Mês: agosto 2024

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior.

Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo, de acordo com dados divulgados pelo ministério, foi a seguinte: 18.782 de inscrições femininas (56,9%), 14.196 de inscrições masculinas (43%) e 36 candidatos que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1, que inclui médicos com registro no Brasil, foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

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O filho do cantor Flávio José, o também cantor Jonh Mike Azevêdo Remígio, conhecido como Maike José, morreu após sofrer acidente de carro na manhã desta quinta-feira (22). O acidente aconteceu em Monteiro, na Região Agreste da Paraíba. Após ser socorrido o cantor foi levado ao Hospital Regional de Monteiro, onde faleceu nesta tarde devido a hemorragia interna.

Segundo informações, o cantor estava conduzindo BMW quando colidiu com a traseira de um veículo de modelo Toyota Corolla, nas imediações da saída de Monteiro para Campina Grande. O veículo atingido por Maike chegou a girar na pista em virtude da força do impacto. Fontes informaram que o artista teria consumido álcool antes de dirigir.

O cantor havia iniciado a sua carreira musical em 2024, quando lançou o seu primeiro CD, seguindo os passos do pai. Rapidamente reconhecido no cenário musical, assim como o pai, Maike levava o forró tradicional para as festas juninas e eventos culturais pelo Nordeste.

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Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) descobriram um conjunto de pegadas de dinossauro com mais de 100 milhões de anos. Elas foram localizadas em São João do Rio do Peixe, município do interior da Paraíba, em uma descoberta que forneceu informações inéditas sobre a evolução dos saurópodes – nome dado ao grupo de dinossauros de pescoço e cauda longa.

Segundo os pesquisadores, o achado possui um conjunto de características únicas que permitiram a definição de uma nova icnoespécie, que ocorre quando são localizados vestígios de um grupo ou espécie mais específica). Neste caso, a icnoespécie definida é a Sousatitanosauripus robsoni.

A primeira parte do nome faz referência à bacia sedimentária de Sousa (Sousatitanosauripus), onde as pegadas foram encontradas. Já “Robsoni”, o nome da icnoespécie, é uma homenagem feita pelos pesquisadores à memória do senhor Robson Araújo Marques, falecido em 2021, e conhecido na região de Sousa como “o velho do rio” e “Guardião do Vale dos Dinossauros”.

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Uma criança de sete anos sofreu um choque elétrico após tocar em um poste durante a noite de quinta-feira (22) no bairro das Quintas, localizado na zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Neoenergia Cosern, o acidente foi causado por um cabo da rede de iluminação pública com o isolamento comprometido.

A criança, conforme o relato de familiares, estava indo para casa após brincar com os primos. Ao resvalar no poste, enquanto andava, sofreu a descarga elétrica e chegou a ficar desacordada. A vítima foi ajudada por dois homens e socorrida, sendo encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel. Seu estado de saúde não foi atualizado até a publicação desta matéria.

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Policiais civis ouvidos pela reportagem do Estadão rechaçaram nesta sexta, 23, a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, teria ordenado a entrega do celular do ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse enviado ao “gabinete do ministro Alexandre de Moraes”.

Os investigadores afirmam – reservadamente porque não estão autorizados a se manifestar sobre o caso – que o vazamento de mensagens do celular de Tagliaferro, que inquieta Moraes, não ocorreu na Polícia de São Paulo. Eles classificam como “grande mentira” a versão de Celso Luiz de Oliveira, o cunhado de Tagliaferro, à Polícia Federal, em depoimento nesta quinta, 22.

“O pessoal do gabinete do ministro (Alexandre de Moraes) está pedindo o celular. A gente vai mandar para o ministro. Pode entregar que depois eu restituo. O ministro está muito preocupado com esse telefone. Ele pediu para mandar para Brasília”, teria dito o delegado, segundo o relato de Celso Luiz à PF.

Um policial observou que é “impensável” imaginar que, como alegou o cunhado do perito, algum funcionário do gabinete do ministro fosse ligar para a Seccional de Franco da Rocha ordenando o envio a Brasília do celular de Tagliaferro. Se isso fosse fato, argumentam, Moraes agiria de forma oficial, via ofício de seu gabinete à Polícia de São Paulo.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação que objetiva aprimorar o tratamento de infrações eleitorais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) e é direcionado aos partidos políticos, coligações, candidatos e representantes de órgãos públicos e entidades de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

A principal orientação é sobre os procedimentos adequados para o registro e a denúncia de infrações cíveis e penais relacionadas ao pleito eleitoral. Os partidos, coligações e candidatos devem, preferencialmente, utilizar seus direitos diretamente perante a Justiça Eleitoral para tratar de infrações cíveis, conforme estabelecido pela Lei n. 64/90, Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 23.608/19.

Para os casos das infrações penais, as denúncias devem apresentar o maior número de informações possíveis e serem registradas na Polícia ou encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral responsável pela Comarca. Além disso, o MPRN instruiu os representantes de órgãos públicos, entidades de classe, movimentos sociais e ONGs a examinarem com rigor e responsabilidade as denúncias antes de acionar a Polícia, o Ministério Público ou o Judiciário. Com isso, evita-se a promoção de “denuncismo eleitoral” e a possível prática de crimes relacionados.

A recomendação também destaca que o Ministério Público não possui função consultiva sobre questões eleitorais e, portanto, quaisquer consultas protocoladas ou solicitadas à Promotoria de Justiça sobre o pleito serão consideradas inviáveis de análise. Os partidos, coligações e candidatos devem buscar orientação junto às suas assessorias jurídicas para esclarecer dúvidas eleitorais.

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Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. 

O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.

Após uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do anúncio, no centro financeiro da capital paulista. A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.

A especialista destacou que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Serra do Mel, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que intensifiquem a fiscalização sobre o cumprimento dos encargos trabalhistas pelas empresas contratadas nos respectivos municípios. As recomendações, publicadas nesta quarta-feira (16), estabelecem que medidas sejam adotadas para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas e a recuperação de valores pagos em condenações subsidiárias.

O MPRN instruiu os procuradores dos Municípios, além dos prefeitos, a implementarem uma fiscalização efetiva, com consequente aplicação de penalidades quando necessário. As recomendações também indicam que sejam adotados procedimentos sistemáticos para a recuperação de ativos e de valores decorrentes de condenações trabalhistas, incluindo o ajuizamento de ações regressivas para recompor o erário.

A medida é uma resposta a um relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) que apontou a ausência generalizada de mecanismos eficazes para a aplicação de penalidades e a recuperação de créditos trabalhistas nos municípios do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público deu um prazo de 15 dias para que os Municípios informem sobre as providências tomadas em resposta à recomendação. O não cumprimento das orientações poderá levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou percentual de 101,01% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Esse é o melhor resultado do TJRN desde a instituição do ranking, em 2018, e deixa o TJ potiguar como o 22º mais transparente dentre os 94 avaliados pelo CNJ, entre tribunais e conselhos e o 6º dentre os 27 Tribunais de Justiça estaduais.

“A destacada posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no ranking da transparência demonstra um compromisso institucional no nosso tribunal com a melhoria da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. A confiança da nossa população com o Tribunal caminha lado a lado com a melhor transparência no uso dos nossos recursos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus.

Em sua sétima edição, a iniciativa do Ranking da Transparência tem por objetivo estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.

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