Mês: outubro 2024

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.

“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.

O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.

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O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País. Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%. Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

A proporção representa uma mudança importante em relação ao Censo de 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era substancialmente maior do que o de mulheres (38,7%). A autônoma Ednalva Cabral, de 56 anos, assumiu a chefia domiciliar após a morte do marido, em 2021. “Me casei aos 16, mas me tornei chefe de família somente aos 53 anos. Acho que meu maior desafio, é me encontrar, aprender a viver minha própria vida”, conta Cabral, que é mãe de seis filhos, mas apenas dois moram com ela atualmente, no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte de Natal.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assina nesta quarta-feira (30) a ordem de serviço que permitirá a conclusão de restauro do prédio histórico que vai abrigar o arquivo da Arquidiocese de Natal. A solenidade da assinatura acontece no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana de Natal), às 10h, na presença de representantes do Estado e igreja.

Além do presidente do IPHAN, Leandro Grass, estarão presentes o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso; a governadora do Estado, Fátima Bezerra, além de outras autoridades eclesiásticas e civis. O prédio onde funcionará o arquivo fica situado na Rua Padre João Manoel, 520, na Cidade Alta, em Natal, e a previsão é que as obras sejam concluídas em fevereiro de 2025.

Os recursos para o restauro provêm de programas do governo federal, alocados no IPHAN. Após a conclusão das obras, o arquivo será aberto ao público, especialmente para pesquisadores. O prédio prevê uma estrutura com o acervo de documentos, uma sala para tratamento documental, além de uma sala para exposições culturais e um espaço para palestras.

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que o partido irá apoiar a candidatura do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), que está posto como principal nome da disputa.

Ele presidiu o Senado de 2019 a 2021 e tenta voltar ao cargo. Segundo Rogério Marinho, a sigla vai conversar com o candidato “para definir os espaços que o PL vai ocupar e as agendas que serão implementadas“. Marinho disse ainda que o apoio a Alcolumbre não está condicionado ao compromisso de votar o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro.

“Precisar chegar aqui [o projeto de lei] primeiro da Câmara. Chegando aqui, não tenho dúvidas de que haverá condições naturais para que isso tramite“. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já tinha declarado apoio à candidatura de Alcolumbre, comandou a reunião dos integrantes da bancada do PL no Senado.

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Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%.

“Não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem na lei”, argumentou o deputado Luiz Eduardo.

A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de R$ 100 milhões.

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O pianista Arthur Moreira Lima morreu aos 84 anos, em Florianópolis, onde morava desde 1993. A notícia foi confirmada pela família do músico por meio do Instituto Piano Brasileiro. Moreira Lima estava internado havia duas semanas em decorrência de câncer de intestino, segundo o G1.

O velório será nesta quinta-feira, 31, de meio-dia às 16h, no Crematório e Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. “Nossos agradecimentos a esse gigante incomparável, por tudo que fez pela cultura brasileira e pianística. Que seu nome seja sempre reconhecido entre os heróis brasileiros”, diz a publicação do Instituto nas redes sociais.

Nascido no Rio de Janeiro em 1940, Moreira Lima começou a estudar piano aos seis anos – e, aos 8, iniciou sua carreira profissional ao lado da Orquestra Sinfônica Brasileira. Era o início de uma trajetória que o consagraria como um dos maiores pianistas brasileiros. Sua formação incluiu estudos com renomados professores como Lúcia Branco no Brasil, Marguerite Long em Paris e Rudolf Kehrer em Moscou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou uma capacitação para a rede de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher da região Seridó do Estado. A formação aconteceu nesta terça-feira (29), na sede da Associação dos Municípios do Seridó, em Currais Novos, e contou com a participação das equipes da Patrulha Maria da Penha de Currais Novos e de Parelhas.

O curso foi ministrado pelas assistentes ministeriais Jackeline Morais, Raiza Mendes e Maria Ildérica Souza, do Namvid, e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do Núcleo. Além delas, o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, titular da Promotoria de Florânia, também prestigiou o evento.

A iniciativa tem como objetivo partilhar a metodologia dos grupos reflexivos para homens denunciados por violência contra a mulher e incentivar a implementação de encontros na região Seridó potiguar.

No evento, foi destacada a importância das medidas protetivas e como as patrulhas dever agir em caso de descumprimento. A capacitação atendeu também as equipes de CRAS e CREAS da região buscando a implementação do Grupo Reflexivo de Homens: Por Uma Atitude de Paz. A metodologia envolve 10 encontros com temáticas que incentivam a reflexão com objetivo da mudança de comportamento do agressor.

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Desde 2021, o projeto Arcanjos, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem evoluído no combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes com o desenvolvimento de uma metodologia específica de investigação. Com esse esforço, já foram realizadas 13 operações com a execução de 18 mandados de busca e apreensão, além de 8 prisões em flagrante.

O projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O Arcanjos visa criar um modelo contínuo e eficaz para enfrentar o abuso de crianças e adolescentes e também o crime de armazenamento, de compartilhamento e da produção de material desse tipo de abuso. A iniciativa busca responsabilizar os criminosos e também resgatar a dignidade das vítimas e de suas famílias, assegurando que os autores dos delitos sejam levados ao Judiciário.

A existência desse projeto se justifica pela necessidade de interromper a disseminação de conteúdos abusivos e os próprios abusos físicos. Assim, o desenvolvimento do Arcanjos conta com capacitações contínuas dos agentes de segurança e também dos integrantes do Gaeco sobre técnicas de investigação de crimes cibernéticos.

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Certamente é um dia que ficará impregnado na mente de cada uma delas, em um momento onde a infância faz voos mais longos em perspectivas de futuro. Estamos falando das Crianças do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) de Jardim do Seridó, município distante pouco mais de 200 quilômetros de Natal. A manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, é memorável por uma série de fatores. Em vez de super-heróis, essa turma boa vestiu togas, defenderam o direito, acusaram com provas e aprenderam lições para a vida toda.

No Fórum de Justiça Desembargador Oscar Siqueira, participaram de um júri simulado. Na presidência dos trabalhos, o juiz mirim Yan Gabriel Alves; na acusação, o promotor de Justiça Luiz Guilherme Azevedo dos Santos e como defensora pública, Maria Clara Araújo dos Santos, trio na pureza dos 11 anos de idade.

Iniciativa do juiz responsável pela unidade judiciária, Silmar Lima Carvalho, o júri simulado contou com a participação do promotor de justiça da Comarca, Flávio Nunes da Silva, e da defensora pública da  Comarca de Parelhas, Pâmela Kelly de Azevedo Lima. Cada um desses atores da Justiça auxiliou o respectivo “profissional” mirim durante a realização dos trabalhos.

“O Júri Mirim é um projeto inovador, de relevante impacto social e tem como objetivo permitir que as crianças entendam o mecanismo de atuação da Justiça. Além de levar noções de cidadania, aproximamos a sociedade do Judiciário, não só quanto ao julgamento dos processos, mas oferecendo oportunidade para que elas compreendam melhor o papel da Justiça”, resume o juiz Silmar Lima Carvalho. A iniciativa é o embrião de projeto maior da Comarca de Jardim do Seridó a se espalhar pelas demais cidades integrantes da circunscrição judiciária.

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O Botafogo garantiu a classificação para a final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Atlético-MG. A vaga na decisão veio após o Alvinegro de General Severiano ser derrotado por 3 a 1 pelo Peñarol (Uruguai), na noite desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu. A Rádio Nacional transmitiu o confronto decisivo ao vivo.

O Botafogo garantiu pela primeira vez na sua história a presença na final de uma Copa Libertadores por ter goleado a equipe uruguaia por 5 a 0 na última semana no estádio Nílton Santos, no Rio de Janeiro. Com a decisão entre o time de General Severiano e o Galo, no dia 30 de novembro no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina), o título da competição ficará pela sexta vez consecutiva com uma equipe do Brasil.

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