Mês: agosto 2024

A população do Rio Grande do Norte é estimada em 3.446.071 habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

A projeção representa um número 4,35% maior do que mostrou o Censo de 2022 quando a população do RN era de 3.302.406. Na semana passada, o IBGE informou que projeções apontam que a população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039.

Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042. Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.

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A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (30). Até o dia 3 de outubro, a programação dos veículos terá horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha.

O horário eleitoral vai veicular informações de postulantes aos cargos de prefeito e vereador no primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Nos municípios em que houver o segundo turno para as vagas de prefeito, a propaganda vai acontecer entre os dias 11 e 25 de outubro. Já a votação será no dia 27.

Saiba os dias e horários dos programas

O horário eleitoral gratuito — a propaganda em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado — vai tratar dos cargos de prefeito.

No rádio, ele será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá ofertar um novo serviço à população potiguar passando a emitir certidões de informações extrajudiciais. A emissão das certidões foi definida através de uma resolução assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e publicada no Diário Oficial do Estado. O serviço estará disponível a partir da segunda-feira (2) no site do mprn.mp.br e através da Central de Informação ao Cidadão pelo whatsapp (84) 99972.2389.

Através do acesso, pessoas jurídicas e físicas poderão consultar processos em seu nome de forma fácil e rápida, fortalecendo a transparência das ações do órgão ministerial. O procedimento é gratuito e intuitivo e o cidadão receberá o arquivo em até dois dias úteis com dados como: classe do processo, número, partes envolvidas além do CPF ou CNPJ.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (30) uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro. A discussão central é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.

O argumento central das plataformas é que o bloqueio do perfil representa uma censura prévia, sendo que as ordens deveriam ser para a exclusão de conteúdo específico. Além de Moraes, também votam na Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que os dois homens suspeitos de matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e o pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27) permanecerão presos. Esse foi resultado de uma das audiências de custódia realizada na Central de Flagrantes de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (29).

Em outro momento, os 10 homens suspeitos de estarem ligados a um plano de vingança pelo crime também tiveram sua prisão preventiva decretada nesta manhã. As prisões em flagrantes ocorreram entre a noite de terça, dia do crime, e a manhã desta quinta-feira. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Segurança, foram 14 presos – destes, 12 já passaram pela audiência de custódia.

Segundo o TJ, ainda não há data para a realização da audiência de custódia dos dois últimos suspeitos capturados entre a noite desta quarta e a manhã desta quinta-feira. As investigações continuam. A Polícia Civil ainda não divulgou qual seria a motivação do crime, nem seus idealizadores.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão temporária do concurso público e a retificação do Edital nº 02/2024 da Prefeitura de Serra Negra do Norte. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), visa adequar os requisitos do cargo de Fiscal de Tributos, que atualmente exige apenas nível médio, à complexidade das atribuições.

A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e destaca que a exigência de nível médio e a previsão de “conhecimentos básicos de direito tributário” são incompatíveis com as responsabilidades do cargo, que incluem fiscalização, constituição de créditos tributários e aplicação de sanções fiscais. O MPRN ressalta ainda que o cargo de Fiscal de Tributos exige conhecimentos em áreas como direito tributário, constitucional, empresarial, civil, administrativo e contabilidade. A exigência de nível superior visa garantir a qualificação necessária para o exercício das atribuições, em consonância com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal.

A Constituição Federal estabelece que os servidores fiscais devem ser integrantes de carreiras específicas. Além disso, a Classificação Brasileira de Ocupações atribui ao Fiscal de Tributos atividades complexas como fiscalização, constituição de crédito tributário, controle de arrecadação, aplicação de penalidades, análise de processos e orientação a contribuintes.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas vendaval e ventos costeiros que englobam todo o Rio Grande do Norte, além de um alerta de baixa umidade que atinge a Região Alto Oeste. Os três alertas são da cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do instituto. Caso seja necessário, o Inmet recomenda obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Segundo o Inmet, o alerta de ventos costeiros vai até 18h desta sexta-feira (29). O alerta prevê intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. O alerta de vendaval também é válido até 18h desta sexta-feira (29). O Inmet alerta que os ventos podem variar entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvores.

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 6,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de agosto.

Segundo a Receita Federal, 47.238 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado. Do total, R$ 469,1 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. 

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de dois concursos que somam 810 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As portarias que autorizam os concursos públicos foram publicadas na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. O prazo para publicação dos editais de abertura é de até seis meses, informam as portarias.

No caso do concurso público para o Ibama, serão abertas 460 vagas, todas em nível superior. Para o cargo de analista administrativo, a portaria prevê 130 postos de trabalho. Já para o cargo de analista ambiental, serão 330 vagas.

O concurso para o ICMBio prevê a contratação de 350 pessoas. Serão 120 vagas para analista administrativo e outras 230 para analista ambiental. Todas as vagas são de nível superior. As portarias publicadas nesta sexta não informam detalhes sobre salário e carga horária, que devem constar nos editais de abertura dos concursos públicos.

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Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. 

“Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso.

Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Alziras.“Nenhum processo ainda tinha transitado em julgado (não tinha percorrido todas as instâncias de julgamento). Então, a gente vê que há uma morosidade do próprio sistema de justiça em poder apurar, de fato, os casos e fazer a devida responsabilização dos atores”, diz a pesquisadora. 

Ela contextualiza que os casos monitorados estavam sendo acompanhados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal.  O estudo realizado pela organização social avalia que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres, mesmo com a Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192, de 2021).

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