Brasil condena ataque de Israel que matou 93 em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou o bombardeio promovido por Israel contra um edifício residencial em Beit Lahia, na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 93 mortos nesta terça-feira (29) incluindo dezenas crianças, de acordo com atualizações mais recentes.

“O Brasil manifesta preocupação com a imposição de obstáculos ao ingresso de ajuda humanitária no Norte da Faixa e com as ordens de evacuação emitidas pelas forças israelenses para a população na região, ação que ameaça provocar novo deslocamento forçado de milhares de civis”, diz nota emitida nesta quarta-feira (30), um dia após o ataque.

Desde o início do mês, forças militares israelenses intensificaram ações no norte da Faixa de Gaza, com diversos bombardeios a residências e infraestrutura civis, incluindo escolas, hospitais e abrigos. Já foram mais de 350 mortes nas duas últimas semanas, de acordo com autoridades locais. A alegação é o combate ao Hamas, que teria se reagrupado na região.

“O Brasil reitera o apelo por cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza”, reforça a nota do MRE. Enquanto mantém ataques em Gaza, Israel prossegue incursões militares no Líbano, com milhares de vítimas civis, além de ataques a alvos militares do Irã, em meio à escalada de tensões entre os dois países.  

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Venezuela convoca embaixador no Brasil para consultas

A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro. 

“Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos.” No comunicado, o governo venezuelano avalia as declarações como “agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando laços que unem os dois países”.

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Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.

No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.

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Capes aprova criação de três cursos de pós-graduação da UFRN

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a criação de três cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que passa a ofertar o doutorado em Engenharia Mecânica, em Natal; o mestrado em Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó; e o doutorado profissional em Geografia, em Natal e Caicó.

O diretor do Ceres, Diego Salomão, detalha que o doutorado profissional em Geografia é o primeiro curso desse tipo no Brasil, assim como representa uma inovação na UFRN, ao fazer parte do primeiro programa multicampi no Ceres de Caicó e no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em Natal. O Programa de Pós-Graduação em Geografia (Geoprof) oferta o mestrado profissional desde 2015, cuja importância para a formação de professores e a elevação do conceito para 4 na avaliação da Capes motivaram a construção da proposta do doutorado. 

A responsável pela elaboração do projeto, professora Ione Rodrigues Diniz, considera que a aprovação do doutorado “coloca a UFRN em posição de destaque no cenário da Geografia nacional e ratifica sua missão, visão de futuro e princípios institucionais”, assim como se constitui na realização de um sonho em sua trajetória de professora itinerante, que reside em Caicó e trabalha em Natal.

Esse é o primeiro doutorado da região do Seridó, conforme o pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, Rubens Maribondo, que ressalta a conquista como um importante marco para o processo de interiorização. O gestor ressalta que o mestrado em Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem também contribui para consolidar a robustez da pesquisa e do ensino de pós-graduação em todos os campi da UFRN, com o mesmo padrão de qualidade e excelência acadêmica. 

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Caminhão tomba na BR-226 e bloqueia via no interior do RN

Um veículo tombou no km 123 da BR-226, em Lajes Pintadas, por volta das 5h30 da manhã desta quarta-feira (30), bloqueando a rodovia. Apesar do acidente, não houve feridos, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para gerenciar o trânsito.

O caminhão transportava peças de madeira. Não se sabe as causas do acidente. Após o tombamento, o veículo ficou atravessado na BR, impossibilitando o tráfego nos dois sentidos da rodovia. De acordo com a PRF, a via foi liberada às 7h20 desta quarta-feira.

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RN tem 29 cidades sob alerta laranja de baixa umidade nesta terça

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois avisos de baixa umidade nesta terça-feira (29) para cidades do Rio Grande do Norte. O mais severo deles, de legenda laranja, abrange 29 municípios potiguares concentrados na região Oeste. Nesta área, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, representando risco de incêndios florestais e à saúde, além de ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.

O outro aviso é de legenda amarela, o menos severo das publicações do Inmet, e alcança 70 cidades do estado [veja no fim do texto], incluindo as mesmas 29 do alerta laranja. Além do Oeste, há municípios da região Central potiguar. Nesta publicação, é prevista a umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Ambos os avisos começaram ao meio-dia e seguem até às 19h. Durante o período, o Inmet recomenda que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Para o aviso mais severo, o instituto ainda instrui o uso de hidratante para pele e umidificação do ambiente, além de não recomendar a prática de atividades físicas. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Felcs realiza a Semana de Meio Ambiente

A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) realiza entre os dias  29 e 30 de outubro, a 2ª Ecofelcs: Semana de Meio Ambiente. O evento tem como objetivo promover a reflexão e discussão sobre a temática ambiental e sua relação com as diversas áreas de conhecimento. A atividade acontecerá no auditório da Felcs/UFRN. As inscrições são realizadas pelo Sigaa.

O encontro é coordenado pelos professores Rosana França, Eduardo Hass e Isabelle Pinheiro. É um espaço de desenvolvimento de saberes e imersão socioeconômica, que busca promover o uso responsável de recursos, fragilidades e potencialidades do Seridó/RN. A região possui atributos naturais únicos e recursos considerados bens materiais e imateriais pertencentes ao patrimônio cultural. 

A abertura do evento acontece nesta terça-feira, 29 de outubro, com a palestra Além dos Ventos e do Sol – O hidrogênio verde no RN, que será ministrada pelo professor do departamento de Engenharia de Produção da UFRN, Mario Orestes Aguirre Gonzalez. 

A programação do dia se encerra com uma mesa-redonda, das 20h às 22h, com a temática: Lixo extraordinário? A questão dos resíduos, aproveitamento e alternativas sustentáveis. O debate terá a participação de Wagner Alves, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Também participam Ubiratan Rodrigues, embaixador do Projeto Terracycle, e Bruno Borges, representante do Projeto Recicla Currais.

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DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

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Curso promovido pelo Semiar recebe 306 agricultoras e artesãs do Seridó

O evento foi promovido em parceria com o Fórum de Mulheres

O Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar/UFRN) promoveu o curso Gênero e Economia Solidária. A capacitação ocorreu presencialmente, em Caicó/RN, entre os dias 4 de setembro e 16 de outubro. A iniciativa foi destinada exclusivamente a mulheres agricultoras e artesãs do Seridó Potiguar que atuam em coletivos de economia solidária. A direção ficou por conta do professor Leandro Cavalcante, coordenador do Semiar.

O evento foi promovido em parceria com o Fórum de Mulheres da Economia Solidária do Seridó e a Cáritas Diocesana de Caicó, grupo que combate a violência e a desigualdade dos direitos das mulheres. O curso também contou com o apoio da direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN) e de estudantes dos cursos de graduação e mestrado em Geografia, vinculado ao Centro.

Por meio do curso, as profissionais que atuam na economia solidária puderam se aprofundar na temática, com o objetivo de aplicar os novos conhecimentos nas próprias práticas sociais e produtivas. Para Leandro Cavalcante, a atividade reafirma a parceria estabelecida entre o Semiar e a Cáritas Diocesana. “Evidencia o papel da UFRN no âmbito da formação dos grupos de mulheres agricultoras e artesãs. Isso acontece por iniciativas que contribuem com a geração de renda e com as melhorias das condições de vida das famílias”, relata.

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Polícia Civil prende homem em flagrante por crime de ‘stalking’ em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim prenderam em flagrante, nesta terça-feira (29), um homem, de 48 anos, suspeito de cometer o crime de stalking. A prisão ocorreu em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. 

Conforme as investigações, a vítima procurou a DEAM relatando que, desde o último sábado, o suspeito estaria perseguindo-a e intimidando-a, inclusive no interior da residência dela e em residências de familiares, amigos e local de trabalho. Além disso, o homem também estaria realizando ligações insistentes e enviando mensagens constantes à vítima.

Após diligências, a equipe policial localizou e efetuou a prisão do suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.

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