Mês: outubro 2024

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta terça-feira (29) o contraventor Rogério Andrade, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel e o maior bicheiro do Rio. Uma nova denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que levou à Operação Último Ato, afirma que o bicheiro mandou matar o rival Fernando Iggnácio.

Iggnácio, genro e herdeiro do contraventor Castor de Andrade, foi executado em 10 de novembro de 2020 em uma emboscada no Recreio dos Bandeirantes. Ele tinha acabado de desembarcar de um helicóptero, vindo de Angra dos Reis, na Costa Verde, e foi alvejado ao caminhar até o carro. Os tiros foram de fuzil 556.

Rogério Andrade foi preso em casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Outro detido é Gilmar Eneas Lisboa, pego em Duque de Caxias. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri. A Justiça determinou que Rogério fique em um presídio federal.

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A ossada de uma baleia foi encontrada por banhistas na manhã desta terça-feira (29) na praia de Sibaúma, na região de Pipa, em Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) confirmou que foi acionado e enviou uma equipe ao local para investigar as possíveis causas da morte do animal.

De acordo com a organização, o animal é um indivíduo da espécie conhecida como baleia-cachalote. Apesar do nome popular e do tamanho, é considerado pelos cientistas como um golfinho, devido à presença de dentes.

“É a maior espécie de golfinho no mundo, conhecida por sua cabeça volumosa e produção de som, chegando a mergulhar a cerca de 3 mil metros de profundidade em busca de lulas gigantes, sua principal presa”, informou o Cemam.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a espécie ocorre em áreas oceânicas do Rio Grande do Norte, com alguns registros de encalhes de indivíduos debilitados na costa. Ocorrências como essa oferecem dados importantes para pesquisas sobre migração, comportamento e impactos de atividades humanas, diz a ONG.

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As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente. Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo.

Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo. O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·         março e abril: 29 de outubro;

·         maio e junho: 30 de outubro;

·         julho e agosto: 31 de outubro;

·         setembro e outubro: 1º de novembro;

·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

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Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior.

As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.

Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

Os salários partem de 2.429,26 para os cargos de nível médio e de R$ 6.872,48 para os cargos de analista, de nível superior.

A realização das provas está prevista para 15 de dezembro. Para os cargos de agente de Correios, de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.

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O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória 1.271/2024 para garantir a continuidade da isenção do imposto de importação incidente sobre medicamentos comercializados via plataformas, sites e outros meios digitais, até o dia 31 de março de 2025.

A definição da gestão federal é pela redução a 0% da “alíquota do Imposto de Importação incidente sobre produtos acabados pertencentes a classes de medicamentos importados, no âmbito do RTS, por pessoa física para uso próprio ou individual até o valor limite de US$ 10.000,00 ou o equivalente em outra moeda, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos pelos órgãos de controle administrativo”.

A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência.

A nova MP substitui a MP 1.236/2024, vigente até esta sexta-feira (25). Esta foi editada pelo Governo Federal em resposta às dúvidas de interpretação manifestadas por diversas associações de pacientes e profissionais da saúde, a partir da Lei 14.902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

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A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano.

Segundo a ministra, o TSE fará uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar os principais entraves ao comparecimento de eleitores em cada localidade. Ela prometeu apresentar um relatório antes da diplomação dos candidatos eleitos, em dezembro.

Tradicionalmente, a abstenção aumenta entre o primeiro e o segundo turno, principalmente por causa de eleitores descontentes com os dois candidatos. As eleições de 2024 registraram o segundo maior volume de ausências da história, só perdendo para 2020, no auge da pandemia de covid-19, quando 23,2% deixaram de votar no primeiro turno e 29,5% no segundo turno.

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A revista France Football entrega o prêmio da Bola de Ouro 2024 ao melhor jogador do mundo nesta segunda-feira (28). A 68ª edição do evento será realizado no Théâtre du Châtelet, em Paris, França, a partir das 16h (horário de Brasília). O atacante Vini Jr., do Real Madrid e da Seleção Brasileira, é o grande favorito no futebol masculino.

Ele é o único jogador brasileiro na lista de 30 nomes. No feminino, as jogadoras Gabi Portilho (Corinthians), Tarciane (Corinthians/Houston Dash) e o técnico Arthur Elias (Corinthians/Seleção) são outros brasileiros vivos no prêmio Bola de Ouro. A cerimônia da Bola de Ouro terá transmissão da TNT, na tv fechada, e na MAX, serviço de streaming.

Para Vini Júnior, que concorre principalmente com o inglês Jude Bellingham, seu companheiro de equipe, é preciso contar com o apoio de todos os brasileiros para faturar a premiação. “Eu sempre disse que queria que todos os brasileiros me apoiassem e espero que na segunda eles façam isso”, disse o brasileiro, que marcou a goleada sobre os alemães.

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O deputado estadual Evandro Leitão (PT) venceu o deputado federal André Fernandes (PL) no segundo turno da eleição em Fortaleza. A capital cearense foi palco da principal disputa entre o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste segundo turno. O resultado salva o PT de um novo vexame como aconteceu em 2020, quando o partido não elegeu nenhum prefeito em capital. Fortaleza é a quarta maior cidade brasileira e a maior do Nordeste. Evandro alcançou 50,38% dos votos válidos, contra 49,62% de Fernandes.

Evandro foi uma aposta do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana. Ele enfrentou a rejeição da base mais à esquerda do PT, que queria a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) como candidata do partido.

Camilo chegou a tirar férias entre o final de setembro e o começo de outubro para apoiar as candidaturas do governo no Ceará. Ele também contou com o apoio do líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), para assegurar que Leitão seria o postulante à prefeitura de Fortaleza.

Esse resultado, aliás, fortalece Guimarães para suceder Gleisi Hoffmann na presidência do PT.
Evandro saiu do PDT após a briga entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o senador Cid Gomes (PSB-CE), no final de 2022, para ir ao PT e virar o candidato do partido à prefeitura de Fortaleza. PT e o PSB se consagram como as principais forças no Estado, substituindo o PDT no papel. O PL, que foi para o tudo ou nada na cidade, acaba este pleito sem vencer em nenhuma das 184 cidades do Ceará.

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O ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro Marcelo Queiroga (PL) foi derrotado na disputa pela prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba. O atual prefeito, Cícero Lucena (PP), obteve 258.727 votos (63,91% dos votos válidos), enquanto Queiroga, 146.129 votos (36,09%) – uma diferença de 112.598 votos. Queiroga estava atrás na disputa nas pesquisas de intenção de voto ao longo do segundo turno. No sábado (26), o levantamento da Quaest mostrava Lucena com 60% dos votos válidos enquanto o ex-ministro tinha 40%.

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em quarto lugar na capital paraibana no primeiro turno, com Luciano Cartaxo, que teve 49.110 votos (11,77% dos votos válidos). Na primeira etapa, Lucena teve 205.122 votos (49,16%) e Queiroga, 90.840 (21,77%).

Queiroga foi o quarto ministro da Saúde na gestão Bolsonaro. Assumiu a pasta em março de 2021, durante a pandemia de covid-19. A campanha em João Pessoa foi marcada pela briga entre esquerda e direita. Enquanto Queiroga se apoiou nas figuras de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Cícero Lucena recebeu o apoio de parte do PT no segundo turno.

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