Mês: outubro 2024

O Partido Progressistas (PP) saiu do segundo turno das eleições municipais como a sigla que governará a maior população da Paraíba. Com a conquista da capital João Pessoa, que tem mais de 833 mil habitantes, o PP elegeu prefeitos em um total de 20 cidades.

Apesar disso, o PP não foi o partido com a maior quantidade de prefeitos, pelo contrário, fica em quinto lugar no ranking de partidos com mais prefeitos eleitos. Quem lidera é o PSB, que conseguiu eleger 69 prefeitos na Paraíba. Mesmo assim, é o PP que tem a maioria da população.

Para esta análise, o g1 utilizou dados dos pleitos municipais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da popualação declarada no Censo 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PP vai governar um total de 1.280.145 pessoas, em 20 cidades diferentes. O PSB, que tem a maior quantidade de prefeituras, fica em segundo lugar na população que vai gerir (811.252 pessoas).

Depois, aparece o União Brasil, que elegeu 23 prefeitos, entre eles o de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. No total, o União vai governar 696.855 pessoas. O Repubublicanos é o segundo no ranking de prefeitos eleitos, com 50 prefeituras. No entanto, é o quarto na população governada. Serão 555.191 pessoas sob a gestão do partido.

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O professor do Departamento de Geografia do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), Leandro Cavalcante, lançou o filme Com Vocês Ando Melhor durante o Festival Curta Caicó, que ocorreu de 8 a 19 de outubro. A obra retrata o cotidiano de uma agricultora de Caicó, Eliete Medeiros, com foco no seu trabalho na horta, na feira, no sindicato e nos grupos de mulheres.

O Curta Caicó é um festival de cinema realizado em Caicó desde 2018. O evento surgiu com objetivo de fomentar a produção audiovisual na região do Seridó com a realização de mostras de filmes, para estimular a formação de público, além da realização de oficinas de formação em cinema e debates com realizadores do segmento.

O filme mostra que na zona rural de Caicó, no Seridó Potiguar, há mulheres que lutam por seus direitos em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, a partir do trabalho na agricultura e da atuação sindical e comunitária. Eliete é uma dessas mulheres, que apresenta os frutos de seu trabalho no campo e de sua atuação em defesa da liberdade. A história de Eliete se soma às trajetórias de vida de milhares de agricultoras do Seridó, onde a união das mulheres as torna mais fortes. Com Vocês Ando Melhor foi lançado no dia 19 de outubro, na praça da Igreja de Santana, em Caicó. Demais filmes produzidos pelo Festival Curta Caicó também foram lançados na ocasião. 

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O edital que prevê a devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas entrou na reta final do prazo para que motoristas solicitem o ressarcimento dos valores. A publicação é fruto de um Termo de Acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). O prazo para o cidadão manifestar adesão e interesse no ressarcimento encerra dia 29 de novembro de 2024.

A lista completa das multas anuladas, bem como os respectivos condutores está disponível no site portal.detran.rn.gov.br, clicando em “publicações”. No mesmo local o cidadão pode clicar no item “Requerimento de Devolução” para confirmar o interesse em receber o valor.

As multas foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 1999. No TAC, foi fixada a publicação do Edital de chamamento público para que os proprietários de veículos multados solicitem a devolução do valor pago com 40% de desconto. As multas em questão foram aplicadas no final de 1996 até meados de 1998, mas foram constatadas irregularidades.

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A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.

O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.

A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.

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A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado.

O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país. A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

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Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.

Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

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O educador Wellington Benício, de 24 anos, conhecido como “Nininho”, viralizou nas redes sociais ao postar um vídeo em que ensina um aluno a aprender as vogais de uma forma inusitada: com forró.

Responsável por ensinar idosos em uma escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Monte Santo, no norte da Bahia, Nininho foi visto mais de um milhão de vezes, em menos de 24 horas, após o vídeo viralizar no TikTok.

Nininho estuda o último ano de pedagogia na Faculdade do Sertão Baiano (FASB) e atua nas escolas Antônio Raimundo de Matos e Ayrton Oliveira de Freitas, ambas em Monte Santo. “Tento trazer a ludicidade, uma aula mais prática, que eles, na verdade, sintam interesse de todos os dias irem para a unidade escolar. Sempre trago nas minhas aulas a ludicidade, brincadeiras, a música, a poesia, o teatro, a dança, e todas as minhas aulas são voltadas para a realidade dos meus alunos”, contou o educador.

Segundo Nininho, o forró foi escolhido como uma forma de representar a tradição sertaneja, cultura forte do município do sertão baiano. “Tenho uma grande preocupação com as tradições, por isso sempre uso o forró e a música. Eles amam dançar, se expressar e cantar”.

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Um estudo publicado nesta terça-feira (29) pelo Observatório da Branquitude mostrou que estudantes brancos, tanto meninos quanto meninas, obtiveram melhores notas em português e matemática em comparação aos colegas negros no Brasil. O levantamento foi feito com base nos resultados que alunos do 9º ano tiveram no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023. Os testes são aplicados a cada dois anos nas redes pública e privada.

Segundo Nayara Melo, pesquisadora do observatório, alguns pontos podem explicar as diferenças de desempenho entre meninos e meninas. “Tanto o gênero quanto a raça configuram variáveis de peso na distribuição destas médias. Perceber que há disciplinas que são mais mobilizadas para determinados gêneros mostra desigualdades de ocupação em determinadas áreas, o que se reflete também na ocupação por raça e cor”.

Na área de Língua Portuguesa, a pesquisa revela que meninas brancas apresentam o melhor desempenho na média nacional. As meninas negras ocupam a segunda posição, com exceção dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, onde meninos brancos superaram as notas das meninas negras. Já os meninos negros foram os que tiveram as médias mais baixas, acima apenas da média geral de cada estado, exceto no Distrito Federal, onde ficaram abaixo da média distrital.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pelo comando da Casa em 2025. A decisão foi tomada depois de meses de suspense em torno do indicado de Lira à sucessão – e de reviravoltas na configuração dos nomes colocados na disputa.

O endosso a Hugo Motta foi anunciado em um pronunciamento na Residência Oficial da Câmara, com a presença de líderes partidários. “Presidir a Câmara dos Deputados por dois mandatos consecutivos, tendo recebido quando da minha reeleição o voto de confiança de 464 parlamentares, é uma das maiores honras que a vida já me concedeu”, disse Lira.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta terça-feira (29) criar uma comissão especial para debater o projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Na prática, a decisão devolve à estaca zero a tramitação do texto, que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. O projeto não será mais analisado pela CCJ – nem agora, nem depois.

Se fosse aprovado pela CCJ, o texto iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Arthur Lira a decisão de colocar o projeto em votação. Ao criar a comissão especial, Lira cria uma tramitação mais longa para a matéria: os partidos terão que indicar membros, a comissão terá que ser instalada, eleger presidente e relator, criar cronograma de debates e, só então, votar.

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