Mês: setembro 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. 

A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e o Judiciário no processo que trata de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante a primeira audiência, realizada na semana passada.

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Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou. 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no país.

Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes. A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.

“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”, disse o ministro. Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa burlar a decisão que suspendeu a rede no mês passado. 

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O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

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O crime de contrabando de cigarros tem crescido no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no Brasil e contrabandeados em vários estados. O RN, inclusive, virou um “hub” internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de 2020 a 2023.

De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17 milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados. Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João Grandão.

Os números foram apresentados pelo delegado da RF no RN, Wyllo Marques Ferreira Junior, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19). Segundo ele, o Paraguai importa fumo do Brasil e envia de volta ao País pelo Suriname, utilizando da costa brasileira, comunidades ribeirinhas e pescadores para atravessar a carga. Pelo fato do RN ter uma grande costa e em alguns casos, mangues de difícil acesso, os contrabandistas utilizam o Estado como rota do tráfico de cigarros, além das vias terrestres.

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O sol forte que aquece o sertão potiguar será o meio responsável pela geração de energia renovável no novo prédio da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), recentemente inaugurado em Caicó. Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, a Neoenergia Cosern realizou na terça-feira (17) a entrega do sistema solar fotovoltaico à instituição, referência nacional no ensino público da Medicina.

A usina, a terceira maior já doada pela concessionária de energia, será responsável pela geração anual de 230 MWh/ano. Esse volume é suficiente para abastecer, ao longo de um ano, 200 residências com consumo médio de 110kWh/mês, e proporcionará uma economia anual de 46% na conta de energia da EMCM.

“É com muita satisfação que entregamos este sistema fotovoltaico à Escola Multicampi de Ciências Médicas. São quase 300 módulos solares em operação e que, com certeza, irão contribuir não somente para a geração de energia limpa, para a sustentabilidade deste importante empreendimento encravado no sertão potiguar, mas também, para a transformação de vidas através do ensino. A Neoenergia Cosern tem um compromisso de promover o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte e quando o fazemos através de instituições de ensino, ficamos ainda mais orgulhosos”, destacou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern durante cerimônia de inauguração do equipamento.

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Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal realizaram, na manhã desta quinta-feira (19), diligências no distrito de Dom Marcolino, no município de Maxaranguape, e localizaram um desmanche de motocicletas roubadas. No local, foi encontrada uma motocicleta Yamaha Fazer, que havia sido roubada em julho, na BR-101.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os suspeitos utilizaram a motocicleta em diversos assaltos na mesma região, surpreendendo motociclistas que trafegavam à noite na rodovia. Além disso, foram apreendidas diversas peças de pelo menos cinco motocicletas roubadas, todas provenientes de assaltos ocorridos na mesma área.

As vítimas compareceram à delegacia e reconheceram seus pertences. As investigações continuam em conjunto com a Delegacia de Extremoz. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Um homem foi solto após se passar por outro enquanto aguardava para ser apresentado em audiência de custódia em Natal. O caso, que ocorreu no último domingo (15), foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (19).

Ainda conforme as informações do TJRN, o suspeito se passou por outra pessoa, que teve o alvará de soltura concedido em audiência anterior a sua. Ele, que havia sido preso pela Polícia Federal com 12kg de maconha, usou o nome e o CPF do outro homem, bem como o nome dos pais dele.

Após constatar o artifício, o juízo comunicou a fuga à Polícia Civil e mandou autuar a pessoa que seria liberada por facilitação de fuga. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura do homem.

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Na quarta-feira (18), a Polícia Civil, através da 15ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, prendeu um homem de 30 anos, vigilante, suspeito de envolvimento em um homicídio. A prisão temporária foi realizada com base em mandado expedido pelo Poder Judiciário.

O crime ocorreu em 25 de maio de 2024, na Zona Rural de Mossoró, na região da Maísa, e vitimou Jacildo Freitas Lima, de 36 anos. Segundo as investigações, o vigilante é também suspeito de outros crimes na mesma área. A polícia continua investigando para identificar possíveis cúmplices.

O suspeito foi encaminhado à delegacia para os trâmites legais e, posteriormente, ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia, pelo número 181.

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A Polícia Civil deflagrarou na manhã desta quinta-feira (19) a “Operação Divisa”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região do Seridó Potiguar e no Estado da Paraíba. A operação ocorreu nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, e São Bento e Brejo do Cruz, na Paraíba, e resultou no cumprimento de seis mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Ao todo, quatro mandados de prisão foram cumpridos, três indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e um terceiro foi detido por estar em posse de loló para venda, sendo essa prisão afiançável. De acordo com a Polícia Civil, aproximadamente oito quilos de drogas que estavam enterradas foram apreendidas na residência de um dos alvos no município de Jardim de Piranhas.

A ação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atua no tráfico interestadual de drogas entre os dois estados e contou com a participação de equipes da 3ª e 11ª Delegacias Regionais de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN (NOC) e da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos cabíveis e agora estão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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