Mês: janeiro 2025

Os Correios registraram um rombo de R$ 3,2 bilhões em 2024, segundo dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) divulgados ontem. O termo “déficit” significa que o gasto somado dessas estatais foi maior que a receita que elas conseguiram gerar no ano.

O resultado dos Correios representa 50% do déficit total de 20 estatais federais, de R$ 6,3 bilhões (sem considerar as exceções previstas no orçamento). A conta exclui grandes empresas, como Petrobras e Banco do Brasil.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A secretária afirma que os Correios deixaram de investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, os Correios disseram que o desempenho foi impactado por uma série de fatores, como queda de receitas no segmento postal, a entrada em vigor do Remessa Conforme (programa que regularizou as compras em sites internacionais), e investimentos feitos pela estatal. A atual gestão disse estar executando um plano de recuperação.

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O Banco do Brasil e o Banco Industrial suspenderam a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O bloqueio ocorre porque o Governo do Rio Grande do Norte interrompeu o repasse de parcelas vencidas de empréstimos já efetuados. Isso significa que o Governo do Estado faz o desconto do valor do empréstimo no contracheque dos servidores, mas não está repassando aos bancos.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do governo (Sinsp), a suspensão de novos empréstimos está acontecendo desde pelo menos 11 de janeiro. Além de não conceder novos empréstimos, o Banco Industrial também negativou o CPF de alguns servidores.

“O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado”, afirma o Sinsp, em nota. “Esse também é um crime fiscal que pode levar a governadora Fátima Bezerra a responder por crime de responsabilidade fiscal”, acrescenta o sindicato.

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O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonçalves, será ajustado para R$ 46.366,19 a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Segundo o jornal Estadão, o aumento de 5,4% corresponde à última etapa de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022, no final do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Esse valor estabelece o teto salarial do funcionalismo público, com base na remuneração dos ministros do STF. Na prática, há servidores que ganham acima desse valor devido a auxílios e gratificações diversas. Antes do reajuste, os salários eram de R$ 44.008,52.

O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Bolsonaro e Lula, com pouca discussão no Congresso, próximo ao final do ano. Apenas os partidos PSOL e Novo se posicionaram contra os reajustes.

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As comunidades Barra da Espingarda e Salgadinho, em Caicó, receberam uma visita técnica para implantação do Projeto SARA que será brevemente viabilizado. A iniciativa piloto beneficiará quatro famílias com tecnologias de reuso de água cinza e escura para a produção de forragem sustentável.

A visita contou com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), EMATER, Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó (STRC), o secretário de agricultura Alan Rangel e a vereadora Ana Aline, que reforçaram o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável na região.

O projeto tem como objetivo integrar o cultivo de palma, gliricídia, moringa e frutíferas, utilizando água reaproveitada para promover segurança alimentar e fortalecimento das famílias agricultoras. Além de contribuir para a convivência com o semiárido, a iniciativa busca estimular práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras.

Para o secretário de Agricultura, Alan Rangel, o projeto é um marco no fortalecimento do campo em Caicó: “O Projeto SARA vai muito além do reuso de água. Ele representa uma nova forma de convivência com o semiárido, unindo inovação e sustentabilidade. Estamos comprometidos em levar iniciativas como essa para mais comunidades, fortalecendo a agricultura familiar e transformando a realidade rural da nossa região”, disse.

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O Governo Federal confirmou a realização de um concurso público para a Polícia Federal (PF), com 2 mil novas vagas a serem preenchidas até 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

O objetivo da medida é recompor o efetivo da corporação, que atualmente conta com 13 mil agentes, abaixo do quadro histórico de 15 mil servidores. Segundo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a abertura do certame para suprir esse déficit, garantindo 1.000 novas contratações em 2025 e mais 1.000 em 2026.

“Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, destacou o ministro Lewandowski.

A ministra Esther Dweck ressaltou que a segurança pública é uma das prioridades do Governo e que o orçamento federal foi ajustado para viabilizar a realização do concurso. “Como já anunciamos, esse ano vamos fazer um ajuste de R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária Anual, mas dentro desse ajuste que precisamos fazer, o presidente deu uma grande prioridade para esse concurso”, explicou.

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A campanha de vacinação contra a influenza no Rio Grande do Norte encerra nessa sexta-feira (31). A aplicação do imunizante está disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), o RN atingiu, até esta quinta-feira (30), 58% de cobertura vacinal para os grupos prioritários para imunização contra a gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças, povos indígenas. No total, 927.984 doses de vacina para influenza foram aplicadas nos 167 municípios potiguares.

A coordenadora estadual do Programa de Imunização, Laiane Graziela, destaca a importância da população ainda procurar o posto de saúde nessa reta final. “A vacina é a principal medida de prevenção para a influenza, especialmente nesse período de sazonalidade da doença, em que vírus circula ainda mais e os casos aumentam”, ressalta ela.

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Campanha de vacinação contra influenza no RN encerra nesta sexta-feira first appeared on Blog do Seridó.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento aos recursos, movidos por ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do Município de Macau contra sentença que julgou procedente o pedido de condenação por ato de improbidade administrativa e, desta forma, em recente decisão, proferida em 21 de janeiro, os desembargadores não consideraram que houve “dolo ou má-fé” na situação fática que foi julgada, inicialmente.

Segundo os autos, os apelantes adquiriram 11.720 picolés para distribuição no Dia das Crianças, contratação realizada verbalmente e sem observância dos procedimentos legais de licitação ou de dispensa e justificaram a conduta como despesa “irrelevante”. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quinta-feira (30).

A decisão atual, que acatou alegações do recurso e reformou a sentença inicial, ressaltou a própria jurisprudência do TJRN, que aponta a improbidade como categoria de ilícito mais grave que a ilegalidade e que apenas os atos, os quais além de ilegais, se mostrarem fruto da desonestidade ou má-fé do agente público é que caracterizariam tal realidade. Desta forma, o julgamento considerou que as irregularidades implicaram mais em uma imperícia, negligência ou imprudência dos responsáveis, do que propriamente o intuito de fraudar o processo licitatório.

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O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar a folha do funcionalismo público do mês de janeiro nesta sexta-feira (31). O poder público estadual publicou que todos os servidores vão receber o pagamento no último dia útil de cada mês.

Segundo o governo, cerca de 110 mil servidores ativos e pensionistas vão receber o pagamento. É esperado que seja injetado R$ 588 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Para os servidores que possuem portabilidade bancária, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (30) que vai contratar neste ano 1.780 novos empregados, que foram aprovados no concurso público Petrobras PSP 2023.2, voltado para cargos de nível técnico. Segundo a estatal, esses candidatos estavam no cadastro de reserva e começaram a ser chamados na quarta (29). Mais de 700 profissionais serão convocados já neste primeiro semestre de 2025.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirma que as convocações ao longo de 2025 serão fundamentais para novos projetos de investimentos. O planejamento da empresa é que os candidatos admitidos em 2025 sejam direcionados, em sua maioria, para as áreas de Processos Industriais e de Exploração e Produção. O processo seletivo tem cotas de 20% para pessoas com deficiência e 20% para negros.

As vagas a serem preenchidas serão nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. No Nordeste, estarão nos municípios de Ipojuca (PE) e Recife. Já no Sul e Sudeste, em Betim (MG), Belo Horizonte, Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Vitória, Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre e Curitiba.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que buscará uma relação de respeito com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empossado para um novo mandato na semana passada. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Eu já governei o Brasil com presidente republicano, já governei com presidente democrata. E a minha relação é sempre a mesma, a relação é de um Estado soberano com outro Estado soberano. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e eu fui eleito para governar o Brasil”, afirmou Lula.

Caso o presidente dos EUA concretize declarações recentes de que poderia impor tarifas de exportação contra produtos de países como o Brasil, Lula destacou que a postura do governo será a de reciprocidade, com taxação inversa de produtos norte-americanos importados pelo Brasil. “Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos americanos. É simples, não tem nenhuma dificuldade”.

Lula ainda criticou a decisão do presidente dos EUA de retirar aportes financeiros à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a saída do Acordo de Paris, para conter o aquecimento global. “Regressão à civilização humana”, disse o presidente brasileiro. Ele ainda indicou que Trump deve respeitar a soberania de outros países, ao mencionar as controvérsias recentes entre o americano e os governos da Groenlândia e do Panamá.

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