Mês: agosto 2024

Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40. Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

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A região Central do Rio Grande do Norte possui 33,7 mil famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

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O operador de máquinas Alysson Cleydson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (27) em Inocência, cidade a 377 quilômetros de Campo Grande. Após 9 dias desaparecido, o corpo foi localizado, por volta das 11h, em uma área de mata, próximo a uma cachoeira atrás de um laticínio na cidade.

Alysson, que se mudou recentemente para o Mato Grosso do Sul para trabalhar como operador de máquinas, foi visto pela última vez na madrugada do dia 18, quando deixou o alojamento da empresa em Inocência acompanhado por amigos.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela empresa, os colegas de trabalho relataram que o grupo se dirigiu à Cachoeira Salto Preto, próxima à cidade de Cassilândia. Após a visita à cachoeira, todos retornaram juntos e deixaram Alysson em um bar na cidade de Inocência. Desde então, ele não foi mais visto.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil). Ele foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município localizado na região Oeste do estado.

“É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves de Oliveira”, publicou a governadora em uma rede social. “Determinei imediatamente ao secretário de Seguranca Coronel Araújo e à delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor”, completou.

Fátima apontou que o caso está sendo acompanhado pelo Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e pela Polícia Militar, com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. “Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei”, destacou a governadora.

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Desde esta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

A medida faz parte das novas regras de acolhimento de imigrantes que o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última quarta-feira (21) e que entraram em vigor ontem. As regras se aplicam apenas aos viajantes estrangeiros provenientes de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.

O visto para estrangeiros é um documento oficial, concedido pelos consulados brasileiros no exterior. Possibilita aos cidadãos de outros países ingressar e permanecer temporariamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências legais.

O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países que fazem o mesmo com brasileiros. O Brasil possui acordos bilaterais com cerca de 90 nações, abolindo, reciprocamente, a exigência de visto.

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Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. 

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições. 

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

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As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras. Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nos últimos dez dias mais de de 14 mil informes de propaganda eleitoral irregular. Os 14.220 registros realizados até a noite desta segunda-feira (26) equivalem a praticamente uma média de uma denúncia por minuto.

Pelo calendário eleitoral, o período em que é autorizada a propaganda eleitoral começou no último dia 16 de agosto. Até agora, os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244).

Mais da metade das denúncias (7.325) envolve práticas de candidatos e candidatas ao cargo de vereador. Mais de 456 mil candidatos se registraram para disputar as eleições municipais do dia 6 de outubro – sendo que mais de 428 disputam uma vaga nas câmaras de vereadores.

Os dados são do aplicativo Pardal Móvel, que ajuda a fiscalizar o cumprimento das normas em todos os cantos do país. É por este canal que o eleitor pode denunciar as irregularidades contra partido, coligação ou candidato. É preciso relatar a irregularidade e apresentar alguma evidência, com foto, vídeo ou áudio.

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Nas eleições municipais de 2024, 237 candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador utilizam nas urnas os nomes “Lula” ou “Bolsonaro”. São candidaturas de 25 partidos diferentes, espalhadas por quase todos os estados brasileiros.

O levantamento foi feito pela Globonews e g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados até esta segunda-feira (26). No entanto, como as legendas podem pedir substituição de candidatos até 16 de setembro, as informações podem mudar.

Ao todo, 162 candidatos que utilizam o nome de Lula (PT), atual presidente da República. A maioria (153) concorre como vereador. Há seis tentando o cargo de prefeito, e três, o de vice-prefeito.

 Com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há 75 candidatos. A maioria (71) concorre como vereador. Há dois tentando o cargo de prefeito e dois, o de vice-prefeito.

Ao todo, 15 partidos têm candidatos com os nomes do atual presidente e do ex-presidente nas urnas neste ano:

O União Brasil, por exemplo, tem três candidatos que utilizam o nome de Bolsonaro e sete que usam o nome de Lula.

Também é o caso do Republicanos, que tem cinco candidatos utilizando o nome de Bolsonaro, além de nove o de Lula.

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