Mês: abril 2025

O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira (29), acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Pardim negou conhecer Adélia de Jesus Soares, sua sócia na empresa Peach Blossom River, o que foi considerado falso pelos parlamentares.

A relatora da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), pediu prisão em flagrante do empresário, o que foi aceito pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR). “Vou pedir vênia aqui, mas, senhor Daniel Pardim Tavares Lima, o senhor está preso. O senhor e seus advogados vão poder explicar em um habeas corpus [HC]”, disse a relatora Thronicke.

O advogado do empresário, Lucas Monteiro Faria, acusou a parlamentar de abuso de autoridade e negou que o empresário tenha mentido. “Eu gostaria somente que se justificasse qual foi a mentira que ele pregou aqui. Não houve nenhuma mentira”, reclamou.

O presidente da CPI, Dr. Hiran, suspendeu os trabalhos por cinco minutos para discutir o pedido de prisão. Ao reabrir a sessão, o parlamentar atendeu o pedido da relatora. “Em virtude dessa solicitação de prisão em flagrante, eu solicito à Polícia Legislativa do Senado que tome as providências para lavrar o auto de prisão”, informou o presidente da CPI.

The post CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira (29), que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.

Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.

A participação do ministro na reunião se dá em meio às investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta  que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

The post Lupi diz que sempre foi contra descontos em benefícios previdenciários first appeared on Blog do Seridó.

Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da  autarquia já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários e o repasse integral dos valores a associações, confederações ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobrança.

“Exames permitiram identificar que os procedimentos de formalização e operacionalização dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários não atenderam integralmente os requisitos”, afirma o relatório de uma inspeção que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão.

The post INSS identificou descontos irregulares em setembro de 2024 first appeared on Blog do Seridó.

O Governo do Estado intensifica em 2025 a realização de concursos públicos para diversas áreas, somando 1.454 vagas já anunciadas. A justificativa oficial para tantos concursos, segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, é a necessidade de reforçar áreas vitais e corrigir deficiências históricas, ainda respeitando o teto de despesas permitido.

Os concursos ocorrem num cenário em que o Rio Grande do Norte registrou 69% de sua receita total comprometida com despesas de pessoal. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF, referente ao 1º bimestre de 2025, publicado na última quarta-feira 23 pelo Tesouro Nacional. O percentual ultrapassa o limite de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo.

A situação fiscal, contudo, permite que setores essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública, por lei, possam realizar concursos para repor essas vagas, desde que seja para suprir vacâncias, ou seja, cargos já existentes que ficaram desocupados por aposentadoria ou falecimento. Fora dessas três áreas, explica Pedro Lopes que o concurso somente é possível por decisões e acordos judiciais ou promoção de termos de ajuste de conduta ou gestão com o Ministério Público ou Tribunal de Contas do Estado.

The post Quadro fiscal desafia, mas concursos avançam no RN, com mais de 1.400 vagas first appeared on Blog do Seridó.

Nos últimos três meses do ano passado, a taxa de desemprego dos jovens entre 14 e 24 anos de idade caiu pela metade na comparação com o mesmo período de 2019. Levantamento inédito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado hoje (29), em São Paulo, durante o evento Empregabilidade Jovem Brasil, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre jovens passou de 25,2% no quarto trimestre de 2019, quando teve início a série histórica, para 14,3% no ano passado. Isso significa que o número de jovens sem emprego passou de 4,8 milhões de pessoas em 2019 para 2,4 milhões no ano passado.

Também houve queda no número de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham, que agora somam 5,3 milhões de brasileiros, menor patamar da série histórica. O quantitativo de estagiários continua crescendo e passou de 642 mil em 2023 para 990 mil no primeiro bimestre deste ano.

The post Desemprego entre jovens cai pela metade entre 2019 e 2024 first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Na sentença, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que o discurso do deputado não se enquadra na liberdade de expressão. “A conclusão a que se chega é a de que os dizeres proferidos pelo réu no púlpito da tribuna da Câmara dos Deputados na data de 8/3/2023 desbordam dos limites do direito à livre manifestação do pensamento e constituem verdadeiro discurso de ódio, na medida em que descredibilizam a identidade de gênero assumida pela população transexual e insuflam a sociedade a fazer o mesmo”, disse a magistrada.

The post Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara first appeared on Blog do Seridó.

A cidade de Caicó deu mais um passo importante na luta pela proteção da infância. Nesta terça-feira (29), representantes de diversos setores da rede de proteção se reuniram no Centro Administrativo para discutir a criação de um fluxograma de notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa visa estruturar e fortalecer o atendimento a essas situações, garantindo respostas mais rápidas, eficazes e humanizadas.

Participaram da reunião órgãos e instituições que atuam diretamente na defesa dos direitos das crianças, como conselhos tutelares, equipes de saúde, educação, assistência social, segurança pública e judiciário. A integração entre os setores é essencial para que as notificações de suspeitas ou confirmações de violência sejam acolhidas com responsabilidade e para que as medidas de proteção sejam tomadas de forma imediata e coordenada.

Além da construção do fluxograma, o encontro também abordou a campanha alusiva ao 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer as ações de conscientização, mobilização social e enfrentamento das violações de direitos.

The post Secretaria de Assistência Social realiza reunião em Caicó para criação de fluxograma de notificações de violência contra crianças e adolescentes first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), deram cumprimento, nesta terça-feira 29, a um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de envolvimento em um crime de homicídio. A prisão ocorreu na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. 

O crime ocorreu no dia 4 de setembro de 2023, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim/RN. Na ocasião, a vítima, Jefferson de Souza Campos, encerrava as atividades de seu estabelecimento comercial, por volta das 23h, quando foi surpreendida pelo suspeito, que efetuou diversos disparos de arma de fogo. Após o fato, o investigado fugiu do local e permaneceu foragido.

As investigações realizadas pelas equipes da Polícia Civil do RN resultaram na localização do suspeito na cidade de Campinas/SP, onde foi preso com o apoio da Polícia Civil paulista. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Homem investigado por homicídio em Parnamirim é preso no estado de São Paulo first appeared on Blog do Seridó.

Natal foi classificada entre os 20 destinos mais procurados do Brasil para o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira, 1º de maio. Segundo relatório da empresa Omnibees, até o dia 22 de abril, a capital do Rio Grande do Norte registrou mais de 15 milhões de buscas na plataforma por hospedagens na cidade.

Para o secretário municipal de Turismo de Natal, Sanclair Solon, o resultado tem impacto direto na economia local. “Recebemos com grande satisfação a notícia de que Natal está entre os destinos mais procurados para o feriado do Dia do Trabalhador. Esse destaque é fruto de um trabalho contínuo da Prefeitura, que tem investido fortemente em infraestrutura turística desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire, qualificando nossos equipamentos, promovendo a cidade e melhorando a experiência de quem nos visita. Seguiremos empenhados em tornar Natal cada vez mais atrativa para os turistas e acolhedora para os natalenses”, afirmou o titular da Setur.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN) estima que a ocupação hoteleira em Natal durante o feriado chegue a 66%. A entidade aponta ainda um aumento de 10% na procura por hospedagens em relação ao mesmo período do ano passado. Natal também tem registrado alta procura em outros períodos, como o Carnaval, Semana Santa e festas de fim de ano.

The post Natal está entre os destinos mais procurados por turistas no feriado de 1º de Maio first appeared on Blog do Seridó.

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, apareceu na liderança da primeira pesquisa divulgada sobre a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026. O dado chama ainda mais atenção ao se observar o desempenho de Álvaro em sua cidade natal, Caicó, onde lidera com folga mesmo sem contar com o apoio declarado de nenhuma grande liderança política do estado.

A pesquisa mostra que, apesar de ainda não ter oficializado sua pré-candidatura, Álvaro tem conseguido captar a simpatia popular, especialmente no Seridó, onde sua trajetória política é bem conhecida. Em Caicó, o desempenho surpreende pelo fato de ele não estar, no momento, apoiado por prefeitos, deputados ou grupos tradicionais da região.

Os números reforçam o potencial de Álvaro Dias como nome competitivo na disputa estadual, principalmente se conseguir ampliar alianças e consolidar apoios até o próximo ano. A pesquisa também indica que a corrida ao governo ainda está em aberto e deve ganhar novos contornos à medida que os pré-candidatos oficializem seus projetos.

The post Álvaro Dias lidera primeira pesquisa para governador e se destaca em Caicó sem apoio de grandes lideranças first appeared on Blog do Seridó.