O segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos durante o novo mandato de Donald Trump pousou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, por volta das 21h40 dessa sexta-feira (7). No total, 111 deportados deixaram os EUA com destino ao Brasil. Após uma escala em Fortaleza, 96 embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo à capital mineira, pouco antes das 19h.
Dessa vez, os passageiros desembarcaram sem algemas já em Fortaleza, mas relataram que passaram até 12 horas sem alimentação antes da chegada ao Brasil. Como a cidade é uma das mais próximas dos Estados Unidos, o governo brasileiro escolheu o local como ponto de entrada para reduzir o tempo em que os deportados permanecem algemados – um procedimento padrão adotado pelo governo americano.
Os brasileiros que retornaram agradeceram a recepção e afirmaram ter sido bem tratados, recebendo kits de higiene e lanches ao desembarcar. De acordo com a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é um protocolo adotado pelos EUA em voos fretados para repatriação, mas as restrições são retiradas ao chegar ao Brasil, já que os deportados não são considerados prisioneiros.
O Rio Grande do Norte registrou 746 assassinatos ao longo de 2024. O número representa uma redução de 21,5% em relação ao ano de 2023, quando o total foi de 951 casos. Além disso, a taxa de incidência de mortes violentas diminuiu em seis pontos, alcançando a marca de 21,65 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que foi atualizado na última quinta-feira (6).
Os registros de assassinatos contemplam casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em todo o país, segundo as informações do Sinesp, ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.
Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.
Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira 7 que os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
Em uma escalada de recados dados ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sua posse, Motta afirmou ainda haver “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pela Corte aos condenados pelos ataques. Embora sem citação nominal ao tribunal, afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram patrimônio público, mas sem cometer exageros. As declarações foram dadas pelo parlamentar à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB).
O presidente da Câmara falou sobre o tema ao ser questionado a respeito do projeto que dá anistia aos condenados pelos ataques que depredaram a sede dos três Poderes. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.
A primeira edição de 2025 do Programa “Assembleia e Você”, realizada ontem (6) e hoje (7), no município de Tenente Ananias, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou a população da cidade e da região. Mais de quinze mil atendimentos foram realizados nos dois dias de evento, que chegou para incrementar a programação de Emancipação Política do município.
“Esse é um presente que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega a população da nossa cidade. Ofertamos serviços educacionais, culturais, sociais e de saúde. Levamos especialistas como cardiologistas, ortopedistas, pediatras, nutricionistas, nefrologistas zerando a demanda do município para essas especialidades”, ressaltou o deputado estadual Dr. Kerginaldo, presente ao evento.
Em sua 13ª edição, o Assembleia e Você inova com a realização de mais de 50 pequenas cirurgias. O serviço, promovido em parceria com a prefeitura, aconteceu no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e foi executado pelo médico e deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).
“Mais um serviço que vem para resolver uma demanda da população do município. Realizamos 50 pequenas cirurgias, contribuindo para que essa fila de espera fosse zerada”, disse Dr. Kerginaldo.
À população da cidade e da região foram ofertados serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF,) capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Todos os serviços médicos, adulto e infantil, foram oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos foram realizadas no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.
“Começamos o ano com o pé direito e certos que o que o Assembleia e Você contribuiu com a saúde, com a educação, cultura e cidadania desse povo tão acolhedor de Tenente Ananias”, destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.
O balanço inicial mostra que, nos dois dias de evento, mais de 15 mil atendimentos foram realizados, visto que a média, por pessoa, chega a cinco serviços utilizados.
“Vim os dois dias. Ontem passei pelo médico, participei de uma oficina com garrafa Pet e da palestra dos Bombeiros. Hoje trouxe meu neto que fez a segunda via da carteira de identidade dele, cortou o cabelo, passou pela recreação, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce e ainda teve o rostinho pintado. Saio daqui muito feliz, principalmente com a forma como fomos tratados”, agradeceu Maria do Socorro Silva
“Nada disso seria possível se não tivéssemos ao nosso lado grandes parceiros e nossos servidores que fizeram a diferença com a qualidade do serviço prestado e a humanização do atendimento em mais uma edição do Assembleia e Você”, agradeceu Isa Carneiro, chefe da divisão de projetos culturais da ALRN.
O evento ocorre em parceria com a Prefeitura de Tenente Ananias, Detran/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil de Tenente Ananias, Caern, Fecomércio, Sine, Anoreg, Codace e Itep/RN. “A parceria com todas essas instituições possibilita que a Assembleia Legislativa leve cidadania e dignidade para milhares de cidadãos, nos quatro cantos desse Estado. Nós da Anoreg nos sentimos honrados em participar dessas ações”, declarou Nibaneide Lira da Silva Nunes, Tabeliã interina e representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
“Já nos colocamos à disposição da Assembleia Legislativa para estarmos novamente juntos nas próximas edições do Assembleia e Você. Uma oportunidade da PRF estar mais próximo da população”, declarou Nivaldo Neto – Chefe do núcleo de segurança viária da PRF no RN.
A viabilidade de mais uma edição do Assembleia e Você, passa pelo planejamento estratégico e economicidade de uma gestão que busca interiorizar o Parlamento Potiguar e suas ações. “É preciso muito planejamento e gestão dos recursos públicos, para que possamos proporcionar mais cidadania a população do nosso Estado com uma ação tão gratificante como o Programa Assembleia e Você. Essa tem sido uma orientação da gestão do nosso presidente Ezequiel Ferreira”, ressaltou Pedro Cascudo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa.
Assembleia e Você
O ‘Assembleia e Você’ é um programa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reconhecido nacionalmente e ganhador do Prêmio Unale. Foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN..
O Rio Grande do Norte passa a contar com uma política estadual voltada ao estímulo do empreendedorismo entre idosos. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 12.070, que estabelece diretrizes para capacitação, acesso a crédito e inclusão social e econômica de pessoas com 60 anos ou mais que desejam empreender. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6).
A legislação reconhece a crescente participação de idosos no mercado de trabalho e busca fomentar oportunidades para esse público por meio de parcerias entre o setor público, a iniciativa privada e entidades de fomento ao empreendedorismo. Entre os princípios da nova política, estão o incentivo à formação de idosos como empreendedores, o desenvolvimento de projetos adequados às necessidades dessa faixa etária e a facilitação do acesso ao crédito para viabilização de novos negócios.
O texto também prevê que o poder público atue de forma coordenada para fornecer capacitação técnica, educação empreendedora e suporte financeiro para que idosos possam abrir e gerir seus próprios negócios. Além disso, a lei autoriza a criação de linhas de crédito específicas voltadas ao segmento, visando à manutenção e à expansão de empreendimentos já existentes.
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (6) Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aponta que a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, teve um aumento de 17 centímetros no volume de água nas últimas 24 horas, acumulando 33.339.202 m³, o que representa 75,05% de sua capacidade total de 44.421.480 m³. O manancial teve um incremento de mais de 1 milhão m³ desde a última segunda-feira (3), quando estava com 72,63% da capacidade.
O açude público de Cruzeta também apresentou um aumento significativo, com um incremento de 7,47% no seu volume. Atualmente, o reservatório acumula 19.039.193 m³, ou 80,86% de sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na última segunda-feira, o volume era de 73,39%. Em Jardim do Seridó, o açude Zangarelhas teve um aumento de 2,91%, acumulando 2.917.012 m³, o que corresponde a 36,85% de sua capacidade total de 7.916.000 m³.
A Lagoa do Bonfim também apresentou bom aumento, acumulando 48.949.988 m³, o que corresponde a 58,09% de sua capacidade total de 84.268.200 m³. Na última segunda-feira, o volume era de 47.670.267 m³ (56,57%).
Reservatórios menores também apresentaram incrementos positivos. O açude Sossego, localizado em São Fernando, teve um aumento de 7,12%, acumulando 915.625 m³, o que representa 38,96% de sua capacidade total de 2.350.000 m³. Já o açude Riachão, em Rodolfo Fernandes, teve um aumento de 6,74%, acumulando 2.049.300 m³, ou 49,55% de sua capacidade total de 4.136.000 m³.
O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação da Barragem de Oiticica, concedendo o prazo de cinco dias para comprovação do depósito judicial no valor do imóvel de R$ 47.098,36, referente à indenização ao morador. A decisão é da juíza Andréa Câmara, da 1ª Vara da Comarca de Caicó. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (6).
A ação judicial busca a desapropriação de imóvel particular pertencente ao morador, e está embasada em Declaração de Utilidade Pública. O objetivo é viabilizar a área delimitada de 18,249 hectares a ser utilizada como base fundiária para a implantação do reservatório.
De acordo com o Estado, o pleito autoral tem como base normativa o Decreto nº 26.202, de 7 de julho de 2016, além do Decreto nº 30.501, de 15 de abril de 2021. Conforme apresentado nos autos, o poder público busca a desapropriação ou a constituição de servidão administrativa em áreas de terra situadas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, que serão destinadas à construção da barragem.
Além disso, o Estado afirma nos autos que a área descrita encontra-se devidamente registrada no Ofício Único do Registro de Imóveis da Comarca de Jardim de Piranhas. Entretanto, embora tais demandas sejam corretamente sanadas pela via administrativa, explica que não conseguiu notificar a parte expropriada sobre a oferta indenizatória.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem usado a iminente reforma ministerial para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando da pasta de Desenvolvimento Agrário. O movimento tem alegado que, nos últimos dois anos, a condução do ministro na pasta teria sido insuficiente.
Apesar de reconhecerem que Teixeira é de bom trato e alguns integrantes até admirarem sua experiência enquanto parlamentar, o MST vê deficientes técnicas em seu trabalho, por supostamente não ter conhecimento do campo. O movimento tem cobrado uma maior agilidade nos assentamentos.
Neste contexto, Teixeira tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. A avaliação do MST, contudo, é que este processo será burocrático e não ocorrerá no passo em que eles desejam. Procurado o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as pressões pela demissão do titular, mas não obteve resposta até a data desta publicação. O espaço segue aberto.
A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi impulsionada pelo apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No seu discurso de vitória, Hugo fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo.
Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. A CNN apurou que os petistas preferiram não assinar a PEC por não saber a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi o único a apoiar o texto que integra a federação governista formada por PC do B, PV e PT.
No modelo semipresidencialista, há uma divisão de poderes. O presidente da República atua como “chefe de Estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo” e seria escolhido pelo Congresso Nacional. “A grande vantagem é que o chefe de governo não tem mandato fixo. Se está bom, fica. Se está ruim, troca e troca sem traumas, sem impeachment”, afirmou Lafayette de Andrada.
Na justificativa da PEC, os autores argumentam que o novo sistema evitará que, em caso de uma crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil enfrente as “prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando, também, todo o quadro econômico brasileiro”.
Diante da alta dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.
“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
O presidente também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis. “Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, complementou o presidente.
Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que a inflação dos alimentos será solucionada em breve. “Estou convencido de que a gente vai resolver esse problema logo, logo”, disse o presidente. O chefe do Executivo também destacou que o governo está em diálogo com empresários e ministérios responsáveis para encontrar soluções.
