Mês: junho 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

The post STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS first appeared on Blog do Seridó.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

The post CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha first appeared on Blog do Seridó.

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos.

O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051).

De acordo com a SBP, o ranking de internações por queimaduras nos estados é liderado pelo Paraná, com 1.730 registros, seguido por São Paulo (1.709), Bahia (1.572), Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006). Por regiões, houve aumento de hospitalizações no Norte, que evoluíram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste (de 1.899 para 2.038), no Sudeste (de 2.093 para 2.124) e no Sul (de 1.573 para 1.607). Somente na Região Centro-Oeste registrou queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

The post Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes first appeared on Blog do Seridó.

Com o objetivo de debater pautas estruturantes para a saúde pública potiguar, a governadora Fátima Bezerra, ao lado de sua equipe de gestão, recebeu nesta segunda-feira 25 o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, em reunião na Governadoria.

Entre as pautas centrais do diálogo, que deu continuidade às tratativas iniciadas em Brasília-DF há duas semanas, esteve o projeto “Remédio em Casa”, que visa, por meio de parceria com os Correios, a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes do Rio Grande do Norte.

A governadora e a equipe da Sesap, representada pelas secretárias Lyane Ramalho, Leidiane Queiroz e Kátia Correia, também reforçou outras demandas, como a instalação de uma hemodinâmica e a construção do centro cirúrgico do Hospital Geral João Machado.

The post Governo e Ministério da Saúde debatem avanços assistenciais para o SUS no RN first appeared on Blog do Seridó.

A Prefeitura do Natal e o Governo do Estado fecharam um acordo para a distribuição de insulina e outros medicamentos para pacientes diabéticos na capital potiguar. A definição aconteceu no dia 17, durante uma audiência entre as duas partes mediada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Aos pacientes portadores de diabetes tipo 1 que necessitem fazer uso de Insulina análoga de ação prolongada e Insulina análoga de ação rápida, e aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 que necessitem fazer uso de Dapagliflozina 10 mg, a Prefeitura do Natal recomenda que realizem seus cadastros junto à Unicat para obter as devidas instruções.

The post Entrega de insulina e medicamentos para diabéticos será dividida entre UBS e Unicat first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira 1º as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).

A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

The post Inscrições no Mais Saúde com Agente são prorrogadas até segunda-feira first appeared on Blog do Seridó.

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira 25 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

The post Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, alerta OMS first appeared on Blog do Seridó.

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades.

Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

The post Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar first appeared on Blog do Seridó.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira 26 que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol.

“O povo argentino e o povo brasileiro é maior do que os presidentes e eles querem viver bem, quer viver em paz. Então, se o presidente da República da Argentina governar a Argentina já está de bom tamanho, não tem que governar o mundo”, acrescentou Lula.

The post Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira 26, um novo bloqueio de contas e perfis nas redes sociais usados pelo influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Moraes já havia determinado em agosto um bloqueio dos canais. Agora, o ministro disse que parte das contas não foi bloqueada pelas plataformas e que outra parte não constava da primeira decisão e “estão sendo utilizadas para prática de ilícitos”.

“Se torna necessária, adequada e urgente nova ordem para interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito, conforme anteriormente ressaltado”, escreveu o ministro.

The post Moraes determina novo bloqueio de perfis de Monark nas redes sociais first appeared on Blog do Seridó.