Mês: janeiro 2024

Dois homens, ambos com 19 anos, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (18), na BR 101, em Parnamirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu durante fiscalização no km 101 da BR 101. Policiais rodoviários federais foram informados por populares a respeito de um assalto em uma parada de ônibus próxima.

Ao chegarem ao local, dois homens, que estavam em uma motocicleta de cor vermelha, fugiram com a chegada da polícia. Após acompanhamento tático, a dupla foi presa. Com eles foram encontrados um simulacro de arma de fogo e uma pequena porção de substância análoga a maconha. A dupla foi encaminhada à 18ª Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

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Um estudo feito por alunos da UFRN, professores e pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT Klimapolis –, projeto do CNPq financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), revela, com dados científicos, a grave situação da orla marítima do Rio Grande do Norte, onde está a praia de Pipa. A pesquisa resultou na publicação de um artigo na Revista Brasileira de Geomorfologia.

O artigo destaca que essa área tem falésias ativas da Formação Barreiras e praias arenosas, interceptadas por desembocaduras de laguna, rios e estuários. Nesse contexto geológico-geomorfológico, submetido à intensa dinâmica costeira, segundo o estudo, acidentes têm ocorrido por causa do inadequado uso e ocupação do solo e devido às decisões embasadas em políticas públicas ineficazes.

O trabalho apresenta o mapa de risco da erosão costeira e movimentos gravitacionais de massa para o trecho urbano da praia de Pipa. A pesquisa foi realizada por meio da análise integrada em ambiente de sistema de informações geográficas de dados espaciais do meio físico, pluviométricos, de reanálises do regime de ondas e de infraestruturas instaladas inadequadamente.

Os resultados mostram o domínio de setores categorizados em risco alto (R3), risco muito alto (R4) e pontos de risco de desastres iminentes, confirmados em visitas a campo. “O mapa de risco forneceu compreensão da sinergia entre os processos continentais e marinhos atuantes na retração da linha de costa e de subsídios para o planejamento e controle ambiental costeiro em tomadas de decisões referentes a intervenções adequadas para a redução de desastres”, explica o professor Venerando Amaro, do Departamento de Engenharia Civil da UFRN e integrante gestor do INCT Klimapolis.

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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

“Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas”, comentou Samira.

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Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.

A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.

Para o presidente do CNB/RN, Sérgio Procópio de Moura, “o crescimento da utilização da Ata Notarial deve-se à segurança jurídica oferecida aos cidadãos e à confiança da população nos serviços prestados pelos cartórios de notas. Com isso, a Ata Notarial, ao aferir e ‘autenticar fatos’ a partir da fé pública do tabelião, ganha enorme importância, no combate ao bullying e cyberbullying, mal que atinge milhares de vítimas, principalmente crianças e adolescentes, e que tem sido duramente contraposto pelo sistema de Justiça”, disse ele.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que são falsos os registros de imunização contra a covid-19 no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, foram registradas três doses fraudulentas do imunizante. A primeira delas foi inserida em julho de 2021 por meio da UBS Parque Peruche, em São Paulo. Nesse caso, a CGU, apesar de ter confirmado a fraude, não conseguiu identificar o autor da falsificação, em razão de limitações do Sistema VaciVida, o portal estadual de vacinação de São Paulo.

“O registro foi inserido no Sistema VaciVida em 14/12/2021, ou seja, antes da individualização do acesso. E isso dificultou (se não, impossibilitou) que se chegasse a uma conclusão sobre quem efetivamente teria feito o registro da vacinação do Sr. Bolsonaro. Em outras palavras, qualquer pessoa com o login e a senha de acesso da UBS Parque Peruche pode ter feito essa inserção”, diz o texto. Para avançar na investigação, a CGU irá notificar a Corregedoria Estadual de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo.

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O Presidente Lula da Silva (PT) poderá vir à Paraíba na próxima sexta-feira (26) para inaugurar os residenciais São Judas Tadeu I e II, em Patos, Sertão do estado. Conforme apurou a reportagem, detalhes sobre a inauguração, entre eles a confirmação definitiva da participação de Lula, devem ser definidos ainda hoje (19) pelo Governo Federal.

A informação da possibilidade da vinda de Lula à Paraíba na próxima semana, obtida pela reportagem, foi confirmada ao ClickPB pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e pelo diretor-executivo da Companhia Nacional de Habitação em Brasília, Lenildo Morais (PT).

A reportagem também apurou que ontem (18) foi realizada uma reunião entre equipes da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e parte da equipe da Casa Civil da presidência da república para tratar do evento. O ClickPB entrou em contato com a assessoria da presidência da República para obter mais detalhes sobre a agenda do presidente no estado, porém até o fechamento da matéria, às 6h10, não houve retorno. A reportagem segue apurando o caso.

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Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).

O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.

Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Casa deve apreciar, até abril, uma proposta que regulamenta o setor da inteligência artificial (IA) no Brasil.

O senador disse que avançará na Casa um projeto apresentado por ele, com base em sugestões de uma comissão de juristas, em 2022. O objetivo, segundo Pacheco, é entregar um texto que imponha “limites” à tecnologia.

A declaração ocorreu durante um evento com empresários brasileiros, em Zurique, na Suíça.

“O projeto de inteligência artificial é fruto de uma comissão de juristas, que eu apresentei, está no âmbito de uma comissão especial do Senado. Deve até abril ser apreciado na comissão e no plenário. São 45 artigos basicamente, justamente para que haja um limite em relação à inteligência artificial. Não só para as eleições, que se avizinham, municipais e as outras eleições, mas para nossa convivência entre homens e mulheres, e instituições”, afirmou.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano

Pela proposta em discussão, se for constatado que houve uma alteração na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a mudança. Caso o concorrente alegue erro ou não se manifeste dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, a alteração será revertida, com a vedação do repasse de recursos públicos destinado a financiar candidaturas negras.

Em 2022, levantamento do Estadão mostrou que um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição daquele ano. Em 2018, eles haviam se autodeclarado brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

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Além de sacerdote e professor, o curraisnovense Ausônio Tércio de Araújo era um apaixonado por comunicação, tanto é que foi diretor por décadas do Sistema Rural de Comunicação. Além da gestão das rádios da Diocese, Padre Tércio também entrava no ar com a leitura de crônicas e reflexões com temas da atualidade.

Muitas dessas crônicas foram localizadas durante a organização do Arquivo de Padre Tércio e estão sendo digitadas para serem publicadas em livro, ainda em 2024. Para estimular outras pessoas a escreverem crônicas, o Memorial Padre Tércio lançou a Oficina de Redação de Crônicas, com inscrições gratuitas.

O facilitador será o jovem escritor caicoense Manoel Matias. Manoel é bacharel em Direito (UFRN/CERES), tem 22 anos e, em 2023, lançou seu primeiro livro de contos, O Teatro da Insatisfação (Editora Mondrongo). Iniciou sua carreira de escritor publicando em revistas da USP e da OAB/BA, com novos lançamentos na USP (previstos para 2024). Também se dedica à produção de roteiros para filmes. Foi vencedor do 17º Prêmio Lixterário Jacques DeMolay (2020).

A oficina “Viver para contar: como se faz uma crônica”, com Manoel Matias, acontecerá nas terças-feiras – 23, 30/01 e 06/02/2024 – das 19 às 22 horas, no Memorial Padre Tércio – Praça Dom José Delgado, 114, Bairro Paraíba, Caicó-RN. A oficina é limitada para 15 participantes e as inscrições podem ser feitas pelo link da Bio do instagram @padretercio

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