Mês: janeiro 2025

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros e correção monetária, após esta publicar imagens e comentários da menor de idade sem consentimento. Ela também foi condenada a se retratar das postagens, nos mesmos moldes das publicadas anteriormente. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (29).

Nos autos, a criança representada em juízo por sua mãe, alegou que a ré publicou imagens suas, em redes sociais sem a devida autorização, acompanhadas de comentários depreciativos sobre sua educação e criação.

Contou que a exposição ocorreu de forma pública e ofensiva, violando direitos da personalidade, especialmente a sua imagem e a sua honra. Afirmou ainda que as publicações atribuíram aos pais um comportamento fútil e incentivador do consumismo na criação da filha.

Argumentou que o direito à imagem, protegido pela Constituição Federal (art. 5º, X) e pelo Código Civil (arts. 20 e 21), foi desrespeitado, sendo imprescindível a reparação moral e a tutela judicial para cessar e impedir novas violações.

The post Mulher deve indenizar criança em R$ 10 mil por publicar imagens e comentários sem permissão em Natal first appeared on Blog do Seridó.

O vínculo de Neymar com o Santos terá duração de apenas alguns meses. O acordo selado entre o clube e o atacante prevê um contrato até o mês de junho, o que deve resultar na presença do atacante em até 24 jogos. Após esse período, à espera de uma proposta da Europa, o jogador vai decidir se continua na equipe paulista ou se retorna ao Velho Continente.

O calendário do futebol brasileiro prevê ao Santos a disputa do Campeonato Paulista, da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. Os torneios nacionais serão interrompidos em junho para a realização do Mundial de Clubes da Fifa, nos Estados Unidos.

A previsão é de que Neymar seja apresentado aos torcedores do Santos ainda nesta semana e faça sua reestreia com a camisa santista no dia 5 de fevereiro, data de seu aniversário de 33 anos. Na ocasião, a equipe alvinegra medirá forças com o Botafogo de Ribeirão Preto, na Vila Belmiro, às 19h15.

Dessa forma, o craque poderá realizar até 10 partidas com o Santos no Paulistão desde que a equipe avance até a final. Nos próximos meses, a equipe também terá pela frente a Copa do Brasil. O Santos, como campeão vigente da Série B, ingressará na Copa do Brasil apenas na terceira fase. Os jogos de ida e volta desta etapa estão previstos para acontecer nos dias 30 de abril e 21 de maio, respectivamente. As fases seguintes acontecem apenas no segundo semestre.

The post Neymar deve jogar apenas 24 partidas em seu retorno first appeared on Blog do Seridó.

O Carnaval de 2025 no Rio Grande do Norte já começa a tomar forma com a divulgação antecipada das programações de algumas das principais cidades do interior do estado. Até o momento, prefeituras de Caicó, Assú, Grossos e Areia Branca anunciaram atrações, permitindo que os foliões possam se organizar com antecedência para a festa. Artistas como Banda Grafith, Michele Andrade, Henry Freitas e Ricardo Chaves ganham destaque. Enquanto isso, algumas das principais cidades da região metropolitana de Natal ainda não divulgaram cronogramas.

Caicó aposta mais uma vez nos seus blocos de rua para movimentar a cidade. O Bloco Canguru, com apresentações diárias às 21h, contará com nomes como Mari Fernandez (28/02), Litto Lins (02/03) e Flay (04/03). O “Quentura do Frevo”, evento diurno que acontece às 14h, terá entre suas atrações a Banda Grafith (02/03), Kiko Chicabana (03/03) e Henry Freiras (04/03). O tradicional Bloco da Furiosa confirmou shows de Rafa e Pipo (01/03), Giannini Alencar (02/03) e Naldinho Cunha (03/03).

Outras atrações para o Seridó incluem o “Frevo do Mei Dia”, com Michele Andrade (02/03) e Kadu Martins (03/03), e o Bloco Treme Treme, que sai às 20h30, com destaque para Gabriel de Pádua (27/02) e Giullian Monte (03/03). Para o final de tarde, o “Entardecer do Treme Treme” traz artistas como Messias Paraguiai (01/03), Amanda e Ruama (02/03) e Núzio Medeiros (04/03). O cronograma completo pode ser acessado no Instagram @carnavaldecaicooficial.

Em Areia Branca, na região da Costa Branca, a programação prevê shows de grandes artistas e festas que vão até a madrugada. No dia 1º de março, Michele Andrade, Raí Saia Rodada e Yure e os Barões são algumas das atrações confirmadas. O dia 2 trará nomes como Banda Grafith e Kadu Martins, enquanto no dia 3 estão previstos shows de Rafa e Pipo Marques, Netinho e Lucas Boquinha. O encerramento no dia 4 terá apresentações de Tatau, Cheiro de Amor e Banda Inala, além de Raphinha Estilizado e Paredão do Bodim no dia 5.

A Prefeitura do Natal informou que ainda está estudando o formato do evento e ainda não existe previsão de divulgação. Em cidades vizinhas, como Ceará-Mirim, Extremoz e São José de Mipibu, também não houve divulgação de programação até o momento. Por outro lado, São Gonçalo do Amarante já dá início às preparações para o Carnaval das Tradições, com a abertura das inscrições para patrocínio a blocos carnavalescos.

The post Cidades do Rio Grande do Norte divulgam atrações do carnaval first appeared on Blog do Seridó.

O ministro das Cidades, Jáder Barbalho, minimiza a cobrança da governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a necessidade de Lula e seus ministros intensificarem suas ações na região Nordeste, dizendo que essa já é uma orientação do presidente: “Não vamos percorrer só o Nordeste, mas percorrer o Brasil. Nós vamos aos 27 estados da federação, porque querendo ver essas obras acontecendo”.

Jáder Filho esteve em Natal e em Mossoró para lançar, na quarta-feira (29), o programa “Bota pra andar”, criado originalmente para acelerar obras do Minha Casa, Minha Vida, mas que agora engloba projetos de saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e intervenções em periferias urbanas, que segundo o próprio Ministério das Cidades, “passa a buscar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento em todas as seis secretarias do Ministério”.

Ao ser questionado se a retomada dessas obras podiam reverter a queda de avaliação do governo Lula, que sofreu uma variação negativa de 8% no Nordeste de acordo com pesquisa Quast divulgada na segunda-feira (27), o ministro Jáder Filho acha que a partir deste ano o presidente Lula “vai ter muito sucesso, porque esse ano, como ele tem dito, é o ano da colheita”.

The post Jáder minimiza cobrança de Fátima ao governo Lula 3 first appeared on Blog do Seridó.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional em 2024, devido à inadimplência ou falhas no cumprimento de obrigações fiscais, têm até o dia 31 de janeiro para resolver suas pendências e solicitar a reintegração ao regime tributário simplificado. A Receita Federal detalha que a regularização deve ser feita pelo Portal e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, onde também é possível solicitar o reenquadramento no Simei, regime especial para MEIs. Até outubro, mais de 1,5 milhão de empresas no Brasil foram notificadas sobre esse risco.

De acordo com Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, as pendências mais comuns estão relacionadas à falta de pagamento de tributos e à não entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). “Se o MEI acumular dois anos sem realizar a declaração, ele pode ficar inapto. Além disso, dívidas com estados e municípios também são comunicadas à Receita Federal, agravando a situação”, explica Thales.

A exclusão do Simples Nacional tem impacto direto na sustentabilidade do negócio, já que a migração para regimes como lucro presumido ou lucro real eleva significativamente os custos tributários. “Enquanto um MEI paga entre R$ 75 e R$ 90 por mês, no lucro presumido os valores podem chegar a 20% de imposto por emissão da nota, dependendo da atividade. Isso pode inviabilizar o negócio”, ressalta Thales Medeiros.

The post MEIs têm até 31 de janeiro para regularizar pendências fiscais first appeared on Blog do Seridó.

As manchas roxas que surgiram no corpo geraram logo uma preocupação e fizeram com que a estudante de Letras na Paraíba, Jucinara Santos da Silva, 25 anos, demonstrasse preocupação e logo procurasse um atendimento médico em busca de um diagnóstico. O resultado: aplasia medular, doença rara que afeta a produção de células sanguíneas.

A estudante passou a buscar um doador compatível de medula óssea e, após a procura, passou pelo procedimento no final do ano passado no RN e está no Estado desde então continuando o tratamento. O transplante de Jucinara foi um dos 165 registrados no RN em 2024, número que cresceu 54% em relação a 2023, que registrou 103 procedimentos. Segundo fontes do sistema de saúde do RN, parte desses pacientes vêm de muitas cidades do interior do Estado e até de outras regiões do Brasil para realização dos transplantes.

“Procurei um médico, fiz exames e a princípio o prognóstico era de leucemia, mas internei, fiz investigação e veio o diagnóstico de aplasia medular, doença rara que para a medula e eu já estava com 90% da medula sem funcionar. Fui direcionada ao transplante, começando essa luta pelo doador compatível. Fiz os exames com a família mas não teve compatibilidade. Fiz o cadastro no banco de doadores e recebi a notícia de um doador 100% compatível, sendo direcionada para Natal”, lembra.

The post Número de doações de medula óssea cresce 54% no RN em 2024 first appeared on Blog do Seridó.

O América venceu o Força e Luz por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (29), na Arena José Rocha, em Parnamirim, pelo Campeonato Potiguar. O resultado deixa o Alvirrubro na segunda colocação do certame local.

A bola estava para rolar, o América tinha modificações em relação ao clássico, precisava vencer, mas o assunto, no estádio Alvirrubro era a revelação, via redes sociais, feita pelo ex-técnico do “Time Elétrico”, Wagner Carioca. Italo Oliveira comandou o time visitante.

O profissional revelou um pedido de demissão, levantou suspeitas sobre vendas de resultados e disse que não recebeu o que o clube devia em salários, além de ter denunciado ameaças.

“Venho comunicar o meu desligamento do comando técnico do clube Força e luz, por motivos de não aceitar e compactuar, de forma alguma, com algumas atitudes de pessoas que se sujam, se vendeme atrasam profissionais que tem sonhos de avançar na vida, com jogo limpo. Logo após a partida diante o Santa Cruz, após alguns acontecimentos, eu solicitei o meu desligamento do clube. A partir da minha solicitação, o Clube começou a se comportar covardemente, contra mim e minha família. Clube não honrou com seus compromissos, especialmente em receber os valores devidos, fazendo com que eu e minha família ficássemos sem ter passagens para poder retornar de volta pra casa. Por fim, deixo aqui o meu agradecimento a alguns profissionais do clube, bem como a minha indignação pública por parte de alguns dirigentes e a atitudes de alguns atletas que tentaram denegrir a minha imagem”, escreveu.

The post América vence o Força e Luz por 2 a 0 na Arena América first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação. Segundo o MRE, a medida visa garantir “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros”. A previsão é de estabelecimento imediato de uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos.

A proposta de criar o GT havia sido discutida ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto, quando o governo anunciou que vai montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para receber brasileiros deportados dos EUA. O local foi escolhido por ser o terminal para onde voos fretados pelo governo norte-americano estão sendo destinados ao longo dos últimos anos.

A mobilização do governo ocorre dias depois de um voo de deportação com 88 brasileiros ter sofrido uma série de problemas, com passageiros algemados o tempo inteiro, relatos de agressões por parte dos agentes americanos, privação de comida e de acesso a banheiro, além de problemas técnicos que prejudicaram o funcionamento do ar-condicionado e obrigaram a aeronave a fazer paradas não previstas.

The post Brasil anuncia acordo com EUA para trocar informações sobre deportados first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública.

“Mais 2 mil policiais federais que serão distribuídos por todo o Brasil, muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, afirmou Lewandowski, detalhando que o presidente autorizou a chamada de mil profissionais em 2025 e mil em 2026. Ele estava acompanhado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas.

As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito. “O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso. E a gente está anunciando logo agora, antes de outros [concurso] que vamos anunciar ao longo do ano, para que eles ingressem o mais rápido possível. Tem todo um processo longo e a entrada efetiva deve ocorrer no final desse ano ou só no ano que vem”, informou a ministra.

The post Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal first appeared on Blog do Seridó.

O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

O crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). 

A legislação que trata do consignado já permite que trabalhadores com carteira assinada possam ter acesso a este tipo de empréstimo, descontado do salário, mas ele requer a assinatura de convênios entre empresas e bancos, o que, na prática, dificulta que pequenas e médias empresas, e muitas grandes empresas também, possam aderir ao modelo em larga escala.

The post Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT first appeared on Blog do Seridó.