Um levantamento junto aos municípios das principais atividades e ações culturais desenvolvidas no RN. Esta foi a solicitação da deputada Isolda Dantas (PT) ao governo estadual através da Fundação José Augusto.
“Um mapeamento atualizado junto aos municípios potiguares é uma forma de assegurarmos a elaboração de um conjunto de ações integradas que valorizem as vocações locais e regionais”, defendeu a parlamentar.
Isolda acrescentou que a partir deste levantamento e a construção de ações integradas é possível ampliar a inclusão, incentivar e viabilizar o financiamento dos fazedores de cultura locais. “Vai permitir viabilizar a criação de redes de apoio e incentivo aos fazedores de cultura em nosso Estado”, acrescentou.
As constantes dificuldades no abastecimento de água em diversos municípios têm motivado os parlamentares a solicitar melhorias nesta área. No caso do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o parlamentar encaminhou requerimentos ao governo estadual para contemplar São José de Campestre.
“Além da real necessidade para utilização nas atividades habituais, um abastecimento regular é fundamental para a manutenção das maiores atividades econômicas da localidade, que são a agricultura e a pecuária”, ressaltou Kleber, que encaminhou os requerimentos ao governo estadual através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
Um dos requerimentos propõe unidades de poço tubular na comunidade Sítio Japi II e outro para o Sítio Cruz de São Pedro. “Diante da escassez é importante que a população tenha uma segunda alternativa de obtenção de água para a sua sobrevivência”, disse.
A transparência e a comunicação pública dos atos administrativos devem ser pilares de toda administração pública, além de ser direito fundamental do cidadão. Para cumprir estes princípios, foi publicado nesta segunda-feira (30) o ato da mesa nº 2332/2023, que cria o Comitê de Monitoramento de Crise (CeMcrise) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para coordenar as ações de prevenção, monitoramento e gerenciamento de crise no Legislativo Estadual.
A atuação do gabinete é vinculada ao Conselho de Gestão e Governança e à Presidência da Casa, com atuação da Diretoria de Comunicação; Representação Institucional; Procuradoria; Assessoria de Planejamento; Diretoria geral e administrativa, além da Ouvidoria e setores como Recursos Humanos e Setor Financeiro.
A criação do Comitê de Monitoramento de Crise efetiva uma equipe integrada de setores que desde 2015 atua de maneira coordenada com resultados instituídos em relatórios e Planejamento Estratégico. “A regulamentação do Comitê de Monitoramento de Crise atende a uma necessidade de formalizar o trabalho incansável da equipe na prevenção e mitigação de crises na Assembleia, sejam elas no âmbito administrativo ou na mídia”, argumenta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
Ezequiel esclareceu que o gabinete foi institucionalizado também com vistas a facilitar o compartilhamento de informações relevantes sobre o Legislativo e criar estratégias para os próximos anos. Na publicação do ato, está destacado: “O Comitê vai analisar e enfrentar os possíveis problemas críticos, estabelecer princípios, definir estratégias de ações, metas, responsabilidades e soluções a serem adotadas para solucionar ou mitigar os eventos críticos de qualquer natureza à imagem institucional do Poder Legislativo Estadual e de seus membros, incorporando a visão de riscos à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público”.
No artigo 5º da publicação destaca-se a competência do Comitê de Monitoramento de Crise, que vai desde o enfrentamento de situações que representem riscos à imagem da instituição ou de seus membros, à elaboração de um plano de gerenciamento de crises, até a indicação de soluções estratégicas para crises.
Também será elaborado pelos membros do Comitê de Monitoramento de Crise um projeto de Manual de Gestão de Crise.
Petrobras e Vale, as duas maiores pagadoras de dividendos do Brasil, vêm reduzindo o ritmo de distribuição de lucros aos acionistas, mas por motivos bem diferentes. Juntas, as duas companhias representaram 57% do total de proventos pagos aos investidores no País em 2022 e 41% em 2021. Este ano, até outubro, a participação caiu para 38%, mostra estudo da plataforma Meu Dividendo.
Enquanto na Vale a redução se deveu à perda de fôlego da economia da China, maior compradora de minério de ferro do mundo que afetou os resultados financeiros da mineradora, na Petrobras, mudanças políticas pesaram, ressalta Wendell Finotti, fundador e CEO da Meu Dividendo.
E na petroleira o valor distribuído aos acionistas pode cair ainda mais, caso uma assembleia que deve ocorrer em novembro aprove a criação de uma reserva de remuneração de capital. Na prática, a medida pode limitar o quanto do caixa é distribuído como dividendos aos acionistas.
Para Finotti, a nova proposta da petroleira preocupa mais pela questão de governança, por conta da medida que abre as portas para indicações políticas na gestão da petroleira, do que pela redução dos pagamentos de dividendos em si, estratégia que já vem acontecendo na companhia. A Petrobras distribuiu 76% do lucro no ano passado, considerando dados do terceiro trimestre. Este ano, o porcentual caiu para 53% até o final da primeira metade do ano.
Após a missa, aconteceu a coroação do novo reinado do rosário
Centenas de fiéis acompanharam a procissão de encerramento da Festa do Rosário de Caicó, na tarde deste domingo (29). A procissão passou pelas principais ruas da cidade e regressou para a Igreja do Rosário onde o bispo diocesano Dom Antônio Carlos celebrou missa em ação de graças pelos 10 dias de festejos.
Após a missa, aconteceu a coroação do novo reinado do rosário. Foram coroados Francisco Félix Mariz e Juciele Brito, novos rei e rainha da Irmandade dos Negros do Rosário, que pertencem ao quarteirão do Rio do Peixe. Em seguida aconteceu o descerramento da bandeira e apresentações dos negros do Rosário de diversas irmandades.
Para o bispo Dom Antônio Carlos a população caicoense tem um carinho especial pelo Santuário do Rosário. “O Santuário do Rosário tem um simbolismo muito grande para a Diocese de Caicó e para o povo, veja a participação da população na festa, sobretudo nesses dois últimos anos. Além disso, temos a participação cultural com a irmandade do rosário, que nos faz remeter ao nosso passado que contribuiu para formação do povo do Seridó”, destacou.
Já o padre Jerônimo Batista, pároco da Catedral, aproveitou para agradecer à todos que prestigiaram a programação religiosa, social e cultural da festa que foi preparada com muito zelo e empenho de todos. “Foi a primeira que eu participei como pároco e percebi que a população participou ativamente, o que nos proporcionou uma festa muito afetuosa”, disse.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.
A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha, além da extensão da estrutura do comando bipartite e ações coordenadas entre as polícias federais dos dois países, e ações para a política penitenciária.
Segundo o ministro Flávio Dino, o compromisso entre os dois países tem uma dimensão prática, com metas e datas. “Precisamos atuar unidos contra as organizações criminosas que atuam nesses temas de tráfico, narcotráfico, tráfico de armas, mortes violentas. Nós temos uma vivência nessas áreas e estamos aqui para aprender com as experiências do Paraguai e colaborar para que as instituições do Paraguai possam também trabalhar para melhorar a nossa segurança”.
O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos pelo Estadão acreditam que a falta de consenso entre os parlamentares e o uso político das propostas são os motivos para o “esquecimento” de propostas consideradas urgentes.
O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos. A partir do momento que o requerimento para dar celeridade a uma matéria é aprovado, a proposta legislativa não precisa passar por prazos e formalidades regimentais. Na prática, porém, quem decide o que será colocado em pauta ou não nos plenários são os presidentes da Câmara e do Senado.
Doutora em Ciência Política pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Graziella Testa afirma que uma das razões para o grande número de projetos estacionados no Congresso é centralidade da elaboração das pautas de votação na figura dos presidentes das Casas. Para ela, líderes partidários, que são figuras centrais na aprovação das urgências, deveriam ter maior participação no norteamento das deliberações diárias.
Em oito anos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 95% dos casos de feminicídio do Estado foram de mulheres sem medida protetiva ou quaisquer registros de denúncias. Além de emitir um alerta, o dado coloca em evidência a necessidade de fortalecimento na assistência e proteção às mulheres.
Neste ano, por meio da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, o MPRN lançou o projeto Protocolo Girassol. O propósito é auxiliar aquelas que tiveram medidas protetivas descumpridas e garantir que elas não sejam novamente vítimas de violência ou de feminicídio.
No Estado, conforme apontam os dados do MPRN, das 16 medidas protetivas concedidas diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em média 10% são descumpridas. Em números reais, foram descumpridas 351 medidas protetivas na capital potiguar, de janeiro a setembro de 2023, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação.
Parlamentares independentes e de oposiçãoavaliam que o descontentamento é fruto do posicionamento do governo em pautas controversas, como a do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada pelo Congresso, mas o trecho sobre o marco temporal defendido por ruralistas acabou vetado por Lula.
Em 2022, quando foi eleita, a atual composição do Legislativo já dava indicativos de que Lula teria problemas para construir uma base fiel às pautas prioritárias no governo. No começo da gestão, o presidente tentou, na formação de ministérios, construir uma frente ampla de partidos que refletisse apoio na Câmara e no Senado. Nove siglas passaram a ocupar a Esplanada: PT, MDB, PSB, PSD, União Brasil, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.
O papa Francisco apelou neste domingo (29) a um cessar-fogo na guerra entre Israel e o Hamas e renovou o pedido para a libertação dos reféns detidos pelo grupo militante palestiniano em Gaza. “Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas”, disse ele na sua bênção semanal na Praça São Pedro.
“Cessar-fogo”, disse ele, mencionando um recente apelo televisivo do padre Ibrahim Faltas, um dos representantes do Vaticano na Terra Santa. “Dizemos ‘cessar-fogo, cessar-fogo’. Irmãos e irmãs, parem! A guerra é sempre uma derrota, sempre”, afirmou Francisco.
“Em Gaza, em particular, que haja espaço para garantir a ajuda humanitária e que os reféns sejam libertados imediatamente”, disse ele, falando sobre os reféns israelenses apreendidos pelo Hamas em 7 de outubro.
Milhares de moradores desesperados de Gaza invadiram depósitos e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) pegando farinha e “itens básicos de sobrevivência”, disse a organização neste domingo.
