Mês: abril 2025

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta quarta-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para pessoas com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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A FIFA adiou, para a próxima semana, a divulgação das cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será disputada no Brasil, em 2027. Natal está entre as candidatas e, conforme antecipou a reportagem da Tribuna do Norte, enviou, na semana passada, o último documento exigido pela entidade internacional e aguarda está entre as escolhidas. A decisão por adiar foi tomada em função do luto pela morte do Papa Francisco.

A mesma fonte ouvida pela TN, na semana passada, confirmou que a FIFA prefere seguir as tradições internacionais, como fez o Comitê Olímpico Italiano, que suspendeu todas as competições. Inclusive, o campeonato nacional da Itália, de futebol, não realizará jogos no próximo sábado, como forma de homenagear o Papa. Além disso, na próxima semana, a Suíça, onde a sede da FIFA se encontra, tem um feriado nacional, o que pode causar um atraso em mais uma semana, ficando para maio o anúncio oficial.

Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Manaus, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Belém apresentaram propostas para receber os jogos. A Comissão Organizadora da Fifa analisa os estádios, centros de treinamento, hotéis, redes de transporte, aspectos financeiros e possíveis locais para as Fan Fests, assim como o compromisso dos candidatos com a sustentabilidade e o desenvolvimento do futebol feminino. Para a competição, a idéia é, se todos forem aprovados, realizar a Copa em 12 estádios, e não dez como previa a proposta original.

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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais e ao custeio das cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas indicadas por prescrição médica.

Conforme o órgão julgador, a operadora deve cobrir cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas, quando indicadas por prescrição médica, independente da previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que possuam caráter funcional e reparador.

“A cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade mórbida quando indicada para assegurar a saúde e funcionalidade do paciente, sendo obrigatória sua cobertura pelos planos de saúde, conforme entendimento consolidado pelo STJ no Tema 1.069”, explica o relator, o juiz convocado Roberto Guedes, atuando no gabinete da desembargadora Sandra Elali, que assumiu as funções de Corregedora Geral de Justiça.

De acordo com a decisão, a cláusula contratual que exclui procedimentos estéticos não pode ser utilizada para recusar cobertura a cirurgias que possuem caráter funcional e reparador, sob pena de afronta ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei nº 9.656/98.

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Os cursos de Licenciatura em Geografia, Pedagogia e História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) conquistaram a nota máxima (conceito 5) na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O reconhecimento é resultado de um intenso processo de avaliação institucional que examinou, entre outros critérios, a qualidade da organização didático-pedagógica, do corpo docente e da infraestrutura dos cursos.

A avaliação faz parte do sistema de regulação e supervisão do ensino superior no Brasil, que visa garantir padrões de qualidade na formação acadêmica. No caso dos cursos do Ceres, os avaliadores consideraram não apenas a estrutura física, como bibliotecas, laboratórios e salas de aula, mas também a produção acadêmica dos docentes, a atuação em projetos de extensão e pesquisa, além da participação ativa dos estudantes nas dinâmicas universitárias.

Para Diego Salomão, diretor do Ceres e docente do Departamento de Geografia, a conquista é fruto de um trabalho coletivo, construído ao longo dos anos. “As notas máximas no MEC conquistadas pelos cursos de Geografia, Pedagogia e História do Ceres são grandes vitórias para o nosso Centro, que reconhecem a excelência dos nossos cursos e motivam a nossa comunidade para que os avanços continuem”, destaca.

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Nesta quarta-feira 23, a Corregedoria da Polícia Militar do Pará deu início a uma investigação para apurar mensagens ofensivas e debochadas sobre a morte do Papa Francisco, compartilhadas em um grupo de WhatsApp supostamente formado por policiais militares do estado.

Os prints que circulam nas redes sociais mostram comentários como “menos um comunista na Terra” e “já vai tarde”, além de se referirem ao pontífice como “comunista”. A PM informou que irá instaurar um processo administrativo para identificar o responsável e reforçou que não compactua com desvios de conduta por parte de seus agentes.

A Arquidiocese de Belém, ao tomar conhecimento do caso, repudiou as mensagens, classificando-as como contrárias aos princípios cristãos e à dignidade humana. Em nota, destacou que qualquer manifestação de ódio ou intolerância vai contra os ensinamentos do Evangelho.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se pronunciou. Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da entidade, dom Ricardo Hoepers, as mensagens do Papa não devem ser vistas como progressistas, mas como expressão genuína dos valores evangélicos: “Sua mensagem é trazer a essência do Evangelho”, afirmou.

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O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio, afirmou que Mossoró deveria receber uma nova unidade da instituição. Segundo ele, a cidade tem uma demanda expressiva, principalmente no ensino médio, e já houve conversas com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e parlamentares sobre o tema.

“Eu acredito que em Mossoró, pelo tamanho da cidade e pela procura, cabia uma outra unidade. Eu acho que a gente poderia abarcar isso numa outra região da cidade para pensar nessa expansão. Talvez, com essa chegada em Mossoró, a gente conseguisse abarcar todo o estado. É assim que eu penso”, disse Arnóbio.

“Agora, ver se a gente tem força política para conseguir esse segundo campus lá em Mossoró”, pontuou, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta quarta-feira 23.

O reitor também comentou sobre as vagas remanescentes para cursos superiores no IFRN, com inscrições abertas até esta quinta-feira 24. “Você que fez ENEM em 2020, 21, 22, 23 ou 2024, não perca essa oportunidade de ingressar num curso superior na nossa instituição”, afirmou.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.

“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.

Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.

O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas.

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“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”.

Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.

Na terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano.

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Estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que a água da chuva pode estar contaminada por agrotóxicos e que o uso desta água para fins de abastecimento da população deve ser feito com cautela. As informações são da Revista Fapesp.

A pesquisa, publicada no periódico científico Chemosphere, coletou e examinou amostras de três cidades paulistas: Campinas, Brotas e a capital São Paulo. Nos três locais, a água da chuva estava contaminada com agrotóxicos. A coleta ocorreu no período de agosto de 2019 a setembro de 2021.

Campinas apresentou a maior concentração de agrotóxicos (herbicidas, fungicidas e inseticidas), com 701 microgramas por metro quadrado (µg/m²), seguindo-se Brotas, com 680 µg/m2, e São Paulo, com 223 µg/m².

Segundo a Revista Fapesp, as análises indicaram uma associação direta entre a proporção de agrotóxicos encontrados e a extensão dos cultivos agrícolas, que ocupam quase metade dos 795 quilômetros quadrados (km²) do município de Campinas, 30% dos 1.101 km² de Brotas e 7% dos 1.521 km² da capital paulista.

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O Vaticano afirmou nesta quarta-feira (23) que pode estender o prazo para que os fiéis visitem o corpo do papa Francisco na Basílica de São Pedro até depois da meia-noite em Roma, no horário local (19h de Brasília), devido ao grande número de visitantes.

Francisco, que morreu aos 88 anos na segunda-feira (21), está sendo velado há três dias. O Vaticano havia planejado originalmente encerrar as visitas à meia-noite de quarta e quinta-feira, no horário local (19h de Brasília), e às 20h de sexta-feira (15h de Brasília).

O funeral do pontífice acontecerá no sábado (26) às 10h, no horário local (5h, no horário de Brasília), devendo reunir diversos líderes mundiais, incluindo Javier Milei, presidente da Argentina, terra natal de Francisco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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