Mês: janeiro 2024

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente em Tecnologia da Informação (TI). As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 10h do dia 2 de fevereiro de 2024 até as 14h do dia 16 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma virtual através do formulário disponível AQUI.

A seleção oferta quatro vagas imediatas para residente, sendo três para a área de Desenvolvimento de Sistemas e uma para a área de Infraestrutura, Redes e Segurança. Além disso, haverá classificação para efeito de formação de cadastro de reserva. O MPRN reservou 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas autodeclaradas negras.

O residente em treinamento em serviço receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil. Além disso, quando estiver em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte pago em dinheiro. Este auxílio é equivalente ao valor de duas passagens de transporte coletivo por dia em Natal, proporcional aos dias efetivamente estagiados.

Para participar da seleção, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso da área de TI. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Tecnologia da Informação, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

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A 2ª Vara da Comarca de Caicó abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 5ª colocação. O Edital de Nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de janeiro.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail cic02civ@tjrn.jus.br, no período de 29 de janeiro até às 15h do dia 2 de fevereiro. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição constante do ANEXO III do edital, devidamente preenchida, e os demais documentos exigidos. 

O processo seletivo consistirá em uma elaboração de uma sentença cível, a qual versará sobre quaisquer das matérias previstas no ANEXO I do edital. A avaliação será realizada no dia 8 de fevereiro, das 9h às 13h, na Sala da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) ou no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, localizada na Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó, devendo o candidato comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos.

A lista de classificação final será divulgada no DJe no dia 20 de fevereiro. O trabalho de estágio corresponde seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

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O disciplinamento sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos de 2024, em Parnamirim, está presente na Portaria publicada pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso daquela comarca, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição de 26 de janeiro. Conforme prevê a norma editada pela unidade judiciária, durante essas atividades, as crianças, os adolescentes, os pais, o responsável, os acompanhantes e os parentes dos menores devem portar documentos de identidade e que comprovem, conforme a situação, o grau de parentesco ou da responsabilidade legal.

Clique aqui e confira a portaria completa.

A criança só poderá participar do evento nos blocos infantis, devidamente acompanhada pelos pais ou responsável. E o adolescente, poderá participar dos eventos e blocos de adultos, desde que devidamente acompanhado de seus pais ou responsável. O menor, com idade entre 14 e 16 anos incompletos, poderá participar, desacompanhado, nos blocos e festividades de adultos, desde que expressamente autorizado pelos pais ou responsável, em documento assinado e com firma reconhecida, devendo portar a referida autorização durante todo o evento.

A autorização deve ser dada pelos próprios pais ou responsável, devendo constar, obrigatoriamente, o nome deles, endereço e telefone e WhatsApp e firma reconhecida. O normativo lembra que é considerada criança, a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos, conforme preconiza o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Após duas vitórias consecutivas, a seleção brasileira masculina está a apenas uma vitória da classificação antecipada ao quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela. Nesta segunda-feira (29), às 17h (horário de Brasília), a equipe Sub 23 comandada pelo técnico Ramon Menezes encara o Equador, atual líder do Grupo A, no Estádio Brígido Iriarte, na capital Caracas. Ambas as equipes seguem invictas na competição. O Brasil é o segundo colocado da chave, com seis pontos, um a menos que o Equador, que disputou um jogo a mais na tabela.

Além de 100% de aproveitamento no torneio (vitórias por 1 a 0 na estreia contra a Bolívia e de 2 a 0 contra a Colômbia), a seleção se destaca com a melhor defesa, pois não sofreu nenhum gol. Líderes do Grupo A, os equatorianos ganharam por 3 a 0 da Colômbia na primeira rodada; depois empataram em 1 a 1 com a Venezuela, e na terceira rodada derrotaram a Bolívia por 2 a 0.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2026 e Tóquio 2020), a seleção brasileira compete com outras nove equipes sul-americanas por uma das duas vagas distribuídas no Pré-Olímpico para os Jogos de Paris, entre julho e agosto deste ano. Na primeira fase do torneio, as equipes de cada chave se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada avançam ao quadrangular final. A partir daí, os dois times com pontuação mais alta se classificam e Paris 2024 e disputarão a final do torneio.

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Estão abertas a partir desta segunda-feira (29), às 16h, as inscrições para o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão que integra o Ministério da Fazenda. As oportunidades são para auditores federais de finanças, com diferentes especificações. Ao todo, são ofertadas 40 vagas, com salários iniciais de R$ 20.924,80.

Das 40 vagas, 28 são para ampla concorrência, 4 para pessoas com deficiência e 8 para candidatos negros. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de março, através do site Fundação Getúlio Vargas Conhecimento, a banca organizadora do concurso. Os interessados devem pagar uma taxa no valor de R$ 160.

Para se candidatar, é preciso ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

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O prazo para que interessados apresentem propostas de valor para o leilão da Receita Federal com mercadorias apreendidas ou abandonadas na Delegacia do órgão público em Ribeirão Preto (SP) acaba às 21h desta segunda-feira (29). A sessão está prevista para começar às 9h do dia 30, com a classificação e ordenação das propostas e a partir das 10h os lances serão liberados.

Na etapa de propostas de valor, os interessados podem sugerir um valor para arrematar o lote desejado, sem acesso ao que os demais estão propondo. No dia do leilão, as propostas serão ordenadas e os participantes podem dar lances para adquirir os produtos. Ganha quem der o maior lance e não houver mais novos interessados.

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O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro. Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.

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A Polícia Federal deflagra uma nova operação nesta segunda-feira (29) relacionada ao suposto uso ilegal de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, quando Alexandre Ramagem (PL-RJ) dirigia o órgão.

Os mandados desta segunda miram o “núcleo político” de Ramagem – aliados dele na época da Abin e no atual mandato como deputado federal. O vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Há buscas, inclusive, na Câmara de Vereadores do Rio. A suspeita é de Carlos, filho “02” de Jair Bolsonaro, teria recebido “materiais” obtidos ilegalmente pela Abin.

A PF apura, há meses, se a Abin foi “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas comuns envolvidas em investigações, além de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O mandado de busca e apreensão foi autorizado para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação. A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (25), 700kg de atum que estavam sendo transportados de forma irregular no Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu durante fiscalização no km 104 da BR-406, no município de João Câmara.

O pescado estava armazenado na carroçaria de uma picape e, de acordo com os policiais, estava impróprio para o consumo. A carga foi apreendida e encaminhada ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) que realizou o descarte no aterro sanitário de Ceará-Mirim.

De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), o transporte de produtos de origem animal dentro do território nacional deve ser feito em carro específico, refrigerado, que mantém a temperatura de conservação do produto, seja ele refrigerado ou congelado.

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