Mês: agosto 2024

Morreu nesta quarta-feira (21) a cantora Diana, reconhecida como uma das maiores vozes da canção romântica brasileira. A notícia foi confirmada pelo filho da artista, André Iorio, nas redes sociais.

Segundo ele, Diana foi encontrada sem vida nas primeiras horas desta quarta-feira. Moradora da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, a cantora de 76 anos chegou a ser levada para um pronto-atendimento de Iguaba Grande, município vizinho, mas as manobras de reanimação não surtiram efeito.

“Vou sentir muita saudade de você. Das suas brigas, da sua genialidade forte, das suas conversas, e das suas aventuras de shows pelo Nordeste, onde você se apresentava para o povo do Brasil”, escreveu Iorio em sua conta no Facebook.

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O Brasil exige visto para pessoas de mais de 60 nacionalidades fazerem um visita simples, de poucos dias, ao país. Há outras nacionalidades que podem vir ao Brasil sem visto, mas para ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias — a depender do país de origem.

O Ministério da Justiça informou que vai restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil. Isso ocorre em meio a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.

A exigência de vistos, de acordo com o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), ocorre na maior parte dos casos com base no princípio da reciprocidade, comumente aplicado na diplomacia. Isso significa que, se um país pede visto de entrada para brasileiros, o Brasil também pedirá para os habitantes desse país.

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter uma sentença favorável a um candidato aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado. A decisão, que foi tomada à unanimidade dos votos, foi relatada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro.

O caso é sobre um candidato aprovado na 769ª posição que solicitou reclassificação para o final da lista de classificados, mas teve seu pedido inicialmente negado pela Comissão do Concurso, que alegou falta de previsão no edital para tal mudança.

Ao analisar o processo, o desembargador Vivaldo Pinheiro destacou que, apesar da ausência de previsão no edital, o reposicionamento solicitado não causaria prejuízos aos demais aprovados nem à administração.

“Não havendo qualquer reparo a ser feito na sentença, que está na linha do entendimento adotado por esta Egrégia Corte de Justiça, o meu voto é no sentido de negar provimento à remessa necessária, para manter a sentença proferida por seus jurídicos fundamentos”, pontuou o magistrado de segunda instância.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Serrana 2. A ação cumpriu simultaneamente mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova, todas na região do Seridó potiguar. O objetivo é combater o tráfico de drogas nessas cidades.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Houve apreensão de drogas, dinheiro, armas de fogo e, ainda, efetuadas prisões em flagrante. As pessoas presas serão encaminhadas ao sistema carcerário potiguar.

A investigação sobre a atuação do grupo criminoso foi iniciada em 2022 e ficou a cargo da Promotoria de Justiça de Florânia, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó.

A operação Serrana 2 contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPRN. A ação também contou com 80 policiais militares e 8 policiais rodoviários federais. Foram apreendidas drogas ilícitas, balança de precisão e, ainda, dinheiro em espécie e armas de fogo.

O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas com o grupo investigado e, ainda, o cometido de outros crimes. O material apreendido será periciado pelo MPRN e servirá de provas de que os investigados estão associados para prática do crime de tráfico de drogas.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promoveu, na terça-feira, 20, a aula inaugural da primeira turma do Mestrado Profissional em Administração Pública da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). O curso está inserido no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O programa destina-se a capacitar profissionais para o exercício da prática administrativa avançada, aumentar a produtividade e a efetividade das organizações públicas, além de disponibilizar instrumentos, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. Na Felcs, a primeira turma do mestrado é composta por 13 estudantes, selecionados por meio de um edital nacional. O corpo docente é formado por oito professores de diferentes áreas, como Contabilidade, Turismo, Engenharia e Administração. 

“Esperamos que a abordagem interdisciplinar traga riqueza à formação dos nossos alunos”, afirma o coordenador do Proifap na UFRN, Antônio Batista, ao compartilhar as expectativas positivas para a primeira turma do curso. Para o futuro, o professor almeja que o Profiap alcance nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a fim de pleitear um doutorado em Administração Pública no interior do Estado.

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O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta.

O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido é para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.  

De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. “O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado.

O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. “Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro”. 

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A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. 

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total. 

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%. 

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Desde a primeira emergência global por mpox, há 2 anos, o Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve um imunizante brasileiro capaz de prevenir a infecção. Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que a iniciativa é uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

No dia 14, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou emergência em saúde pública de importância internacional em razão do aumento de casos e do surgimento de uma nova variante no continente africano. Dados do Ministério da Saúde indicam que, este ano, 709 casos da doença foram identificados no Brasil, sendo que nenhum, até o momento, provocado pela nova variante.

De acordo com o MCTI, em 2022 o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante. 

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A empresa aérea Voepass informou nesta terça-feira (20) que irá deixar de operar voos diários para nove destinos até o dia 26 de outubro. Em nota, a companhia disse que a medida é uma readequação das operações após a queda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9 deste mês. O acidente matou as 62 pessoas a bordo. Mais cedo, a Agência Brasil havia noticiado que a empresa iria suspender a venda de passagens para alguns destinos. 

Segundo a Voepass, desde o dia 9, já foram interrompidos os voos com destino a Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Seguro (BA). A partir do dia 26 de agosto, deixarão de operar as rotas para Salvador, Natal e Mossoró (RN), e em 2 de setembro, para São José do Rio Preto (SP), Cascavel (PR) e Rio Verde (GO). 

“Com uma aeronave a menos em sua frota, a Voepass Linhas Aéreas informa que foi necessário realizar uma readequação em sua malha. A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, informa a nota divulgada pela Voepass.

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