Mês: maio 2025

Ezequiel Ferreira prestigia o programa Assembleia e Você em Touros

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve nesta terça-feira (27) na cidade de Touros, no litoral potiguar, para acompanhar de perto a 16ª edição do programa “Assembleia e Você”, uma iniciativa que leva cidadania, serviços e ações sociais diretamente à população.

Logo nas primeiras horas do dia, Ezequiel foi recebido com um café da manhã pelo prefeito Pedro Filho (PSD), pela vice-prefeita Fernanda Barros (PSDB), vereadores, servidores municipais e lideranças locais.

“Estamos em Touros prestigiando mais uma edição do Assembleia e Você. É uma alegria imensa trazer esse braço social da Casa do Povo, proporcionando cidadania, educação e ação social para milhares de tourenses”, destacou Ezequiel Ferreira.

A força do programa ficou evidente nos números: mais de 13 mil atendimentos foram realizados durante os dois dias de ação, abrangendo serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e educação. A média de atendimentos, para cada cidadão, foi de quatro serviços disponíveis, beneficiando moradores dos 27 distritos e 44 comunidades rurais de Touros.

O prefeito Pedro Filho fez questão de agradecer pela presença da Assembleia e pela atenção especial do deputado Ezequiel Ferreira com o município. “O que estamos vendo aqui são atendimentos, todos com um acolhimento espetacular. Agradecemos o empenho, a dedicação e esse serviço de excelência. Essa parceria é motivo de muita felicidade para Touros”, afirmou o prefeito, que também agradeceu a Ezequiel Ferreira a destinação de emendas parlamentares para a saúde e a entrega de um trator para fortalecer a agricultura local.

A vice-prefeita Fernanda Barros reforçou a importância desse elo entre a gestão municipal e o Legislativo Estadual. “Enquanto vice-prefeita, é gratificante ser parte dessa parceria que transforma a realidade da nossa cidade. Demandas históricas da saúde estão sendo zeradas, e os serviços aqui oferecidos trazem cidadania e dignidade para nosso povo”, afirmou.

O programa Assembleia e Você é considerado um dos principais instrumentos sociais do Legislativo potiguar. A proposta é clara: romper os muros da Casa Legislativa e ir até onde o povo está, levando serviços essenciais e fortalecendo a cidadania.

Finalizando a manhã, o deputado Ezequiel Ferreira ainda concedeu entrevista ao Podcast “PodPapo”, apresentado pelo comunicador Inácio Araújo. A gravação ocorreu na Rádio Farol.

Escolas legislativas têm nova chance para concorrer ao prêmio com prazo até 29 de maio

Boa notícia para quem ainda não conseguiu finalizar ou colocar no papel a sua ideia: foram prorrogadas até o dia 29 de maio as inscrições para o Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa, promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A premiação faz parte da programação do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), que será realizado no próximo dia 6 de junho, no Hotel Holiday Inn, em Natal.

A iniciativa reconhece e valoriza projetos inovadores desenvolvidos por escolas legislativas em funcionamento no estado, que contribuam para a qualificação da atividade parlamentar, a formação cidadã e o fortalecimento da democracia por meio da educação legislativa. Com a prorrogação, quem precisava de mais tempo para concluir a proposta ou organizar a documentação agora tem nova chance de participar e dar visibilidade às suas iniciativas.

O edital completo, com todas as regras e orientações para o envio dos projetos, está disponível no site da Assembleia Legislativa do RN, através do link: Clique aqui para acessar o edital
https://www.al.rn.leg.br/storage/editaisea/2025/97mwyzld5h7y85h3fw2o8f1w5y3bcg.pdf

A premiação será um dos destaques do IV EREL, evento que reunirá representantes das escolas legislativas de todo o estado para discutir temas como “O papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania” e “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a atuação do Poder Legislativo”. O encontro integra a agenda nacional de educação legislativa e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a interiorização do conhecimento político e a valorização dos servidores públicos.

Escola da Assembleia e Abel promovem em Natal debates sobre Educação Cidadã e Democracia

Natal será, entre os dias 04 e 06 de junho de 2025, o centro das atenções nacionais no campo da educação legislativa e da cidadania democrática. A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) será anfitriã de dois importantes eventos realizados simultaneamente no Hotel Holiday Inn: o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN. Com o tema comum “Educação cidadã e democracia”, os eventos reforçam o compromisso com a formação cidadã, a valorização da política como instrumento de transformação social e a qualificação do serviço público.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, o evento representa um marco no compromisso com a educação pública de qualidade. “Este momento simboliza a união de propósitos, o intercâmbio de experiências e a reafirmação do compromisso com a educação legislativa como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira. Acreditamos que o conhecimento é a ponte que nos une em prol de um futuro melhor para todos”, destacou.

IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN

Integrado à programação nacional, o IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN ocorrerá exclusivamente no dia 06 de junho, das 8h às 16h, também no Hotel Holiday Inn. Reunindo representantes das escolas legislativas dos municípios potiguares, o evento destaca o papel transformador dessas instituições na formação cidadã e na interiorização da educação legislativa no estado.

Com temas relevantes como “O papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania” e “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a atuação do Poder Legislativo”, o encontro reforça a atuação da EALRN na valorização dos servidores públicos e na ampliação do acesso à educação política de qualidade em todas as regiões do RN.

Um dos pontos altos do evento será a premiação para as Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN, uma iniciativa do Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), que busca incentivar e reconhecer a inovação e excelência na atuação das escolas legislativas municipais.

Isolda Dantas fala sobre denúncias em Mossoró e destaca investimentos do governo

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa (ALRN), a deputada Isolda Dantas (PT) abordou recentes denúncias de corrupção na gestão municipal de Mossoró, ao mesmo tempo em que destacou importantes investimentos e entregas do Governo do Estado e do Governo Federal na cidade.

Isolda Dantas informou que foi protocolado um requerimento na Câmara Municipal de Mossoró solicitando a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar indícios de corrupção na gestão do prefeito Allyson Bezerra. Segundo a parlamentar, as denúncias, que têm sido acompanhadas pela imprensa, como o blog do Barreto, “apontam para suspeitas de irregularidades entre 2021 e 2024, incluindo superfaturamento em reformas de praças, cobrança de propina de empresários e burlas a licitações através de subcontratações sem rigor legal”, declarou.

Ela mencionou áudios e vídeos de empresários que teriam gravado o gestor “cobrando propina”. A deputada frisou a gravidade da situação e a necessidade de investigação tanto pela Câmara Municipal, que “não pode se furtar a investigar”, quanto pelo Ministério Público, cuja investigação já foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Isolda Dantas criticou a censura à imprensa, citando o bloqueio do blog do Barreto e o cancelamento sumário do contrato do jornal do jornalista Túlio Lemos por denunciarem os fatos.

Em contraste, a deputada também ressaltou as “boas notícias” para Mossoró, destacando as entregas e investimentos feitos pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. Ela citou o investimento de R$ 70 milhões do governo Lula no aeroporto de Mossoró, com ordem de serviço assinada e obras já em andamento. Isolda também celebrou a inauguração e o funcionamento de 10 leitos de UTI no Hospital da Mulher, rebatendo “fake news” sobre a unidade não estar operando. Ela enfatizou que o hospital oferece mais de 30 procedimentos, emergência pediátrica, UTI e até inseminação artificial, e sugeriu uma visita da bancada feminina da ALRN à unidade.

A parlamentar mencionou ainda a reforma do Hospital Tarcísio Maia e a entrega da reforma do laboratório do Governo do Estado. Por fim, destacou o recebimento de 10 novas ambulâncias para o SAMU em Mossoró, provenientes de um programa do governo Lula que, segundo ela, “tem mantido e tem salvado vidas”.

A deputada Isolda Dantas concluiu seu pronunciamento afirmando que o Governo Federal está “chegando para combater a corrupção, mas acima de tudo para melhorar a vida das pessoas”, defendendo a necessidade das investigações para esclarecer as denúncias e celebrando as melhorias para a população de Mossoró.

Hermano Morais destaca potencial de crescimento e energia renovável no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, destacou o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, com foco no potencial em energia renovável e na atração de novos investimentos para o estado.
 
“O Rio Grande do Norte está crescendo e tem tudo para deslanchar nos próximos anos com os investimentos que estão acontecendo”, afirmou o deputado.
 
O parlamentar ressaltou o trabalho feito pela Federação da Indústria (Fiern) e o crescimento do estado acima da média regional, mencionando os potenciais mineral e da agroindústria, além do superávit na produção de energia renovável. Hermano Morais enfatizou que o RN já é o maior produtor de energia eólica, conquista posições de destaque na energia solar e essa condição favorece a atração de novos investimentos e indústrias.
 
Citando dados, o deputado informou que o estado possui 384 usinas eólicas em operação, totalizando 10 GW de potência instalada, com outros 12 GW em projetos, planejamento e construção, e 296 parques solares e eólicos em fase de projeto ou obtenção de licença. Ele mencionou sua participação no evento Brasil Offshore Wind and Power 2025, promovido pela UFRN, destacando o potencial da energia eólica offshore.
 
Hermano expressou entusiasmo com o potencial do estado e o trabalho em andamento para atrair investidores nacionais e internacionais, “visando transformar o RN em uma potência industrial”. Ele também destacou a importância dos incentivos fiscais, como o Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), para atrair indústrias e negócios, gerando emprego e renda.
 
“Eu acredito no Rio Grande do Norte e tenho certeza de que nos próximos anos nós teremos um estado muito mais desenvolvido”, concluiu o deputado.

ALRN promove debate sobre Segurança, Infraestrutura e Turismo na Costa Branca

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório do Hotel Costa Atlântico, em Areia Branca, uma Audiência Pública para debater o desenvolvimento da região da Costa Branca. O encontro, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), terá como pauta principal a segurança pública das praias, infraestrutura das estradas e promoção turística da região.

A iniciativa do parlamentar visa abrir um espaço para a discussão de medidas que possam impulsionar o desenvolvimento sustentável e valorizar este importante destino turístico potiguar. “A segurança pública nas praias é um fator crucial para garantir a integridade de moradores e turistas, além de prevenir práticas ilícitas e criar um ambiente mais seguro para o lazer e as atividades econômicas ligadas ao turismo”, justifica Luiz Eduardo.

De acordo com ele, a melhoria da infraestrutura das estradas que dão acesso à Costa Branca também se apresenta como uma necessidade urgente. “A qualidade da malha viária, um tema constante de debate, impacta diretamente a mobilidade de quem reside na região e de quem a visita, além de ser fundamental para o escoamento da produção local”, avalia o parlamentar.

Além desses aspectos, a promoção turística da Costa Branca é vista como um pilar para fortalecer o setor, gerar empregos e atrair novos investimentos. A região, que contempla praias paradisíacas, dunas, falésias e uma rica cultura pesqueira, possui potencial para se consolidar como importante destino turístico do Rio Grande do Norte.

“A Audiência Pública em Areia Branca servirá como um espaço de diálogo, reunindo autoridades, empresários do setor e a própria população local. O objetivo é construir soluções concretas e conjuntas que impulsionem o crescimento sustentável da Costa Branca, beneficiando a todos que vivem e visitam essa bela parte do litoral potiguar”, explica o deputado.

Projeto Integra promove capacitação em comunicação para servidores e cidadãos de Touros

Como parte da programação do Programa Assembleia e Você que acontece no município de Touros, foi realizado o Projeto Integra, uma iniciativa da Escola da Assembleia em parceria com a Câmara Municipal.

O destaque da programação foi a palestra “Comunicação e Oratória para a Cidadania”, ministrada pela jornalista Renata Passos, que reuniu servidores públicos e cidadãos interessados em aprimorar suas habilidades comunicativas.

O encontro abordou técnicas de oratória, expressão verbal e estratégias para uma comunicação mais assertiva no exercício da cidadania e no ambiente profissional.

Para a microempreendedora e estudante de Terapia Ocupacional Suzane Maria, a experiência foi enriquecedora. “Foi um momento muito importante para minha formação, tanto pessoal quanto profissional. Aprender a se comunicar bem abre portas em qualquer área da vida”, destacou.

O Projeto Integra tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade, oferecendo capacitações, oficinas e momentos de troca de conhecimento, aproximando o cidadão da atuação parlamentar.

As atividades seguem hoje (27) com outras ações voltadas para a comunidade de Touros.

RN tem o 2º maior índice de adultos obesos no Brasil

O Rio Grande do Norte possui o segundo maior índice de adultos obesos dentre todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, de acordo com dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde até a sexta-feira (23).

Os números apontam que 42,09% da população adulta do estado possui algum grau de obesidade, índice inferior somente ao do Rio Grande do Sul (43,06%) e muito semelhante ao de estados como Rio de Janeiro (42,07%) e Mato Grosso do Sul (42,01%). As informações são referentes ao ano de 2025 e incluem os dados parciais deste mês de maio. O Maranhão é a unidade federativa do País com menor percentual de obesos adultos (27,06%).

Os dados são referentes aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e indicam que o RN está acima da média brasileira, que é de 31%, de acordo com informações do Atlas Mundial da Obesidade, divulgadas em março deste ano. As projeções, segundo o Atlas, indicam que até 2030, o quantitativo de homens obesos no Brasil deverá chegar a 33,4%, enquanto entre as mulheres o crescimento pode atingir 46,2%.

O endocrinologista Pedro Henrique Dantas avalia que a situação do RN tem a ver com um quadro maior de insegurança alimentar, que pode levar a extremos como desnutrição ou excesso de peso por causa das dificuldades de acesso a alimentos mais saudáveis e de baixo teor calórico.

“Em regiões menos desenvolvidas, a população recorre a muitos alimentos ultraprocessados, o que contribui para o ganho de peso. O Sisvan realiza essa pesquisa especificamente em pacientes do SUS, ou seja, abrange uma população de renda mais baixa, por isso esse índice. Sabemos que o RN é um dos estados de menor renda no país e se vermos a prevalência de obesidade nessa faixa de população mais vulnerável, esses índices tendem a ser mais altos”, explica ele, que é preceptor da Residência Médica de Endocrinologia e Metabologia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e chefe do ambulatório de Obesidade Clínica da mesma unidade.

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Após caso confirmado no Brasil, RN amplia prevenção da gripe aviária

O registro do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 15 de maio, acendeu um sinal de alerta sanitário no país. Com a repercussão do caso, surgiram especulações sobre possíveis riscos à saúde no consumo de carne de frango e ovos. No entanto, autoridades sanitárias reforçam que não há evidências de que a doença seja transmitida por esses alimentos. No Rio Grande do Norte, onde não há registros da doença em aves comerciais ou silvestres, a fiscalização foi intensificada e o abastecimento segue normal.

A gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), é uma doença viral que atinge aves e que, em raríssimos casos, pode contaminar humanos. De acordo com o Ministério da Saúde, a infecção ocorre geralmente por contato direto com aves infectadas ou com superfícies contaminadas, especialmente quando não há uso de equipamentos de proteção individual. A transmissão de pessoa para pessoa é considerada rara e ineficiente.

Atualmente, 18 investigações estão em curso no país, segundo atualização do Ministério da Agricultura no último domingo (25), incluindo estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. No RN, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) afirmou que não há registro de suspeita da doença no estado. Em nota oficial, o órgão informou que “segue intensificando as medidas de prevenção e vigilância contra a Influenza Aviária” através de fiscalização em propriedades rurais, granjas comerciais e no controle do trânsito de aves e produtos avícolas.

“Vale destacar que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne ou ovos devidamente inspecionados e preparados. Dessa forma, a população pode continuar consumindo esses produtos com segurança”, diz a nota. O Idiarn ressaltou também estar promovendo ações de educação sanitária com produtores para garantir boas práticas de biosseguridade.

Graças às informações que reforçam a não existência de contaminação através do consumo das aves ou dos ovos, Ednaldo Gomes, 55, não sentiu impacto nas vendas. Atuante há mais de 30 anos no setor, ele vende galinha e frango na tradicional Feira das Rocas. “Não teve diferença, as pessoas continuam comprando do mesmo jeito”, avalia. A reportagem também buscou a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), que informou, através da assessoria de comunicação, não ter informações sobre queda ou estabilidade na venda de aves.

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BC anuncia sistema para bloquear abertura de contas fraudelentas

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira 26, a implementação de um novo sistema para que os correntistas possam bloquear a abertura de contas fraudulentas em seu nome. O serviço deve ficar disponível em até seis meses. Segundo a resolução do BC, isso deve ocorrer até 1º de dezembro.

O BC informou que a nova funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de contas com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas, ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.

“O sistema do BC permitirá ao cidadão reverter a informação, por tempo indeterminado, ou não, conforme sua vontade, a qualquer momento. O sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas”, disse a instituição.

Pelo novo sistema, a pessoa deverá acessar a página Meu BC, fazer o login e informar que não quer abrir uma nova conta, seja corrente, poupança ou de pagamento. A decisão é opcional e poderá ser revertida a qualquer momento.

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Faltando 4 dias para o fim do prazo, RN tem 142 mil declarações do IR pendentes

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina às 23h59min59s da próxima sexta-feira 30. No Rio Grande do Norte, a Receita Federal espera receber 469.194 declarações.

Até às 15h01 desta segunda-feira 26, 326.966 já haviam sido entregues, o que representa 69,7% do total previsto. Ainda restam 142.228 contribuintes potiguares sem prestar contas com o Fisco — o equivalente a 30,3% da meta.

Das declarações enviadas no estado, 65% dos contribuintes têm direito à restituição, 19,8% deverão pagar imposto e 15,1% não têm valores a pagar nem a receber.

O uso da declaração pré-preenchida tem sido adotado por 48,4% dos contribuintes no RN. Essa modalidade permite ao usuário baixar uma versão preliminar do documento, bastando confirmar ou retificar as informações. Segundo a Receita Federal, “desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis”. O órgão informou ainda que “o abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita”.

A entrega da declaração começou em 17 de março. O programa gerador está disponível desde 13 de março na plataforma Meu Imposto de Renda.

Em todo o país, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações este ano — aumento de quase 7% em relação a 2024, quando foram entregues 43,2 milhões.

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