Governo lança edital para apoiar e-comércio em três regiões

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados.

Na primeira fase do processo seletivo serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade da federação das regiões contempladas pelo edital. Na segunda etapa, nove projetos serão escolhidos para receber apoio financeiro, no valor de R$ 380 mil cada. Desses, três irão prosseguir para a fase de escala, por mais um ano, contando com acompanhamento técnico e apoio da ABDI, em parceria com o MDIC, e recebendo recursos no valor de R$ 500 mil.

O edital E-commerce.BR vai premiar soluções inovadoras que ajudem as micro, pequenas e médias empresas do país a superar obstáculos de logística, capacitação digital e comunicação online.

As inscrições vão até 17 de fevereiro deste ano e podem ser feitas por Redes de Inovação compostas por, no mínimo, três instituições públicas ou privadas de nível estadual, distrital ou municipal, que atuem em apoio a micro, pequenas ou médias empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

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Polícias Civil e Militar apreendem mais de 1,8 kg de drogas em Parelhas

Nesta quinta-feira (09), policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP), em ação conjunta com policiais militares do município, realizaram uma operação conjunta que resultou em uma significativa apreensão de entorpecentes. Durante o cumprimento de mandados judiciais, os policiais apreenderam aproximadamente 1,850 kg de maconha e 100 gramas de crack.

A ação foi conduzida pela equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (96ª DP), em conjunto com a Polícia Militar de Parelhas, como parte dos esforços para combater o tráfico de drogas na região. As investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos, reforçando o compromisso com a segurança da população.

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Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar em mais de tipo de violação.

Entre as infrações mais recorrentes estão a violação à integridade por negligência, com 464,3 mil ocorrências; tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil).

A maioria das vítimas das denúncias é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Na maioria dos casos, as violações ocorreram na casa da própria vítima e/ou do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

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Paulinho Freire quer reduzir R$ 6 milhões por mês em despesas

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), determinou que os secretários municipais reduzam em pelo menos 20% as despesas de suas respectivas pastas. A medida foi anunciada durante a primeira reunião com os auxiliares e adjuntos nomeados para a nova gestão, realizada nesta quarta-feira (8). O objetivo é alcançar uma economia de cerca de R$ 6 milhões mensais, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o pagamento em dia dos salários dos servidores. Ao ano dará um economia de R$ 72 milhões, o correspondente a 1,4% do orçamento anual da prefeitura de Natal, aprovado na Câmara no valor de R$ 5,2 bilhões

Freire destacou que a meta faz parte das diretrizes de seu plano de governo. “Transparência, atendimento à população e, acima de tudo, nestes primeiros 120 dias, cada um deve apresentar a real situação da sua secretaria. Precisamos reduzir contratos e promover uma economia mínima de 20% para formar caixa e ter poder de investimento, sem depender apenas de emendas e recursos federais”, afirmou o prefeito.

O empenho é para garantir equilíbrio fiscal da gestão. “Só com esse equilíbrio fiscal é que a gente volta a ter o poder de investimento que o município tanto precisa. Então, nós vamos rever alguns contratos, talvez cancelar alguns que já estejam obsoletos”, disse ele, negando já haver a confirmação de um rombo de quase R$ 1 bilhão deixado pelo seu antecessor Álvaro Dias nas contas do município. “

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Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). 

Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, há exatos 22 anos, tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas “vizinhas” à comunidade para cobrar que o currículo seja inclusivo. Atualmente, as crianças andam pelo menos 14 quilômetros para chegar às escolas. “Elas andam tudo isso e, às vezes, ficam decepcionadas com o que ouvem em sala de aula. Tem professores que nem tocam nas temáticas dos negros e muito menos de quilombolas. Falam para ‘deixar quieto’”, lamenta.

Pesquisadora em educação e direitos humanos, a professora brasiliense Gina Vieira, que defende o ensino antirracista, reforça que exigir os direitos, como é o caso da liderança quilombola, não tem relação com caridade ou concessão, mas com a busca por direitos. “Os professores devem se pautar pela promoção do que está na Constituição, como a diversidade e celebração da identidade brasileira”. Para ela, se uma escola não está aplicando a lei, precisa ser cobrada.

A professora Luiza Mandela, também pesquisadora e idealizadora de cursos de educação para a diversidade étnico-racial, no Rio de Janeiro, considera que a lei se tornou um respaldo para quem trabalha em sala de aula com esses temas da cultura afro-brasileira. “Isso não deixa de ser um avanço”, afirma.

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Medida Provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus da zika

Uma Medida Provisória (MP) autorizou o governo federal a pagar indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).

A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei em definitivo. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

De acordo com a publicação, o valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação.

O apoio financeiro valerá para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. O requerimento deverá ser realizado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do instituto.

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Avião com 5 pessoas explode em Ubatuba e para na praia após ultrapassar pista do aeroporto

Um avião de pequeno porte ultrapassou a pista do aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, e explodiu na Praia do Cruzeiro na manhã desta quinta-feira (9). O piloto morreu. Os quatro passageiros, um casal e dois filhos, foram resgatados com vida.

Um vídeo mostra a aeronave saindo do aeródromo, cruzando a pista que margeia a praia e chegando à faixa de areia em chamasAinda não há informações sobre a causa do acidente. Inicialmente, a Prefeitura de Ubatuba informou que duas pessoas haviam morrido no acidente. Às 11h23, a administração municipal corrigiu e informou que apenas uma pessoa morreu: o piloto. Nenhum nome havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

Cinco pessoas estavam na aeronave:

O piloto, Paulo Seghetto, era Goiânia. Ele morreu depois de ser retirado das ferragens em parada cardiorrespiratória e passar por tentativa de reanimação.

Um casal e duas crianças (sobreviventes): ocupantes são Mireylle Fries, o marido dela, Bruno Almeida Souza, e os dois filhos. Segundo Karoline Magalhães, capitão do Corpo de Bombeiros, os quatro foram retirados com vida do avião e levados conscientes e estabilizados para o hospital.

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Chefe de quadrilha do Rio Grande do Norte é preso em resort de luxo em Porto de Galinhas

O chefe de uma quadrilha do Rio Grande do Norte foi preso em um resort de luxo na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o criminoso estava foragido e é considerado de alta periculosidade, sendo alvo prioritário no estado de origem.

A prisão aconteceu na segunda-feira (6), em um resort de nome não informado pela polícia. Segundo o delegado João Paulo de Andrade, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, o criminoso estava foragido do sistema prisional do Rio Grande do Norte há dois anos.

“O alvo líder de organização criminosa que foi recapturado na segunda-feira, em um resort localizado no Litoral Sul de Pernambuco, onde ele passava o final de semana com a família, estava foragido há mais de dois anos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Era um dos alvos mais procurados pelas forças de segurança do estado”, comentou o delegado.

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Motoristas de ônibus fazem paralisação de linhas metropolitanas na Grande Natal

Motoristas de ônibus que trabalham na empresa Trampolim da Vitória, responsável por linhas que atendem cidades da região metropolitana de Natal, como Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, fizeram uma paralisação na manhã desta quinta-feira (9). Nenhum ônibus saiu das garagens da empresa até por volta das 7h, quando a categoria encerrou uma reunião com a empresa e fez uma assembleia.

Segundo o representante do sindicato dos rodoviários, Arnaldo Dias, a paralisação ocorreu porque cerca de 80% dos funcionários perceberam um desconto indevido no salário. “O trabalhador trabalhou no Natal, Ano Novo, feriado, normalmente, e teve os valores descontados como falta. A empresa não se pronunciou, nem se pronunciou de resolver até ontem. E isso gerou uma insatisfação enorme nos trabalhadores”, disse.

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No Seridó, mãe e dois filhos morrem após carro capotar no interior do RN

Uma mulher e duas crianças 6 e 4 anos de idade, filhos dela, morreram após o capotamento de um carro na rodovia estadual RN-084 em Timbaúba dos Batistas, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (8), por volta das 16h, no sentido à BR-427. O carro era conduzido pelo marido e pai das vítimas, que foi socorrido ao hospital. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a família tinha ido visitar familiares e estava voltando para Jardim do Seridó.

A suspeita inicial é de que o motorista tenha perdido controle do veículo em uma curva. “Eles tinham acabado de sair de uma curva, mas a gente ainda não pode precisar se foi isso que causou o acidente”, disse o sub-tenente Fabiano Charles.

Maria do Nascimento Lima morreu ainda no local do acidente. O marido e os dois filhos foram socorridos ao Hospital Regional, porém, a menina já chegou à unidade sem vida e o menino não resistiu aos ferimentos. Os corpos foram recolhidos para passar por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e não tinham sido liberados até o início da manhã desta quinta (9).

As vítimas foram identificadas como:

Maria do Nascimento Lima, 43 anos

Nicolau Arcanjo dos Santos, 6 anos

Maria Rita Lima dos Santos, 4 anos

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