Mês: setembro 2024

Um grupo com cerca de 50 manifestantes fez um protesto neste sábado (14) em Ponta Negra, zona Sul de Natal. Os manifestantes pediam justiça após um vendedor ambulante ter sido baleado por um segurança no último fim de semana. O crime ocorreu enquanto a vítima trabalhava.

Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes se reuniram no início da manhã e ocuparam uma área do Calçadão de Ponta Negra, localizado na avenida Erivan França. O protesto foi realizado próximo a um hotel onde trabalha um segurança, denunciado pela vítima como autor do crime.

Em um dos cartazes, manifestantes pediam respeito para os trabalhadores. De acordo com Micarla Tereza, organizadora do protesto que também é vendedora ambulante, um dos pontos que mais causou revolta é o fato da vítima não ter reagido antes das agressões se iniciarem. “A gente está aqui fazendo justiça não só por ele, mas por todos os trabalhadores. O que aconteceu com ele, pode acontecer com qualquer um de nós. É revoltante”, disse a trabalhadora.

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O Banco Central do Brasil (BC) informou que uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra valores deixados para trás por clientes em instituições financeiras.

Entre pessoas jurídicas, a cifra mais alta disponível para resgate é de R$ 30,4 milhões. De acordo com o BC, o maior saque de “dinheiro esquecido” feito por uma única pessoa física até agora foi de R$ 2,8 milhões. A bolada foi resgatada em julho de 2023, após consulta no SVR.

Veja os maiores valores já sacados por pessoas físicas:

O primeiro lugar resgatou R$ 2,8 milhões, em julho de 2023;

O segundo valor mais alto foi de R$ 1,6 milhão, em março de 2022;

Já a terceira maior cifra foi de R$ 791 mil, em março de 2023.

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As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

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Depois das fracas performances de Vinícius Júnior com a camisa da seleção brasileira, o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, admitiu nesta sexta-feira que o atacante “não está em sua melhor versão”. No entanto, o treinador ponderou que os resultados recentes do Brasil não se devem à queda de rendimento do jogador.

“Ele não está na sua melhor versão, mas ainda é muito importante para nós, porque foi decisivo na conquista da Supercopa da Europa, com uma assistência. É verdade que ele não marcou como sempre, mas não temos pressa. A equipe marcou, ele tem sido importante e minha última preocupação é a condição do Vinícius porque ele sempre trabalha bem e dá tudo que pode. É só uma questão de tempo até que sua melhor versão chegue”, disse o italiano.

O treinador também comentou sobre o desempenho do atacante nas duas partidas da seleção brasileira na última Data Fifa. Candidato ao prêmio Bola de Ouro, Vini Jr. não balançou as redes na vitória sobre o Equador por 1 a 0 e nem na derrota para o Paraguai, na terça, por 1 a 0. O atacante já vinha de atuações abaixo do esperado na Copa América, quando o Brasil foi eliminado pelo Uruguai nas quartas de final.

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Uma clínica de estética em Natal foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após ela sofrer queimaduras na pele devido a falhas no serviço de depilação a laser. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O caso começou quando a cliente adquiriu um pacote de depilação a laser no valor de R$ 3.721,05. Durante a sexta sessão, a fisioterapeuta responsável aumentou o parâmetro do laser para intensificar os resultados. A cliente, no entanto, começou a sentir desconforto e ardência intensa durante o procedimento, mas a profissional insistiu que era uma reação normal.

Após a sessão, a cliente relatou ardência e notou vermelhidão na perna. Além disso, a pomada necessária para tratar a área estava em falta no estabelecimento. Ao sair da clínica e se dirigir ao trabalho, as manchas na perna se agravaram e a ardência se intensificou, conforme evidenciado por imagens apresentadas no processo.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (12), a um mandado de prisão definitiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 61 anos, condenado pela prática do crime estupro de vulnerável. De acordo com as investigações, o homem teria realizado o crime contra a própria enteada, que atualmente possui 14 anos. A prisão ocorreu no município de São João do Sabugi, na região do Seridó.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias em regime fechado. A ação contou ainda com o apoio da  47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas e da Delegacia Regional de Caicó.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.

A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.

Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF na terça-feira, 10. A mulher, que procurou a corporação voluntariamente, prestou depoimento remotamente e fez um relato detalhado. Para a polícia seu depoimento vai ao encontro de outros que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia configurar um padrão.

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O número de senadores que apoiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já chega a 36 nomes. A atualização foi dada nessa quinta-feira (12) pelo senador licenciado Rogério Marinho (PL), uma das lideranças da Oposição. Em publicação nas redes sociais, Rogério Marinho fez um chamado à população.

“Sua voz é crucial: entre em contato com seu senador e cobre apoio para corrigir os abusos de poder que ameaçam nossa democracia. Juntos, podemos resgatar o equilíbrio entre os poderes!”, escreveu. Da lista divulgada, dois senadores são representantes do Rio Grande do Norte: Flávio Azevedo (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).

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