O policial militar de folga que atropelou e matou um homem na madrugada deste sábado (21) em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, passou por audiência de custódia e vai responder pelo caso em liberdade.
A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A liberdade provisória foi concedida ao militar com condicionantes após audiência de custódia realizada na tarde deste sábado.
De acordo com a decisão, o PM deverá comparecer ao juízo competente todos os meses para informar e justificar suas atividades, mantendo a Justiça informada sobre seu endereço completo. Ele também está proibido de sair da Comarca de Natal sem autorização.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.
Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.
Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (24).
Os números sorteados foram: 02 – 13 – 21 – 38 – 42 – 52 A quina teve 40 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.417,01. Já a quadra registrou 2.658 ganhadores, com prêmio de R$ 1.062,38 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.
Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores.
Orientadora educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marina Rampazzo explica que profissionais que trabalham com educação têm discutido muito esse assunto. “Nas conversas que temos com especialistas de diversas áreas vemos vários prejuízos causados pelo excesso do uso de telas, especialmente em crianças e adolescentes”, disse a pedagoga e psicóloga à Agência Brasil.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.
As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.
De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular. A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e para conter condutas que coloquem em risco à vida dos demais motoristas.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal, as cerimônias de Geração de Mídias e Preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024 das cinco Zonas Eleitorais de Natal, além de Macaíba (5ª Zona), Goianinha ( 9ª Zona), Parnamirim (50ª Zona) e São Gonçalo do Amarante (51ª Zona).
Durante o período de 18 a 27 de setembro de 2024, todas as zonas eleitorais realizarão sua cerimônia, conforme cronograma publicado no sítio eletrônico do TRE/RN, acessível por meio desta página. O evento consiste em uma cerimônia pública presidida pela juíza ou pelo juiz eleitoral ou por autoridade designada pelo TRE, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.736/2024, que tem por objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas eleitorais e os programas oficiais das urnas, assim como os dados essenciais para a votação, incluindo informações dos eleitores de cada seção eleitoral e número e foto dos candidatos.
Todos os dados necessários para a votação são gravados inicialmente nas mídias para posterior instalação nas urnas eletrônicas, que, ao final, serão lacradas. O TRE/RN destaca que é garantida durante todo esse processo a conferência dos dados constantes das urnas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas pelos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos, das federações, das coligações e das demais entidades fiscalizadoras que comparecerem à cerimônia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).
O acesso foi possível após uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da rede social não conseguiram impedir o acesso. A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento. Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.
“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edelweiss Ilgenfritz, de 52 anos. Asmática, a trabalhadora autônoma acordou na madrugada da terça-feira (17) com o apartamento cheio de fumaça.
A concentração de partículas finas no ar da capital do país cresceu cerca de 350 vezes durante o incêndio de grandes proporções que consumiu 1,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília nesta semana.
Antes do incêndio, na manhã do domingo (15), o ar da capital registrava concentração de 4 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de Moléculas de Partículas (MP) de tamanho 2,5, considerada uma molécula mais fina. Na madrugada da terça-feira (17), o ar de Brasília registrou 1,3 mil µg/m3 da MP 2,5. Somente nesta quinta-feira (19) a poluição voltou a cair de forma sustentada.
