Mês: fevereiro 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

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Os dois homens que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio. 

Não houve violência contra os reféns. Segundo a Senappen, os dois fugitivos estavam juntos e buscaram obter dados sobre o local onde se encontravam e mostraram estar desorientados – o que faz com que as equipes de buscas acreditem que a recaptura esteja próxima.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um desses presídios federais, considerados de segurança máxima. O sistema federal foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado na parede da cela, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

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O terceiro lugar e a consequente desclassificação no Pré-Olímpico da Venezuela levou às primeiras mexidas na CBF. O treinador Ramon Menezes e Branco, coordenador de seleções de base, vão ser demitidos pelo presidente Ednaldo Rodrigues. O Brasil perdeu para a Argentina por 1 a 0 no último domingo, em disputa realizada na Venezuela, e está fora da disputa pela terceira medalha de ouro consecutiva nos Jogos de Paris-2024. Paraguai e os argentinos classificaram.

As mudanças – publicadas primeiramente pelo site “Uol” – fazem parte da reformulação do departamento de futebol da CBF. A partir da próxima semana Rodrigo Caetano assume como diretor de seleções – ele já se reúne com Ednaldo nesta sexta-feira na sede da CBF. Juan, ex-zagueiro e dirigente no Flamengo, também negocia com a CBF.

Ednaldo se antecipou para que as demissões não fossem condicionadas a Caetano, que chega com autonomia para definir as novas diretrizes e os novos contratados para todas as categorias da equipe nacional. As demissões devem ser formalizadas no início da semana que vem – tanto Branco quanto Ramon tiraram alguns dias para descansar com a família depois do Pré-Olímpico.

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O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deixou para o fim posicionamentos políticos na sua mensagem anual, lida na Câmara Municipal de Natal, assegurando que venceu forças obscuras, que tentavam atrasar o desenvolvimento de Natal. Primeiro, citando Lúcio Costa, de que a “a cidade é um organismo que pulsa, vive e precisa ser compreendida em sua totalidade”. Dai, convidou aos vereadores e à assistência nas galerias, que “celebrassem a vitória sobre as forças obscuras que tentaram nos desviar desse propósito de atuar, pensando numa cidade para todos”.

Álvaro Dias mandou recados para a oposição, dizendo que “a cidade é a solução quando não se deixa dominar por grupos ou guetos que tentam monopolizar o poder em nome de uma ideologia que não privilegia a todos, mas impede o desenvolvimento da cidade e a construção de uma melhor qualidade de vida e do bem-estar de seus cidadãos”.

Para começar, o prefeito Álvaro Dias afirmou, na sessão especial da quinta-feira (15), que a cidade nunca viu um volume de investimentos como o que está sendo feito agora. “Atualmente, Natal tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam 500 milhões de reais contratados. Temos mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. São obras que vão desde reforma de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada e deve ser iniciada nos próximos dias”, garantiu.

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, com o objetivo de financiar até 100% dos custos em cursos de faculdades particulares para estudantes de baixa renda. Uma resolução com o programa foi publicada nesta sexta-feira (16).

De acordo com o MEC, o Fies Social foi criado para garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

No caso dos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo — o que corresponde a R$ 706 nos valores atuais —, o programa poderá financiar até 100% dos custos cobrados pela instituição privada. Sendo que:

Neste caso, não será aplicado os critérios de definição do percentual de financiamento estipulado pelo Fies comum.

O financiamento deverá ser de acordo com os limites de valores fixados pelo programa comum. Atualmente, o valor semestral máximo está em R$ 60 mil para Medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos. Já o valor mínimo é de R$ 300.

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O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país. A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006.

Até as 9h desta quinta, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado. A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.

O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz. A norma estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis.

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