Os turistas que visitam o Rio Grande do Norte na alta estação deste ano deixam quase R$ 40 milhões na economia local. É o que mostra levantamento do Setor de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), sobre as chegadas através do Aeroporto.
Esse resultado se deve ao crescimento de dois indicadores importantes: aumento do gasto médio (17%) e tempo de permanência dos visitantes (33%), em relação ao mesmo período do ano passado, segundo indicadores do Sistema de Inteligência Turística do RN (Sírio). Aliado a esse desempenho, foi observado ainda o incremento de 8% no número de voos para o Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período, dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte será a última a iniciar as aulas do ano letivo de 2024 no Nordeste. Os estudantes só devem voltar às salas de aulas no dia 04 de março, enquanto outros estados nordestinos, como Ceará e Pernambuco, já iniciam as atividades nesta segunda-feira (05). A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) aponta que o “atraso” no calendário é devido à greve dos professores realizada no ano passado para implantação do reajuste no piso salarial. Contudo, outros estados nordestinos também tiveram greves e ainda assim irão retomar as aulas antes do RN. Especialista aponta que o “atraso” prejudica os alunos.
A greve dos professores da rede estadual de ensino durou pouco mais de um mês em 2023. Segundo a Secretaria, isso fará com que as aulas só sejam iniciadas em 04 de março de 2024, com previsão de término no dia 23 de dezembro. De acordo com a Secretaria de Educação (SEEC-RN), não seria possível iniciar o ano letivo mais cedo em 2024, uma vez que algumas escolas só terminaram as aulas de 2023 no final de janeiro deste ano.
Este não é o caso de outros estados nordestinos. O Maranhão, por exemplo, teve mais de um mês de greve de professores, também ocasionada pela luta em busca do reajuste no piso salarial. Os professores paralisaram as atividades no dia 27 de fevereiro e finalizaram no dia 30 de março. O estado da Bahia teve 11 dias de greve. Em Alagoas, foram 14 dias. Ainda assim, Maranhão, Bahia e Alagoas iniciam o ano letivo nos dias 19 de fevereiro, nos dois primeiros estados, e 15 de fevereiro, no caso de Alagoas. Duas semanas antes que o RN.
Um cinegrafista identificado como Carlos Romão Barboza Filho, de 24 anos, morreu após ser baleado na cabeça por criminosos durante a noite de domingo (5) em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, criminosos furtaram objetos da vítima, o que, inicialmente, caracteriza o crime como latrocínio. As investigações serão iniciadas.
Conforme as informações repassadas pela Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 18h45 em uma esquina da Rua Francisco Sales Bezerra com a Rua Celina Viana, no bairro Sumaré. Carlos estava na companhia da namorada, quando foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta. Eles abordaram o casal e roubaram seus celulares. Porém, antes de fugirem, realizaram disparos contra a cabeça do cinegrafista, ainda que ele não tenha esboçado reação. A vítima morreu no local.
Após o crime, equipes da Polícia Militar e da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local. De acordo com o delegado de plantão que atendeu a ocorrência, Antônio Teixeira Junior, o crime é tratado de forma preliminar como latrocínio. Contudo, o delegado ressaltou que há detalhes na ocorrência que precisam ser esclarecidos. “Aparentemente, (o crime) é latrocínio. Mas tem algumas coisas que não estão se encaixando muito bem. O caso deverá ser investigado para se chegar a autoria desse crime”, afirmou.
Durante a prévia carnavalesca realizada na noite de ontem (04), a guarnição da PM de Ouro Branco agiu com firmeza e apreendeu uma quantidade de material análogo à maconha em posse de dois jovens.
A equipe realizava o patrulhamento do evento quando visualizou a dupla fazendo uso da substância nas proximidades dos banheiros. Após abordagem, os policiais apreenderam o restante do material e conduziram imediatamente os jovens e o material à delegacia de plantão.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (05) a segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A abertura dos trabalhos foi marcada com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT). No documento, a gestora apresentou uma prestação de contas, destacou a parceria com o Governo Federal e exaltou a importância do Legislativo para a democracia.
Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o ato “marca a harmonia que existe entre todos os poderes” no Estado. Segundo o parlamentar, o trabalho em “sintonia” do Executivo, Legislativo e Judiciário “é de suma importância para a sociedade, porque todos querem o melhor para o RN”.
Logo na abertura da sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra fez questão de “exaltar o nobre e importante papel do Poder Legislativo para a democracia e para a construção de um RN próspero, justo e sustentável”. Nas palavras da chefe do Executivo, “2023 foi um ano desafiador”, relembrando os ataques criminosos e as dificuldades financeiras, ambos superados em parceria com o Governo Federal, completou.
“Apesar disso, o Governo do Estado tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado, e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos”, disse Fátima.
A governadora relatou que o novo ano “vem marcado pela esperança”, principalmente diante da nova relação com a União. A gestora elencou, por exemplo, as obras do Novo PAC – com destaque para a duplicação da BR-304, conclusão da Reta Tabajara, obras do Ramal do Apodi e da Barragem de Oiticica. Além disso, ressaltou a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram outro ponto alto do discurso. Fátima Bezerra celebrou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo, mas citou que em 2024 dará andamento ao que denominou “pacote normativo de concessões”. A primeira ação será a PPP da Caern, seguida da duplicação do acesso à Pipa.
Como destaques positivos do ano passado, a governadora enfatizou os dados que demonstram a redução de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e carros, além da diminuição dos assaltos a ônibus, instituições financeiras e a postos de combustíveis, esse último tendo reduzido em 100%. Também citou que o RN foi o Estado que mais reduziu assassinatos no país.
Ainda na área da segurança pública, listou investimentos no setor, como a construção da nova sede do Itep e da Cidade da Polícia Civil; a interiorização do Corpo de Bombeiros; e novas unidades prisionais, além de um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz.
Na prestação de contas sobre o setor educacional, a governadora destacou os investimentos nos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs), a ampliação das escolas em tempo integral e o programa Geração Conectada, com internet banda larga em todas as escolas da rede estadual. Fátima citou ainda o empenho do governo na celebração do acordo acerca dos precatórios da FUNDEF, que vai possibilitar recursos da ordem de no mínimo, R$ 250 milhões. “Esses recursos são uma conquista extraordinária, porque serão destinados prioritariamente ao programa de reformas e ampliação das nossas escolas”, afirmou.
Ao se reportar à saúde pública, a governadora citou as reformas em andamento nos principais hospitais do RN, a instalação da policlínica regional em Caicó, que permitiu o consórcio interfederativo e relatou que em 2023 a rede estadual realizou o maior número de cirurgias eletivas feitas desde 2014, num investimento superior a R$ 80 milhões. “O trabalho aliado da Sesap com os municípios e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Redução de Filas, fez com que o RN chegasse ao recorde histórico de 69 mil cirurgias eletivas, em 2023, até o mês de novembro”, disse Fátima, acrescentando que estão assegurados R$ 30 milhões para a continuidade dos investimentos a fim de dar celeridade às cirurgias eletivas.
Elencando os avanços no Desenvolvimento Econômico, a governadora destacou o fato de o RN seguir em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, com mais de 286 usinas em operação, mais de 20 usinas em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026, números que colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina, gerando 98% da energia produzida no RN de fontes limpas e renováveis.
Citou também a retomada da Petrobras, os investimentos no Porto-Indústria Verde do RN, em Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros, que já desperta o interesse da comunidade internacional.
No setor de turismo, os investimentos para que o RN voltasse a ter voos diários com Lisboa, pela TAP; o primeiro lugar do RN no Prêmio Nacional do Turismo, e os Cursos de Capacitação para Atores da Atividade Turística. Na cultura, as reformas das casas de cultura, as leis de incentivo à cultura, com editais e o investimento em R$ 73,6 milhões através da Lei Paulo Gustavo, o fomento ao audiovisual, entre outros.
Em relação à agricultura familiar, a governadora citou o edital Sertão Vivo, que beneficiará 38 mil famílias com cerca de R$ 151 milhões para acesso à água e sistemas de produção, além do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, e o Programa de Fomento às Atividades Rurais, com investimento de R$ 16,1 milhão, que vai contemplar 3.500 famílias, além do crescimento de 20% na agricultura e pecuária e de 21,8% nas exportações de frutas.
Nas políticas públicas para as mulheres, a governadora destacou os investimentos em mais R$ 2,5 milhões para a Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus filhos; a parceria com o governo federal para fortalecer esta área, além da inauguração de sete Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres – DEAMs e expansão da Patrulha Maria da Penha.
Ao concluir seu pronunciamento, Fátima Bezerra disse que “o RN recuperou a sua capacidade de investimentos com um governo federal parceiro e republicano e que o ano de 2023 foi de retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar, onde trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte”.
A solenidade contou com as presenças do vice-governador Walter Alves (MDB); presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; do juiz federal Ivan Lira; o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes; o procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, e o defensor público-geral, Clístenes Mikael Gadelha, além de secretários estaduais.
Revista às tropas
Antes da leitura da mensagem anual do Executivo, o primeiro ato formal da solenidade foi a tradicional revista às tropas da Polícia Militar do RN pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar passou em revista as tropas formadas por três pelotões da Academia da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade. O ato formal marca a abertura dos trabalhos legislativos da segunda sessão legislativa da 63ª legislatura.
Terminam nesta segunda-feira (5) as inscrições no concurso público com 330 vagas para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. As oportunidades são para os níveis superior, técnico e médio. Os salários variam de R$ 1.545,94 a R$ 4.211,17.
As inscrições deve ser feitas de forma exclusiva pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pelo certame. Confira o edital na íntegra A taxa de inscrição é de R$ 100 para níveis médio e técnico e de R$ 130 para nível superior. As provas serão aplicadas no dia 10 de março de 2024. O edital prevê também mais de 1.600 vagas para cadastro reserva.
Candidatos inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo – terão isenção na taxa de inscrição. Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário, também serão isentos do pagamento da taxa.
Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.
“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.
O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.
“Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra.
Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos que rejeitou pedido de reparação com indenização por danos morais a cliente de uma empresa do ramo de empréstimos. A autora do processo alegava, na ação judicial, prática abusiva por parte da companhia, pois, supostamente não havia solicitado empréstimo feito em seu nome. O colegiado do TJRN decidiu de forma unânime ao analisar o caso apresentado.
No processo, ela pediu, também, nulidade do contrato formalizado com o banco, argumentando que a assinatura foi feita de forma eletrônica, por meio de um link encaminhado para o WhatsApp, se configurando como fraude contratual. Além disso, a cliente também alegou que a contratação se configurava em vício de consentimento entre o banco e a empresa intermediária, posto que haveria ocorrido compartilhamento de informações pessoais das quais a cliente não teria conhecimento.
Na primeira instância, o juiz Ricardo Antônio Menezes destacou a particularidade do processo por se tratar de um contrato digital. Ele explicou em sua sentença que essa forma de contratação é feita por meio do sistema de validação facial com o envio de uma selfie. Nesse sentido, o magistrado entendeu que o compartilhamento de informações não foi comprovado e que os prints apresentados mostravam que a própria consumidora repassou os documentos e dados pessoais necessários à contratação.
“O instrumento encontra-se devidamente assinado, com informações sobre o valor liberado, número de parcelas e taxa de juros contratada. É possível, ainda, verificar o registro do endereço do IP, a geolocalização e captura de selfie do recorrente”, destacou o magistrado. Diante das provas documentais, a existência da relação jurídica contratual ficou evidenciada e os pedidos da cliente foram julgados improcedentes no primeiro grau.
Na manhã deste sábado (03), a equipe da Polícia Militar do Destacamento de Ouro Branco protagonizou uma ação exemplar na resolução de um caso de furto de veículo na cidade. Pela manhã, a vítima procurou nossa unidade, relatando o desaparecimento de seu veículo, que havia sido subtraído durante a madrugada.
Com diligência e rapidez, a guarnição, atendeu prontamente ao chamado da vítima e seguiu para o endereço fornecido em Várzea/PB. Após instruções da delegacia local, a vítima se dirigiu à cidade vizinha, Ouro Branco/RN, onde obteve informações valiosas da comunidade sobre o paradeiro do veículo.
Ao chegar ao local indicado, nossa equipe identificou o veículo dentro da residência do suposto autor, que confessou o crime em parceria com um comparsa não identificado. Diante dos acontecimentos, ambas as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia juntamente com o veículo para os procedimentos legais. A pronta resposta da comunidade e a eficiência da Polícia Militar contribuíram para o desfecho positivo dessa operação.
