Mês: março 2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira. A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo. O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), participou nessa quinta-feira (14) da reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos e Saneamento, composto pelo MPRN, Idema, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cáritas, Consórcios Públicos e Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Nesta primeira reunião de monitoramento, foi discutido o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano. “A ideia é ficar monitorando as ações que cabem a cada uma das instituições que assinaram o acordo de cooperação. O MPRN, por exemplo, falou do andamento das sessões de negociação de ANPPs com os prefeitos, a DPE disse ter conseguido, em Caicó, uma articulação para aprovar uma lei municipal de isenção tributária para os catadores e o Idema falou das vistorias e dos planos de recuperação de áreas degradadas que foram requeridos junto ao órgão. Cada órgão falou sobre sua ações. Tivemos avanços e faremos uma nova reunião em junho”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Germano.

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Vladimir Putin venceu a eleição russa e se manterá no poder até 2030. A informação foi confirmada pela TV estatal Russia-24. Os resultados iniciais indicam que o russo venceu com 87,67% dos votos.

O favoritismo de Putin foi confirmado após três dias de votação, que começou na última sexta-feira (15) e terminou neste domingo (17) por volta das 15h (horário de Brasília). Mais de 8 milhões de pessoas votaram online, segundo o órgão.

O atual presidente não tinha outros concorrentes com real chance de vitória. Isso porque os outros três candidatos, todos deputados são considerados fantoches — eles votaram a favor da guerra na Ucrânia no Parlamento e já fizeram declarações públicas de apoio a Putin.

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O nome de uma mulher surge no cenário político de Caicó para disputar a prefeitura no campo adversário ao do prefeito Judas Tadeu (PSDB). Acaba de desembarcar no PSB a professora universitária Sandra Kelly, ex-diretora do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN.

Ela esteve reunida na última quinta-feira (14) com o presidente estadual do PSB, Rafael Motta, que estimulou a pré-candidatura de Sandra, destacando o perfil que Caicó tem de ser uma cidade universitária e a importância de ter uma prefeita alinhada com esse pensamento.

Sandra Kelly é caicoense, Doutora em Educação, professora do departamento de Geografia do CERES-UFRN e tem experiência nas áreas de Tecnologia Educacional e Gestão Ambiental. O próximo passo é organizar o diretório do PSB em Caicó e filiar pessoas para também lançar pré-candidatos à Câmara de Vereadores. Quem também participou da reunião foi Diego Vale (Solidariedade), ex-candidato a prefeito de Caicó em 2020.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Florânia que cumpram integralmente a Lei Federal n. 13.935/2019. O dispositivo trata sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação. A recomendação aponta ainda que a gestão adote providências para a realização de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo emergencial para o provimento das vagas.

A recomendação inclui a adoção de medidas para assegurar a inserção de profissionais das áreas citadas no quadro de servidores da rede de ensino de Florânia. Isso deve ser feito em conformidade com a legislação e é proibido o compartilhamento da carga horária desses profissionais com outras políticas públicas, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para isso, a gestão deve promover um estudo, com um relatório final conclusivo, apontando o diagnóstico local e o dimensionamento da quantidade de profissionais necessários para atender a rede pública municipal de educação. O relatório deve indicar as respectivas atribuições da equipe e de cada profissional.

O estudo precisará conter informações que respondam a várias questões como: o número de escolas na rede pública de ensino do município, a localização de cada escola, o número de estudantes matriculados em cada unidade escolar. Além disso, o levantamento deve abordar as principais demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação a serem trabalhadas pelas equipes multiprofissionais definidas pela Lei.

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A facilidade de fazer um PIX gerou um comportamento inesperado entre os brasileiros, que já se traduz em números: mais de 35 milhões de transferências por PIX no valor de um centavo. O número é do ano passado e representa um aumento de 43% em comparação com 2022.

Mas uma parte dos brasileiros tem usado esse PIX de um centavo para outra finalidade. Virou uma forma de comunicação, principalmente, entre os mais jovens. A pessoa envia um centavo e usa o espaço de descrição da transferência pra mandar um recado.

Na turma da Isabela de Oliveira, de 17 anos, virou moda mandar PIX de um centavo de brincadeira. Ela já recebeu duas vezes. “O primeiro PIX que recebi de 1 centavo foi de um amigo meu no dia das mulheres no ano passado e outro foi minha amiga que ela tinha me chamado pra sair e eu estava sem dinheiro e ela falou: ‘para te ajudar, toma aí 1 centavo’. E aí eu recebi 2 valores incríveis e foi isso”, relembrou a estudante de Publicidade.

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A orla urbana de Natal passará por uma requalificação viária e revitalização urbanística. O prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para obras de melhorias que contemplam desde a Praia dos Artistas (na Ladeira do Sol), até a Praia do Forte, na zona leste da cidade.

A solenidade de assinatura aconteceu na manhã deste sábado (16), na sede da Prefeitura e contou com a participação do  presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Linha, representantes do legislativo, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias.

A obra, orçada em R$ 39,8 milhões prevê intervenções viárias a partir da Avenida Nilo Peçanha, passando pela Avenida Getúlio Vargas até a Avenida Café Filho. A revitalização urbanística da Avenida Café Filho vai contar com novos quiosques, banheiros públicos, calçadão moderno e acessível, área para a prática de corrida e caminhada, ciclovia, nova iluminação, equipamentos públicos de lazer e convivência, skate park, área para a prática de esportes de areia e a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, um campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva. 

Durante a solenidade de assinatura, o prefeito Álvaro Dias apresentou o projeto para os presentes e falou das intervenções.“Vamos revitalizar a nossa orla urbana e devolvê-la para o natalense, como também torná-la atrativa para os turistas. Vamos fazer com que Natal cresça e se desenvolva através do turismo, gerando emprego e renda. Estou muito feliz hoje, porque estamos cumprindo a nossa missão, de transformar e modernizar a nossa cidade. Esse era o meu grande sonho, quando assumi a prefeitura há cinco anos, que era fazer essas mudanças e transformações em benefício de todos”, afirmou o chefe do executivo.  

O secretário de infraestrutura, Carlson Gomes, falou da importância da revitalização e citou as obras que estão em execução na cidade. “A obra de revitalização da orla urbana é muito importante para o turismo. O município já trabalha em obras como o complexo da Redinha, que está em pleno andamento. Ontem teve a licitação das empresas para concorrerem para a execução da obra da engorda. Já fizemos o enrocamento, estamos fazendo a drenagem em Ponta Negra e faltava a obra das praias urbanas. Com isso se completa o ciclo de Redinha à Ponta Negra”, enfatizou. 

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O período chuvoso está sendo positivo no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), sete dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento à população já sangraram no interior potiguar. O mais rceente foi o açude Dourado, localizado em Currais Novos, com capacidade para 10.321.600 m³, completou 100% da sua capacidade e sangrou na noite de ontem.

Além do Dourado, o Igarn também confirmou que a barragem Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi, com capacidade para 23.139.587 m³, atingiu os 100% da capacidade. O mesmo ocorrendo com o Açude Público do do Município de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³. Ambos sangraram também na quinta-feira (14). Antes, o açude Passagem, em Rodolfo Fernandes, com capacidade para 8.273.877 m³, começou a sangrar na última quarta-feira.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn que já sangraram neste ano foram o açude Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, que possui capacidade para 5.158.750 m³, e sangrou na última segunda-feira (11); o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, que teve sua sangria registrada na sexta-feira (8); o açude Pataxó, em Ipanguaçu com capacidade para 15.017.379 m³, no dia 28 de fevereiro.

A barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Gargalheiras, continua recebendo recarga e acumula 10.972.255 m³. O valor corresponde a 24,7% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No comparativo, o reservatório estava com 626.813 m³ no dia 15 de fevereiro, o que equivalia a 1,42% da sua capacidade total.

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A campanha de imunização contra a influenza começa nesta segunda-feirea (18) no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o Ministério da Saúde encaminhou mais de 360 mil doses neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários. Entre eles, estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhadores da saúde e gestantes.

O início da vacinação no Rio Grande do Norte começa uma semana antes da data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de combate à influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela, esclarece que a decisão foi pactuada Câmara Técnica da Vacinação devido ao período de maior circulação dos vírus.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil e pode ser aplicada em conjunto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em 2023, foram aplicadas cerca de 961 mil doses da vacina contra a influenza no RN.

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O número de entregas do Imposto de Renda 2024 bateu recorde no primeiro dia de abertura das declarações. Até as 13h deste sábado (16) foram enviadas 1.754.922 declarações, superando as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia do IR de 2023.

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Veja se você é obrigado a declarar. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

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