Mês: maio 2024

Nelter Queiroz chama atenção para recuperação das estradas do Seridó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) reforçou a necessidade de recuperação das estradas. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, o parlamentar reforçou a solicitação, dessa vez se referindo à RN-042, estrada que liga a comunidade Residência ao município de Cerro Corá, localizado no Seridó.

“Em nome do povo de Cerro Corá, serra de Santana, Santana do Matos, Bodó peço que essa estrada que liga a comunidade Residência a Cerro Corá seja recuperada. São pais de famílias, trabalhadores rurais que sofrem com as condições dessas estradas. Tenho solicitado trechos importantes para a população que há seis anos aguardam o serviço. Mas infelizmente o que temos registrado nas estradas do nosso Estado são muitas mortes, acidentes e prejuízos”, cobrou.

Nelter registrou voto de pesar pela morte do médico Dr. Manoel Lins dos Santos, casado com Dra. Rejane, morador da cidade de Currais Novos, assim como registrou sua solidariedade a Adriana, cardiopata que faleceu no dia das mães, aguardando a medicação fornecida pela Unicat.

Inscrições para V Encontro de Procuradores e Advogados seguem abertas

O V Encontro de Procuradores e Advogados Públicos dos Poderes Legislativos do RN, evento anual que já está consagrado no calendário legislativo, segue com inscrições abertas até a próxima sexta (24), data em que o encontro acontece. Direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais, conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico.

Em sua 5ª edição, o evento terá sede na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no auditório Cortez Pereira, onde serão explorados assuntos sobre licitações e período eleitoral. O painel de abertura, previsto para as 9h30, vai abordar o tema “Licitações – a atividade jurídica na nova lei de licitações”, a ser ministrada pelo advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e por Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.

O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.

A primeira edição do evento ocorreu em 2018 e, desde então, tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado, os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do portal da Escola da Assembleia (https://escola.al.rn.dti.systems/) ou pelo aplicativo da instituição (Escola da Assembleia do RN) disponível para smartphones nos sistemas IOS (App Store) e Android (Google Play Store).

TJRN realiza abertura oficial da 10ª Semana Estadual da Adoção

Com o tema “O amor diz sim: adoção é para sempre” foi aberta, nesta segunda-feira (20), a 10ª Semana Estadual de Adoção. Além da solenidade oficial, os presentes também assistiram a palestras sobre o tema, no auditório do TJRN. O evento é organizado Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN).

De acordo com informações da CEIJ/TJRN, em 2019 foram 34 processos de adoção concluídos; em 2020 foram 38; em 2021, 37; em 2022, 32; em 2023, 60 e em 2024, até a metade de maio, 19 adoções foram efetivadas.

Em seu discurso de abertura, o magistrado ressaltou que em pouco mais de quatro anos, 220 adoções foram efetivamente concretizadas. Segundo o coordenador da CEIJ/TJRN, juiz José Dantas de Paiva, o assunto ainda é repleto de mitos e tabus e por essa razão deve ser discutido com frequência. “Aproveitamos o momento para prestar contas, dizer que nós temos boas práticas, que as campanhas estão dando certo, e ao mesmo tempo para sensibilizar pessoas, pretendentes, de que ainda nós temos crianças em situação de acolhimento institucional aguardando a família”, disse o juiz.

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Edital de seleção de agentes territoriais de Cultura selecionará 11 pessoas no RN

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Sul-rio-grandense, lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura – parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

As inscrições estão abertas até o dia 27 de maio e o Rio Grande do Norte disponibilizará 11 vagas distribuídas entre nas Regiões Imediatas de João Câmara, Santo Antônio/Passa e Fica/ Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Natal, Canguaretama, Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.

No total, serão disponibilizadas 601 vagas para pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades. A seleção contemplará todas as regiões do país e respeitará a seguinte divisão: a região Norte terá 64 vagas; Centro-Oeste, 56; Nordeste, 175; Sudeste, 203; e Sul, 103.

A distribuição atenderá 510 Regiões Imediatas que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base. Em função dessas características, essas áreas compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde.

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Presidente da FNF quer reunião com a CBF para incluir Natal no Mundial Feminino

José Vanildo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), expressou seu descontentamento e surpresa com a omissão de Natal na lista de sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, a ser sediada no Brasil. A proposta brasileira, que venceu a eleição, prevê o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Ligga Arena (Curitiba/PR).

“O RN possui uma das melhores arenas do país, um equipamento elogiado por todos. É uma cidade que possui toda estrutura turística para receber eventos desse tipo e, sinceramente, não sei ainda qual foi o critério utilizado para deixar a capital potiguar de fora da lista de sedes para o Mundial feminino,” declarou Vanildo.

A frustração é palpável, especialmente considerando que a Arena das Dunas é frequentemente citada como um exemplo de infraestrutura esportiva de ponta. Além disso, Natal é reconhecida por sua capacidade de hospedar grandes eventos, com uma infraestrutura turística robusta que inclui hoteis, restaurantes e atrações culturais.

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TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

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Ubaldo Fernandes comemora sanção de dez leis que beneficiam a população carente

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comemorou nesta terça-feira (21) a sanção de dez projetos de lei de sua autoria, que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e agora entram em vigor, beneficiando diretamente a população mais carente do estado.

Ubaldo Fernandes agradeceu a equipe técnica e jurídica que orientou o Governo do Estado na aprovação desses projetos. “Enalteço a sensibilidade da equipe técnica e jurídica que orientou o Governo a sancionar esses dez projetos. São iniciativas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou o deputado.

Entre os projetos sancionados, um dos principais destaques é a lei que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado. “Esse projeto é um avanço significativo para a inclusão social e a ampliação de oportunidades para pessoas com deficiência”, ressaltou.

Outra lei relevante estabelece a inclusão de profissionais de oftalmologia na rede pública de ensino, beneficiando alunos das escolas estaduais que muitas vezes não têm condições de pagar por consultas oftalmológicas. “Essa medida visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a cuidados básicos de saúde ocular, o que é fundamental para o desempenho escolar”, explicou.

Além disso, uma das novas leis sancionadas exige que as obras realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte tenham placas informativas indicando a destinação de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado. “Essa iniciativa busca aumentar a transparência e o reconhecimento do trabalho legislativo”, destacou.

Ubaldo Fernandes expressou sua satisfação com a sanção das leis e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da população carente do estado. “Minha alegria em poder estar criando leis que beneficiam diretamente a população mais carente do meu Estado é imensa. Continuaremos trabalhando para atender às necessidades da nossa gente”, declarou o deputado.

Após prejuízos ao setor logístico, desvio na BR-304 é liberado

Após prejuízos ao setor logístico, o desvio provisório da BR-304 foi liberado parcialmente na tarde desta segunda-feira (20), no sistema pare e siga, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com a interdição de trecho na BR-304 que liga Natal à Mossoró, o setor do transporte rodoviário de cargas e logístico no Rio Grande do Norte amargou prejuízos que vão de 30 a 40% no faturamento das empresas e aumento no desgaste com equipamentos. Além disso, o tempo nas entregas rodoviárias dobrou.

A rodovia federal está interditada há quase dois meses após fortes chuvas que atingiram o Estado no começo de abril. O desvio provisório, que está sendo feito pelo Dnit, foi parcialmente liberado após o órgão federal dar pelo menos quatro datas e adiar todas elas, alegando condições climáticas.

Segundo interlocutores do setor logístico e de cargas do Estado, há vários cenários que culminaram nos prejuízos. O primeiro deles é o gasto de tempo dos caminhões, que precisaram fazer o trajeto Natal/Mossoró utilizando a Estrada do Óleo (RN-408), o que aumenta o trajeto de quatro horas para até oito horas. Além disso, trechos de algumas dessas estradas acessórias não estão em boas condições, gerando custos com manutenção de pneus e peças dos caminhões.

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Cartaz Campanha da Fraternidade 2025: prazo para a inscrição de propostas no concurso encerra no próximo dia 29

O prazo para envio de propostas ao concurso para a escolha do cartaz da Campanha da Fraternidade (CF) 2025 se encerra no próximo dia 29 de maio. No próximo ano, será refletido o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1, 31). A escolha do cartaz vencedor será feita na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 18 de junho.

No próximo ano, a CF vai abordar a temática ambiental mais uma vez, mas de uma forma nova, como Ecologia Integral. No edital, é destacado que esse conceito é caro ao Papa Francisco e importante no seu projeto de um novo humanismo integral e solidário.

O edital para a escolha do cartaz da CF 2025 define os critérios para a elaboração da identidade visual da próxima CF. Além da arte, deverá conter no cartaz os dizeres do tema e lema, dando ênfase à passagem bíblica.

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Prefeitura celebra dois anos do programa Banco de Alimentos em Natal

Com mais de 90 toneladas de gêneros alimentícios arrecadados e distribuídos, beneficiando cerca de 6.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Programa Banco de Alimentos, iniciativa da Prefeitura de Natal para combater o desperdício de alimentos e combater a insegurança alimentar na cidade, completou dois anos de reestruturação. A passagem da data foi celebrada em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (20), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. 

Na oportunidade, os representantes das instituições parceiras do programa foram homenageados pela gestão municipal, e o Supermercado Nordestão assinou o termo de adesão, passando a integrar o grupo de empresas que contribuem com a doação de alimentos ao programa, passando a contar agora com 23 companhias parceiras.

Entusiasta do programa, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, não escondeu a satisfação com as conquistas obtidas ao longo dos dois anos de reestruturação do Banco de Alimentos. Ele parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) por todo empenho relacionado ao projeto e as empresas parceiras pela sensibilidade e engajamento social.

“Este é um momento de grande alegria e satisfação. Observar e ver de perto os resultados obtidos pelo programa Banco de Alimentos nos enche de orgulho e emoção. São 90 toneladas de itens alimentícios indo para a mesa de quem mais precisa. Não vamos medir esforços para seguir com a nossa política de assistência social efetiva, com o objetivo de fazer a diferença na vida da população em situação de vulnerabilidade social”, disse Álvaro.

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