Mês: setembro 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:

não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;

ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

The post Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas first appeared on Blog do Seridó.

O empresário Isaac da Casca foi empossado deputado estadual nesta quinta-feira (12). Primeiro suplente do MDB, ele assume o mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Isaac da Costa Filgueira, o Isaac da Casca, estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020. Ele é empresário do ramo da casca da castanha, com atuação em mais de 20 municípios potiguares.

Durante a posse como deputado estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão.

The post Empresário Isaac da Casca toma posse como deputado estadual no RN first appeared on Blog do Seridó.

Criminosos roubaram a agência dos Correios do bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, nesta quinta-feira (12). A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança, que flagraram desde a chegada dos suspeitos no local até a movimentação no interior da agência. Os suspeitos chegam nas proximidades da agência em um veículo às 6h46. As imagens mostram que um deles desce do carro no momento em que um funcionário aparece abrindo a agência.

É nesse momento que um dos suspeitos, armado, entra no local usando o que aparenta ser uma farda. O segundo suspeito só aparece nas imagens após o funcionário ter sido rendido pelo primeiro criminoso a entrar na agência.

As imagens mostraram, ainda, os dois criminosos procuravam em diversos pacotes objetos de valor. Os criminosos fugiram com joias e ouro, mas sem confirmação da quantidade levada por parte dos Correios. Ninguém foi preso.

A Polícia Federal foi chamada para iniciar uma investigação sobre o caso. Após o crime, a agência permaneceu fechada. Uma perícia será realizada ainda hoje para o levantamento de possíveis informações que contribuam com a elucidação do crime.

The post Criminosos rendem funcionário e roubam agência dos Correios em Natal first appeared on Blog do Seridó.

Um leilão que será realizado na próxima sexta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vai oferecer imóveis como um apartamento de até R$ 1,9 milhão em Natal, além de casa na beira de praia e outros imóveis, como fazendas, casas e terrenos. Veículos também são oferecidos.

Um dos destaques é um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em R$ 1,9 milhão e uma casa na beira da praia em Pitangui. O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro. Os lances podem ser feitos online, no site, ou pessoalmente no dia do leilão.

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas. O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX.

The post Leilão da Justiça do Trabalho oferece apartamento de R$ 1,9 milhão, veículos e casa de praia no RN first appeared on Blog do Seridó.

Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

The post Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas first appeared on Blog do Seridó.

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

The post Mudanças climáticas agravam insegurança alimentar, diz pesquisadora first appeared on Blog do Seridó.

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. 

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados. 

The post Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases first appeared on Blog do Seridó.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. 

As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

The post Brasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (12) no Rio Grande do Norte uma operação para investigar um grupo de advogados e tabeliães suspeitos de falsificar documentos para conseguir sacar dinheiro de contas bancárias de pessoas falecidas.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados a uma organização criminosa do estado. As ações aconteceram em cinco cidades: Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi.

De acordo com a Polícia Civil, a estimativa é de que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$ 4 milhões às famílias das vítimas. Por conta da investigação, a Justiça bloqueou R$ 4 milhões em bens e nas contas dos investigados, além de expedir oito mandados de monitoração eletrônica contra eles.

A polícia informou ainda que apreendeu veículos na operação desta quinta-feira (12), mas não informou a quantidade. Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

The post Polícia investiga advogados e tabeliães suspeitos de falsificar documentos para sacar dinheiro das contas de falecidos no RN first appeared on Blog do Seridó.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu prazo extra e adiou, nesta sexta-feira (13), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho. Robinho está preso há quase cinco meses em Tremembé, no interior de São Paulo. Os advogados questionam a legalidade da prisão.

O julgamento começou às 11h desta sexta em plenário virtual, com previsão para durar uma semana. Gilmar Mendes pediu o adiamento pouco depois, menos de dez minutos após o início da sessão virtual. O pedido de vista adia o julgamento por até 90 dias. Passado esse prazo, o tema pode ser pautado novamente no plenário virtual.

The post Gilmar pede vista e adia julgamento de liberdade de Robinho first appeared on Blog do Seridó.