenados sem monitoramento porque o Estado está devendo e não fornece as tornozeleiras. Isso é gravíssimo”, afirmou. Ele também chamou atenção para a situação da saúde pública. “A justiça precisou bloquear verba do Estado para garantir o abastecimento do Hospital Santa Catarina. Acredito que o Ministério Público deve repetir essa medida para garantir o fornecimento de bolsas de colostomia. As pessoas podem morrer por infecção”, declarou.

Luiz Eduardo criticou ainda a falta de medicamentos essenciais na Unicat, como insulina e fármacos oncológicos. “A Unicat, nas condições em que está, é melhor fechar”, concluiu.

Lei de Terezinha Maia prevê notificação obrigatória de assédio contra mulheres em academias

O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte. A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados casos de assédio moral ou sexual, contribuindo para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

A medida, que entra em vigor em 60 dias, tem como objetivo coibir práticas recorrentes que violam a dignidade das mulheres durante treinos ou atividades nesses espaços. Segundo a parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda urgente da sociedade e visa combater a impunidade que, muitas vezes, encoraja a repetição desses crimes.

“É preciso que as academias se tornem ambientes seguros para todas. O assédio — muitas vezes silencioso, disfarçado ou difícil de provar — causa impactos graves à saúde física e emocional das vítimas. Essa lei dá um passo importante no sentido de responsabilizar os estabelecimentos e garantir apoio imediato às mulheres que sofrem esse tipo de violência”, afirmou Terezinha Maia que integra a Procuradoria da Mulher.

A legislação obriga que academias e espaços similares notifiquem os órgãos competentes sobre casos de assédio, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.

Além da obrigatoriedade da notificação, a lei também define princípios que devem orientar a conduta dos estabelecimentos, como respeito ao relato da vítima, preservação da dignidade e integridade física e emocional, e agilidade no encaminhamento do caso. A norma ainda autoriza medidas adicionais, como a criação de códigos discretos a serem divulgados em sanitários femininos, possibilitando que mulheres peçam ajuda sem se expor diretamente.

“A maior parte das mulheres não denuncia por medo ou vergonha, especialmente quando não há testemunhas. Essa lei contribui para quebrar o silêncio, acolher as vítimas e responsabilizar os agressores, garantindo que os direitos fundamentais das mulheres sejam respeitados”, acrescentou a deputada.

A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento Potiguar com a pauta da proteção das mulheres e com a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e igualitários em todo o estado.

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas de 2024, mesmo sem movimentação financeira

Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2024. A obrigação legal se aplica a todos os níveis de direção partidária — nacionais, estaduais e municipais — que estiveram em vigência por pelo menos um dia no ano, inclusive os constituídos por comissões provisórias. O envio deve ser feito pelos dirigentes atuais.

Caso o órgão partidário não tenha composição vigente na data de envio das contas, a responsabilidade recai sobre a instância hierarquicamente superior. Mesmo partidos que não realizaram movimentação financeira em 2024 precisam apresentar a prestação. Nesse caso, apenas as direções municipais podem utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação, conforme previsto na legislação.

As contas devem ser elaboradas e transmitidas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), no qual são cadastradas informações sobre receitas, despesas e outros dados. O encerramento no sistema gera automaticamente a autuação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), via integração entre as plataformas.

Após a autuação, os partidos têm cinco dias para anexar os documentos exigidos no artigo 29, §2º, da Resolução TSE nº 23.604/2019, caso não tenham sido incluídos no SPCA. Também deve ser apresentado o balanço contábil do exercício financeiro de 2024, conforme previsto na Lei nº 9.096/1995.

A legislação exige que o partido, seus dirigentes (presidente e tesoureiro) e demais responsáveis pela gestão financeira estejam representados por advogado no processo de prestação de contas. As contas devem ser elaboradas com o apoio de profissional de contabilidade habilitado junto ao Conselho Federal ou Regional de Contabilidade.

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Bonner diz que redes sociais são ‘problema para a humanidade’, após Jornal Nacional perder audiência

Durante participação no Cannes Lions 2025, William Bonner, editor-chefe e apresentador do Jornal Nacional, fez críticas às redes sociais e refletiu sobre o papel atual do jornalismo. Para ele, segundo informações de O Antagonista, os avanços tecnológicos mudaram a forma de se comunicar, mas também intensificaram desafios como a disseminação de desinformação e o crescimento da intolerância.

“As redes sociais seguem sendo um enorme problema para a humanidade. No momento, estamos lidando com esse mal, com as bolhas, com a intolerância crescente, com as pessoas se recusando a ouvir os diferentes e ainda tornando os diferentes seus alvos, porque inimigos”, afirmou William Bonner.

“Não faz sentido o Jornal Nacional se apresentar como o órgão que vai te comunicar as coisas, não, mas ele está lá porque ele é órgão que vai te ajudar a compreender, ele vai organizar as coisas, ele vai contextualizá-las”, explicou em conversa com o Meio & Mensagem.

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Funcern encerra cursos de idiomas no IFRN Natal após quase 30 anos

A Funcern decidiu encerrar as atividades do seu tradicional curso de idiomas que era oferecido em Natal – dentro do Câmpus Natal-Central do IFRN. A partir do próximo semestre, só haverá turmas no Rio Grande do Norte nos polos de Caicó e Mossoró, além da modalidade online.

A decisão de encerrar o curso foi comunicada aos estudantes nesta semana de forma eletrônica, às vésperas do encerramento do período 2025.1. Para os que estão no 5º período, a instituição vai garantir o encerramento do curso (que tem seis períodos). Para os que estão cursando até o 4º período, porém, o curso terá de ser encerrado em outra instituição ou na modalidade online da Funcern, caso o aluno deseje.

De acordo com a fundação, o curso de idiomas será encerrado por falta de viabilidade econômica. Vale ressaltar que o curso é oferecido diretamente pela entidade, sem ligação com o IFRN. A Funcern é uma instituição privada sem fins lucrativos que apoia ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional de 13 instituições de ensino no País, sendo o IFRN uma delas.

“Essa decisão foi cuidadosamente estudada ao longo dos últimos anos e tornou-se necessária para assegurar a sustentabilidade financeira da Funcern. Ao longo de mais de 26 anos, dedicamo-nos com zelo à oferta de serviços de qualidade, contribuindo para a formação em idiomas e o desenvolvimento educacional da sociedade potiguar”, disse a Funcern, em nota.

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TCU mantém suspensão de licitação de R$ 200 milhões do Hospital Metropolitano do RN

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, na tarde desta quarta-feira 25, a suspensão da licitação para construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A medida cautelar havia sido determinada na terça-feira 24 e foi referendada em sessão que durou cerca de 15 segundos. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas, acompanhado pelos demais ministros da Corte.

A licitação, orçada em R$ 200,7 milhões, é alvo de investigação sob segredo de justiça. O processo trata de uma denúncia sobre suspeita de fraude e possível favorecimento ao consórcio formado por três empreiteiras que venceu a concorrência. A informação sobre a suspensão foi divulgada pela revista “Veja”.

Segundo a denúncia, o consórcio vencedor ficou na quarta colocação entre as propostas apresentadas para executar a obra. Em nota divulgada na terça-feira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não há irregularidades na licitação suspensa.

De acordo com o Executivo Estadual, as empresas que ficaram nas três primeiras colocações foram desclassificadas “seguindo rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. A nota explica: “A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”.

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Itamaraty diz que não pode custear traslado de brasileira morta na Indonésia; Alexandre Pato se oferece para pagar

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira 25 que não pode custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após uma queda durante trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado 21. Juliana foi encontrada sem vida na terça-feira (24).

Segundo o Itamaraty, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Em nota, o ministério afirmou que prestará o apoio necessário por meio das representações diplomáticas.

“Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”, diz o comunicado.

A legislação brasileira veda o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. A Lei nº 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.

A Embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação de resgate, realizada a cerca de 1,2 mil quilômetros de Jacarta. O trabalho durou mais de 14 horas. Segundo comunicado do Parque Nacional do Monte Rinjani, a operação foi conduzida de forma intensiva e concluída com “extremo cuidado”.

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