Mês: janeiro 2025

O comércio varejista do Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 6,4% em novembro de 2024 na comparação com o mesmo mês de 2023, consolidando um ciclo de 12 meses consecutivos de alta interanual, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados na quinta-feira 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho coloca o Estado em destaque no Nordeste: além de ter o crescimento acima da média brasileira (que apresentou incremento de 4,7%), o Rio Grande do Norte foi o 5º melhor resultado da região, superando a alta de estados como Bahia e Pernambuco que cresceram, respectivamente, 5,8% e 5,1%.

No acumulado do ano até novembro, o comércio varejista potiguar acumulou alta de 5,9% nas vendas, em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2023. Nessa comparação, todos os estados do Nordeste apresentaram crescimento, sendo que o RN teve o oitavo melhor desempenho, superando ainda Pernambuco, que teve alta de 5,3%.

No comércio varejista ampliado (que considera além de itens tradicionais do varejo, inclui veículos e materiais de construção), na comparação com novembro de 2023, a atividade registrou alta de 7,2%, muito acima do crescimento brasileiro, de 2,1%, sendo o quarto melhor desempenho do nordestino. Já o crescimento acumulado no ano a alta foi semelhante, alcançando 7,1%, o sexto melhor resultado da região e acima da média nacional que teve alta de 4,4%.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira 9 que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais.

“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.

Na última terça-feira 7, o dono da Meta, o bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, anunciou as novas diretrizes de moderação de conteúdo das redes sociais e ressaltou que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. Entre as alterações, estão o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes, o fim de restrições para assuntos como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

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Os dois jovens acusados roubar e de matar a enfermeira Soraia Pereira Sátiro, tia de um dos condenados e com quem morava, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão nesta quinta-feira 9. Os acusados encontram-se presos, um no estado de São Paulo e, o outro, no Rio Grande do Norte, segundo decisão da 6ª Vara Criminal de Natal.

A Justiça considerou os réus culpados e estipulou as penas conforme as condutas de cada um. A pena de Igor Pereira dos Santos Sátiro, sobrinho da vítima, foi estipulada em 21 anos e 27 dias de reclusão e 25 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Já a pena de Luís Phellipe Siqueira dos Santos foi fixada em 20 anos, 10 meses e sete dias de reclusão e 30 dias-multa, também a ser cumprida inicialmente no regime fechado.

No entendimento judicial, foi considerada como provas: o Boletim de Ocorrência lavrado no dia do crime; Auto de Exibição e Apreensão; Auto de recognição visuográfica; fotografias anexadas ao procedimento investigatório; relatório circunstanciado; laudo de exame em local de morte violenta; laudo necroscópico; laudo de exame necropapiloscópico; depoimentos colhidos na esfera extrajudicial, bem como da prova oral produzida sob o manto do contraditório.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 16 milhões. Os números sorteados foram: 10 – 21- 32- 38 – 51 – 58

A quina teve 26 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 82.554,02. Já a quadra registrou 2.312 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.326,25 para cada. O concurso 2.814 será realizado no próximo sábado (11).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que podem evitar “a militarização da administração e a politização dos quartéis.”

Em discurso sobre a importância da democracia durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8) no STF, ele defendeu que uma nova legislação estabeleça um prazo de quarentena para quem quiser deixar a carreira em órgão público para se candidatar a cargos eletivos.

“Refirmo aqui não só a militares, mas juízes, promotores, delegados, policiais e tantos outros quadros da administração cuja atuação não pode ser e não deve ser instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar Mendes, em evento que marcava os dois anos de tentativa de golpe contra a democracia.

Quem atua nessas carreiras pode se beneficiar da publicidade comum as atividades exercidas e gozar da empatia da opinião pública. Uma evidência disso é o crescimento de candidaturas e de políticos eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que se apresentam vinculando o nome à patente que têm nas polícias militares ou nas Forças Armadas.

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Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original. O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto.

As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

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Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo.

No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.

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Quem decidiu buscar um financiamento de imóvel com Caixa Econômica Federal em 2025 encontrou juros mais altos do que os praticados no ano passado. No dia 2 de janeiro, a instituição elevou suas taxas entre 1 e 2 pontos percentuais (p.p.). A alta vale apenas para novos contratos e varia de acordo com a modalidade de financiamento.

Veja abaixo as mudanças:

Taxa Referencial (TR)

Como era? A linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial era, até dezembro, de TR mais 8,99% a 9,99% ao ano.

Como ficou? Os juros subiram a TR mais 10,99% a 11,49% ao ano para imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão. Para imóveis de valores superiores, incluindo comerciais, a taxa chega a 12% ao ano.

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