Na quinta-feira, dia 22 de fevereiro (Festa da Cátedra de São Pedro), a Arquidiocese da Paraíba celebrou a apresentação de Dom Alcivan Tadeus como bispo auxiliar. A solene cerimônia ocorreu às 19h na Catedral Básica de Nossa Senhora das Neves, no centro de João Pessoa, capital da Paraíba.
A expectativa em torno da chegada de Dom Alcivan é perceptível, refletindo a alegria e a esperança que sua presença traz para a comunidade católica paraibana. O novo bispo auxiliar será um colaborador próximo de Dom Manoel Delson, arcebispo metropolitano da Paraíba, na condução dos assuntos da Arquidiocese.
Com uma extensa jurisdição que abrange mais de 100 paróquias distribuídas pelas regiões do litoral, zona da mata e agreste, a Arquidiocese da Paraíba desempenha um papel crucial na vida religiosa da comunidade católica paraibana. A chegada de Dom Alcivan Tadeus fortalece ainda mais a Arquidiocese, proporcionando uma colaboração significativa na promoção dos valores e princípios.
A celebração de apresentação contou com a presença de mais de 10 bispos vindos de diferentes partes do Brasil, além de numerosos religiosos e religiosas. E todo o clero paraibano, unindo-se à multidão de fiéis que encheu a Catedral de Nossa Senhora das Neves para dar as boas-vindas ao novo bispo auxiliar.
Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou nesta sexta-feira (23) o lançamento do Projeto Pilote Seguro. A iniciativa é fruto de uma lei criada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), e terá certificação formal para ajudar motociclistas a influírem na melhoria da segurança e na busca pela redução de acidentes no trânsito. O projeto foi materializado graças à união de esforços da UFERSA conjuntamente com os mandatos de Azevedo e do deputado federal General Girão (PL), também presente à solenidade de lançamento, ao lado do senador Rogério Marinho (PL).
“Nós criamos a Lei do projeto Pilote Seguro por sabermos dos efeitos negativos que os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas provocam na sociedade. Todas as vezes que um motociclista é acidentado, ele se transforma em paciente e passa a sofrer em um hospital, gerando custos para a saúde pública, para a previdência social e também para as famílias. Os dados são alarmantes. São muitas pessoas que ficam afastadas do mercado de trabalho ou até morrem por acidente de motocicletas. É um problema que precisa ser encarado pela sociedade”, disse Coronel Azevedo.
O projeto consiste em um curso online, totalmente gratuito, com cinco módulos de aulas ministradas de forma simples e direta para que os motociclistas possam praticar pilotagem segura. As aulas foram criadas pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e transformadas em aplicativo que pode ser acessado pelo celular tanto no formato Android quanto para Iphone.
O estado do Rio Grande do Norte conta com um elevado número de atendimentos prestados a vítimas de acidentes de moto. Segundo dados analisados entre janeiro e outubro de 2023, o maior hospital público do RN, o Walfredo Gurgel, apresentou uma alta de 12,72% do número de atendimento a vítimas de acidentes de moto em relação a 2022. Os números mostram que a média de acidentes com moto no Estado chegam a 700 por mês.
O Projeto Pilote Seguro foi viabilizado a partir de recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado general Girão. “Estamos falando de salvar vidas. Nós precisamos fazer com que as pessoas tenham consciência. A disciplina consciente precisa existir, e usar o capacete demonstra consciência. Eu gostaria que esse projeto ganhasse o mundo, chegasse nas igrejas, nas casas. Porque este é um projeto educativo, que busca salvar vidas”, disse.
Já o senador Rogério Marinho, criticou a falta de ação do Governo do Estado para enfrentar o problema. “A trauma ortopedia está colapsada por ocorrência de acidentes com motocicletas. São números tão superlativos que nos espanta o fato do governo permanecer inerte nesta situação”, disse. O líder da oposição no Senado afirmou que os problemas poderiam ser amenizados se os motociclistas tivessem acesso a informações, que será possível agora por meio do Pilote Seguro. “Ações como essas precisam ser respaldadas e terem continuidade nos próximos anos”, completou.
Com um aspecto inovador o curso aborda temas essenciais de segurança no trânsito e direção defensiva, permitindo acesso a qualquer hora do dia, sem custos e sem a necessidade de deslocamento a um estabelecimento físico. O aplicativo está disponível de forma gratuita nas lojas de aplicativos da Play Store e Apple Store e ao término do curso o participante irá receber um certificado digital da UFERSA.
Nessa sua primeira edição, o Pilote Seguro irá contemplar ainda 17 municípios do Rio Grande do Norte com 1.000 capacetes personalizados de fábrica, além da participação em duas oficinas especialmente elaboradas para auxiliar a promover uma condução segura ao pilotar a motocicleta. Para participar do programa ou ter acesso a outras informações acesse piloteseguro.com.br.
O início do ano legislativo traz para os cidadãos de todo o Rio Grande do Norte uma novidade no que compete a transparência e gestão no legislativo estadual: o Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN.
O acesso às informações de projetos de lei e requerimentos dar-se-á por meio do banner que fica na parte superior da página institucional do Legislativo na internet, o al.rn.leg.br
As informações estão agregadas por itens. A aba ‘Legislativo’ concentra a principal novidade. É através dela que o cidadão tem acesso à rotina do trabalho parlamentar em tempo real, podendo acompanhar a agenda legislativa, incluindo sessões plenárias, reunião de comissões, audiências públicas e sessões solenes, além da tramitação de leis e projetos do legislativo estadual.
Também é possível acompanhar o trabalho dos 24 deputados estaduais de forma individualizada. Cada parlamentar possui uma página institucional com informações da respectiva atuação legislativa, com projetos apresentados, aprovados, participação em comissões temáticas e notícias mais recentes.
“Esse é mais um capítulo das metas da nossa gestão e transparência da ALRN previstas no Planejamento Estratégico deste ano de 2024. Começamos o ano legislativo com o pé direito e vamos avançar ainda mais”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira.
Outro destaque do portal da Transparência Legislativa é a parte da busca avançada. A ferramenta permite a pesquisa de todo o conteúdo com adição de filtros, como período, região, parlamentar propositor, assunto, número do projeto, abrangência, e outros itens, facilitando assim o trabalho de quem pesquisa.
Para a diretora do Legislativo, Tatiana Mendes Cunha, o espaço aproxima o cidadão potiguar ao trabalho do legislativo estadual. “A transparência legislativa é fundamental para a população conhecer melhor o legislativo na medida em que garante acesso a agenda legislativa, o dia a dia e os dados de trabalho dos deputados estaduais”, destaca a diretora.
“A implantação do processo legislativo eletrônico e a informatização do sistema do plenário permitiu a realização de mais essa etapa que tem como objetivo dar visibilidade a um conjunto de informações que está concentrada no e-Legis”, frisa o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN ainda oferece informações de ordem administrativa e financeira, disponíveis ao cidadão desde 2017, na aba ‘Administrativo Financeiro’, e um link direto para o ‘Diário Oficial’.
O espaço democrático está em consonância com a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em âmbito estadual pela Lei 9.963, de 27 de julho de 2015.
A tarde desta quinta-feira (22) foi de discutir a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”. Na discussão, representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.
De acordo com a deputada Cristiane Dantas, dados recentes publicados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) apontam que, somente no mês em janeiro houve um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Segundo ela, foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão.
“Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial em cumprir com seu dever de fiscalização de trânsito, atividade esta essencial para a segurança dos condutores, prevenção de acidentes e preservação de vidas. Contudo, centenas de proprietários de veiculos atuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados pela autoridade policial, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos”, explicou a parlamentar.
A parlamentar relatou casos em que veículos foram recolhidos sem débitos por falha na atualização do documento pelo próprio Detran, assim como também apontou que os valores cobrados pelos guinchos usados no recolhimento dos veículos não seguem métricas corretas. Além disso, a deputada também apontou que há uma morosidade no agendamento por parte do Detran para a retirada de veículos apreendidos.
“São tantos problemas e uma série de indas e vindas, que só têm o único e claro intuito de lesar o bolso dos proprietários de veículos do rio grande do norte para aumentar descaradamente a arrecadação estadual. Isso sem contar a recorrente indisponibilidade de vagas de agendamento do Detran para a liberação dos veículos, o que tem obrigado a permanência dos automóveis e ciclomotores por mais dias que o necessário no pátio credenciado”, acusou a deputada.
Durante a audiência, representantes de setores da sociedade criticaram a postura dos órgãos que atuam na fiscalização de trânsito, enquanto que, por outro lado, representantes do Detran, da Polícia Militar e da própria empresa responsável pelo pátio, justificaram parte da situação e deram seus posicionamentos. O professor de Legislação de Trânsito Emerson Melo também fez uma explação.
Segundo o professor, houve um aumento de 154% no recolhimento de veículos, apesar de não haver um aumento no número de infrações. De acordo com a o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, porém, o motivo é que houve a maior disponibilidade de verba para locação de guinchos e fiscalização.
Ainda de acordo com o professor Emerson Melo, a indisponibilidade do Recibo do Recolhimento de Documentos (RDD) por parte do CPRE e Detran também contribuiu para o aumento nas apreensões dos veículos com pendências. Ele também criticou a morosidade na atualização da situação dos veículos por parte do Detran.
“São milhares de casos de veículos recolhidos sem nenhum débito apreendidos porque o Detran não atualizou o documento. O próprio Detran autuando a população porque eles mesmos não faziam a atualização dos documentos”, criticou o professor.
Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele disse que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. “Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos”, explicou.
De acordo com o diretor, devido ao aumento no poder de fiscalização é que ocorreram mais apreensões. Porém, Victor HUgo garante que não há o interesse em se arrecadar mais. “É verdade que a arrecadação existe, porque é uma consequência da infração, mas o licenciamento não é o enfoque das fiscalizações. O objetivo principal é a pacificação social e temos que deixar de lado essa ideia, de achar que o Estado se utiliza disso para arrecadar. Não é só isso”, afirmou.
Como solução para parte dos problemas, o diretor do Detran disse que já está sendo possível o agendamento para retirada de veículos dos pátios no dia posterior, o que era uma demanda da sociedade e queixa na própria audiência.
Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou a iniciativa da deputada Cristiane Dantas em trazer à tona o debate. “É um tema muito importante e que gera muitas dúvidas à população”, avaliou.
Após longa discussão, a deputada Cristiane Dantas fez alguns encaminhamentos e anunciou que fará requerimentos formais ao Detran e CPRE. “Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran. Atualização do sistema, capacitação de servidores que fazem as vistorias, melhoria no atendimento, disponibilização de profissionais que façam a intermediação entre população e Detran, e que o Detran faça o seu papel de atender da melhor forma possível, além de que essas taxas sejam revistas”, disse a deputada.
O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões”.
Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.
O homem preso, suspeito de auxiliar os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró teve a prisão mantida pela Justiça Federal, após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (22). A detenção dele é temporária, mas pode ser prorrogada por cinco dias, inicialmente, e depois conforme a necessidade. Essa é a única prisão, até o momento, sobre o caso da primeira fuga registrada em uma unidade do sistema penitenciário federal.
O suspeito não teve identidade revelada nem como detalhes de qual foi a sua participação, mas informações colhidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE apontam que ele teria atuado para fornecer um carro aos criminosos. O homem foi preso em casa na tarde dessa quarta-feira (21).
De acordo com a apuração, após a saída dos detentos, o suspeito teria deixado um carro para colaborar com a fuga dos criminosos. O veículo estaria no Ceará e foi levado até Baraúna, onde outra pessoa levaria o carro até os criminosos. As fontes da TN não confirmaram se os bandidos conseguiram ter acesso ao carro ou se o homem que levaria o veículo até os foragidos chegou a levar o carro.
Apesar da prisão e da suspeita do uso do carro, todas as forças policiais seguem empenhadas na busca aos criminosos na região, mas há também a investigação em outras cidades que fazem divisa com o Ceará.
A polícia prendeu um suspeito de ter ajudado os dois detentos que escaparam da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN). O homem foi preso na quarta-feira (21) quando chegava em casa na localidade de Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró. Segundo investigadores, o suspeito estaria vindo da cidade de Baraúna.
O homem teria ido ao estado do Ceará, onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá, uma outra pessoa ainda não identificada, teria levado o veículo até o local onde os investigadores suspeitam que estavam os dois fugitivos.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de Mossoró no dia 14 de fevereiro do presídio. Nesta quinta, 100 agentes da Força Nacional chegam à cidade para auxiliar na recaptura. A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos permanecem em uma região próxima à unidade prisional.
Depois de ser preso por conta de uma mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal, o homem foi levado para a sede da Polícia Federal (PF). Após os procedimentos, ele foi encaminhado a prisão.
A vacinação contra a dengue já começou nos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. Segundo a pasta, todas as doses já foram entregues para 315 municípios. Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo além de Manaus (AM), João Pessoa (PB) e Natal (RN).
A imunização também já havia começado na semana passada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC).
O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que as demais cidades do total de 521 municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março.
As matrículas para o ano letivo de 2024 dos estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de Natal irão acontecer de 23 a 27 de fevereiro pelo Sistema de Matrícula Online no endereço matriculas2024.natal.rn.gov.br . Este processo vai beneficiar novas crianças da Educação Infantil (Pré-escola – Níveis III e IV – 4 anos a 5 anos e 11 meses) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA). Já o processo de matrícula para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação aconteceu de maneira antecipada no período de 13 de novembro a 30 de novembro de 2023.
O sorteio das vagas disponíveis para a Educação Infantil etapa de Creche (Berçário I e II e Níveis I e II) será efetuado no dia 28/02. O sorteio vai acontecer pelos números da Loteria Federal. E a inscrição para o sorteio de vagas dos novatos (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deve ser realizada entre os dias 23/02 a 27/02, a partir das 8 horas, também no Sistema de Matrícula Online.
Para efetivar a matrícula dos estudantes novos sorteados da Educação Infantil – etapa de Creche, os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino, portando os documentos necessários no período de 28, 29 de fevereiro e 01 de março. A previsão para o início do ano letivo de 2024 é 13 de março.
Policiais encontraram três armas de fogo escondidas dentro de um urso de pelúcia e prenderam um homem suspeito de ser o responsável pelo material, na noite desta quarta-feira (21), em Natal.
O caso aconteceu no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade. Segundo o registro do caso na Polícia Civil, os militares receberam uma denúncia anônima de que um homem estaria manuseando três armas de fogo na frente de uma casa.
Ainda segundo a corporação, ao chegar ao local indicado, por volta das 20h30, os policiais pediram permissão da proprietária para entrar na casa. A mulher, que era mãe do suspeito, permitiu que os militares fizessem buscas no imóvel.
Durante a vistoria, um dos policiais entrou no quarto de uma criança e percebeu uma abertura no fundo de um urso de pelúcia. Ainda de acordo com a polícia, o sargento colocou a mão dentro do brinquedo e retirou de dentro dele um revólver calibre .38, um revolver calibre .32 e uma pistola calibre 380. Em seguida, os militares perguntarem à mulher a origem das armas e ela disse que pertenciam a seu filho.
