O Campeonato de Futebol de Campo “Caicozão”, chega à sua aguardada final no próximo sábado, 18 de janeiro de 2025. O evento, que teve início em 1º de dezembro de 2024, contou com total apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, sob a gestão do prefeito Dr. Tadeu, e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
Segundo François Fernandes, responsável pela organização do campeonato, a competição superou as expectativas, especialmente em relação ao público. “Todos os jogos no CT do Caicó foram de casa cheia. Apesar das condições do Marizão não permitirem receber partidas, o CT foi uma ótima alternativa”, afirmou.
A redução do desemprego e a melhora do rendimento das famílias em 2024 fizeram com que os serviços prestados às famílias alcançassem o maior patamar desde fevereiro de 2015. A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em novembro, aponta o levantamento, essas atividades tiveram expansão de 1,7% na comparação com outubro. Os serviços prestados às famílias são um dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas pelo IBGE para medir o desempenho do setor de serviços como um todo, que conta ainda com atividades como transporte, correios, telecomunicações e tecnologia da informação.
No geral, o setor teve recuo de 0,9% na passagem de outubro para novembro. Os serviços prestados às famílias têm um peso de 8,24% na PMS. No acumulado de maio a novembro de 2024, esses serviços cresceram 6,7%, em relação ao mesmo período de 2023. Foram seis altas mensais e uma estabilidade (variação de 0%). No acumulado de 12 meses, a expansão é de 5%.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados. Ao todo, segundo Lewandowski, foram realizadas cinco reuniões de discussão da proposta, que agora será reapresentada pela pasta à Presidência da República, para posterior envio ao Congresso Nacional.
“Nós percebemos que a principal preocupação dos governadores, que entendemos que tenha sido atendida nessa proposta agora, que estamos enviando à Casa Civil, para depois ser enviada ao Congresso Nacional, é a suposta perda de autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares. Nós entendemos que sanamos isso”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa, na sede da pasta, em Brasília.
“Estamos escrevendo com todas as letras que essas competências atribuídas à União não restringirão a subordinação das polícias militares, civis e penais, e a dos corpos de bombeiros militares, aos governadores dos estados e do Distrito Federal. Assim, nós entendemos que estamos afastando quaisquer dúvidas com relação a isso. A autonomia dos estados e do DF, nesse aspecto, está completamente preservada, se [a PEC] for aprovada pelo Congresso Nacional”, acrescentou Lewandowski.
Um suspeito de 23 anos morreu durante confronto após reagir a abordagem da Polícia Civil (PCRN) e atirar contra os agentes de segurança em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15). O caso aconteceu durante operação da PCRN com o objetivo de desarticular integrantes de uma facção criminosa que atuava no distrito de Bela Vista.
De acordo com a Polícia Civil, o confronto teve início após o suspeito atirar contra os policiais. Durante a ocorrência, ele ficou ferido e foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O indivíduo, que não teve a identidade divulgada, integrava a facção que atuava na região.
Durante a operação, seis suspeitos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Foram detidos um homem de 25 anos, natural de Natal; um homem de 21 anos, natural de Tibau do Sul; outro homem de 25 anos, natural de Nova Cruz; um homem de 19 anos, natural de Tibau do Sul; uma mulher de 21 anos, natural de Canguaretama; e outra mulher de 19 anos, natural de Natal.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, na noite desta terça-feira (14), a “Operação Sossego”, com o objetivo de combater veículos com escapes irregulares que causam poluição sonora. A ação foi conduzida na zona Norte de Natal e resultou em diversas apreensões e penalidades.
Durante a operação, 12 motocicletas foram removidas ao depósito, após serem flagradas com irregularidades nos escapes que comprometem o sossego da população. Os condutores das motocicletas apreendidas deverão arcar com uma multa de R$ 195,23 pela infração, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, dois motociclistas tentaram fugir das abordagens, mas foram detidos. Eles foram autuados por: Direção perigosa, colocando em risco a segurança de outros condutores e pedestres. Adulteração veicular, devido a modificações irregulares nos veículos. Ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram registradas as ocorrências.
Um adolescente de 16 anos que estava desaparecido foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15) em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a vítima apresentava uma perfuração na cabeça.
Segundo o relato da perita Ana Cláudia Guterre, o crime possui características de execução. A vítima, que não teve o nome confirmado até a publicação desta matéria, estava com as mãos amarradas. Não havia vestígios de capsulas no local. Ele, que morava no Conjunto Santa Helena, estava desaparecido desde a segunda-feira (13).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 27 quilos de cocaína escondidos dentro de uma caixa de som em um veículo durante fiscalização, na tarde desta quarta-feira (15), em trecho na BR-304 na cidade de Macaíba, da Grande Natal. Segundo a PRF, a abordagem foi motivada pelo mau estado de conservação de um veículo que trafegava pela rodovia. Os ocupantes do carro foram presos.
Ainda de acordo com a PRF, durante a fiscalização, os ocupantes demonstraram nervosismo excessivo, o que levantou suspeitas dos policiais. Ao verificar que o condutor não possuía habilitação e que continuava apresentando nervosismo a equipe realizou uma busca detalhada no automóvel.
No porta-malas, escondidos dentro de uma caixa de som, foram encontrados 25 tabletes de cocaína, totalizando aproximadamente 27 quilos. Segundo informações preliminares, a droga teria saído de Mossoró e seria entregue no bairro de Ponta Negra, em Natal.
Os dois ocupantes do veículo foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Macaíba para os procedimentos legais. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na operação de tráfico.
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou as medidas, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciarem a revogação da instrução normativa que modernizou a fiscalização de movimentações financeiras e a edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos do Pix.
“Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular”, disse Messias.
A AGU, informou Messias, identificou pelo menos dois tipos de crimes. O crime contra a economia popular e o crime de estelionato e falsidade ideológica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os símbolos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utilização do Pix.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A assinatura será no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.
Atualmente, existem cinco cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a reforma, eles serão transformados em dois tipos de imposto.
CBS (estadual) e IBS (municipal) serão os impostos cobrados sobre o consumo.
O terceiro tributo é chamado de Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
No primeiro ano de implementação do sistema, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação na qual as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobranças. O regime passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar valer integralmente em 2033.
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.
