Mês: março 2024

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo, depois de registrar um crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Um levantamento da consultoria Austin Ratings — com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países — mostra que o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, para ocupar a 9ª posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado.

Em 2022, o país foi a 11ª maior economia do mundo, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking. No ano passado, os EUA chegaram a um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e Alemanha, com US$ 4,4 trilhões.

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Para 60% da população, o presidente Lula (PT) exagerou ao comparar ação de Israel em Gaza ao que Hitler fez na Segunda Guerra, diz a pesquisa da Quaest/Genial. O levantamento foi realizado com 2 mil pessoas, entre 25 e 27 de fevereiro. Entre os entrevistados, 28% acham que ele não exagerou e 11% não souberam ou não responderam.

Lula fez a declaração durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, quando participou da 37ª Cúpula da União Africana. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse.

Á época, em resposta, Israel convocou o embaixador brasileiro para reprimenda e declarou Lula persona non-grata no país. O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo.

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O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

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Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do Norte deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um contador. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que manteve entendimento de primeira instância sobre o caso. O profissional da contabilidade, residente na região Oeste potiguar, alegou ter sido alvo de ofensas publicadas no blog de propriedade do acusado.

Na ação judicial, o autor informou que o blog fez uma postagem noticiando ter ele forjado empresa de contabilidade para prestar serviços à administração municipal, pois sua empresa estaria irregular e não poderia contratar com o município. Afirmou que o blog publicou notícia de forma errônea, porque o CNPJ da empresa que aparece na postagem não condiz com o da empresa que na atualidade presta serviços de contabilidade àquela prefeitura.

Informou ainda que tentou conversar com o acusado, administrativamente, para retirada da notícia e consequente retratação, mas o blogueiro não concordou, razão pela qual resolveu tratar da questão judicialmente. Assim, requereu a concessão de tutela antecipada para exclusão das postagens e, no mérito, pleiteou danos morais no montante de R$ 10 mil. Na primeira instância, houve condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O acusado recorreu ao Tribunal de Justiça.

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A halterofilista potiguar Maria Rizonaide conquistou a medalha de bronze na disputa da categoria até 50kg na etapa de Dubai da Copa do Mundo de halterofilismo, nesta sexta-feira, 1º, segundo dia de competição. Esta é a segunda medalha da delegação brasileira, que já havia obtido uma prata na quinta-feira, 29, com a mineira Lara Lima, pela categoria até 41kg.

O bronze de Maria Rizonaide veio com um levantamento de 97kg em sua primeira tentativa. A chinesa Yi Wei Fez a maior marca da prova, de 110kg, e ficou com o ouro, enquanto a uzbeque Akidakhon Akhtamova suportou 103kg e ganhou a prata.

Com o resultado, a potiguar aumentou em dois quilos sua marca no ranking Mundial de acesso aos Jogos Paralímpicos de Paris. Antes, ela tinha 95kg, também erguidos em Dubai, em dezembro de 2022.

O campeonato em Dubai é etapa obrigatória para os halterofilistas que buscam se qualificar para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024 e também permite obter marcas para subir posições no ranking de acesso aos Jogos. Cada país pode levar apenas um atleta por categoria ao megaevento.

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O Rio Grande do Norte teve a maior renda per capita domiciliar do Nordeste em 2023, com um rendimento médio de R$ 1.373, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora tenha alcançado a liderança da região neste quesito, o RN ainda ficou abaixo da média nacional que é de R$ 1.893.

Ainda segundo o levantamento, o Distrito Federal foi a região com a maior renda por pessoa no País, com R$ 3.357. No entanto, especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE explicam que os dados estão longe de indicar uma saúde econômica do Estado, mas indicam uma fragilidade de distribuição de renda. Economistas também destacam influência do funcionalismo público.

O rendimento domiciliar per capita é um indicador calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Economistas detalham que a concentração da estrutura produtiva no setor de serviços e no funcionalismo público contribuem para que o Rio Grande do Norte tenha uma renda per capita mais elevada do que os outros estados do NE.

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Em resposta às reclamações feitas pelo Ministério Público do RN e pelo Governo do Rio Grande do Norte ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator Nunes Marques decidiu manter válido o acórdão do TCE, permanecendo assim o prazo até 25 de abril de 2024 para 3.690 servidores não estáveis se aposentarem pelo regime próprio de previdência do Estado.

Nos dois casos, ele disse que “evidencia-se, desse modo, o manifesto intuito de extirpar do mundo jurídico verdadeiro ato normativo, pois dotado de generalidade, impessoalidade e abstração. O que se requer, portanto, por meia da via reclamatória, é provimento judicial típico de ações de controle concentrado, o que não se pode admitir”.

A reclamação do MPRN foi feita dia 19 de fevereiro. Já o Estado ingressou no dia 26 de fevereiro. “O intuito é não medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito daqueles que estiveram servindo ao povo do RN por mais de 35 anos”, ponderou Pedro Lopes, titular da Sead/RN.

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O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira sua primeira lista no comando da seleção brasileira. Dorival convocou 26 jogadores para participar de amistosos contra Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, os primeiros compromissos do Brasil em 2024. 

Entre as novidades estão o atacante Savinho (ex-Galo e atualmente no Girona), os meias Andreas Pereira (Fulham), João Gomes (Wolverhampton) e Pablo Maia (São Paulo), o lateral Wendell (Porto), os zagueiros Murilo (Palmeiras) e Beraldo (São Paulo) e o goleiro Rafael (São Paulo).

Confira a lista de convocados:

Goleiros: Bento (Athletico-PR), Ederson (Manchester City) e Rafael (São Paulo)*;

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Ayrton Lucas (Flamengo) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG)*, Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG) e Murilo (Palmeiras)*;

Meio-campistas: André (Fluminense), Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolverhampton), Lucas Paquetá (West Ham) e Pablo Maia (São Paulo)*;

Atacantes: Endrick (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Girona)* e Vini Jr (Real Madrid).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que todas as normas de segurança sejam cumpridas durante as festividades de São José programadas para acontecer neste mês de março em Carnaúba dos Dantas. Para isso, publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) instando a Prefeitura do Município a tomar uma série de medidas para assegurar a integridade dos participantes e a ordem pública durante as festividades.

Assim, a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas deve providenciar desde o alvará do Corpo de Bombeiros e um Plano de Segurança e Isolamento do Perímetro, até o policiamento adequado do evento, além de restringir garrafas e copos de vidro no local dos festejos.

O alvará do Corpo de Bombeiros precisa contemplar as estruturas montadas no evento, como palcos, camarotes e arquibancadas e parques de diversões, garantindo a segurança das estruturas.

Quanto à restrição de garrafas e copos de vidro, foi recomendado ao prefeito que proíba o comércio e o uso desses itens, mesmo por estabelecimentos comerciais ou vendedores ambulantes. O uso de copos descartáveis foi sugerido.

O MPRN orienta ainda que a Prefeitura notifique os restaurantes, bares e ambulantes instalados próximo ao local do evento sobre a proibição da venda e uso de itens de vidro nas festividades. Em caso de descumprimento, há a possibilidade de apreensão do estoque de bebidas, aplicação de multa administrativa e autuação pelo crime de desobediência.

Outra medida importante diz respeito à elaboração de um Plano de Segurança para o evento, de modo que haja um efetivo compatível de seguranças privados e policiais para manter ordem pública.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos de Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado e a Polícia Civil continua no local do fato.

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