Mês: agosto 2024

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa

A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar – “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” – com agravante de que a infração foi cometida na internet. José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

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Cerca de 50 celulares roubados foram recuperados pela Polícia Civil de Natal nesta quinta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, desde janeiro de 2024 que os aparelhos foram furtados. Os itens agora fazem parte dos inquéritos que visam reprimir crimes contra o patrimônio, principalmente nos bairros Rocas, Praia do Meio e Santos Reis, todos da zona Leste de Natal. Todos os celulares foram devolvidos às vítimas.

A instituição alerta a população para tomar cuidado ao comprar aparelhos eletrônicos e verificar sempre a procedência dos produtos. Além disso, é importante informar o código IMEI do aparelho no momento de registrar um Boletim de Ocorrência (BO), isso facilita a recuperação do aparelho.

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A draga que vai realizar os serviços de aterro hidráulico para a engorda da Praia de Ponta Negra chegou em Natal nesta quinta-feira (29) e já está presente no porto da capital. A informação foi compartilhada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, por meio das redes sociais. A chegada do equipamento acontece após a liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para o início dos serviços pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Conforme apontado pelo secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a expectativa inicial seria que a draga chegasse na última quarta-feira (28) e os serviços já tivessem início nesta quinta. A obra será tocada pelo consórcio DTA/AJM, declarado vencedor em uma licitação no final de abril, com uma proposta de R$ 73,7 milhões.

Na semana passada, a empresa começou a montagem dos tubos, após realizar o aterro de parte das áreas que vão receber os equipamentos na altura do Hotel Sehrs, na Via Costeira. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, na segunda-feira (19), a tubulação permitirá à draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos.

Antes, o equipamento esteve em Natal entre 26 de junho e 7 de julho aguardando o licenciamento, mas precisou seguir viagem em virtude do não licenciamento na época. No último dia 13 de agosto, o Idema informou que o início dos serviços estava autorizado.

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Prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira foi o segundo chefe de poder executivo municipal a ser assassinado no Rio Grande do Norte nos últimos 17 meses. Em abril do ano passado, outro episódio de violência foi registrado com um prefeito potiguar. Na ocasião, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro de casa, em São José do Campestre, na região da Borborema Potiguar.

Marcelo Oliveira foi morto junto com o pai, Sandi Alves de Oliveira, após sofrerem um atentado a tiros no município de João Dias, no Alto Oeste Potiguar, durante a manhã desta terça-feira (27). Pelo menos oito criminosos estão envolvidos no crime, segundo a companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria, a qual possui equipes nas diligências para prender os autores do crime.

Ainda conforme as informações policiais, testemunhas relataram que os criminosos surpreenderam o prefeito e o pai dele no bairro de São Geraldo, região localizada fora do centro da cidade, por volta das 11h30. Eles estavam distribuídos em dois veículos. A companhia não soube informar o que as vítimas faziam no momento em que foram abordadas, mas noticiou que várias cápsulas de pistola e revolver calibre 12 (não quantificadas pela PM) foram encontradas no local do crime.

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Adversária do prefeito morto em João Dias e candidata à Prefeitura nas eleições de 2024, a ex-prefeita Damária Jácome deixou a cidade nesta quarta-feira (28) e se colocou à disposição das autoridades responsáveis pela investigação. Além disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu dois suspeitos de participarem da morte do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil).

Outros 10 foram presos por porte e posse ilegal de armas. Entre os presos, está um dos irmãos do prefeito, que não é o presidente da Câmara, Jessé Oliveira. Conforme relatou o diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), delegado Alex Wagner, eles foram detidos para “evitar um derramamento de sangue na cidade”, que poderiam ser motivados por vingança.

“Diante dos lamentáveis acontecimentos, que exigem cautela com as informações, reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”, escreveu a ex-prefeita Damária Jácome em publicação nas redes sociais.

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A Polícia Militar prendeu mais um suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias. A prisão ocorreu em Antônio Martins, na noite desta quarta-feira (28) e, ao todo, três pessoas já foram presas e são investigadas por colaboração no atentado que vitimou o prefeito Marcelo Dias (União Brasil) e seu pai, mortos na terça-feira (27).

De acordo com a PM, populares entraram em contato com a guarnição da polícia militar de serviço do município de Antônio Martins, relatando que um homem em atitudes suspeitas e características compatíveis com a dos suspeitos que fugiram após o atentado contra o prefeito. Após diligências, a Guarnição de Antônio Martins com o apoio do Grupo Tático Operacional, localizou o suspeito portando uma arma de fogo e com mandato de prisão em aberto, sendo conduzido a DP de Alexandria.

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A Polícia Militar prendeu mais um suspeito de envolvimento na morte de prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, nesta quinta-feira (29). O homem foi preso em uma estrada entre Pilões e Alexandria. Ao todo, quatro pessoas já foram presas e autuadas nas investigações do duplo homicídio que ocorreu na terça-feira (27).

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) informou que o quarto suspeito foi encontrado e preso nesta manhã, por policiais militares. Ele foi preso em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.

Anteriormente, na noite de ontem (28), o terceiro suspeito foi preso, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita e com características compatíveis com os suspeitos que empreenderam fuga. Ao ser abordado por uma equipe da PM, ficou constatado que o suspeito estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto.

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A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Dos 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, informou o IBGE. Com 11,9 milhões de habitantes, São Paulo permanece como a cidade mais populosa do país. Na sequência vêm o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões,  Brasília, com 3 milhões, Fortaleza com 2,6 milhões e Salvador, com 2, 6 milhões de habitantes.

Os únicos municípios não capitais que aparecem na lista são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE.

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Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

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A juíza Sandra Elali foi eleita como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (28). De acordo com o TJRN, a magistrada foi escolhida seguindo o critério da promoção por antiguidade. Nesse processo, a promoção ao cargo acontece com base no tempo de serviço, ou seja, quanto mais tempo a pessoa trabalhou no Tribunal, maior a chance de ser promovida.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Processual Civil e Penal, Sandra Elali vai ser a 8ª mulher a ocupar o cargo de desembargadora no TJRN. A vaga ficou aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que tinha 64 anos, no último dia 14 de julho.

Além da função como magistrada, a juíza também atua como professora na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e desempenha o papel de Conselheira Pedagógica na mesma instituição. Aliado a isso, é membro do corpo editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado.

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