Mês: março 2024

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

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Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

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O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. 

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro. 

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. 

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O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. 

O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes. 

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FA

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O Clube de Leitura da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) retorna, em sua segunda edição, com oportunidade para os iniciantes no hábito da leitura e os entusiastas da literatura, na região do Seridó. O Clube é destinado à comunidade acadêmica e ao público externo. Os encontros são às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, na EMCM. Este ano serão ofertadas 15 vagas por mês. As inscrições de abril ocorrem de quinta-feira, 14, até segunda-feira, 17 de março, via Sigaa. A obra debatida é a do escritor russo Liev Tolstói, A morte de Ivan Ilitch.

A segunda edição do Clube de Leitura é idealizada pela coordenadora do projeto, a professora Janine Braz, e pela estudante da EMCM Amanda Sampaio, que destaca a importância de ler. “A prática da leitura é essencial para a construção de um conhecimento diversificado e o desenvolvimento de habilidades como a criatividade, escrita e senso crítico, contribuindo para o progresso da sociedade”, afirma Sampaio.

Em 2024, o objetivo é expandir as atividades para estimular o hábito de leitura e o imaginário de crianças. Essa iniciativa será realizada em escolas do ensino infantil nas cidades de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, pelos integrantes da proposta multicampi da EMCM. Além dos seis encontros mensais, haverá dois eventos especiais dedicados à obra de autores locais como O céu das pequenas criaturas, do professor André Tessaro Pelinser (FELCS/UFRN), e Corraveara, do professor Alexandre Dantas (EMCM/UFRN).

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O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha Restitua Amor e doar até 6% do Imposto de Renda devido para a melhoria de vida de crianças, adolescentes e idosos da capital potiguar. As adesões podem ser feitas até o dia 31 de maio, quando termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração. O lançamento da versão 2024 da campanha foi realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Felipe Camarão.

O Restitua Amor, criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós e um ato de solidariedade que não nos custa nada. O Imposto que temos que pagar por lei pode ter essa parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Os recursos arrecadados passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI). Todos  os contribuintes, sem exceção, podem ajudar aos projetos voltados à criança e adolescente e à pessoa idosa do município de Natal, pelo programa. “Tenho certeza de que nossas empresas, algumas delas bem grandes e que pagam muito de IR, irão colaborar, assim como nossos cidadãos, afinal não estaremos gastando nada”, testemunhou o Prefeito.

A campanha começou a ser realizada em 2021, na gestão do atual deputado estadual Adjuto Dias que, à época, era secretário de Trabalho e Assistência Social de Natal. “Percebemos que os contribuintes não sabiam que podiam doar sem custo algum. Também observamos que havia carência de recursos para várias instituições. Então, criamos juntos essa campanha que tem o apoio da Secretaria de Comunicação Social na divulgação e que cresce a cada ano”, festejou o deputado.

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Como parte da Semana da Água no Rio Grande do Norte, o Departamento de Geografia do Centro de Ensino Superior do Seridó (DGC/Ceres) realizará o evento A água nos une, o clima nos move: Vamos cuidar das águas do Seridó! no dia 19 de março. A ação acontecerá no auditório do campus de Caicó, às 8h, e é possível se inscrever via Sigaa ou presencialmente durante o evento.

Durante o momento, haverá a presença de representantes de instituições públicas, de agricultores e pescadores e de estudantes, professores e servidores da UFRN. Segundo o professor José Yure Gomes dos Santos, coordenador da ação, serão realizadas atividades culturais, uma mesa redonda e um momento de confraternização. “A mesa de diálogos irá discutir o atual panorama da água no Seridó, no que diz respeito à distribuição, demandas, obras que estão sendo realizadas, abastecimento das cidades e comunidades rurais, necessidade de preservação e desafios que estão por vir em decorrência das mudanças no clima”, explica o docente.

A ação busca também comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. De acordo com José Yure, o evento proporciona uma discussão sobre a realidade e os desafios da água no Seridó no contexto de mudanças climáticas. A realização é uma parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH).

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