Mês: fevereiro 2024

A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. O assunto ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante discurso do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), no horário das lideranças. Já a deputada Eudiane Macedo (PV) abordou a necessidade de investimentos no Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte de Natal.

Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999. Ainda de acordo com Coronel Azevedo, “narrativas foram criadas contra o Governo Bolsonaro, e agora está pior”. O deputado também criticou o fato do brasileiro pagar a “maior carga tributária do mundo”.

Em seguida, a deputada Eudiane Macedo relatou que visitou, recentemente, o Hospital Maria Alice Fernandes, referência em atendimento pediátrico na capital potiguar. Na unidade, a parlamentar relatou que ouviu da direção e até mesmo das mães das crianças que estão sendo atendidas pelos médicos a necessidade da construção de uma casa de apoio para atender aos pais e mães que têm filhos internados. 

“É tão cotidiano os políticos chegarem às repartições públicas e já chegar chutando a porta para poder ter algo a falar, eu estava lá para somar, tentar ajudar ao hospital. E há a necessidade dessa casa para acolher mães e pais que precisam ficar no hospital durante internação, o hospital não dispõe de espaço adequado que ofereça conforto e segurança”, disse Eudiane.

A deputada garantiu a diretoria da unidade que destinará uma emenda parlamentar com o objetivo de permitir a construção do imóvel, que já teria até terreno disponível. “Garanti ao hospital que vamos destinar emenda para que o sonho não só delas, mas em especial de todas as mães que precisam estar com seus filhos no hospital se torne uma realidade, que elas possam ter um lugar adequado”, finalizou.

Será nesta sexta-feira (1), a audiência pública convocada pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB) para discutir a recuperação da malha rodoviária da região do Seridó. O debate vai acontecer em Caicó, a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal, centro da cidade. 

“Convocamos representantes do governo e da sociedade para debater esta importante questão. A situação da malha rodoviária da região Seridó demanda uma ação urgente do Governo do Estado, sob pena de ampliar ainda mais os prejuízos materiais e humanos que já têm sido registrados na região”, justificou Adjuto. 

Entre outros exemplos, o deputado citou a situação da RN-118, objeto de requerimentos do seu mandato. “A estrada está precária, inviabilizando a plena circulação de produtos e pessoas e atentando contra a integridade física e a vida do povo seridoense e daqueles que visitam a região”, afirmou.

Para o debate, o mandato do deputado convidou representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), além de prefeitos, lideranças e a comunidade.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) anunciou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (29), que em reunião com representantes do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), foi informado sobre a liberação dos recursos para recuperação das estradas das regiões Seridó e Vale do Açu.

“Estava muito preocupado e recebendo cobranças da população do Seridó e do Vale do Açu porque essas regiões não estavam contempladas com a licitação anunciada pelo Governo. Mas recebi essa confirmação e em breve a tão sonhada recuperação será realizada”, disse.

Nelter lembrou que o Rio Grande do Norte possui aproximadamente três mil quilômetros de estradas e aproximadamente mais de dois mil quilômetros precisam de recuperação. “Esse tempo todo do Governo Fátima e as estradas estão cada dia pior”, frisou.

Por fim, Nelter Queiroz informou que apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a inclusão do RN no projeto do Governo Federal que federaliza estradas estaduais. “Em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitei que possamos formar uma comissão de deputados para viabilizar uma reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, em Brasília para apresentar a proposta de federalização de algumas estradas do RN. O que seria um ganho enorme para o RN”, finalizou.

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar compromisso do Governo do Estado na efetivação do pagamento das emendas parlamentares. De acordo com o parlamentar, a administração estadual modificou a destinação das emendas de seu mandato.

“Destinei emendas aos municípios de São Miguel do Gostoso, Monte das Gameleiras e Guamaré. Destinei também para o Hospital Varela Santiago, para a Paróquia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, além da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e o Governo do Estado simplesmente substituiu o destino dessas emendas. Destinaram R$ 300 milhões para pagamento do Tribunal de Justiça do RN e excluíram R$ 400 milhões referentes as emendas de 2023, desrespeitando a palavra dada e prejudicando esses municípios e essas instituições que aguardavam receber esses recursos”, cobrou.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou requerimentos com o objetivo de instalar a Central do Cidadão nos municípios de Campo Grande e Upanema, ambos localizados na região do Médio Oeste potiguar. O parlamentar divulgou as solicitações durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28).

“São municípios de porte médio, importantes para a região, e peço que se priorize a instalação e abertura de centrais do cidadão nas duas cidades”, disse o parlamentar. Em seguida, Nelter também cobrou a realização de estudo para atestar a viabilidade e posterior construção de passarelas, assim como o alargamento da BR-427.

O trecho da rodovia, localizado no município de Currais Novos, tem “grande importância para a população que mora nos bairros mais periféricos da cidade”, explicou o parlamentar. O documento foi endereçado ao Ministério dos Transportes e ao Dnit, além da governadora Fátima Bezerra (PT).

O Rio Grande do Norte poderá ganhar o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia. Projeto de Lei com este objetivo foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PV) e já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o parlamentar lamentou mais um assassinato de uma advogada no Estado.

“Um acontecimento triste que se repete nesse início de ano. Mais uma advogada morta de forma violenta, executada, pelas características do crime”. Hermano se referiu à Andrea Teixeira, de 44 anos, que foi assassinada na madrugada desta quarta dentro do condomínio onde morava, em Nova Parnamirim, ao lado do namorado Lenivaldo Castro, de 52 anos, que também perdeu a vida. 

Segundo Hermano, “a Polícia já está trabalhando para a elucidação do crime e nós lamentamos e destacamos a condição de ser essa jovem profissional do direito”. Em seguida, ele relembrou que outro crime “bárbaro” foi registrado em janeiro, na cidade de Santo Antônio. Neste caso, a advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, foi morta a tiros “quando exercia a sua profissão”. 

“Nós lamentamos e esperamos que esse novo caso não tenha relação com o exercício da profissão, porque se for é uma ameaça muito grave ao exercício de uma das atividades mais importantes para a sociedade, profissionais formados para zelar por direitos dos cidadãos”, finalizou Hermano.

A instalação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte foi iniciada nesta quarta-feira (28). Os trabalhos começaram com a eleição dos presidentes e vice-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estes grupos desempenham papel fundamental na análise, discussão e votação de matérias que serão posteriormente encaminhadas ao Plenário para votação final.

A primeira comissão a ser instalada foi a de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, que elegeu a deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.

“Fico muito feliz em dizer que no ano passado fizemos ações em diversos pontos da cidade e este ano podemos fazer algo semelhante. Esta comissão tem um ano importante para desenvolver um trabalho em defesa dos direitos humanos, cidadania e consumidor, e vamos juntos realizar esse trabalho”, afirmou Divaneide Basílio.

Logo em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação conduziu o deputado Hermano Morais (PV) à presidência, tendo Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Os membros titulares da comissão incluem os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV), enquanto os suplentes são os deputados Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

“Quero agradecer o voto dos meus colegas e o apoio da equipe técnica desta Casa. Tenho certeza de que, juntos, iremos realizar um trabalho dignificante nesta comissão contribuindo para o trabalho deste poder legislativo”, disse Hermano Morais.

Durante a reunião, o deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu a realização de reuniões administrativas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. Esta proposta visa tratar de assuntos administrativos separadamente, possibilitando mais tempo para o debate de propostas que exijam ampla discussão. O presidente Hermano Morais afirmou que a proposta será analisada em conjunto com o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania serão realizadas quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, enquanto as da Comissão de Constituição, Justiça e Redação permanecerão todas as terças-feiras, às 9h.

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública, nesta quinta-feira (29), para debater a criação de um Centro de Referência para doenças raras no RN. O debate vai acontecer a partir das 14h no auditório Cortez Pereira, na sede da ALRN.

“O Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro, é mais uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços e desafios no atendimento a pessoas com esse tipo de enfermidade. Promover o aprimoramento do sistema público, com a criação de mais centros de referência para a realização de exames e terapias, além da capacitação dos profissionais de saúde, médicos e pediatras para o reconhecimento dos sinais e sintomas de uma doença rara são algumas das soluções propostas pelos especialistas de todo o País”, defende Cristiane.

A parlamentar justifica também que a restrição de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento é uma triste realidade no País. Pois atualmente, apenas 12 estados do Brasil contam com centros de referência. São 18 estabelecimentos de cuidado especializado credenciados pelo Ministério da Saúde.

No entanto, este número ainda está aquém da população que necessita de cuidados especiais – estima-se que 13 milhões de pessoas sejam afetadas pelo problema. “A criação desses locais de atendimento em todas as capitais do País seria uma forma de garantir o acesso à atenção de saúde especializada e multiprofissional ao paciente”, afirma a propositora.

Municípios localizados na Grande Natal, Parnamirim e Nísia Floresta motivaram a apresentação de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar reivindica investimentos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

A primeira solicitação é a reforma da Escola Estadual Professor Arsenio de Azevedo – CAIC, localizada no bairro Rosa dos Ventos. A unidade, segundo a justificativa do parlamentar, encontra-se em “insatisfatório estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.

Na área da saúde, o deputado requer a disponibilidade de um carro fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti em Parnamirim. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya, e se reproduz em água parada. A preocupação com o avanço das doenças tem aumentado nas últimas semanas diante das fortes chuvas que tem caído na região. No mesmo setor, Ezequiel solicita o envio de uma ambulância para a cidade, com o objetivo de atender a demanda do município.

Em infraestrutura, o presidente da Assembleia apresentou dois ofícios. O primeiro voltado a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Bela Parnamirim. Já o segundo, solicita a operação tapa-buraco na estrada de Japecanga. A rodovia está esburacada e tem causado acidentes entre pedestres e condutores.

Para o município de Nísia Floresta, o deputado Ezequiel Ferreira requer uma operação tapa-buracos destinada ao trecho rodoviário da RN-063, que liga o município as praias de Tabatinga e Búzios, na região metropolitana. A via tem importância turística e também registra o surgimento de buracos em alguns trechos. “Com o melhoramento da rodovia, a população terá mais segurança no tráfego por esta importante rodovia e melhorará o acesso dos veranistas, moradores e turistas as praias”, finalizou Ezequiel.