Mês: setembro 2024

O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A ideia ainda é analisada pela pasta, mas a avaliação é que depende de uma decisão política do governo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a informação em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (11). Segundo Silveira, o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um “momento realmente crítico” na geração causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico.

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A Prefeitura de Natal sancionou a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho durante o período eleitoral na capital potiguar. O texto impõe multa que pode chegar a um salário mínimo em caso de descumprimento.

As novas regras entraram em vigor imediatamente após a publicação da lei sancionada em edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (9). O texto proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido na capital até o dia de uma eventual disputa do segundo turno, quando se encerra o período eleitoral.

A multa pode chegar a um salário mínimo caso o descumprimento seja feito por uma pessoa jurídica e metade desse valor se o infrator foi uma pessoa física. Em caso de reincidência em um prazo inferior a 30 dias, as multas serão cobradas com o dobro do valor base.

A lei foi publicada com o número 7.743 e deve ser regulamentada dentro do prazo de três a meses a partir de sua publicação. Seus efeitos já são considerados válidos, com a Guarda Municipal e demais órgãos municipais competentes sendo responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei.

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A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (11) que registrou o primeiro caso de febre Oropouche no estado. O caso aconteceu em agosto na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A paciente era uma senhora de 69 anos, que já foi curada e está bem.

“Ela não precisou de internação, não teve agravamento dos sinais clínicos e a gente segue agora investigando outros casos que são suspeitos”, disse Diana Rêgo, coordenadora de Vigilancia em Saúde. O estado já foi notificado de 17 casos suspeitos e atualmente conta com nove em investigação e um confirmado.

A doença é uma arbovirose, como a dengue, a zika e a chikungunya e é transmitida pelo inseto conhecido como maruim. Os sintomas são febre, dor de cabeça, dores musculares e atrás dos olhos. O Brasil vive um surto de casos da doença, de acordo com o Ministério da Saúde. O Rio Grande do Norte era um dos cinco estados que ainda não tinham ocorrência da oropouche confirmada – e o único do Nordeste.

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que há 60% de probabilidade de surgirem condições de La Niña no final deste ano. A atual estimativa aponta que houve uma “redução” da probabilidade de ocorrência do fenômeno. Em junho, era de 70% a chance de o La Niña se consolidar entre agosto e novembro, segundo a OMM.

O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos. Neste ano, o El Niño foi um dos mais intensos já registrados, com impactos por todo o país. Alguns especialistas chegaram a considerar o fenômeno um Super El Niño pela sua intensidade e extensão.

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A SpaceX confirmou na madrugada desta quarta-feira (11) que a nave Crew Dragon e seus quatro tripulantes civis alcançaram 1.400 km de distância da superfície da Terra, a mais alta já atingida por humanos. Para se ter uma ideia, a Estação Espacial Internacional (ISS) fica a 420 km da Terra.

“[A missão] Polaris Dawn e [Crew] Dragon a 1.400 km acima da Terra – as viagens mais longas que os humanos fizeram desde o programa Apollo, há mais de 50 anos”, disse a SpaceX em um post no X, segundo o jornal espanhol El País.

O programa Apollo se iniciu em 1961 e foi concluído em 1972 com 11 voos tripulados. Em 20 de julho de 1969, Neil Armstrong entrou para a história ao pisar na Lua pela primeira vez. “Um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”, disse Armstrong naquela ocasião.

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte combate um incêndio florestal há mais de 24 horas em Apodi, na região Oeste potiguar. Segundo a corporação, as chamas tinham começado a se espalhar na tarde do último domingo (8), na vegetação no Riacho das Forquilhas, às margens do KM 58 da BR-405, em Apodi.

O fogo foi controlado após 7 horas de trabalho, mas voltou a aparecer na manhã de terça-feira (10), na mesma região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação é desafiadora devido às condições climáticas adversas, como ventos constantes, que espalham as chamas, e terreno de difícil acesso.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para cobrar o ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, zona Leste de Natal. O documento será publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já foi entregue ao Governo do Estado em reunião realizada nesta quarta (11).

A recomendação é destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O Ministério Público ressalta que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.

Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região. No caso da Via Costeira, o Ministério Público leva em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também leva em consideração que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.

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O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC).

No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia. 

Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.

“Infelizmente, no dia de hoje, nós estamos vendo que a anistia está sendo utilizada para barganhas políticas”, disse a presidente da CCJ, Caroline de Toni, acrescentando que a pauta deve voltar à Comissão em outubro.

O relator da matéria, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), também lamentou. “Estamos vendo, desde o dia de ontem, uma manobra do governo, da esquerda, uma manobra de várias pessoas. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, reclamou.

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou nesta quarta-feira (11) um apelo por um montante de US$ 21,4 milhões, até o final do ano, para ampliar os esforços de combate à mpox entre grupos refugiados em países africanos.

A meta da entidade é ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde para um total de 9,9 milhões de pessoas forçadas a se deslocar de seus locais de origem e que vivem em cerca de 35 países do continente afetados pela doença.

Em nota, o Acnur informou ter registrado pelo menos 88 casos de mpox entre refugiados na África – 68 deles da República Democrática do Congo (RDC). “O país registra o maior número de casos, em nível global, seguido por cidadãos da República do Congo e de Ruanda”.

O continente africano registrou mais de 20 mil casos suspeitos da doença ao longo de 2024. A região também abriga um terço do total de pessoas forçadas a se deslocar e concentra uma série de países que tentam frear surtos de mpox em meio a cenários de extrema vulnerabilidade.

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O Rio Grande do Norte teve 16.914 notificações de casos prováveis de dengue entre os meses de janeiro e agosto de 2024. O número é 176,8% maior do que o registrado no mesmo período de 2023, quando 6.109 casos foram considerados prováveis. Os dados foram retirados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, em consulta feita pelo g1 RN nesta quarta-feira (11).

Todos os meses de 2024 tiveram maior número de casos prováveis do que no mesmo mês do ano anterior. De acordo com o levantamento, o maior crescimento foi em março, quando foram registrados 5.212 casos prováveis – um aumento de 522%.

Das 16.914 notificações da infecção computadas pelo Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, 54% são de pessoas do sexo feminino, enquanto 46% são do sexo masculino.

Todos os meses de 2024 tiveram maior número de casos prováveis do que no mesmo mês do ano anterior. De acordo com o levantamento, o maior crescimento foi em março, quando foram registrados 5.212 casos prováveis – um aumento de 522%. Das 16.914 notificações da infecção computadas pelo Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, 54% são de pessoas do sexo feminino, enquanto 46% são do sexo masculino.

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