Comissão de Saúde da Assembleia do RN aprova notificação de casos de esporotricose humana

Na terceira reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CS) aprovou várias matérias com foco na melhoria dos serviços de saúde pública no estado.

O primeiro aprovado, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), trata da notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana aos órgãos de saúde pública do estado. A esporotricose é uma micose subcutânea causada pelo fungo do gênero Sporothrix, que pode afetar tanto humanos quanto animais, com os gatos sendo os principais transmissores da doença. Dr. Kerginaldo justificou a importância do projeto destacando os riscos de infecção para profissionais de saúde, donos de gatos e trabalhadores que lidam com vegetais e madeira.

Outro projeto aprovado, esse de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), institui o programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no estado. Linfedema é uma condição que causa inchaço nos braços ou pernas devido ao acúmulo de linfa nos tecidos.

O deputado Neilton Diógenes (PP) também teve um projeto aprovado, instituindo o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando suporte especializado durante e após a gravidez.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou e aprovou um projeto que institui o programa estadual de proteção e atenção aos órfãos do feminicídio. “Precisamos proteger essas crianças e adolescentes”, destacou a autora da proposta, enfatizando a urgência de apoio a esses jovens vulneráveis.

Ainda na reunião, outro projeto de Terezinha Maia foi aprovado, instituindo o programa de odontologia preventiva nas escolas estaduais, visando melhorar a saúde bucal das crianças desde cedo.

Participaram da reunião os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Galeno Torquato (PSDB). Encerrando o encontro, o presidente da comissão, deputado Galeno Torquato, convocou uma reunião administrativa para o dia 9 de julho, com o objetivo de discutir a sequência de visitas às unidades hospitalares do RN, visando aprimorar a fiscalização e melhorar os serviços de saúde prestados à população.

Bombeiros do RN dão dicas de segurança com fogueiras no São João

Não use produtos inflamáveis para acender a fogueira

A tradição junina de acender fogueira é um atrativo particular da festa de  São João. É um orgulho para a família quando a sua fogueira demora mais que as outras a se apagar. No entanto, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte alerta para alguns cuidados essenciais para evitar acidentes com fogueiras.

Segundo o sargento Manaceis Mariano, fogueira é coisa séria. É preciso estar consciente dos riscos que são inerentes á tradição da fogueira junina.”Não monte fogueiras muito altas e jamais próximo as redes elétricas. Lembre-se que além da altura da fogueira em si, deve se esperar que as chamas sejam altas, além da altura de dispersão do calor, produto da queima que também provoca acidentes. Além do mais, fogueiras altas podem desabar durante a queima provocando graves acidentes”, disse o sargento.

Ainda segundo ele é importante que a população não use produtos inflamáveis para acender a fogueira, pois esse é um tipo de queima não controlada. “Não brinque de pular a fogueira, pois isso pode custar sua saúde ou mesmo sua vida, e não permita que crianças soltem fogos dentro da fogueira. A explosão pode projetar produtos em chama contra as pessoas. Seguindo todos os cuidados, a fogueira de São João será pura diversão e alegria. Seja consciente e aproveite seu arraiá com segurança.”, concluiu.

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Dengue: Vacinas a vencer devem ir a outras cidades ou dadas para público de 4 a 59 anos

O Ministério da Saúde informou que as doses da vacina da dengue com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida. De acordo com nota técnica da pasta, trata-se de uma “estratégia temporária”.

As orientações são as seguintes:

Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com a vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios;

Em Estados nos quais todas as cidade tenham sido contempladas, as doses podem ser aplicadas em todos as pessoas de 6 a 16 anos – essa é faixa etária recomendada da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a vacina Qdenga, da Takeda, que é aplicada no País;

Caso necessário, ampliar a faixa etária vacinada de dos 4 aos 59 anos de idade, conforme a bula da vacina no Brasil.

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Milei quer tornar emissão de moeda crime contra a humanidade

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que seu governo planeja propor uma lei para classificar a emissão de moeda como crime contra a humanidade. Segundo Milei, a proposta prevê pena de prisão para o presidente do país, o ministro da Economia, a liderança do Banco Central e parlamentares que aprovarem a emissão.

“Vamos enviar uma lei na qual emitir dinheiro seja um crime e que esse crime seja contra a humanidade. E se emitir dinheiro, vão ser presos o presidente da nação, o ministro da Economia, o presidente do Banco Central, toda a diretoria e deputados e senadores que aprovem essas medidas”, declarou Milei durante discurso na sede da Comunidade de Madri.

Milei argumentou que a emissão de moeda é a única causa da inflação, já que o excesso de oferta resulta em perda do poder aquisitivo da moeda e aumento dos preços. Ele afirmou que essa medida será implementada após o Banco Central ser “totalmente saneado”. O presidente reiterou a intenção de criminalizar a emissão de moeda, alinhando-se ao que já havia mencionado em seu discurso de abertura do ano legislativo em março.

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Ronnie Lessa diz sentir-se seguro em Tremembé, apesar de potencial ameaça do PCC

O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tem dito a pessoas próximas que sente-se seguro e confia na segurança do presídio de Tremembé (SP). Lessa chegou à penitenciária na tarde de quinta-feira 20. A chegada em Tremembé, no entanto, não teria agradado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do Brasil.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao Ministério Público, à Justiça do Estado de São Paulo e à Secretaria de Administração Penitenciária do estado sobre uma suposta ameaça de morte ao ex-PM.

O sindicato solicitou às autoridades competentes a reavaliação da transferência de Lessa. De acordo com o Sifuspesp, uma denúncia recente apontou que o PCC teria decretado a morte de Lessa. A solicitação evidencia um possível clima de tensão na penitenciária desde que a transferência do ex-PM foi autorizada.

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Aprovado no Senado, projeto de cotas raciais em concursos públicos está parado na Câmara

O Congresso tinha um prazo de dez anos para avaliar e decidir sobre o programa de cotas em concursos públicos. Isso era o que definia a lei 12.990, que reserva uma cota racial de 20% das vagas em concursos públicos federais, sancionada em 2014.

Mas, passada uma década, apenas o Senado fez a discussão de um novo projeto visando substituir a lei de cotas. Mesmo assim, o projeto só foi aprovado no dia 22 de maio deste ano, menos de 20 dias para o fim da validade de cotas.

A norma, que perderia a validade no último dia 10 de junho, acabou sendo prorrogada na Justiça. Com a justificativa de indefinição do Congresso na discussão do tema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu pela prorrogação da validade da lei de cotas em concursos públicos até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma em relação ao tema.

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Copa América: Brasil estreia diante da Costa Rica nesta segunda-feira

Com a Seleção Brasileira em busca da 10ª conquista, a Copa América terá o primeiro duelo Verde e Amarelo, nesta segunda-feira (24). O Brasil encara a Costa Rica às 22h (Brasília), em Los Angeles. Colômbia e Paraguai também serão adversários da Seleção na primeira fase. “Talvez seja o chaveamento mais difícil, mas a Seleção está preparada, fazendo um ótimo trabalho. Espero que os resultados aconteçam o quanto antes”, disse o técnico Dorival Júnior.

A Copa América será a primeira competição oficial do treinador no comando do Brasil. Ele estreou em março com dois bons resultados. O time venceu a Inglaterra, em Wembley, por 1 a 0, e empatou com a Espanha, em Madrid, por 3 a 3, em Madri.

O Brasil se prepara desde o dia 30 de maio para a disputa da competição. Orlando foi a base da delegação, que embarca nesta quinta-feira (20) para Los Angeles, onde fará a estreia na competição continental. A equipe já realizou dois amistosos neste período, com vitória por 3 a 2 contra o México e empate em 1 a 1 sobre os Estados Unidos. “Acredito que seja um torneio especial. O que eu vejo, é que teremos ao longo desses dois anos momentos (de competição) como esse. É natural que as avaliações aconteçam e estamos preparados Todos os jogadores vão estar sendo observados, independentemente de estar jogando aqui ou não”, afirmou.

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Shows do São João de Natal acontecem nesta segunda-feira 24

A segunda-feira 24 vai ser animada na requalificada Praça Pedro Velho, em Petrópolis. É o São João de Natal 2024, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). A partir das 18h a festa toma conta da Praça Cívica com shows de Pedro & Erick, Rodrigo Alves, Aline Reis e fechando a noitada os sucessos de Grafith. A entrada é gratuita.

Os shows estavam previstos para o último sábado 22, mas devido às fortes chuvas as apresentações foram adiadas após vistorias da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para garantir a segurança do público e artistas. Além das tradicionais opções gastronômicas, haverá área PCD e ainda um telão LED mostrando parte do jogo de Brasil x Costa Rica pela Copa América (22h), além de Dj nos intervalos da troca de palco.

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Caern é condenada a indenizar consumidora em R$ 4 mil por cobrança indevida

A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou, com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Constituição Federal (CF), à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) o pagamento de R$ 4 mil por danos morais, por causa de uma cobrança indevida no valor de R$ 1.556,31, o qual se referiria ao suposto consumo 160m³ de água.

Em sua sentença, a magistrada destacou o art. 14 do CDC, o qual afirma que quem fornece os serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores.

A magistrada ainda trouxe o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que estabelece que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público só pode ser retirada se comprovada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Nesse sentido, disse que fica clara a obrigação da empresa em prestar um serviço de forma adequada, eficiente, segura e contínua, tendo em vista que o fornecimento de água possui caráter essencial.

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Servidores do IFRN aceitam proposta, mas fim da greve depende de assinatura de acordo

Em greve, os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aceitaram as propostas do governo federal para reestruturação das carreiras dos servidores técnico-administrativos e docentes. Os termos foram aprovados em assembleia geral da categoria nessa quinta-feira (20), com 528 votos favoráveis à aceitação da proposta, 328 contrários e 35 abstenções. No entanto, o fim da greve depende ainda da decisão nacional com as representações sindicais da categoria e posterior assinatura do acordo com o governo.

As propostas foram votadas em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Natal (Sinasefe Natal) em formato híbrido, no Auditório 01 do IFRN Campus Natal-Zona Leste e através da plataforma Teams. A indicação do sindicato em esfera local foi repassada para a plenária nacional do Sinasefe, que acontece nesta sexta-feira (21).

De acordo com o tesoureiro do Sinasefe Natal, Diógenes Araújo, o desfecho da greve vai acontecer em conjunto com as outras instituções no País. A aprovação deve ser trabalhada em conjunto entre o Sinasefe e outras duas entidades representativas dos servidores da educação Federal (Andes e Fasubra) para negociação com o governo federal. Por isso, não há um prazo definido para o fim do movimento paredista.

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