Mês: fevereiro 2025

O América-RN venceu o Confiança por 2 a 1, na noite desta terça-feira, e se reabilitou na Copa do Nordeste, após ter sofrido uma goleada por 5 a 1 para o Bahia. O time sergipano começou na frente na Arena das Dunas com um gol do artilheiro Neto, ainda no primeiro tempo. O Alvirrubro conseguiu a virada na segunda etapa, com gols de dois jogadores que saíram do banco de reservas: Thiaguinho e Giva.

Com a vitória, o América subiu para a segunda posição do Grupo B, com sete pontos. O Confiança caiu para a sexta colocação, com quatro pontos. A próxima rodada da Copa do Nordeste está prevista para os dias 5 e 6 de março. O América vai enfrentar o Ceará em Fortaleza. O Confiança recebe o Bahia em Aracaju. A CBF ainda vai oficializar as datas, horários e locais das partidas.

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Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal está convocando mais de 10 mil pessoas – sendo 9,1 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade – para tomarem a segunda dose da vacina contra a dengue. Segundo a SMS, essas 10 mil pessoas completaram os 90 dias de intervalo necessários entre as doses, mas não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose do imunizante.

A vacinação segue disponível para o público com idade entre 10 e 14 anos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e também nos pontos extras de vacinação. Em número totais, em em Natal, 10.234 pessoas podem receber a segunda dose da vacina e não compareceram a uma sala de vacinação para completar o esquema vacinal. Destes, 9.147 são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, público-alvo para receber o imunizante.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (18), em evento no Complexo da Rampa, em Natal, a renúncia fiscal de R$ 23 milhões no Programa Cultural Câmara Cascudo. Segundo o governo, cerca de R$ 10 milhões desse total vai beneficiar programações de carnaval de 13 cidades do estado.

O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais. Após terem os projetos aprovados, artistas, produtoras, produtores culturais e prefeituras precisam entrar em fase de captação com as empresas interessadas em apoiar o projeto. O programa está nesta fase de captação.

Ao todo, segundo o governo do RN, 27 projetos que contam com programações, prévias e blocos carnavalescos foram aprovados – eles estão em fase de captação de recurso com as empresas interessadas.

Os projetos beneficiam os carnavais de:

Caicó;

Parnamirim;

Parelhas;

Almino Afonso;

Apodi;

Upanema;

Itajá;

Felipe Guerra;

Macau;

Monte Alegre;

Baraúna;

São Paulo do Potengi;

Natal.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O comunicado, divulgado nesta quarta-feira (28), reitera que Bolsonaro nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país.

No texto, os advogados do ex-presidente afirmam que, após quase dois anos de investigações, não foram encontrados elementos que o liguem diretamente à suposta trama golpista. A defesa ressalta que Bolsonaro foi alvo de diversas diligências, incluindo medidas cautelares invasivas, como a prisão de aliados próximos e a análise detalhada de seus aparelhos telefônicos.

“Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”, diz a nota. Os advogados de Bolsonaro também criticam o que chamam de “narrativa fantasiosa” construída pela PGR. Segundo eles, a denúncia baseia-se essencialmente em uma delação premiada com versões alteradas diversas vezes por um único delator.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) pela perda da graduação de um policial militar acusado de envolvimento em corrupção.

O caso integra a Operação “Novos Rumos”, que investigou a conduta de agentes de segurança pública que recebiam propina de comerciantes em troca de proteção e não fechamento de estabelecimentos ilegais.

O policial e outros 12 militares, lotados em um batalhão da capital potiguar, foram alvos da operação. Segundo os autos, os agentes recebiam quantias em dinheiro, pagas por comerciantes da região onde atuavam, sob o pretexto de “contribuição para o lanche”.

A conduta foi considerada incompatível com a atividade policial e violou princípios éticos do Código Militar e do Estatuto dos Policiais Militares do Estado. O relator do caso no TJRN destacou que a conduta do policial “infringiu princípios éticos do Código Militar e também o Estatuto dos Policiais Militares do Estado, evidenciando um desrespeito total e desmerecendo a credibilidade das instituições públicas perante a sociedade”.

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Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que foram aprovados em um dos três processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) já podem cadastrar os dados para concorrer a bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Essas três seleções do MEC para ingresso em cursos que formam professores são: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O candidato à bolsa deve cadastrar, até 30 de março, o currículo na Plataforma Freire gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC. O prazo foi iniciado nesta segunda-feira 17.

O apoio financeiro tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura e também melhorar a qualidade dos cursos. Para 2025, o MEC disponibilizou para o programa federal até 12 mil bolsas. Além de ser aprovado em um curso de licenciatura e ser cadastrado na Plataforma Freire, o candidato tem que ter atingido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

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A Justiça negou o pedido preliminar da vereadora Samanda Alves (PT) para suspender atos de reconhecimento de dívida publicados pela Prefeitura do Natal no início deste mês. A decisão liminar (provisória) foi assinada pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, nesta segunda-feira 17. A prefeitura tem quinze dias pra se manifestar sobre.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que as provas apresentadas pela vereadora são “insuficientes para demonstrar que há irregularidade nos atos“. Ele destacou que o cenário descrito por Samanda é “complexo acerca da situação financeiro-orçamentária” da Prefeitura, o que demanda “uma análise contábil mais pormenorizada”, com a participação de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação da vereadora foi protocolada após a 98 FM revelar que a Prefeitura publicou dezenas de atos reconhecendo dívidas de pelo menos R$ 75 milhões na área da saúde. Samanda questiona a legalidade dos atos, argumentando que os gastos não estavam previstos no orçamento municipal.

A parlamentar suspeita que a Prefeitura contratou os serviços sem licitação e agora está reconhecendo as dívidas de forma generalizada. “A irregularidade estaria em fazer isso de modo generalizado, enquanto a lei só prevê esse tipo de trâmite em casos extremamente excepcionais”, afirmou Samanda.

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O Governo do Rio Grande do Norte ainda não fez o repasse de janeiro do programa Garantia Safra, que atende cerca de 30 mil produtores potiguares neste ano. As informações foram confirmadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do RN (Fetarn), que cobra a realização do repasse, sob pena de o Estado perder o programa em 2025.

O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas (chuva ou seca). Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.

O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores. Segundo a Fetarn, a primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro, mas não foi efetuada por atraso do repasse por parte do Governo do Estado. O presidente da Federação, Erivam do Carmo, diz que já houve sucessivos adiamentos no pagamento – o prazo atual prometido pelo governo, segundo ele, é 20 de fevereiro (quinta-feira).

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O papa Francisco apresentou um quadro inicial de dupla pneumonia, complicando ainda mais o tratamento do pontífice de 88 anos, disse o Vaticano nesta terça-feira. “Os testes de laboratório, a radiografia do tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo”, afirmou um comunicado.

Ele é especialmente propenso a infecções pulmonares porque, quando era jovem, desenvolveu pleurisia e teve parte do pulmão removido. Uma autoridade do Vaticano havia dito mais cedo que o pontífice não tinha colocado um ventilador e estava respirando sozinho.

Antes do último comunicado, o Vaticano anunciou que todos os eventos públicos do calendário do papa foram cancelados até o próximo domingo. O papa lideraria vários eventos ao longo do fim de semana para o Ano Santo Católico de 2025, que durará até o próximo mês de janeiro.

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O Ministério da Educação (MEC) repassará, este ano, R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública. Os recursos do salário-educação são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.ebcebc

O dinheiro deve ser usado para o financiamento de programas, projetos e ações de educação como manutenção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos e equipamentos, formação continuada de professores, transporte escolar e alimentação escolar. Os repasses federais não podem ser gastos com a folha de pagamento de pessoal.

Os critérios de distribuição do salário-educação foram publicados em portaria do FNDE, no Diário Oficial da União. As transferências às secretarias estaduais e municipais de Educação serão feitas em 12 parcelas mensais, de fevereiro a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.

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