Hermano Morais destaca Dia Mundial das Doenças Raras e política de apoio

O deputado Hermano Morais (PV) utilizou seu tempo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), para abordar a relevância do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro, e destacar a lei estadual de atenção, diagnóstico e tratamento às pessoas com essas condições no Rio Grande do Norte.

“As doenças raras atingem cerca de 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos, ou seja, algo em torno de 1,3 para cada 2 mil indivíduos”, explicou o deputado, ressaltando a necessidade de um olhar diferenciado do poder público, dos estudiosos e da ciência para essas enfermidades.

O parlamentar enfatizou que as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e levar à morte, afetando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Ele também mencionou que “muitas dessas doenças não têm cura, apenas tratamentos para aliviar a dor e prolongar a vida”.

Hermano Morais ressaltou o trabalho do seu mandato em relação ao tema, mencionando a aprovação por unanimidade da Lei 11.675, sancionada em 29 de janeiro de 2024, que institui a política estadual de atenção, diagnóstico e tratamento às pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Ele pediu atenção da Secretaria de Saúde e outros órgãos, desde o Ministério da Saúde em nível federal até as secretarias municipais, para “dar atenção a essas pessoas, muitas das quais dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

ALRN instala Comissão de Defesa do Consumidor e elege presidente e vice 

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN foi instalada nesta quinta-feira (27). Por consenso, foram eleitos presidente e vice-presidente os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL), respectivamente. As reuniões serão às quintas-feiras, às 9h.

A reunião foi aberta pela presidente na legislatura anterior, deputada Divaneide Basílio (PT), que fez um breve balanço dos trabalhos. “Em meio às pautas, incorporamos na questão dos direitos humanos várias bandeiras e a pauta dos idosos, por exemplo”, disse.

A deputada citou também conquistas como o combate à homofobia e a delegacia de plantão que irá funcionar para casos de discriminação e preconceito. Esta é uma pauta de fundamental importância”, disse.

O novo presidente afirmou que a comissão irá aderir a todas as campanhas de Defesa do Consumidor e parabenizou a deputada Divaneide, pela condução dos trabalhos em 2024. “Conduziu com muita presteza, zelo e dedicação, cumprindo tudo o que foi elaborado. A deputada Divaneide Basílio é a cara da temática dos direitos humanos, conduziu muito bem os processos e deu visibilidade à comissão nestas questões, pretendemos dar continuidade ao trabalho”, disse.

Vice-presidente, a deputada Terezinha Maia agradeceu a confiança dos pares. “Temos o compromisso de dar continuidade aos trabalhos, atuando na defesa do consumidor e dos direitos humanos”, disse.

Os outros membros desta comissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Diaomissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Dias (PL).

Rio Grande do Norte fracassa com três eliminações na primeira fase da Copa do Brasil

No ano em que voltou a ter três representantes na Copa do Brasil, o Rio Grande do Norte acumulou três eliminações frustrantes na primeira fase. América-RN, ABC e Santa Cruz de Natal decepcionaram com derrotas doloridas para União-TO, Olaria e Náutico, respectivamente. Cada um deixou de faturar pelo menos R$ 1 milhão com uma possível classificação.

O América-RN foi o último a fracassar. Na noite desta quinta-feira, o Alvirrubro chegou a abrir 2 a 0 no União-TO, em oito minutos de jogo, mas tomou uma virada inacreditável na cidade de Araguaína. O time tocantinense venceu por 4 a 2, aproveitando uma atuação vergonhosa do América.

Na semana passada, o ABC também deu vexame ao perder por 1 a 0 para o Olaria, no Estádio Moça Bonita. A equipe do Rio de Janeiro havia sido formada às pressas para a disputa do torneio, demonstrou um desgaste físico no segundo tempo, mas o Alvinegro fez uma partida muito ruim e não conseguiu marcar. A eliminação foi a gota d’água para a saída do técnico Ney Franco.

O Santa Cruz de Natal foi o único potiguar a jogar em casa e, mesmo diante de um adversário mais forte, tinha o sonho de surpreender e brigar pela classificação. No Frasqueirão, o Tricolor foi valente, mas uma falha individual gerou o primeiro gol do Náutico, ainda no primeiro tempo. Na etapa final, o Timbu consolidou a goleada por 4 a 0.

A última vez em que todos os representantes do Rio Grande do Norte foram eliminados na primeira fase da Copa do Brasil aconteceu em 2018. América-RN, ABC e Globo FC caíram para Tubarão, Cianorte e Vitória, respectivamente.

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11,4 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário receberão até R$ 3 mil a partir de 6 de março, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (26) que 11,4 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que terão os recursos do saque-aniversário liberados pelo governo federal, receberão até R$ 3 mil.

Com isso, essas pessoas terão direito aos recursos imediatamente, em 6 de março. O valor total dessa liberação inicial será de cerca de metade do total informado pelo governo, de R$ 12 bilhões. Ou seja, R$ 6 bilhões serão injetados de imediato na economia.

O restante dos recursos, pelas regras anunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério do Trabalho, serão liberados 110 dias após a publicação da medida provisória (MP), que está prevista para a próxima sexta-feira (28). Os valores a serem liberados posteriormente se referem aos valores acima de R$ 3 mil, o equivalente a outros R$ 6 bilhões.

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Papa apresenta nova melhora e não tem mais problema nos rins

O papa Francisco mostrou “mais uma leve melhora” em sua condição médica, disse o Vaticano nesta quarta-feira, um sinal de progresso para o pontífice de 88 anos que está em tratamento para combater uma pneumonia dupla.

Ao longo do fim de semana, o Vaticano afirmou que o pontífice havia apresentado uma “leve insuficiência renal”, provocando receios de que ele pudesse estar prestes a sofrer de insuficiência renal. Nesta quarta-feira, o Vaticano disse que a questão “foi resolvida”.

O comunicado não especificou se o papa ainda é considerado um paciente em condição crítica, como estava classificado desde sábado. Apesar da melhora do papa, o comunicado afirmou que o prognóstico continua cauteloso.

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Emparn vê chance de reservatórios sangrarem com chuvas do trimestre

A previsão de chuvas dentro da média histórica para o próximo trimestre no Rio Grande do Norte deve favorecer a sangria dos reservatórios do estado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o volume de água armazenado no RN pode alcançar entre 75% e 80% da capacidade total do estado.

Atualmente, o índice está na faixa de 60%, o que corresponde a um aumento de dez pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano passado. Com isso, a possibilidade de sangria em algumas barragens, como a de Santa Cruz e até do Açude Gargalheiras, é real, dependendo do comportamento de outros açudes.

A apresentação da “Análise e previsão climática para o Nordeste brasileiro no período de março a maio de 2025”, feita nesta quarta-feira (26) pelo meteorologista Gilmar Bristot, indicou que os fenômenos meteorológicos El Niño e La Niña não deverão influenciar o clima dos próximos meses. Como a temperatura do oceano Atlântico, principal influenciador das chuvas na região, está um pouco menor, as precipitações devem ocorrer dentro da normalidade, com um volume mínimo de 433,2 milímetros no estado, inferior ao registrado no ano passado.

Bristot explicou que a recuperação dos reservatórios será impulsionada pelas precipitações previstas para os meses de março, abril e maio. “No ano passado, tivemos uma recuperação muito interessante, com os volumes superando 70%. Com as chuvas previstas para este trimestre, esse percentual deverá aumentar, e podemos ter a sangria de alguns açudes na região Oeste e no Seridó, como a Passagem das Traíras, o açude de Parelhas e o Gargalheiras”, afirmou.

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Câmara dos EUA aprova projeto contra Moraes

Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no país governado por Donald Trump.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA. Quando o texto foi enviado ao legislativo norte-americano, em setembro de 2024, Moraes foi citado pelos parlamentares como um exemplo de “violação”. Salazar, que se reuniu nas últimas semanas com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, chegou a classificar o ministro brasileiro como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.

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Escolas do RN avaliam adesão à greve no primeiro dia de paralisação

O primeiro dia de greve na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte foi de avaliação por parte dos professores sobre a adesão ao movimento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), os trabalhadores foram às escolas na manhã desta quarta-feira (26) para discutir como seria feita a participação.

Ontem, a reportagem visitou três unidades de ensino localizadas na zona Sul da capital e, em uma delas, a Escola Estadual Walfredo Gurgel, em Candelária, as aulas foram mantidas integralmente e devem continuar assim ao longo da semana. A unidade irá avaliar a possibilidade de os professores efetivos aderirem à paralisação apenas depois do Carnaval.

De acordo com Socorro Morais, diretora da Walfredo Gurgel, dos 18 docentes da escola, oito são temporários e, portanto, não poderão fazer greve. “Vamos avaliar os efeitos na próxima semana, depois do recesso de Carnaval e, só, então, devem definir a participação na paralisação”, disse Morais. Nas escolas Floriano Cavalcanti (Floca), em Mirassol, e Luís Antônio, em Candelária, não houve aulas nesta quarta-feira. No Floca, a adesão foi integral. Os professores se reuniram ao longo da manhã apenas para discutir pontos das reivindicações que motivaram o movimento paredista.

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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício. “Ao extinguir a ação, a decisão da 13ª Turma reestabelece a justiça, pois o julgamento de primeiro grau contrariava a posição dominante da jurisprudência”.

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Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos

Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil. São homens, mulheres e crianças de todas as idades e diferentes classes sociais que saíram de casa, do serviço, da escola e nunca mais foram vistas por parentes ou amigos que, diante da falta de informações, tentam manter a esperança em meio à angústia, o medo e a um infundado sentimento de culpa.

“Alguém cujo filho ou outro parente desaparece tem toda a sua vida modificada”, explica Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecida. Em novembro de 1992, a filha de Vera, Fabiana Renata, então com 13 anos, saiu de casa para ir à escola, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nunca mais foi vista.

“Buscamos e temos direito a uma resposta”, cobrou Vera durante o evento de lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, realizado nesta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

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