Mês: fevereiro 2025

Os parlamentares Gustavo Carvalho (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Bernardo (PSDB) discursaram na sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa e abordaram temas de serviços públicos e infraestrutura.

Primeiro a discursar, o deputado Gustavo Carvalho chamou a atenção para as denúncias sobre o sucateamento da Emater, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN. “A Escola da Emater se transformou num chiqueiro de animais, onde hoje se criam galinhas”, disse.

O deputado destacou a necessidade de investimentos do governo estadual na Emater, para fortalecer o apoio ao homem do campo. “No governo de dona Wilma de Faria a Emater era uma empresa de referência nacional. Hoje se fala tanto em homem do campo, mas a Emater não tem carro, não tem fiscalização, não tem nada. Temos escritórios sucateados. Fala-se tanto em homem do campo, dizendo que é prioridade, imagine se não fosse prioridade”.

Outra pauta do parlamentar foi a BR-405. “É uma rodovia de escoação de frutas que o RN exporta. Os produtores de Mossoró, de Apodi, de Major Sales, de José da Penha, entre outros, estão trafegando com dificuldade e deixando de escoar a sua produção”, disse.

O deputado fez um apelo para o que o DNIT priorizasse as obras na estrada. “Por meio dela é escoada uma produção de suma importância e para o abastecimento do mercado do RN. Motoristas e passageiros não podem conviver com um cenário tão problemático. É por lá onde se escoa a produção de fruta, mamão, melão, açúcar e água mineral. É um trecho fundamental”, disse.

Em seu horário, a deputada Divaneide Basílio destacou a luta dos professores e o apoio da sua bancada nas negociações com o governo pela implantação do piso do magistério. “Há um diálogo aberto com o Ministério Público com o intuito de ter o pagamento do piso na carreira. Quero reafirmar a importância dessa luta e dizer a todos os educadores que vamos continuar apoiando essa pauta tão necessária”, disse.

Divaneide Basílio destacou requerimento de autoria do seu mandato instituindo o Dia do Optometrista. “O projeto já está protocolado e estamos solicitando ao governo que o encaminhe”, disse.

Último orador do horário, Dr. Bernardo fez um apelo aos seus pares para que o RN se fortaleça nas políticas públicas de combate às mortes por infarto. O deputado ressaltou que no Nordeste o RN é o Estado que mantém o menor índice de mortes por essa causa e que é hora de avançar mais.

“Podemos ter uma política que impacte ainda mais positivamente esses pacientes. O salvamento de vidas se deve a uma medida da Sesap, que fez uma rede de hospitais e colocou um medicamento que salva vidas e meu apelo é para que nos unamos a fim de que a gente possa resolver em definitivo essa questão do infarto no RN”, disse.

Dr. Bernardo usou como exemplo a política implantada na gestão do então governador Lavoisier Maia, que acabou com o problema da mortalidade infantil no RN. “No passado, as crianças de zero a três anos morriam por falta de assistência Médica e Lavoisier colocou um médico em cada cidade, barrando a mortalidade infantil a praticamente zero. Então quero convocar a classe política para o RN ter mortalidade zero por infarto”, disse.

Médico por formação, Dr. Bernardo citou que atualmente os pacientes vítimas de infarto acabam perdendo a vida devido à distância dos hospitais e acesso aos serviços. Apontou como alternativa a criação, em rede, de um serviço de hemodinâmica que vá a cidades como Caicó, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

O deputado Neilton Diógenes (PP) fez pronunciamento nesta terça-feira (25), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, solicitando melhorias para o município de Jardim de Piranhas e abordando a necessidade de políticas públicas para a segurança dos ciclistas no Rio Grande do Norte.

“Apresento aqui uma solicitação muito justa de amigo vereador de Jardim de Piranhas que nos procurou para pleitearmos a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, tendo em vista a grande produção têxtil que existe e, consequentemente, muitas indústrias. Há ali diversos galpões com pessoas trabalhando, maquinários e o Corpo de Bombeiros seria uma proteção institucional”, disse Neilton.

O deputado informou que já formalizou os requerimentos ao governo do estado para a implantação da unidade e de uma base avançada do SAMU no município, “por se tratar de um município de fronteira com a Paraíba, cortado por uma grande rodovia estadual, prestando pronto atendimento a quem reside ou passa por Jardim de Piranhas”, pontuou.

O parlamentar também comunicou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, do requerimento de sua autoria que reconhece o carnaval de Apodi como patrimônio cultural, turístico e material do RN. Segundo ele, “o projeto visa tornar a festa mais atrativa e reconhecer sua importância para a economia e o turismo da cidade e região”.

Comovido com a morte do médico oftalmologista Araken Britto, vítima de um acidente enquanto pedalava em Natal, Neilton Diógenes anunciou a criação de um projeto de lei para instituir a política estadual de mobilidade por bicicleta. O deputado relatou sua própria experiência e a de sua família, que deixaram de pedalar devido ao perigo nas rodovias. Ele citou exemplos de iniciativas de outros estados, como o “Pedala Pernambuco” e as ciclovias, defendendo a necessidade de “ampliar e melhorar as estruturas existentes, além de fixar horários exclusivos para bicicletas em determinados trechos”, concluiu.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o governo Fátima Bezerra pela falta de medicamentos oncológicos na rede pública de saúde e a conservação das rodovias estaduais.

“O governo está deixando faltar remédio para pessoas em tratamento de câncer. É uma doença que tem que ter uma atenção especial para que se tenha chance de sobrevivência. É falta de empatia e de atenção à saúde pública deixar faltar medicação para a quimioterapia”, disse Luiz Eduardo.

O deputado também criticou a gestão estadual por “inaugurar obras inacabadas”, citando exemplo no hospital de Macaíba, “cujo centro cirúrgico ainda não foi entregue”. Ele também apontou o “caos” no Walfredo Gurgel, “com falta de insumos e materiais básicos”.

Na ocasião, Luiz Eduardo denunciou a “péssima qualidade da pavimentação nas estradas recuperadas e a situação crítica da RN-041”, que liga Currais Novos ao município de Lagoa Nova. O deputado questionou o atraso na conclusão da estrada que liga Goianinha a Pipa, em Tibau do Sul, “um importante destino turístico do estado”, concluiu.

O deputado Hermano Morais (PV) discursou na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a lei de sua autoria que proíbe o uso inadequado de celulares nas escolas, e lamentou a violência contra uma diretora escolar que implementou a medida.
 
“A lei que propomos parte de um estudo da Unesco em 14 países de diversos continentes, avaliando os prejuízos causados aos jovens pelo uso dos telefones em sala de aula”, afirmou Hermano, ressaltando que o resultado foi o mesmo em todos os lugares: “alunos perdendo atenção na escola, com dificuldades no aprendizado e no processo de socialização”.
 
O parlamentar mencionou que a lei estadual, pioneira no Rio Grande do Norte, inspirou uma lei federal mais abrangente, destacando também os benefícios da medida, como o aumento da atenção e do aprendizado dos alunos, além da melhora na socialização.
 
Hermano expressou solidariedade à professora Maria dos Prazeres Pereira, diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, que foi ameaçada e pediu exoneração após implementar a lei. O deputado defendeu a necessidade de informar e conscientizar pais e alunos sobre os benefícios da lei, para garantir seu cumprimento e evitar casos de violência.
 
Ainda em pronunciamento, Hermano Morais lamentou o acidente que vitimou fatalmente o oftalmologista Araken Britto, enquanto o médico pedalava em Natal, e do ambientalista David Hassett, criador do Santuário Ecológico de Pipa. O deputado prestou solidariedade às famílias e amigos das vítimas, reconhecendo suas contribuições para a sociedade.

O deputado José Dias (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (25), para cobrar do Governo do Estado medidas efetivas em prol da população norte-rio-grandense. A principal cobrança feita pelo parlamentar foi em relação à infraestrutura rodoviária e ao transporte escolar, áreas que, segundo ele, necessitam de atenção urgente.

A primeira crítica foi direcionada às condições das estradas que ligam o município de Ceará-Mirim ao restante do Estado. José Dias destacou a precariedade das vias e a necessidade imediata de intervenções. “É inadmissível que quatro estradas de acesso a Ceará-Mirim estejam em estado deplorável. A situação exige uma resposta rápida e eficaz da administração estadual”, afirmou o deputado.

Além disso, José Dias exigiu a regularização dos repasses do Programa de Apoio ao Transporte Escolar. O parlamentar explicou que, embora o programa seja um convênio do Governo Federal, a gestão estadual é responsável por sua execução nos municípios. No entanto, o repasse dos recursos não está sendo realizado de forma adequada.

“Os municípios estão sobrecarregados, e essa responsabilidade deveria ser cumprida pelo Estado. Essa situação é uma injustiça com as prefeituras e com os alunos que dependem desse serviço essencial”, finalizou José Dias.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (25), reunião sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sessão contou com uma novidade: a implantação do painel eletrônico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo mais ágil e transparente.

Entre os projetos apreciados, foi destaque a proposta do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que estabelece a realização de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal de gestantes na rede pública e privada do estado. “Essa é uma prática simples que pode salvar vidas, e deve ser instituída o mais rápido possível nas unidades de saúde pública do RN”, defendeu o parlamentar. O deputado Neilton Diógenes (PP), que é enfermeiro, também destacou a relevância da iniciativa para o salvamento de vidas.

Outro projeto aprovado foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que reconhece o “Projeto Cultural Ribeira Boêmia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

A CCJ também analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar nº 724/2022, referente ao Regime de Previdência Complementar para agentes políticos e servidores não efetivos da Assembleia Legislativa.

Outros temas abordados incluíram a proibição de cartazes e propagandas políticas em instituições públicas estaduais, a concessão de títulos de utilidade pública a diversas entidades e o reconhecimento do Carnaval de Apodi como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do RN.

Modernização
As Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passaram a contar, a partir de hoje, com um painel eletrônico para registro de votos e marcação da presença dos membros por meio de reconhecimento facial, da mesma forma já aplicada nas sessões ordinárias em plenário. Trata-se de mais um módulo do sistema de processo legislativo eletrônico, e-Legis, desenvolvido pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação da Casa, visando modernizar os trabalhos da comissão e garantir mais transparência e agilidade nas deliberações.

O deputado Kleber Rodrigues parabenizou a equipe técnica da Casa pela modernização do sistema de votação. “Quero parabenizar a equipe de informática da Assembleia, que tem se destacado em todo o Brasil, fazendo um excelente trabalho para dar celeridade e agilidade com toda responsabilidade”, afirmou.

Com essa inovação, todos os procedimentos no âmbito das comissões passam a ser eletrônicos, garantindo mais segurança na informação, agilidade e transparência. Além disso, o cidadão terá acesso direto aos dados por meio do Portal da Transparência Legislativa.