Mês: janeiro 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024. 

O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários. 

Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.

Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023). 

Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial. 

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O Governo do Rio Grande do Norte lançou o programa para fortalecer o turismo no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, em parceria com o Sebrae, visando investir inicialmente R$ 2,5 milhões. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (19) com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, cidades em que o parque está inserrido numa área de 2.800 quilômetros quadrados.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó. “O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos pela viabilidade do projeto. A gestora aproveitou a oportunidade, ainda, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.

O presidente nacional do Sebrae, Décimo Lima, disse que o órgão envidará esforços para ampliar os investimentos no geoparque. “Há algo que precisa tornar-se visível nesse projeto que é a melhoria da qualidade de vida de 100 mil pessoas que ali moram. Estou muito feliz em estar aqui para fazer essa entrega, em valor que podemos deduzir que é simbólico, mas podem ter certeza: vamos iniciar um processo com mais intensidade para que essa região linda, governada por esses prefeitos valentes. Estamos aqui para abraçar o Geoparque do Seridó e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento da economia local”, ressaltou.

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No início do ano há muitas boas resoluções para iniciar uma rotina de exercícios e entrar em forma. Porém, é muito difícil transformar essas intenções em hábitos, principalmente para aquelas pessoas que vão começar a se exercitar do zero.

Entre tantas opções, dançar acaba sendo uma excelente alternativa. Uma revisão científica publicada recentemente na revista científica Plos One destaca que a dança é uma forma eficaz de perder peso para pessoas com sobrepeso e obesidade. Também foi demonstrado que melhora significativamente a morfologia corporal, reduzindo principalmente a massa gorda e a circunferência da cintura.

A equipe da Universidade Chinesa de Hunan desenhou sua pesquisa focando em um grupo demográfico específico: indivíduos com sobrepeso ou obesidade, caracterizados por terem um índice de massa corporal (IMC) superior a 24 — a faixa considerada normal nesta escala está entre 18, 5 e 24,9, embora os profissionais de saúde questionem isso – ou uma taxa de gordura corporal superior a 20% para os homens e 25% para as mulheres.

Nos estudos considerados nesta revisão científica, a dança foi a única atividade praticada pelos participantes, com frequência de pelo menos quatro vezes por semana. Além disso, foi recrutado um grupo de controle que mantinha um estilo de vida padrão ou praticava atividade física regular sem restrições estritas.

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O número de inscritos para o chamado “Enem dos concursos” passou de 218 mil nas primeiras 24 horas, segundo dados do governo federal. O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos.

As inscrições começaram às 10h da última sexta-feira (19) e houve instabilidade no site durante todo o dia. O prazo termina em 9 de fevereiro e a prova acontece em maio. Veja o passo a passo para se inscrever.

Também foram divulgados os números de inscritos por blocos: cada candidato pode se inscrever em apenas um. Os sete primeiros blocos exigem curso superior; o oitavo, o mais procurado até agora, ensino médio:

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 7.788

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação: 7.476

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas: 7.682

Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor: 31.671

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 27.422

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação: 6.611

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública: 36.177

Bloco 8 – Nível Intermediário: 93.453 (exige ensino médio)

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O governo de Javier Milei enviou a deputados nesta sexta-feira (19) uma proposta para mudar a chamada “lei omnibus”, um megaprojeto de lei com 664 artigos que trata de diversos temas —entre os quais, a privatização de empresas e um item que dá superpoderes ao presidente da Argentina até o fim do mandato, em dezembro de 2027.

É o primeiro recuo prático do governo Milei, dez dias depois de o porta-voz, Manuel Adorni, ter dito que “não se negocia” —ou seja, que não aceitaria alterações no conteúdo do projeto. A medida ocorre em meio à dificuldade de aprovação do texto no Congresso.

“Não se negocia, o que não significa que não estejamos abertos ao diálogo, que não aceitamos sugestões e que não nos sentemos para conversar com todos que, bem intencionados, efetivamente apoiam e entendem que a mudança na Argentina é necessária e que não pode continuar assim”, disse Adorni em 9 de janeiro na Casa Rosada.

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN, apresentou, nesta quarta-feira, 17, um relatório atualizado – relacionado ao ano de 2023 – sobre o número de casos de violência doméstica registrados em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana, cuja coleta e encaminhamento das medidas a serem tomadas funciona, atualmente, em parceria com as Delegacias da Mulher, na capital e em vários municípios, com o cruzamento de dados, em caráter diário, mensal e anual. Os números registraram um aumento de 75%, que, conforme a coordenadoria, ocorre por diversos fatores, tais como maior percepção na necessidade das denúncias e devido à antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

Segundo os dados do projeto – denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.

Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.

“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, alerta o magistrado, ao ressaltar que, tradicionalmente, o judiciário já prestava o atendimento às vítimas, mas só ocorria quando o caso chegava no gabinete de um juiz.

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Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Florânia baseada em várias considerações sobre as práticas de contratação do Município. A principal medida a ser tomada é a anulação do contrato feito com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços da Assistência Social.

Além disso, foi recomendado que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações com a referida OSC ou com qualquer outra organização com objeto semelhante (contratação de mão de obra para atividade-fim), haja vista a ilegalidade evidente da prática.

A recomendação foi motivada pelas características dos serviços contratados de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do programa Criança Feliz e orientador social. Tais serviços não poderiam ser desempenhados por pessoa jurídica estranha ao quadro de pessoal do órgão público, tendo em vista a impossibilidade da terceirização da atividade finalística.

Além disso, o MPRN considerou que a terceirização de atividades de apoio administrativo não pode ser considerada substitutiva de servidores ou empregados públicos. Isso é válido caso não haja previsão de atividades básicas, de suporte ou de apoio para os integrantes de quadro permanente do ente ou entidade.

Em relação ao Contrato Administrativo n. 35/2023, o MPRN concluiu que é impossível a celebração, pelo Município, de termo de colaboração com OSC para cogestão de programas de assistência social. Isso porque afronta o caráter complementar da prestação de serviços destas entidades ao Poder Público. No entanto, o Município de Florânia pode realizar a terceirização desses serviços por meio de outros instrumentos jurídicos, a exemplo dos contratos de gestão ou contratos administrativos.

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O Google e a Amazon deram o pontapé inicial nas demissões em massa de big techs em 2024. Este mês, ambas anunciaram o desligamento de “centenas de funcionários”. Segundo as companhias, o objetivo dos desligamentos é cortar gastos.  No ano passado, janeiro também foi marcado pelas demissões no setor. Foram mais 240 mil funcionários dispensados em 2023, sendo 84.000 só no 1º mês do ano. A quantidade representa mais de 1/3 do total. O mês com menos desligamentos foi em setembro, com 4.632 dispensados.

Em 2023, as 5 big techs dos EUA –Apple, Amazon, Alphabet (Google), Meta e Microsoft– demitiram mais de 85.000 funcionários. A Amazon e a Meta lideraram os encerramentos de contratos. A empresa de Jeff Bezos demitiu 27.180 empregados, enquanto a de Mark Zuckerberg, 26.000.  A Alphabet, a Amazon e a Microsoft demitiram, somadas, 40.000 funcionários no ano passado. A Apple demitiu “um pequeno número de funcionários” em abril, mas não divulgou a quantidade.

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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, disse ao Poder360 que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “odeia” os evangélicos e os cristãos. A crítica foi resultado da decisão da Receita Federal de derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

“Não é nada que surpreenda a gente. Esse governo busca legalizar jogos, usa o pronome ‘todes’ em cerimônias oficiais e desrespeita tudo em que acreditamos. É um governo que odeia evangélicos e cristãos“, disse o deputado. Sóstenes presidiu o grupo até o início de 2023. A frente pratica rodízio entre os líderes. Ainda assim, ele continua sendo um dos congressistas mais influentes do segmento.

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