Mês: junho 2024

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse.

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Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024, podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. A solicitação também pode ser feita pelos proprietários de veículos inutilizados pelas enchentes que ainda não quitaram o IPVA 2024.

Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

Os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos levados pelas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder. No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

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Um homem, de 49 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. Ele recebeu um mandado de prisão preventiva pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte).

De acordo com as informações da Polícia Civil, o homem é suspeito pela prática de lesões corporais e agressões verbais contra sua companheira. O rapaz já foi autuado em flagrante três vezes, além de vários outros registros de ocorrências.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revisou entendimento sobre a data limite para a fixação das remunerações de agentes públicos municipais no quadriênio 2025/2028, acompanhando voto do relator e presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, estipulando 3 de julho como o prazo para que as Câmaras Municipais aprovem leis sobre os subsídios de prefeitos., vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano.

De acordo com o TCE. os subsídios inclusive de secretários municipais e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal, até o final da legislatura, para vigorar na subsequente, mas se “a alteração no regramento legal dos subsídios municipais implicar em aumento da despesa com pessoal, ela não poderá ocorrer nos 180 dias anteriores ao final do mandato eletivo”, nos termos do art. 21, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo entendimento de 2015 do TCE, a remuneração de prefeitos, vice-prefeitos e secretários também poderia ocorrer até 3 de julho e para os vereadores até 4 de agosto. A mudança agora é que em relação aos vereadores, o prazo vai até 180 dias, contados conforme a data do fim do mandato desses agentes, definida em legislação municipal.

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Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a um mandado de busca de adolescente infrator, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos. 

De acordo com as investigações que já foram concluídas, o adolescente apreendido, de 14 anos, na companhia de outro adolescente (não identificado), munidos de facões, teriam praticado ato infracional análogo a roubo a um estabelecimento comercial no município de Currais Novos, ocasião em que subtraíram certa quantia em dinheiro, além de danificar o monitor de computador, fato ocorrido no dia 16/02/2024. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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A partir desta segunda-feira (10), todas as apostas feitas para a Quina serão exclusivas para o concurso 6.462 da Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões — o maior valor da história do concurso especial.

O sorteio da 14ª edição da Quina de São João será realizado no dia 22 de junho, a partir das 20h. Assim como nos outros concursos especiais, o prêmio não acumula: leva a bolada quem acertar a maior quantidade de números. Caso nenhum apostador acerte na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 4 números — e assim sucessivamente, conforme a regra da modalidade.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que é inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação nos terrenos de marinha e suspendeu esses pagamentos. Os terrenos de marinha são justamente alvo de modificações legais que estão em discussão no Congresso, por meio da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias.

A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a nulidade do pagamento da taxa de ocupação. Terrenos de marinha são faixas de terra situadas a cerca de 33 metros da maré alta. Pertencem à União. Empreendimentos privados, como hotéis, podem explorar os terrenos de marinha, desde que paguem tributos específicos para a União, entre eles, a taxa de ocupação.

A PEC da Praias, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gerou polêmica por levar a um entendimento de privatização das praias. Isso porque ela prevê a venda dos terrenos de marinha. Ou seja, a União não seria mais dona. O senador alega que isso não privatizaria a praia, já que areia e mar — áreas de banho — continuariam públicas.

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O Rio Grande do Norte vacinou apenas 17,25% das crianças de 1 ano a 4 anos, 11 meses e 29 dias, contra a poliomielite, até a manhã desta segunda-feira (10), segundo dados do sistema do Ministério da Saúde. A campanha tem data prevista para encerramento na próxima sexta-feira (14), com meta de imunizar 95% do público alvo.

Das 167,7 mil doses previstas, pouco mais de 28,9 mil foram aplicadas até agora. A campanha começou no dia 26 de maio. No caso de Natal, capital do estado, o percentual de cobertura estava ainda menor e a cobertura vacinal não passava de 3,8% do público alvo até 4 anos na manhã desta segunda, segundo o painel do ministério para a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2024. Das 36,4 mil doses esperadas, pouco mais de 1,3 mil tinham sido aplicadas.

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Bandidos invadiram na manhã deste domingo (9) a granja do vice-prefeito de Macaíba, Netinho França, após fazerem um assessor, que tinha uma reunião marcada com o político, refém. Os criminosos abordaram o homem quando ele chegava no local em um carro. Segundo o vice-prefeito, o crime aconteceu por volta das 9h30 e foi cometido por pelo menos três criminosos, que estavam encapuzados. As câmeras de segurança da residência registraram parte da ação.

Netinho França percebeu a ação criminosa e se trancou em um dos quartos da granja com a família. Ele contou que desconfiou que algo estava errado ao ver que o assessor o chamou, a mando dos bandidos, insistemente, na porta de casa. O assessor costuma mandar apenas uma mensagem por celular quando chega.

A intenção dos criminosos era de que o vice-prefeito abrisse a porta, o que facilitaria a invasão da residência. Assim que se trancou com a família no quarto, o vice-prefeito chamou a polícia. Os criminosos, que não perceberam que o vice-prefeito já havia os visto, passaram a ameaçar o assessor para que ele fizesse com que o vice-prefeito abrisse a porta.

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