A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta terça-feira 29 a nova lei estadual de transações tributárias, que cria um canal permanente de negociação entre o Estado e contribuintes inadimplentes. A legislação permite acordos personalizados para a quitação de débitos fiscais e não fiscais, com possibilidade de descontos de até 80% e parcelamento em até 120 meses.
“Esta nova legislação é fruto de um diálogo institucional virtuoso, que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além da parceria com o setor produtivo, que aprimorou a proposta original, resultando em um marco legal bastante moderno”, afirmou Fátima Bezerra durante solenidade na Governadoria, que contou com a presença de secretários e representantes do setor produtivo.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o estoque da dívida ativa do RN ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse total, 95,87% são referentes ao ICMS, 1,38% ao IPVA e 2,75% a outros tributos.
O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, explicou que a nova norma considera as particularidades de cada contribuinte. “Isso permitirá alcançar o grande objetivo: possibilitar que o maior número possível de empresas e empreendedores regularize sua situação fiscal”, declarou.
Policiais civis da 101ª Delegacia de Polícia de Goianinha e a Guarda Municipal de Espírito Santo/RN deram cumprimento, nesta segunda-feira (28), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 20 anos, foragido da Justiça do Estado de Santa Catarina. Ele foi localizado na residência de seus pais, no município de Espírito Santo, região Agreste potiguar.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras, integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em razão da suspeita da prática dos crimes de perseguição (stalking) e divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, ato sexual ou de pornografia.
A captura é resultado de uma ação integrada entre as Polícias Civis do Rio Grande do Norte (PCRN) e de Santa Catarina (PCSC). Na semana anterior, a PCSC solicitou apoio para a localização do foragido, que foi identificado após diligências investigativas realizadas pela equipe da PCRN.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta a importância da cooperação entre os órgãos de segurança pública e reforça que informações anônimas podem ser repassadas pelo Disque Denúncia 181.
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira 29 um mandado de busca e apreensão contra um grupo investigado por dificultar fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Natal. A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. As informações são do g1 RN.
De acordo com a PF, o grupo criminoso estaria monitorando as ações de fiscalização do Ibama com o apoio de um informante infiltrado no Iate Clube. A pessoa era responsável por repassar informações sobre a saída de equipes de fiscalização do ancoradouro. “A associação criminosa estaria dificultando a fiscalização e abordagens do Ibama a pescadores ilegais”, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo a corporação, os suspeitos também são investigados por crimes de extração e exploração ilegal de areia e por associação criminosa, todos previstos no Código Penal. Procurado, o Iate Clube declarou: “Não comentamos operações policiais ou processos judiciais, mas estamos à disposição das autoridades.”
O ABC Futebol Clube informou que protocolou no dia 23 de abril de 2025 um pedido de recuperação judicial junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com base na Lei nº 11.101/2005. O processamento foi deferido no dia 28 de abril de 2025 pelo Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, permitindo o início do processo de reorganização econômica e financeira do clube com supervisão judicial.
“A recuperação judicial é um instrumento legal destinado a viabilizar a superação de uma situação de crise econômico-financeira, a qual permitirá que o ABC renegocie suas obrigações com credores de forma estruturada, preservando suas atividades, empregos e sua função social”, declarou o clube em comunicado oficial.
Com o deferimento, o clube passa a ter acesso a mecanismos legais que incluem a suspensão imediata das execuções contra o ABC e a proibição de atos constritivos ao seu patrimônio. “Conferindo o fôlego e a previsibilidade necessária para a reorganização e viabilização de um plano de pagamento sustentável a seus credores”, afirma a nota.
O clube justificou a decisão com base no histórico recente de dificuldades. “Ao longo dos últimos anos, o clube vem enfrentando dificuldades financeiras, marcadas por diversos bloqueios judicias, acúmulo de dívidas e dificuldades que comprometeram consideravelmente a sua capacidade operacional e de investimento”, informou o ABC.
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado. A investigação aponta que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido “Tiu França”, agiu sozinho e não teve ajuda de terceiros. Segundo a PF, o atentado suicida com explosivos foi motivado pelo “extremismo político”.
Para chegar às conclusões, os investigadores analisaram dados bancários e fiscais, exames periciais, reconstituição cronológica das ações e depoimentos de testemunhas. No dia 13 de novembro do ano passado, Francisco Wanderley tentou entrar com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado pelos seguranças, ele acionou a bomba e se matou.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020. Após o episódio, o Supremo voltou a ser cercado por grades, e a segurança continua reforçada permanentemente.
O Rio Grande do Norte tem uma posição entre os destinos mais cobiçados do Nordeste brasileiro. Após o bom desempenho na Semana Santa, o estado registra agora uma expectativa de ocupação hoteleira de 66% para o feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, segundo projeções da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN). O número representa um crescimento de quase 10% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 60% de ocupação.
Segundo Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN, esses números representam a confiança do turista no nosso destino e o fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo potiguar. “Cada ponto percentual de crescimento significa mais empregos, mais desenvolvimento e maior visibilidade para nosso estado”, enfatiza.
Segundo a pesquisa, as projeções de ocupação para os destinos mais procurados são:
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (29), uma reunião, no formato de oitiva de autoridades, para discutir o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). A proposta visa proibir a retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar, públicas e privadas.
A prática de reter macas, especialmente no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — principal unidade de urgência e emergência do Estado — tem causado prejuízos graves à população. Com os equipamentos retidos nos corredores do hospital, as ambulâncias ficam impossibilitadas de atender novas ocorrências nas ruas, deixando pacientes em situação crítica sem socorro imediato e, em muitos casos, resultando em óbitos evitáveis.
Presente na reunião, Luiz Roberto Leite Fonseca, coordenador geral do Samu Natal, alertou para os riscos à vida gerados pela sobrecarga do sistema. “Trabalhamos com um número limitado de ambulâncias e uma demanda crescente nas ruas. Quando uma ambulância permanece parada por horas no hospital aguardando liberação da maca, outras chamadas ficam sem resposta. Isso custa vidas”, enfatizou.
Em sua fala, o diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, sugeriu uma reestruturação da rede hospitalar para reduzir a superlotação. “Os leitos municipais precisam ser qualificados e melhor utilizados. Muitos têm estrutura subaproveitada, o que acaba sobrecarregando o Walfredo. Outro ponto crítico é a alta demanda por traumas de motociclistas sem capacete no interior, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos de urgência”, observou.
O deputado Dr. Kerginaldo (PL) defendeu a urgência da pauta: “Estamos falando de um problema que mata. Não se trata apenas de logística, mas de garantir o direito à vida. Discutimos propostas, agora é hora de colocar em prática”.
Dr. Bernardo (PSDB) destacou a necessidade de fortalecer a atenção básica e os serviços intermediários. “É fundamental investir nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais regionais. A pressão sobre o Walfredo Gurgel é consequência de um sistema que não funciona em rede”, avaliou.
Autor da matéria e propositor da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes reafirmou o compromisso com soluções eficazes. “Nosso projeto é uma resposta à dor das famílias que perdem entes queridos por falta de socorro. A retenção das macas não pode ser normalizada. É preciso garantir fluxo para salvar vidas”, defendeu.
A deputada Terezinha Maia (PL) reforçou a importância da Assembleia Legislativa como espaço de debate de temas urgentes que afetam diretamente a população potiguar.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Mota, salientou a necessidade de articulação entre Estado e municípios. “Não existe solução isolada. Precisamos ampliar leitos, fortalecer a atenção básica e atuar em rede para construir uma nova realidade na saúde pública do RN”, disse.
Encerrando a audiência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) afirmou que a Comissão de Saúde cumpre seu papel ao dar voz aos profissionais e gestores envolvidos. “É ouvindo e debatendo que conseguiremos transformar esse cenário crítico e salvar vidas”, concluiu.
Participaram também da reunião representantes das principais instituições envolvidas, além de Wilma Dantas, coordenadora geral do Samu RN; Renata Silva Santos, coordenadora da Rede de Urgência e Emergência da Sesap/RN; e Cinthia de Azevedo Frizza, enfermeira da equipe técnica da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (29), uma pauta diversificada com projetos voltados à valorização da cultura, transparência, defesa de direitos e reconhecimento de instituições. Ao todo, mais de 30 proposições foram apreciadas, com apenas uma matéria retirada de pauta e um pedido de diligência.
Entre os destaques, está o projeto que institui a campanha permanente de apoio a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). “Esse é um assunto que deve ser divulgado sempre. Precisamos proteger as crianças”, afirmou o parlamentar durante a reunião.
Também foram aprovadas iniciativas que reconhecem como patrimônio cultural e religioso eventos e instituições tradicionais do RN. É o caso do carnaval tradicional de Almino Afonso (Dr. Bernardo), a Festa e a Igreja de Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre (Kleber Rodrigues), a Festa da Padroeira de Baía Formosa (Luiz Eduardo), e o Coral de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (Tomba Farias). Além disso, o projeto que denomina a Pinacoteca do Estado como “Palácio da Cultura Newton Navarro”, de Coronel Azevedo (PL), recebeu pedido de diligência por parte da deputada Isolda Dantas (PT), para verificar a titularidade atual do espaço.
No campo da valorização institucional, a comissão aprovou diversos projetos que reconhecem como de utilidade pública associações espalhadas por diferentes regiões do estado, como a Associação dos Produtores de Queijos Tradicionais do Seridó (Adjuto Dias), a Associação Turística Vale Mar (Divaneide Basílio), o Instituto Esperança Renovada (Ivanilson Oliveira) e o Clube Natalense de Bicicross (Luiz Eduardo).
Em relação à transparência e políticas públicas, a CCJ deu parecer favorável ao projeto do deputado Gustavo Carvalho (PL) que determina a publicação de demonstrativos sobre a arrecadação e aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência. Outro projeto relevante aprovado foi o que trata da implantação de ‘Salas Lilás’ em todas as delegacias especializadas e no ITEP, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), voltado ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência.
A comissão também aprovou propostas voltadas à inclusão e direitos humanos, como a que determina a reserva de imóveis habitacionais para pessoas com deficiência (Ivanilson Oliveira), a obrigatoriedade do símbolo do autismo nos uniformes escolares da rede estadual (Kleber Rodrigues), e a criação do Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), a ser celebrado no dia 19 de junho de cada ano.
Outro ponto importante da reunião foi a análise do projeto que altera o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), enviado pelo Governo do Estado. A relatora Isolda Dantas (PT) acatou oito emendas, após diálogo com o sindicato da categoria, o Ministério Público e a própria Seap. Segundo ela, a proposta é cumprimento de sentença judicial em vigor desde 2017.
A única proposição retirada de pauta foi a que trata da obrigatoriedade do registro de violência contra crianças e adolescentes em prontuários médicos (Francisco do PT). Participaram da reunião os deputados Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL) e Dr. Bernardo (PSDB). A próxima reunião da CCJ está prevista para a próxima terça-feira, a partir das 9h.
A Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (29), a fim de celebrar os 20 anos de atividade do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay para o Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), a cerimônia contou com a presença do deputado Taveira Júnior (União) e de representantes do Governo do Estado, da Câmara Municipal de Natal, 3º Distrito Naval, OAB/RN, além do Grande Secretário Nacional e do Grande Mestre Estadual da Ordem DeMolay.
“A sessão de hoje soa, por dever de justiça e reconhecimento, como um grande aplauso do povo do Rio Grande do Norte à Ordem DeMolay, através daqueles líderes que a integram. E eu digo isso porque é algo diretamente relacionado a mim. Foi no ano de 1994 que ingressei na Ordem DeMolay, na maior iniciação da história do RN, com 37 jovens. Um convite, aparentemente despretensioso, que mudou a minha vida e me trouxe muitas histórias, amizades, e lições que aprendi e levo para toda a minha vida”, iniciou o deputado.
Neilton garantiu que na própria Assembleia Legislativa, onde atua como deputado, desempenha seu trabalho amparado sempre no conceito de fazer o bem e promover qualidade de vida para o povo potiguar, contribuindo para redução das desigualdades.
“E esses são pilares que eu trouxe dos conceitos da Ordem DeMolay do Rio Grande do Norte”, acrecentou.
Segundo Neiton, a Ordem é uma instituição que tem sua história entrelaçada com a do RN.
“A Ordem DeMolay é uma organização juvenil maçônica para jovens do sexo masculino, entre 12 e 21 anos, que tem como foco formar cidadãos de bem, promovendo valores como amor filial, reverência, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo”, disse.
O parlamentar contou ainda que a Ordem foi fundada em 1919, nos Estados Unidos, pelo maçom Frank Sherman Land.
“No Brasil, chegou em 1980, com foco na formação de líderes e na promoção de uma cultura de respeito, solidariedade e desenvolvimento pessoal. A seriedade da Maçonaria é impressa também na Ordem DeMolay, afinal, ela é patrocinada pela Maçonaria, refletindo os valores e princípios maçônicos na educação e formação dos jovens”, detalhou.
Ainda de acordo com Neilton Diógenes, atualmente, a Ordem DeMolay está presente em todo o Brasil, com mais de 1200 capítulos e cerca de 100 mil membros.
“Em um mundo carente de bons exemplos, a nossa organização busca formar jovens líderes e cidadãos responsáveis, com base em princípios e valores que promovem o bem-estar individual e da sociedade”, frisou.
Finalizando seu discurso, o deputado se voltou para os homenageados, enaltecendo seus valores e trabalho a favor da Ordem e da sociedade como um todo.
“Caros homenageados, os senhores hoje representam uma geração, centenas de pessoas. Gente que faz a história da Ordem DeMolay; homens que irradiam os conceitos da nossa Ordem por todo Rio Grande do Norte. Parabéns! A construção de um mundo melhor é desafio de todos e felizes daqueles que abraçam essa causa com a convicção da responsabilidade, como são os que integram a Ordem Demolay no Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos vocês!”, concluiu.
Falando em nome dos homenageados, Gladson Roverlland de Oliveira Silva ressaltou sua honra e gratidão pelas celebrações em torno da Ordem.
“É um privilégio ser reconhecido pela nossa contribuição à nossa sociedade e à juventude. Eu iniciei na Ordem aos 14 anos, em Apodi, em 1998. Sem dúvida, foi algo muito importante na minha vida e que me deu o direcionamento necessário num momento de dificuldade, em que eu era muito jovem e estava um pouco perdido. Mas a Ordem DeMolay traz amizades verdadeiras e nos direciona para o caminho certo”, disse.
Gladson Silva destacou que cresceu usando as sete virtudes cardeais, trabalhadas dentro da instituição, como referência para sua vida.
“Eu sempre vi naquelas chamas o farol para guiar meus passos. A Ordem é uma organização que se destaca pela sua missão de formar jovens líderes e cidadãos comprometidos com a sociedade. E é com extremo orgulho que hoje vemos diversos irmãos e sobrinhos sendo verdadeiros exemplos em suas comunidades. Como homenageados, nós somos lembrados da nossa responsabilidade em continuar a trabalhar pela sociedade e pela juventude. Momentos como este servem não apenas para contemplarmos o que já realizamos, mas também para nos encorajarmos a trabalhar ainda mais pela causa da nossa Ordem”, enfatizou.
Ao final do seu pronunciamento, o homengeado deixou uma mensagem para os jovens da Ordem DeMolay e para seus irmãos maçons.
“Vocês, jovens, não são o futuro da nossa sociedade; vocês são o presente. E para que tenhamos um futuro melhor é preciso que vocês pratiquem as virtudes cardeais que aprendem na nossa Ordem. Continuem a trabalhar com dedicação e compromisso, sempre buscando o bem comum e a justiça. E, aos meus irmãos maçons, eu quero agradecer o apoio incondicional à nossa querida Ordem DeMolay. Muito obrigado!”, finalizou.
No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão ordinária desta terça-feira (29), os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) se pronunciaram. O parlamentar que foi prefeito do município de Maxaranguape, fez críticas à atual gestão; já a deputada fez críticas ao modelo de energias renováveis implantado no Rio Grande do Norte, que tem atingido, negativamente, o homem do campo.
“Não podemos aceitar palavras sendo distorcidas”, disse Luiz Eduardo, se referindo a conteúdos de vídeos postados pela gestora de Maxaranguape, sobre destinação de emendas federais assinadas por parlamentares de outros estados, sem o apadrinhamento de um legislador local. “Querem brincar com a inteligência das pessoas”, disse Luiz Eduardo.
Reafirmando apoio às energias renováveis, a deputada Isolda Dantas aproveitou o Dia da Caatinga, que marca o 28 de abril, para explicar que o desenvolvimento não pode acontecer a qualquer preço. Ela se referiu ao modelo de exploração de energia eólica no Estado, que tem afetado a vida dos agricultores. Ela citou o caso de um trabalhador que foi fazer um empréstimo no banco, e descobriu que sua terra havia sido colocada como garantia de uma grande empresa de eólica.
“E em muitos casos a promessa de renda é falsa”, disse Isolda, citando o caso do agricultor que emprestou parte de suas terras para instalação de antenas, começou recebendo R$ 3.000,00 por mês e hoje não recebe mais de R$ 800,00. “Não queremos energia renovável desse jeito”, disse Isolda, sugerindo que as pessoas assistam ao filme ‘Filhas do Vento’, para compreender como a caatinga sofre ameaças. “Chamo atenção do poder público e do Ministério Público que não podem fazer de conta que nada está acontecendo”, encerrou Isolda.
