Mês: janeiro 2025

Uma grande operação contra imigrantes ilegais deve ser desencadeada na terça-feira (21), nos Estados Unidos, segundo reportagem do jornal “The Wall Street Journal” publicada nesta sexta-feira (17). A ação acontecerá no segundo dia do mandato de Donald Trump como presidente.

De acordo com a reportagem, quatro fontes com envolvimento no planejamento da operação afirmaram que os alvos serão imigrantes com antecedentes criminais na cidade de Chicago. A operação será conduzida pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA (ICE, na sigla em inglês). Até 200 agentes devem participar das buscas.

A imprensa norte-americana reportou ainda que outras cidades podem ter a mesma operação, como Nova York. A equipe de transição de Trump não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem. O combate à imigração ilegal esteve no centro da campanha de Trump na corrida para as eleições presidenciais. O presidente eleito promete a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos.

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Depois do episódio da norma que ampliava o controle da Receita Federal sobre transações via PIX, que acabou revogada, e o enorme engajamento conquistado por postagens da oposição, o PT decidiu focar no treinamento de seus parlamentares e dirigentes nas redes sociais. A direção do partido vai fazer, na próxima semana, uma plenária virtual com o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, sobre “estratégia de Comunicação e enfrentamento a fake news”.

O encontro será para deputados, senadores, coordenadores de comunicação regionais do partido, vereadores e deputados estaduais. “É uma forma de dar ordem unida, uma estratégia única de comunicação”, diz o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Outro integrante do partido reconheceu que o efeito da postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a que mais teve alcance entre as publicações, mostrou ao partido do presidente Lula que é necessário o reforço da presença nas redes sociais de todos os integrantes da base do governo.

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O número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil cresceu 13,2% em 2024, quando comparado com os registros do ano anterior. É o que aponta o Observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental da causa na América Latina.

O levantamento é feito há 45 anos e leva em conta notícias veiculadas na imprensa e correspondências enviadas à ONG. Foram computados homicídios, latrocínios, suicídios e outras causas. Segundo os dados, o Brasil teve 291 pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ mortas no ano passado, 34 a mais que em 2023, quando o país registrou 257 casos.

As vítimas eram:

gays: 165

travestis e mulheres transgêneros: 96

lésbicas: 11

bissexuais: 7

homens trans: 6

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O Brasil registrou um total de 38.075 assassinatos em 2024, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados nesta sexta-feira (17). Conforme atualização na plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), houve queda de 6% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 40.768 mortes violentas intencionais.

São considerados como assassinatos os homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são enviados pelos estados ao governo federal e são disponibilizados na plataforma. Em 2024, o país registrou taxa de 17,9 mortes por 100 mil habitantes, número que era de 19,3 em 2023. O levantamento considera dados desde 2015, quando o Sinesp passou a divulgar os números em uma plataforma online.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil.

“Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional”, destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. “Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças”, pontuou.

Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro, o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e da razoabilidade.

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Instrução Normativa Conjunta nº 2. O documento estabelece os procedimentos para tratar famílias beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) que possuem integrantes eleitos nas Eleições de 2024. No Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados pelo Governo Federal em dezembro do ano passo,  há 503,8 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família. 

De acordo com a norma , famílias beneficiárias que tenham membros eleitos terão os benefícios cancelados a partir de janeiro de 2025. A medida segue o que determina a Portaria MDS nº 897/2023 e a Portaria MC nº 764/2022. Os documentos estabelecem, respectivamente, a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e os procedimentos para a gestão do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.

A nova regra também afeta famílias inscritas no Cadastro Único que não recebem os benefícios, mas que contam com membros eleitos, impedindo o ingresso nesses programas durante o período do mandato.”As famílias não beneficiárias inscritas no Cadastro Único que apresentem candidatos eleitos em sua composição não poderão ter benefícios do PBF ou do PAGB concedidos, ficando impedidas de ingressarem nos Programas durante o período do mandato do candidato eleito”, diz a publicação.  

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Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, por praticar calúnia contra duas vítimas nas redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza Aline Daniele Belém, da 1ª Vara da Comarca de Assú.

De acordo com os autos do processo, a ré publicou, em março de 2023, em suas redes sociais, alegações falsas de que uma mulher e um homem estariam ameaçando sua mãe por meio de ligações. As vítimas, no entanto, afirmam que seus nomes foram citados várias vezes nas postagens, com o intuito de criar a falsa impressão de que estariam realizando ameaças à mãe da acusada, o que é completamente infundado.

Além disso, as vítimas relatam que a ré, em uma segunda publicação, imputou falsamente a prática de crimes graves ao homem, insinuando que ele estava envolvido em atividades ilícitas, e associando seu trabalho a um “desdobro” criminoso. Para reforçar suas alegações, a ré publicou uma notícia da internet com a foto do homem, prejudicando sua dignidade e imagem profissional. O homem, que exerce a função de motorista alternativo, viu seu trabalho prejudicado, com vários clientes desistindo de seus serviços devido aos comentários negativos gerados pelas postagens.

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No Rio Grande do Norte, 22 novos municípios foram beneficiados pelo Minsitério da Saúde com o credenciamento de mais 33 Farmácias Populares. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia para diminuição de vazios assistenciais.

Todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país. 

Para alcançar esse importante resultado, o Ministério da Saúde ampliou o investimento no programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% comparado ao ano de 2022. O maior orçamento da história. 

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Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (17) aponta que 67% dos brasileiros acreditam que o governo cobraria uma taxa sobre operações financeiras por meio do PIX, o que não é verdade. Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, nos primeiros 16 dias de 2025, o assunto movimentou mais de 5 milhões de menções nas redes sociais e fez o governo revogar o ato sobre a fiscalização do meio de pagamento.

Dos entrevistados pela Quaest, 17% não acreditam que o governo cobraria imposto sobre o PIX e 16% afirmaram não saber do assunto. Entre os brasileiros que tomaram conhecimento da notícia, 68% ficaram sabendo que o Governo Federal desmentiu a informação falsa e 31% não ficaram sabendo. Sobre a revogação da fiscalização, 55% disseram que ficaram sabendo e 45% disseram que não ficaram sabendo.

O levantamento mostrou também que 88% dos entrevistados souberam das mudanças nas normas de fiscalização do PIX e 87% afirmam que ouviram a informação de que o governo federal cobraria taxa em movimentações via PIX.

A Quaest ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 15 e 17 de janeiro e os monitoramentos foram feitos levando em consideração dados coletados entre 1º e 16 de janeiro, às 15h.

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O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.

“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O INSS lembrou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários seguem vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma agência do INSS para realizar o procedimento.

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