Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online. O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria.

Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O único a divergir até o momento foi André Mendonça, para quem as plataformas não têm responsabilidade pelo exercício da liberdade de expressão feito por seus usuários. Ainda devem votar os ministros Edson Fachi e Cármen Lúcia.

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Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.

Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
148.090 contribuintes acima de 80 anos;
91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

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Paróquia divulga programação do Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó 2025

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó anunciou na noite desse domingo (22) a programação oficial do Pavilhão Cultural 2025, que acontecerá durante as dez noites da tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó.

O lançamento aconteceu durante o Arraiá da Catedral, com a presença dos padres Jerônimo Batista e Alexandre Lopes, do prefeito em exercício Toinho Santiago, do secretário de Turismo, George Victor, e da gerente do Sesc Seridó, Priscilla Oliveira.

Os shows gratuitos do Pavilhão serão realizados na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no largo da Catedral, de 17 a 26 de julho, reunindo uma diversidade de ritmos com ênfase na música regional.

“É uma programação especial nesse ano em que o título de Patrimônio Imaterial do Brasil dado à Festa de Sant’Ana foi revalidado. Além de dois shows religiosos, com atrações nacionais, teremos muito forró, poesia, boleros, MPB, pagode, até brega e rock. Tudo gratuito para a população”, destaca padre Jerônimo Batista.

Uma das grandes novidades deste ano é a implantação de um palco 360º, proporcionando uma experiência imersiva e uma visão privilegiada para o público.

O palco contará com intérpretes de LIBRAS, tornando o evento mais acessível. Confira a programação completa:

– 17/7 – Quinta-feira: Jantar de Sant’Ana – Orquestra Big Band Dantas

– 18/7 – Sexta-feira: Rodolfo Lopes

– 19/7 – Sábado: Nonato Neto e Raphael Moura Poetinha

– 20/7 – Domingo (manhã): Recepção da Cavalgada – Geraldão e Darrijane Lopes

– 20/7 – Domingo (noite): Show Religioso com Edyr Vaqueiro

– 21/7 – Segunda-feira: Nalva Nóbrega e Quarteto de Cordas

– 22/7 – Terça-feira: Show Religioso com Juninho Cassimiro

– 23/7 – Quarta-feira: José Orlando e Messias Paraguai

– 24/7 – Quinta-feira (Feirinha de Sant’Ana): Solange Silva e Mimosos

– 24/7 – Quinta-feira (noite): Riva Júnior, Hugo & Heitor

– 25/7 – Sexta-feira: Joãozinho Dantas e Renato Marinho

– 26/7 – Sábado: Melissa Farias e Bete Nascimento (ex-Mastruz com Leite)

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Álvaro Dias participa do São João de Patos ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, esteve presente neste fim de semana no tradicional São João de Patos (PB), uma das maiores festas populares do Nordeste. O convite partiu do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), uma das principais lideranças do partido no país.

Durante o evento, Álvaro esteve acompanhado dos prefeitos Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Ademir Medeiros (Ipueira) e do ex-prefeito de Santana do Seridó e ex-presidente da Femurn, Hudson Brito; todos de cidades próximas à região e com quem mantém sólida relação de amizade e parceria política.

O potiguar também foi recepcionado pelo assessor e secretário geral do repúblicanos da Paraíba, Luiz Júnior e pelo empresário paraibano do setor hoteleiro, Daniel Rodrigues, atual secretário de Turismo de João Pessoa.

“Foi uma noite de reencontros com a música e a cultura nordestina, de fortalecimento de amizades e de manutenção de laços políticos importantes para o futuro”, destacou Álvaro.

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Brasil condena ataques de Israel e dos EUA a instalações no Irã

O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena “com veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores na tarde deste domingo 22.

“Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”, diz comunicado do Itamaraty.

Ainda segundo a nota, o governo brasileiro reitera sua posição histórica em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.

O Itamaraty acrescenta que o Brasil também repudia ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, que têm provocado crescente número de vítimas e danos a infraestrutura civis, incluindo instalações hospitalares, que são especialmente protegidas pelo direito internacional humanitário.

“Ao reiterar sua exortação ao exercício de máxima contenção por todas as partes envolvidas no conflito, o Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz. As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, completa o MRE.

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Apenas 25% dos americanos apoiavam ataque contra o Irã; 45% se opunham

Uma pesquisa divulgada em 18 de junho pelo jornal americano “The Washington Post” mostrou que 45% dos americanos eram contra potenciais ataques aéreos dos Estados Unidos contra o Irã. Apenas 25% apoiavam a iniciativa, enquanto 30% afirmavam não ter certeza sobre o tema.

O levantamento feito pelo jornal americano também mostrou diferenças significativas entre os eleitores dos partidos Democrata e Republicano. Entre os republicanos — partido do presidente Donald Trump — 47% eram favoráveis aos ataques, 24% eram contrários e 29% estavam indecisos.

Já entre os democratas, o posicionamento era majoritariamente contrário: 67% se opunham à ofensiva militar, enquanto apenas 9% a apoiavam. Outros 24% não tinham opinião formada. A pesquisa ouviu 1.008 americanos no dia 18 de junho e tem margem de erro de 3,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os eleitores independentes, que não se identificavam com nenhum dos dois principais partidos, também demonstravam resistência à ideia: 44% eram contra os ataques, 20% a favor e 36% permaneciam indecisos. Entre americanos que vivem em lares de militares, 39% disseram que eram contra os ataques, 37% a favor e 24% indecisos.

A pesquisa investigou ainda a percepção da população sobre o programa nuclear iraniano. Para 22% dos entrevistados, ele representava uma “ameaça imediata e grave”. Outros 48% o consideravam uma ameaça relativamente grave, enquanto 23% viam o programa como uma ameaça menor. Apenas 7% dos americanos diziam não considerar o programa nuclear iraniano uma ameaça.

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EUA fizeram ‘pegadinha’ com aviões para distrair Irã antes de lançar bombas, revela Pentágono

Com o início da Operação “Martelo da Meia-Noite” no sábado (21), um grupo de bombardeiros B-2 decolou de sua base no Missouri e foi visto indo em direção à ilha de Guam, no Pacífico, no que especialistas viram como possível pré-posicionamento para qualquer decisão dos EUA de atacar o Irã.

Mas eles eram apenas uma isca. O verdadeiro grupo de sete bombardeiros furtivos B-2, com asas de morcego, voou para o leste sem ser detectado por 18 horas, mantendo as comunicações no mínimo e reabastecendo em pleno voo, revelou o Exército dos EUA no domingo (22).

À medida que os bombardeiros se aproximavam do espaço aéreo iraniano, um submarino americano lançou mais de duas dúzias de mísseis de cruzeiro Tomahawk de ataque terrestre. Caças americanos voaram como chamarizes à frente dos bombardeiros para varrer quaisquer caças e mísseis iranianos.

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Chanceler do Irã diz que EUA ‘cruzaram linha vermelha’ com ataque a instalações nucleares

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, afirmou neste domingo (22) que os Estados Unidos “cruzaram uma linha vermelha muito grande” ao bombardear instalações nucleares iranianas.

As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa em Istambul, na qual o chanceler disse que os ataques representam uma “grave violação da Carta da ONU e do direito internacional” e anunciou que Teerã convocou o Conselho de Segurança da ONU para uma reunião de emergência.

A ofensiva americana ocorreu no sábado (21), quando o presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou o bombardeio de três centros nucleares — Fordow, Natanz e Isfahan — em ação coordenada com Israel. Segundo Trump, as instalações foram “completamente destruídas” em uma operação de alta precisão. O Irã reconheceu os ataques e prometeu responder com base em seu direito à defesa nacional.

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Parlamento do Irã aprova fechamento do Estreito de Ormuz após ofensiva dos EUA, diz mídia local

Após o bombardeio ordenado por Donald Trump contra instalações nucleares no Irã, o Parlamento do Irã aprovou fechamento do Estreito de Ormuz, segundo a mídia local. A medida ainda precisa passar pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei para entrar em vigor.

O bloqueio interrompe o fluxo de cerca de 30% de todo o petróleo comercializado globalmente. O bloqueio da via marítima, localizada entre Omã e o Irã, é considerado uma retaliação do governo iraniano aos ataques dos EUA a três instalações nucleares do país.

Os EUA são os responsáveis por proteger a navegação comercial no Estreito de Ormuz. A região é monitorada pela 5ª Frota da Marinha americana, com base no Bahrein.

O fechamento do Estreito de Ormuz pode provocar a disparada no preço do barril de petróleo. Com o confronto entre Israel e Irã, navios petroleiros foram orientados por agências marítimas a redobrar a cautela na região.

O preço do petróleo já registra forte alta desde a última sexta-feira (13), quando começaram as ofensivas. Só no primeiro dia de conflito, o salto foi de 8%. Veja o acumulado:

▶ O barril tipo Brent (referência global) subiu de US$ 69,36 na última quinta-feira (12) para US$ 78,74 nesta quinta (19), avanço de 13,5%.
▶ O petróleo WTI (referência nos EUA) saltou de US$ 66,64 para US$ 73,88 no mesmo período, alta de 10,9%.

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Casal e filha morrem em acidente na BR-226 no RN; condutor do outro carro estava alcoolizado, diz PRF

Um casal e a filha morreram na manhã deste domingo (22), na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte, em uma colisão entre o carro em que estavam e um outro veículo que era dirigido por um condutor alcoolizado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, o condutor que estava acoolizado foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Ele estava sozinho no veículo e teve ferimentos leves no acidente.

No carro no qual morreram o casal e a filha, haviam outras quatro crianças no banco traseiro. Segundo a PRF, três delas foram levadas em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, enquanto uma teve ferimentos leves. A PRF não informou se o veículo poderia levar esse número de passageiros. As identidades das vítimas também não haviam sido divulgadas até a atualização mais recente desta reportagem.

O acidente
O acidente aconteceu no muincípio de Serra Caiada. Em um dos carros havia apenas o motorista, enquanto no outro veículo tinham sete pessoas – sendo quatro crianças e dois adultos que viajavam de São Paulo do Potengi para Tangará para uma festa de aniversário.

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