Mês: agosto 2024

O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado – entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.

“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas para o órgão ambiental.

A homologação aconteceu na sessão do Pleno desta terça-feira (06), em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do plenário. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema, com o cumprimento de algumas condicionantes, tendo em vista que o Estado do RN está acima dos limites com despesa de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa.

O TAG foi assinado em junho de 2023 e prevê diversas medidas para diminuição do percentual de despesas com pessoal. Desde então, foram adicionados quatro termos aditivos, fixando novos prazos e medidas para contenção das despesas. Segundo os termos do quarto aditivo, o Governo do RN irá reestruturar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos. Doze servidores serão lotados na unidade, que faz parte da Secretaria Estadual de Administração.

Além disso, o Governo do RN deverá publicar, em 30 dias, um novo decreto para combater a acumulação irregular de cargos públicos. A minuta do novo decreto foi incluída no quarto termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Gestão.

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A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.

De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.

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O total de perdas com golpes aplicados por meio do PIX deve ultrapassar os US$ 635,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) no Brasil até 2027, indicou o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData. São considerados “golpes do PIX” aqueles em que os criminosos coagem os usuários a realizarem uma ou mais transferências para uma conta de destino controlada por golpistas.

Normalmente, o dinheiro da vítima passa por uma — ou várias — “contas-mula”, que servem para dividir e transferir os recursos, dificultando o rastreio por parte das instituições financeiras. De lá, chegam aos fraudadores ou são convertidos em ativos digitais. Mesmo em meio à maior quantidade de informação sobre prevenções à fraude, os executivos destacam, ainda, algumas dicas de como o consumidor pode se proteger. São elas:

Nunca realize ligações para números de telefone (0800) recebidos em SMS ou outras mensagens. Ligue sempre para o número da central de atendimento do seu banco ou para o seu gerente para confirmar transações.

Os bancos ligam para os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca pedem informações como senhas, tokens e outros dados pessoais nessas ligações. Os bancos também nunca ligam e pedem para que clientes façam transferências, PIX ou qualquer tipo de pagamento.

Se for algo fácil ou bom demais, desconfie. Cuidado com o senso de urgência que os criminosos querem passar.

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Um homem, de 23 anos, foi preso pela Polícia Civil de Caraúbas na manhã desta terça-feira (6), em Assú, interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de ter matado uma pessoa no dia 10 de abril de 2024, na zona Rural da cidade de Caraúbas, no Alto Oeste potiguar. Segundo as investigações da Polícia Civil, na ocasião, o suspeito teria arrombado o portão da residência da vítima e, na sequência, teria feito os disparos de arma de fogo.

Após a realização de diligências, foi possível identificar o paradeiro do suspeito que estava residindo em Assú. A polícia constatou também que o homem é suspeito de envolvimento em diversos outros homicídios na região.

A ação contou ainda com o apoio da 97ª Delegacia de Polícia de Assú e da 7ª Delegacia Regional de Patu. O investigado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos policiais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Um homem, de 27 anos, suspeito de fazer assalto e arrastões em praias do litoral Sul do Rio Grande do Norte, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (6), em Nísia Floresta, na Grande Natal. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJRN.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime ocorreu em 2017. Na ocasião, ele, em conjunto com outros suspeitos, fez um assalto em uma residência na Praia de Tabatinga. O condenado confessou no momento da prisão que fez outros arrastões em outras praias do Litoral Sul. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

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Um homem condenado por estuprar a ex-companheira em Natal foi preso pela Interpol nos Estados Unidos. A informação sobre a prisão, que foi realizada no dia 31 de julho, foi divulgada nesta terça-feira (6). O crime foi cometido na casa em que ambos viviam.

O homem foi denunciado pelo MPRN em setembro de 2013, tendo ele sido condenado a 10 anos e seis meses de prisão em agosto de 2022. Ele era considerado foragido da Justiça e foi localizado pela Interpol na quarta-feira (31). O condenado deverá ser extraditado para o Brasil nos próximos dias.

O capturado cometeu o estupro contra a mulher no ano de 2012 na casa em que moravam, em Natal, mediante uso de violência e grave ameaça. Informações fornecidas pelo MPRN sobre o possível paradeiro do condenado ajudaram na sua captura. Foi solicitada também a inclusão do seu nome na Difusão Vermelha. Ainda não há previsão de quando o homem será extraditado. Assim que retornar ao Brasil, ele deverá ser conduzido para cumprir a pena no país.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deram cumprimento, nesta terça-feira (06), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, em desfavor de um homem, de 20 anos, integrante de uma facção criminosa e foragido da Justiça pela prática de crime de roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Acari. A prisão foi realizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. 

Com base nas informações, uma denúncia anônima indicou que o suspeito estaria envolvido com a venda de entorpecentes em Parnamirim. No local, que funcionava como ponto de venda de drogas, foi feito cerco e o foragido foi preso. Ao ser abordado, foi confirmado que o homem detido era foragido da “Operação Mandrack”, realizada em maio deste ano pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN). Naquela ocasião, foram cumpridos seis mandados de prisão e o suspeito preso hoje era o único que tinha conseguido se evadir. 

Além disso, as investigações conduzidas pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN)  apontam que ele é o líder de todo o grupo que vinha cometendo diversos crimes nos municípios de Acari, Currais Novos, Florânia e Cruzeta. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O Brasil garantiu a classificação para a decisão do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar a Espanha por 4 a 2, na tarde desta terça-feira (6) no estádio Velódrome, em Marselha, em confronto válido pelas semifinais da competição.

O Brasil garantiu a classificação para a decisão do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar a Espanha por 4 a 2, na tarde desta terça-feira (6) no estádio Velódrome, em Marselha, em confronto válido pelas semifinais da competição.

Agora a seleção brasileira medirá forças com os Estados Unidos, que superaram a Alemanha por 1 a 0 na outra semifinal. A disputa pelo ouro será realizada no próximo sábado (10), a partir das 12h (horário de Brasília).

A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias conseguiu ficar em vantagem logo no início do confronto, aos 4 minutos, quando Priscila pressionou a goleira Cata Coll, a arqueira acabou chutando em cima da zagueira Irene Paredes e a bola acabou indo para o fundo do gol.

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Pelo menos 40 atletas que participam dos Jogos Olímpicos de Paris testaram positivo para a covid-19. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove.

“Não é uma surpresa que haja atletas infectados, porque o vírus está circulando em outros países”, disse. “O que é diferente agora é o impacto, que não é como vimos em 2020, em 2021 e em 2022. E isso por conta de melhor atendimento, melhor testagem, proteção em razão de infecções anteriores e vacinação.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria avaliou que o Comitê Olímpico, em parceria com a OMS, analisou diferentes abordagens a serem implementadas durante os jogos e adotou o que chamou de “medidas corretas”.

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